1000 resultados para Equilíbrio federativo


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Esse artigo pretende, primeiramente, em vista da tramitação de um novo Plano Nacional de Educação enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, resgatar a evolução dos planos anteriores. Vários foram os Planos Nacionais de Educação e todos eles fracassaram. Em seguida, em outro contexto legal, social e político, considerando a definição de Plano, busca-se analisar a exposição de motivos do Plano, o texto legal e seus anexos. Certos temas continuam presentes como grandes desafios para que, desta vez, o Plano possa vir a ser bem-sucedido. Entre os principais temas, deve-se destacar o papel da União no sistema federativo brasileiro, com especial atenção para a denominada função supletiva, o regime de colaboração e os recursos financeiros.

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As novas tecnologias de produção, processamento, difusão e exploração da informação digital modificaram profundamente as tradicionais práticas sobre o uso e a indústria da informação, das redes eletrônicas, das ferramentas e dos produtos de multimídia. O presidente da Association de Professionnels de l'Information et de la Documentation (ADBS) apresenta a posição atual de sua associação e de outros parceiros nacionais e internacionais, diante desse novo contexto. Além do direito do autor e do editor, deve-se considerar o direito do usuário ou consumidor (direito à informação, ao conhecimento, acesso a textos de lei, etc.). Fala-se em distinguir entre obra do autor e obra de informação. O novo direito sui generis protege produtos e serviços de informação (e. g., bases de dados) e busca construir um direito que protege o investimento econômico sem se apoiar no direito do autor. O uso legal (fair-use) das obras protegidas deve ser preservado, bem como o uso privado do copista, no novo ambiente eletrônico, e deverá também desempenhar um papel importante no futuro para garantir o desenvolvimento da democracia e do conhecimento. Diante de uma rápida mudança das tecnologias de produção, editoração e veiculação da informação, deve-se buscar um equilíbrio entre os direitos dos atores e dos espectadores da informação para o desenvolvimento do conhecimento e da democracia.

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Este trabalho propõe que os indicadores estratégicos para países menos desenvolvidos devem considerar a especificidade desses países, portanto, não devendo meramente replicar os indicadores utilizados pela OCDE. Com esse objetivo, usa um novo marco conceitual que destaca a importância do equilíbrio entre a eficiência econômica e o bem-estar social. Enumera vários motivos razoáveis para desenvolver os indicadores estratégicos, mostra como cada um deles é baseado em pressuposições que não necessariamente serão válidas para todos os países e mostra porque é necessário adotar um novo enfoque conceitual. Após discustir as principais características do método proposto, mostra de que maneira este novo marco pode ajudar a identificar os tipos de indicadores necessários. Finalmente, o trabalho sugere de que maneira o enfoque poderá ser útil para um projeto que procura avaliar publicações científicas.

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O trabalho analisa aspectos econômicos da publicação de revistas acadêmicas e científicas, baseado em custos de produção e em dados de uso. Compara a produção de revistas em papel e em formato eletrônico, discutindo as políticas de preços de assinaturas e oferecendo um guia para avaliar o ponto de equilíbrio entre despesa e receita, auxiliando as bibliotecas a optar entre assinar revistas ou obter cópias de artigos através de serviços de empréstimo interbibliotecas e de comutação bibliográfica.

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Os estudos sobre produção e uso de informações cobrem campo bastante amplo, com enfoques variados, e não estão livres de controvérsias. Essas pesquisas refletem as dificuldades inerentes ao fato de esta ser uma área do conhecimento com características interdisciplinares marcantes. Muitos estudos sobre a necessidade de informações poderiam ser agrupados em dois tipos: aqueles que destacam o papel da oferta - os sistemas de informação - e os que enfatizam o papel do usuário. O sistema estatístico deveria ser analisado como um terceiro grupo, pois é um exemplo em que produtores e usuários possuem as mesmas competências técnicas. Essa característica garantiu relativo estado de equilíbrio entre oferta e demanda de informações que moldaram o sistema estatístico no Brasil, até ser afetado por novas demandas devido às mudanças da sociedade da informação. Essas pressões, amplificadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), trazem novo desafio para a área de produção de informações estatísticas.

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A premissa central deste artigo - parte de uma pesquisa de mestrado - é que, sendo a Internet um poderoso instrumento tecnológico para a disseminação e o acesso às informações, os governos a têm utilizado como uma forma de aproximação dos cidadãos. Buscando avaliar seu alcance efetivo, avalia-se o Portal de serviços e informações do governo brasileiro com base na metodologia de Vilella (2003), que envolve 73 critérios, agrupados em 14 parâmetros distribuídos em três dimensões: conteúdo, usabilidade e funcionalidade do portal. Como ferramenta de análise foram utilizados três tipos de software, durante período de tempo predeterminado, atribuindo-se notas a cada dimensão para avaliar seu grau de aprovação. Os resultados apontaram os pontos fortes e fracos do Portal; as notas baixas atribuídas à forma de apresentação do conteúdo, atualização e manutenção do conteúdo; equilíbrio nas notas referentes à usabilidade, ressaltando-se, porém, nesse caso, as dificuldades no acesso para pessoas portadoras de necessidades especiais.

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O uso cada vez mais disseminado de sistemas informatizados integrados por meio de redes é um fato determinante da sociedade da informação. Este universo de conteúdos e continentes digitais está sujeito a várias ameaças que comprometem seriamente a segurança do complexo usuário-sistema-informação. A tecnologia da informação é capaz de apresentar parte da solução a este problema, mas não é capaz de resolvê-lo integralmente. As políticas de segurança da informação devem contemplar o adequado equilíbrio dos aspectos humanos e técnicos da segurança da informação, em contraposição aos modelos de políticas atuais, extremamente voltados às questões tecnológicas.

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Com o objetivo de avaliar o efeito de doses de cloreto de mepiquat aplicadas de forma parcelada, foi conduzido, em Jaboticabal, SP, um experimento com a cultivar de algodoeiro IAC 22. O delineamento experimental foi o de blocos casualizados, com 13 tratamentos e 4 repetições. O efeito do cloreto de mepiquat sobre a redução da altura das plantas foi mais evidenciado pela dose total aplicada do que pelo uso do esquema de parcelamento. A menor dose estudada (55 g/ha) foi suficiente para que as plantas, por ocasião da colheita, estivessem com altura inferior a 1,30 m. O cloreto de mepiquat proporcionou redução no comprimento dos ramos e um melhor equilíbrio entre as partes reprodutiva e vegetativa. As características peso de capulho, peso de 100 sementes, porcentagem de fibra e produção de algodão em caroço, não foram significativamente afetadas pelos tratamentos.

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Nos ambientes tropicais, os Cerrados destacam-se pelo seu potencial agrícola. Apesar das funções dos microrganismos no crescimento das plantas e na produtividade das culturas, existem poucas informações dos efeitos resultantes do manejo do solo, na ecologia microbiana. Neste estudo, foram avaliados os efeitos das condições ambientais e das práticas agrícolas sobre as populações bacterianas. As densidades das populações em solos com vegetação nativa foram variáveis e diferenciadas. Em Sete Lagoas, MG, as populações de actinomicetos variaram de 1,7 a 50 X 10(4) UFC/g de solo seco, enquanto em Planaltina as densidades das populações bacterianas em solo com primeiro e segundo ano de cultivo de soja foram semelhantes, mas superiores ao solo com vegetação nativa. A utilização agrícola deste solo não resultou em desequilíbrios acentuados das populações de actinomicetos provenientes de esporos e hifas. As relações esporos/hifas variaram de 1,1 a 5,8. Na rizosfera da soja, os coeficientes de correlação entre as populações de actinomicetos com as demais populações bacterianas foram significativos. Os resultados evidenciam que as práticas agrícolas utilizadas na introdução da cultura da soja em solos de Cerrados pode influenciar o equilíbrio das populações na comunidade bacteriana.

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Foram avaliados os efeitos de três processos de vinificação sobre a composição química e a qualidade do vinho Cabernet Franc, nas safras de 1987 a 1990. As vinificações foram realizadas em escala industrial, pelos processos clássico, de termovinificação e de maceração carbônica. Avaliaram- se teor alcoólico, acidez total, açúcares redutores, cinzas, extrato seco, compostos fenólicos e voláteis e elementos minerais. Procedeu-se, também, à análise sensorial dos vinhos. Os resultados foram submetidos à análise de componentes principais (ACP) e à análise de variância, sendo que os três primeiros eixos explicaram 68,2% da variação total. Através da ACP, foi possível separar os vinhos de maceração carbônica dos outros dois processos de vinificação. As variáveis que apresentaram maior efeito na variação foram os álcoois superiores, os cátions e os compostos fenólicos. A avaliação sensorial mostrou que a maceração carbônica originou vinhos leves e com menor intensidade de cor, e a termovinificação e a vinificação clássica originaram vinhos com mais corpo, melhor qualidade e equilíbrio gustativo e maior tipicidade varietal.

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O número de genótipos de girassol (Helianthus annuus L.) disponíveis aos agricultores é pequeno e pouco se conhece sobre os genótipos provenientes de outros países que possam ser utilizados no melhoramento genético desta cultura. O objetivo deste trabalho foi analisar a variabilidade genética de 31 acessos e de cinco cultivares nos sistemas isoenzimáticos fosfoglicomutase (PGM), 6fosfogliconato desidrogenase (PGD), fosfoglicoisomerase (PGI) e esterase (EST). Utilizou-se a técnica de eletroforese em gel de amido/penetrose para o fracionamento das isoenzimas da PGM, PGI e PGD e focalização isoelétrica para EST. Foram detectados um total de seis locos e 14 alelos para estes quatro sistemas. Observou-se variantes alélicas para os locos Pgi2, Pgm1, Pgd2, cada um com dois alelos, e para Est1, que apresentou seis alelos. Os testes de adequação aos modelos de equilíbrio de Hardy-Weinberg e de Wright evidenciaram que em dez acessos houve um desvio significativo de endocruzamento.

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O objetivo deste trabalho foi avaliar a adsorção de B em quatro solos de várzea da região de Lavras, MG, por meio dos parâmetros das isotermas de Langmuir e Freundlich, no período de outubro a novembro de 1998. Amostraram-se solos Aluvial, Glei Pouco Húmico, Glei Húmico, e Orgânico artificialmente drenado, coletados na camada de 0-20 cm e peneirados para 2 mm. Amostras com e sem calagem foram incubadas durante 30 dias. Duplicatas de 4,0 g de solo de cada classe foram acondicionadas em tubos de polietileno com oito diferentes doses de B (0, 2, 4, 8, 12, 16, 24 e 32 mig mL-1) preparadas em CaCl2.2H2O 0,01 mol L-1, com ácido bórico como fonte. Os teores de B na solução de equilíbrio foram determinados pelo método da Azometina-H. Os resultados mostraram que alto teor de matéria orgânica confere ao solo Glei Húmico maior capacidade de adsorver boro. A matéria orgânica, a superfície específica, caulinita e alumínio trocável foram os atributos dos solos que se correlacionaram diretamente com a capacidade máxima de adsorção de B (CMAB). A calagem proporcionou diminuição da CMAB em todos os solos.

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Este trabalho teve como objetivo determinar as curvas de dessorção das sementes de milho-doce (Zea mays L.), cultivares Superdoce e Doce Cristal, e ajustar diferentes modelos matemáticos aos dados obtidos. As sementes das duas cultivares foram submetidas à dessorção em diversos níveis de temperatura (30, 40, 50 e 60°C), combinados com diferentes umidades relativas do ar (30, 40, 50 e 60%), até atingirem a umidade de equilíbrio. Os seguintes modelos matemáticos foram ajustados por análise de regressão: Henderson-Thompson, Chung-Pfost, Copace, Sigma-Copace, Sabbah e Smith. As sementes das duas cultivares apresentaram umidades de equilíbrio higroscópico semelhantes. Os valores da variância explicada e do desvio-padrão, bem como a distribuição dos resíduos, das duas cultivares, indicam que as equações de Chung-Pfost, Sabbah e Smith foram as que melhor se ajustaram aos dados experimentais, com pequena superioridade da primeira.

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O sistema integrado de diagnose e recomendação DRIS (Diagnosis and Recommendation Integrated System) tem sido uma boa alternativa para a avaliação do estado nutricional de diversas culturas. O objetivo deste trabalho foi calcular índices DRIS mediante o uso de três métodos (Beaufils, Elwali & Gascho e Jones) de cálculo das funções das razões dos nutrientes e de dois critérios (Letzch e Nick) para a escolha da ordem da razão dos nutrientes, em pomares comerciais irrigados de laranjeira 'Valência'. Informações sobre a produtividade, porta-enxerto e teor de N, P, K, Ca, Mg, S, Fe, Mn, Cu, Zn e B em folhas de ramos não-frutíferos de cada talhão foram processadas nos anos de 1994 a 1998. O índice de balanço nutricional (IBN) foi calculado pela média da soma dos valores em módulo dos índices nutricionais e do índice de matéria seca. Os índices DRIS e IBN foram calculados e os valores de r² (produtividade em função de IBN) foram obtidos para cada método. O método Jones para cálculo do DRIS apresentou melhor correlação com a produtividade, e o critério Nick mostrou-se mais eficiente na escolha da ordem da razão dos nutrientes. Populações específicas, com pequeno número de observações, padronizadas quanto ao porta-enxerto e referentes a um ou dois anos de amostragem foliar e produção foram bancos de dados eficientes para a obtenção das normas DRIS.

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O período de centrifugação, necessário ao equilíbrio da umidade no solo, é fator determinante da precisão da curva de retenção de umidade. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito do período de centrifugação na curva de retenção de umidade em cinco tipos de solo da região do Cerrado. As curvas de retenção foram ajustadas por meio de regressão não-linear, e a soma dos erros residuais do ajuste foi utilizada para avaliar as diferenças estatísticas entre elas, pelo teste da razão de verossimilhança. As curvas de retenção de umidade foram agrupadas em famílias de curvas, para cada tipo de solo, para facilitar a visualização das diferenças. Os resultados mostraram claramente que o período de centrifugação afeta a curva de retenção, promovendo, assim, nítida rotação nas curvas em torno do ponto de saturação. Utilizando-se a técnica da regressão inversa, foi possível estabelecer o período de centrifugação necessário ao equilíbrio da umidade, de cada tipo de solo, correspondente ao nível de significância de 5%, no intervalo de confiança de 90%. Para os solos estudados, o período de centrifugação necessário à extração da água, em cada rotação aplicada, pelo método tradicional da centrífuga, deve ser superior a 80 minutos.