957 resultados para Environmental Legislation


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A qualidade do ar é um importante indicador de saúde ambiental, sendo o seu monitoramento contínuo necessário. Apesar da relevância do tema, há muitos países em que os limites de exposição para agentes biológicos ainda não foram estabelecidos ou foram definidos de forma inadequada, podendo comprometer a qualidade ambiental. Os ambientes hospitalares, assim como as salas de necropsia podem apresentar problemas de contaminação do ar por agentes microbiológicos, necessitando de monitoramento contínuo a fim de evitar a ocorrência de doenças nos trabalhadores e na população em geral. Este estudo realizou a avaliação microbiológica do ar em hospitais públicos e IMLs da região metropolitana do Rio de Janeiro em salas cirúrgicas e de necropsia. A pesquisa exploratória e descritiva baseou-se em levantamento bibliográfico e investigação de campo, através de estudos de casos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e observação direta nos locais de trabalho, onde foram realizadas as avaliações microbiológicas do ar. As variações em salas cirúrgicas para bactérias e fungos foram respectivamente de 14,99 ufc/m3 88,29 ufc/m3 e de 45,93 ufc/m3 - 742,09 ufc/m3. Já nas salas de necropsia os valores para bactérias e fungos variaram respectivamente de 18,96 ufc/m3 54,9 ufc/m3 e de 144,87 ufc/m3 - 1152,01 ufc/m3. Foram identificados tanto no ambiente cirúrgico como nas salas de necropsia a presença dos seguintes fungos: Aspergillus sp., Neurospora sp., Penicillium sp., Fusarium sp., Cladosporium sp., Curvularia sp., e Trichoderma sp. Já em relação às bactérias foram identificadas as presenças de Staphilococcus sp., Streptococcus sp. e Micrococcus sp. Foram traçadas recomendações para melhoria da qualidade ambiental e do ar. Os resultados indicaram que os valores são elevados quando comparados com as recomendações das normas internacionais. Foram encontrados valores inferiores aos sugeridos pela CP n. 109 da ANVISA. A presença de microrganismos patogênicos sugere adoção de medidas de controle ambiental. O estudo apontou a necessidade urgente do estabelecimento de valores de referência para ambientes hospitalares no Brasil a fim de garantir condições seguras que não venham a comprometer a saúde dos pacientes e profissionais de saúde envolvidos.

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This paper presents an account of some current uses of RIVPACS (River Invertebrate Prediction and Classification System), a software package developed by the Institute of Freshwater Ecology (UK). Background information is also given on the unique data-set on which the system is based. Before discussing RIVPACS, we consider the range of environmental stresses encountered in flowing-water systems and some of the ways in which stresses may affect macroinvertebrate communities. The wide application and relevance of the RIVPACS approach was recognised when it was chosen as the biological method for use throughout the UK in the 1990 River Quality Survey (RQS). In the concluding section we list some lessons learnt both from the 1990 survey and from our own testing exercise, and we outline current developments which will lead to a new version of RIVPACS for use in the 1995 RQS.

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The European Water Framework Directive requires member states to restore aquatic habitats to good ecological status (quality) by 2015. Good ecological status is defined as slightly different from high status, which, according to the Directive, means negligible human influence. This poses problems enough for restoration of natural habitats but artificial reservoirs are not excluded from the Directive. They must be restored to good ecological potential. The meaning of good ecological status is linked to that of 'high' ecological status, the pristine reference condition for aquatic habitats under the Directive. From the point of view of an ecologist, this is taken to mean the presence of four fundamental characteristics: nutrient parsimony, characteristic biological and physical structure, connectivity within a wider system and adequate size to give resilience of the biological communities to environmental change. These characteristics are strongly interrelated. Ecological potential must bear some relationship to ecological status but since the reference state for ecological quality is near absence of human impact, it is difficult to see how the criteria for ecological status can be applied to a completely man-made entity where the purpose of the dam is deliberately to interfere with the natural characteristics of a river or former natural lake. Rservoirs are disabled lakes, ususally lakcing the diversity and function provided by a littoral zone. Nonetheless, pragmatic approaches to increasing the biodiversity of reservours are reviewed and conclusions drawn as to the likely effectivemess of the legislation.

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We have reviewed the phytoplankton composition and succession in the East African Great Lakes, their response to environmental changes, and the communities of microorganisms of the microbial food web. Recent studies in some great lakes, as well as progress in understanding phytoplankton succession and response to environmental factors, enable us to update knowledge of the phytoplankton ecology of these lakes. In particular, we present information indicating that phytoplankton composition in lakes Tanganyika and Kivu may reflect recent changes as a result of global warming or species introduction. We also stress the importance of microbes (at the base of the food web) in these systems and suggest that the microbial food web, which has been mostly overlooked until recently, may play a very large role in determining productivity and nutrient cycling in these large lakes.

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Whilst current methods for the isolation and enumeration of Cryptosporidium spp. oocysts in water have provided some insight into their occurrence and significance, they are regarded as being inefficient, variable and time-consuming, with much of the interpretation being left to the expertise of the analyst. Two expectations of novel developments are to reduce the variability and subjectivity associated with the isolation and identification of oocysts. Flocculation, immunomagnetisable and flow cytometric techniques, for concentrating oocysts from water samples, should prove more reliable than current methods, whilst the development of more avid and specific monoclonal antibodies in conjunction with the use of nuclear fluorochromes will aid identification. Further insight into the viability, taxonomy, species identification, infectivity and virulence of the parasite should be forthcoming through the use of techniques such as the polymerase chain reaction, in situ hybridisation and non-uniform alternating current electrical fields. Such information is necessary in order to enable microbiologists, epidemiologists, engineers, utility operators and regulators to assess the safety of a water supply, with respect to Cryptosporidium contamination, more effectively.

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RIVPACS has been used successfully for biological assessment of river water quality but its potential in forecasting the effects of environmental change has not been investigated. This study has shown that it is possible to simulate faunal changes in response to environmental disturbance, provided that the disturbance directly involves the environmental variables used in RIVPACS predictions. These variables relate to channel shape, discharge and substratum. Many impacts, particularly those associated with pollution, will not affect these variables and therefore RIVPACS cannot simulate the effects of pollution. RIVPACS was sensitive only to major changes in substratum. It was concluded that, because of the static nature of RIVPACS, it cannot respond to the dynamic effects and processes associated with environmental disturbance. Thus RIVPACS, while showing direction of change and indicating sensitive taxa, cannot be used to predict or forecast the effects of environmental impacts.

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Manguezal é um ecossistema costeiro que ocorre nas regiões tropicais e subtropicais do planeta, ocupando a zona entremarés dos oceanos, e sendo caracterizado pela presença de vegetação arbórea adaptada à condições adversas de salinidade, substrato, baixa oxigenação e submersão periódica. A pressão sobre os manguezais do Estado do Rio de Janeiro vem se intensificando nas últimas décadas, e estão associadas a vetores de pressão como os aterros, desmatamentos, queimadas, corte seletivo de madeira, captura predatória de moluscos e crustáceos, lançamento de efluentes de origens diversas, a superexplotação dos recursos pesqueiros e a utilização de técnicas e apetrechos inadequados. Considerando a inexistência de mapeamento integrado e atualizado dos remanescentes de manguezal, indicando sua localização e dimensionamento, o presente estudo veio suprir essa demanda, construindo uma ferramenta consistente para a análise dos principais vetores a que estão expostos, subsidiando a proposição de ações para a conservação e monitoramento desse ecossistema. Essas ações consideram a necessidade de preservação da biodiversidade, da manutenção da atividade pesqueira, da estabilidade da linha de costa, e da subsistência de diversas populações que habitam a região costeira. O mapeamento dos manguezais do Estado do Rio de Janeiro foi elaborado a partir da interpretação visual de ortofotografias coloridas do ano de 2005, na escala 1:10.000, tendo sido realizadas checagens de campo para identificação da verdade terrestre. Os remanescentes mapeados totalizam uma área de aproximadamente 17.720 ha, estando distribuídos por sete regiões hidrográficas localizadas na zona costeira fluminense. Esses ocorrem com mais freqüência, e com maiores dimensões, nas regiões da baía da Ilha Grande, Guandu(Sepetiba) e baía de Guanabara. O estudo contemplou ainda o levantamento e sistematização de dados cartográficos e de sensoriamento remoto, e a identificação e análise dos principais vetores de pressão que atuam sobre esses, a partir da adaptação da metodologia da Análise de Cadeia Causal. Nessa análise foram identificados como principais problemas ambientais dos manguezais fluminenses, a Modificação de habitats e comunidades, a Poluição, e a Exploração não sustentável dos recursos pesqueiros, todos associados aos diferentes vetores de pressão já relacionados. Por fim, foram apresentadas propostas de ações para subsidiar a implementação da Política Estadual para a Conservação dos Manguezais do Estado do Rio de Janeiro, contemplando os níveis operacional, de planejamento, e político. A reativação do Grupo Técnico Permanente sobre Manguezais é de vital importância para a retomada dessas discussões e para a implementação de ações, apoiado na ampliação dos conhecimentos sobre esse rico ecossistema e, integrando e fortalecendo a atuação dos diversos atores envolvidos, buscando assim garantir a integridade dos manguezais fluminenses

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Tendo em vista a multiplicidade das ações causada pela interação dos agentes químicos com possíveis danos a biota pelos efluentes, a estratégia mais eficiente é o uso integrado de análises físicas, químicas e ecotóxicológicas para avaliação e previsão do risco ambiental. Nesse sentido, ensaios ecotoxicológicos são importantes meios de monitoramento ambiental a fim de se preservar o meio aquático. Um dos objetivos principais do trabalho foi implementar o método de ensaio com Daphnia similis de acordo com a ABNT NBR 12713: 2009. Além disso, objetivou-se avaliar a sensibilidade relativa de dois organismos-testes (Daphnia similis e Danio rerio) a efluentes de diversas indústrias tais como: alimentícia, bebidas, farmacêutica, papel, petroquímica, efluente proveniente de decapagem de metais, e chorume proveniente de três aterros diferentes (São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) avaliando os resultados físico-químicos e os limites das legislações vigentes no Rio de Janeiro (NT 213, NT 202 e DZ 205). Dessa forma, pretende-se observar se os limites estabelecidos são suficientes para não conferir ecotoxicidade aguda ao corpo hídrico. Os efluentes tratados da indústria alimentícia, de bebidas, de papel e farmacêutica não apresentaram ecotoxicidade aguda nem a Daphnia similis nem ao Danio rerio. Já o ensaio com o efluente proveniente da decapagem de metais, apresentou-se muito tóxico aos dois organismos, sendo CL(I)50;48h igual 39,99% e CE(I)50;48h igual a 11,87%, respectivamente. Com relação aos efluentes da indústria petroquímica A, foi detectada ecotoxicidade mesmo estando todos os seus parâmetros analisados de acordo com as legislações vigentes. Já os efluentes provenientes de aterro sanitário, o chorume oriundo de aterro da região metropolitana de São Paulo, em geral, apresentou-se como sendo o mais tóxico dos três aterros sanitários. E o chorume tratado oriundo do aterro do Rio Grande do Sul, demonstrou-se ser o menos tóxico dos três, principalmente com relação à Daphnia similis. De modo geral, todos os efluentes que se encontraram dentro dos limites da legislação (DZ 205 e NT 202), não apresentaram ecotoxicidade aos organismos em estudo.

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The report begins with an overview of the current status of world aquaculture. It then goes on to describe an approach for estimating the current combined biophysical resource demands of aquaculture for producer countries and regions. Following a comparison of these results with those available for other animal food production sectors the report then examines the consequences of likely future trends in production on the environmental impacts of aquaculture. Finally, the policy implications of the report’s findings are discussed along with the research agenda that should be pursued to meet the challenge of sustainable food production.

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Efforts to promote infill development and to raise densities are growing in many cities around the world as a way to encourage urban sustainability. However, in cities polarized along socio-economic lines, the benefits of densification are not so evident. The aim of this paper is to discuss some of the contradictions of densification in Santiago de Chile, a city characterized by socio-spatial disparities. To that end, we first use regression analysis to explain differences in density rates within the city. The regression analysis shows that dwelling density depends on the distance from the city center, socioeconomic conditions, and the availability of urban attributes in the area. After understanding the density profile, we discuss the implications for travel and the distribution of social infrastructures and the environmental services provided by green areas. While, at the metropolitan scale, densification may favor a more sustainable travel pattern, it should be achieved by balancing density rates and addressing spatial differences in the provision of social services and environmental amenities. We believe a metropolitan approach is essential to correct these spatial imbalances and to promote a more sustainable and socially cohesive growth pattern.

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O presente estudo discute a questão da integração das vigilâncias em âmbito hospitalar (vigilância epidemiológica hospitalar e vigilância do controle de infecção hospitalar), analisando as possibilidades e impossibilidades dessa integração. Examina os aspectos histórico-políticos e as concepções teórico-práticas de organização dos serviços de vigilância hospitalar, buscando identificar as diferenças e semelhanças entre as duas vigilâncias. A análise inicial permitiu examinar em que medida os limites impostos pelas especificidades de cada vigilância contribuem para sua prática de forma desintegrada. Em seguida realizou-se pesquisa de natureza qualitativa, por meio de entrevistas com grupos focais de profissionais que atuam na vigilância das infecções hospitalares e da vigilância epidemiológica em âmbito hospitalar. O material localizado nos grupos focais foi analisado utilizando-se categorias construídas a partir do próprio material. As vigilâncias hospitalares têm tentado encontrar formas de mudar suas práticas, buscando romper com os caminhos neutralizados, buscando uma aproximação entre as vigilâncias, pois havia muito conflito relacionado a questões técnicas advindas da formação diversificada entre os profissionais que atuam na área. Hoje a busca de novos caminhos foi possível pela mudança da percepção dos profissionais apenas, sem a imposição da gestão, ao perceberem a necessidade de reorganizar o serviço de vigilância hospitalar de forma horizontalizada, construindo um diagnóstico com múltiplos olhares/saberes, como práticas aliançadas com a transformação da realidade de sua unidade hospitalar. Alguns apontam a necessidade de se discutir um novo conceito para Vigilância Hospitalar, capaz de reconhecer além da vigilância das infecções hospitalares e vigilância epidemiológica, capaz de incluir também a vigilância ambiental, assim o conceito de vigilância em saúde no território hospitalar deve possibilitar uma visão mais ampla para a VH. Esta vem enfrentando dificuldades ao tentar reorganizar suas práticas, principalmente em sua infra-estrutura, e os recursos humanos têm sido o maior problema. Reconhecem que um serviço de VH requer normas, fluxos, protocolos, etc. para integrar suas práticas, o que exige construir a integração. Embora acreditem que a integração não deva começar pela mudança da estrutura do serviço, mas pelo processo de trabalho, esperam que, ao final dessa construção, seja criada uma regulamentação que proponha a integração das vigilâncias, efetivando a proposta.

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A hipótese de doutoramento aqui proposta consiste na necessidade teórica de repensar o conceito de irresponsabilidade organizada, oriundo da obra do sociólogo alemão Ulrich Beck, a partir da realidade do Município de Teresópolis, localizado na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, cenário de uma tragédia ocorrida em janeiro de 2011. Serão ainda considerados os debates envolvendo a revogação do segundo Código Florestal pela Lei 12.651/2012, especialmente os relativos às áreas de preservação permanente nos topos de morro, faixas marginais de proteção e encostas com declividade superior a 45 graus. A hipótese da presente tese é que o conceito de irresponsabilidade organizada seja repensado diante da necessidade de explicar a organização jurídica de riscos reconhecidos a partir de processos políticos. Inclui-se na hipótese a análise de situações nas quais, mesmo ante a existência de normas jurídicas validamente editadas e aplicáveis, persiste a omissão na gerência dos riscos por elas disciplinados. A pesquisa trabalhará com a análise crítica da teoria da sociedade de risco e do conceito em questão, considerando estudos, relatórios e demais documentos referentes à tragédia teresopolitana e à edição da atual legislação florestal.