938 resultados para ESTATUTO DE ROMA


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Uma definição universal de embrião é uma tarefa difícil para qualquer ciência exata e impossível em filosofia. Em 1997, afirmava o CNECV: “(...) o embrião não pode deixar de dar origem a um representante da espécie humana, e nunca desembocará num indivíduo de qualquer outra espécie (…) a vida humana merece respeito, qualquer que seja o seu estádio ou fase, devido à sua dignidade essencial. O embrião é, em qualquer fase e desde o início, o suporte físico e biológico indispensável ao desenvolvimento da pessoa humana e nele antecipamos aquilo que há-de vir a ser: não há, pois, razões que nos levem a estabelecer uma escala de respeito.” Sendo o estatuto do embrião um tema ainda tão atual e nunca esgotado, nesta era do genoma humano, qualquer tentativa para o definir poderá parecer incompleta. Como exemplo, veja-se a definição de Keating (1993): “A expressão estatuto do embrião refere-se à questão controversa da proteção moral e jurídica a conceder ao embrião humano em diversos contextos (abortamento, Procriação Medicamente Assistida, experimentação embrionária, etc.), consoante a determinação da sua natureza, que oscila, segundo os casos e as filosofias, entre a de material biológico e a de pessoa (potencial ou não).” Assim, infere-se destes textos que a questão do estatuto do embrião deve ser encarada de modo multidisciplinar e pode ser colocada em diferentes planos – por exemplo, jurídico, que suscitará perguntas como Quais os direitos do embrião? ou ontológico, do tipo O embrião é pessoa? Nesta conferência irão ser apresentados os tipos de estatuto que mais têm sido atribuídos ao embrião: o biológico, o ontológico, o filosófico e o jurídico.

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Este audiolivro foi gravado no aplicativo Balabolka, com o uso da voz Microsoft Heloísa.

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En la contratación masiva contemporánea, el acercamiento entre los productores y/o proveedores de bienes y servicios y los consumidores se hace mayoritariamente a través de la publicidad. Dicha publicidad contiene elementos de información dirigidos al público, que pretenden modificar sus decisiones de consumo, por lo que se permite la inclusión de “elogios subjetivos del anunciante”. Frente a esta situación se plantean dos interrogantes: ¿lo que se dice en la publicidad vincula al anunciante? Y en caso de que la publicidad sea engañosa ¿qué consecuencias jurídicas se derivan de ello? Las respuestas a estos dos interrogantes varían según la naturaleza de la relación jurídica que exista entre las partes, la cual puede ser civil, mercantil o de consumo.

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Dissertação de mestrado apresentada ao ISPA - Instituto Universitário

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Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti para a obtenção de grau de mestre em educação pré-escolar e ensino do 1º ciclo do ensino básico

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La historia del hombre es por esencia dialéctica. Es bueno y malo desde la óptica apologética, es bruto o inteligente por su grado de barbarie, ama u odia, construye o destruye, vive y muere a la vez. El paradigma no resuelto es cuál parte debe primar en él. Los griegos entendieron lo defectuoso de la naturaleza humana y dejaron resuelto el problema por siempre: El hombre odia y ama a la vez, razón por la cual, en nombre de cualquiera de las dos pasiones ha construido o destruido el universo.

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Rafael Pierjona y Yesid Montaño en una galería de Arteen Roma - Italia. Santiago de Cali. 1952.

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Académico - Licenciaturas

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Não é frequente serem editados livros de divulgação cultural, escritos originalmente em português, sobre a antiguidade clássica. Só isso já seria razão para me congratular com a recentíssima publicação deste As mulheres que fizeram Roma, da autoria de Carla Hilário Quevedo. Nestes dias em que saiu a notícia que os estabelecimentos de ensino podem ter, no Básico, como Oferta de Escola, disciplinas na área da Introdução à Cultura e Línguas Clássicas, a publicação deste livro só vem reforçar a importância desta componente na educação (relembro que o Latim e o Grego nunca saíram do Ensino Secundário, apesar de parecer que sim. Por exemplo, em Portimão, na Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes, tem havido Grego no 12º ano, com muito sucesso). Mas a minha satisfação é maior, porque o livro é mesmo de leitura muito agradável. Não se deixem assustar com o subtítulo, 14 Histórias de poder e violência, pois também há histórias de amor, dedicação e honra. É verdade que tudo gira à volta do poder, mas a história tem destas coisas: não fala dos fracos. Carla Hilário Quevedo é cronista no jornal i e no semanário Sol, mas conheci a sua escrita no tempo em que publicava no Expresso, tendo depois passado a segui-la no blogue Bomba Inteligente. Já nessa época, Carla Quevedo manifestava o seu interesse pela antiguidade: conhecedora do grego moderno e licenciada em Línguas e Literaturas Modernas (Inglês/Alemão), fez mestrado em Estudos Clássicos, tendo aprendido grego antigo e latim. Pareceu-me importante esta contextualização para melhor enquadrar este livro, pois é sempre bom sabermos quem são os autores que lemos, principalmente quando não se trata de ficção.