Diagnóstico integrado de síntese de Bacia do Rio Capivara, Botucatu (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evapotranspiração na sub-bacia do Riacho Jardim – CE, por sensoriamento remoto

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Análise da sustentabilidade na produção familiar no Sudeste Paraense: o caso dos produtores de leite do Município de Rio Maria

Neste trabalho é feita uma análise da sustentabilidade da pecuária leiteira na agricultura familiar, decorrente do rápido processo de degradação das pastagens formadas em área de terra firme, numa região de fronteira da Amazônia brasileira. A pesquisa foi realizada no Município de Rio Maria, Sudeste Paraense, sendo este um dos Municípios do Pará reconhecido internacionalmente pelo alto índice de conflitos fundiários. Foram entrevistadas 55 unidades de produção familiar, nos Projetos de Assentamentos Itaipavas 126, Barra Mansa, Mata Azul, Fazenda São Roque e Vale da Serra que sobrevivem, especificamente, da pecuária leiteira, que foram entrevistados nos meses de julho a agosto de 2002. A escolha das propriedades foi intencional, e constitui-se na identificação da renda da pecuária (venda do leite e reses), bem como, uma análise das técnicas utilizadas pelos pequenos produtores, no manejo das pastagens, do rebanho para garantir a sustentabilidade da unidade produtiva. Essa análise permitiu identificar através dos indicadores socioeconômicos que, embora a pecuária seja considerada uma atividade de baixo risco, economicamente viável para a Amazônia, entre os pequenos produtores, torna-se uma atividade insustentável, posto que, o processo de degradação das pastagens inicia-se a partir de três a cinco anos, sem, no entanto, permitir que as unidades de produção poupem recursos para renovação ou recuperação. A renda sustentável da atividade de pecuária leiteira sendo muito baixa em relação à renda obtida logo na fase inicial da atividade desestimula a adoção de práticas mais sustentáveis. A tendência declinante da produtividade das pastagens, com leves acréscimos decorrentes das queimadas e de controle da juquira tem sido compensadas com a incorporação de novas áreas de pastagens. O esgotamento de estoques de reservas florestais tende levar ao colapso da atividade, a despeito da existência de mercado para carne e leite, as práticas de recuperação não são adotadas. Considerando uma taxa de depreciação de pastagens de 10% ao ano e uma taxa de juros de 15% ao ano, do lucro líquido obtido os proprietários deveriam investir pelo menos 40% para garantir a sustentabilidade das pastagens ao final de dez anos. Verifica-se que a pecuária leiteira da agricultura familiar está sendo feita com a contínua drenagem dos recursos naturais, sem a devida compensação no preço de venda desses produtos (leite e carne). Espera-se que estes resultados possam contribuir para definir políticas públicas, com medidas concretas para os pequenos produtores de leite, no sentido de garantir renovação/recuperação das pastagens degradadas, visto que, são estes produtores os responsáveis por grande parte do desequilíbrio ecológico do ecossistema no Sudeste Paraense. Entre os pequenos criadores de gado não há necessidade de financiamento para contínua aquisição do gado, pois todos os proprietários já possuem rebanho acima da capacidade das pastagens. Nesse caso, seria necessária capacitação do produtor capacitação do produtor, para manejo adequado do pasto e do rebanho e financiamentos voltados para recuperação das pastagens degradadas. Não existe entre os produtores um espírito de conservação, mas sim uma ansiedade em aumentar o rebanho e as pastagens.

Trabalho infanto-juvenil no uso do manguezal e a educação fundamental

O trabalho infantil não representa uma categoria importante para a formação da renda na área manguezal. Apenas a agricultura, o beneficiamento do caranguejo e a pesca comercial se configuram como atividades rentáveis para crianças em idade de seis a quatorze anos, pois se dedicam a atividades de trabalho voltadas para a subsistência familiar. As crianças são incentivadas pelos familiares ao trabalho a partir dos quatro anos de idade, porém, somente aos sete anos, para o trabalho dedicado aos meninos e aos cinco para o trabalho dedicado às meninas, é que o trabalho infantil vai assumir importância para a sobrevivência familiar. O recrutamento para o trabalho não acontece, até os quatorze anos, diretamente entre os agentes mercantis e as crianças. Quem lhes incube de participar do processo de exploração da força de trabalho são seus entes familiares. Para os adolescentes, o trabalho remunerado representa uma forma de recrutamento indispensável para o auto-sustento. Para 40% das crianças é um grande empecilho para os estudos, pois se ocupam em atividades sem remuneração, nos três horários, respectivamente de ensino do dia, dificultando a frequência à escola. Para crianças e adolescentes, em sua situação sócio-econômica e educacional, em que estão inseridos na área manguezal de Bragança, a participação, através da transdisciplinaridade, enquanto elemento efetivador da sustentabilidade, seria uma alternativa para se penetrar o ciclo de pobreza a qual estão condenados a participar e que sua família vem perpetuando de geração a geração.

Mudanças nos parâmetros técnicos dos projetos de crédito rural: o caso dos projetos de assentamentos no sudeste do Pará

O presente trabalho tem o caráter de estudar as mudanças ocorridas nos parâmetros técnicos, durante o período compreendido entre 1994 a 2004. Este período foi analisado em dois momentos distintos: o primeiro entre os anos de 1994 a 1999, que coincide com a predominância da EMATER na elaboração dos projetos e, o segundo a partir de 2000, com a maior participação das prestadoras de serviço na elaboração de projetos para agricultores familiares assentados. Este segundo momento coincide com a participação das prestadoras de serviço do Projeto Lumiar. A análise privilegia o segundo momento de mudanças nos parâmetros técnicos, que envolveu a participação dos agricultores familiares e de diversas instituições vinculadas ao crédito rural para assentamentos. As discussões sobre os projetos foram realizadas nos fóruns de discussão técnica (seminários e reuniões ou oficinas) promovidos pela câmara técnica. Através da melhoria no diálogo entre os atores nos fóruns de discussão técnica, a construção dos parâmetros técnicos no Sudeste do Pará vem proporcionando uma melhoria na aplicação do crédito, apesar de faltar uma análise mais sistematizada sobre a adaptação dos projetos, nos estabelecimentos agrícolas. A ausência de índices técnicos regionais pode colocar em risco alguns projetos, como o financiamento do PRONAF Florestal. O principal avanço técnico nas discussões do crédito para a agricultura familiar foi a incorporação das atividades de pequenos e médios animais e dos sistemas agroforestry (SAF’s), como itens financiáveis que permitiu uma maior adaptabilidade do crédito a realidade dos agricultores familiares.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

Práticas e técnicas agroextrativistas: um estudo de caso com famílias no pólo rio Capim do PROAMBIENTE

O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Produção Familiar Rural na Amazônia PROAMBIENTE, traz em sua proposta alternativas de uso dos solos e das florestas para a produção familiar. A comunidade de Monte Sião situada no município de São Domingos do Capim e participante do PROAMBIENTE foi a área escolhida para este estudo que trata das práticas sócio-culturais associadas as técnicas de produção de sistemas agroextrativistas de dez famílias que apresentam um histórico de utilização dos recursos biofísicos, tais como a extração do látex de seringais nativos, exploração madeireira lenhosas e sistemas intensivos de produção agrícola que a partir dos anos de 1990 adotaram os Produtos Florestais Não Madeiros PFNM como um elemento diferencial para a reprodução da agricultura familiar enquanto unidade de produção e consumo.

Mártires de abril: o MST semeando a utopia camponesa

A descrição do Assentamento Mártires de Abril e a análise dos processos de construção das práticas e do discurso sobre sua organização e gestão são o objeto deste trabalho. Desse modo é que se definiu como temática o Estudo das Formas de Organização de Assentamento do MST com a perspectiva de pensar os processos sociais que se foram construindo nos assentamentos de Reforma Agrária do MST no Pará, e a sua complexidade, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril que apresenta peculiaridades. A forma de organização da produção é uma tentativa de se implantar o projeto de organização de assentamento do MST, que, neste trabalho, foram assim denominados: Grupo Coletivo ou de Produção no Sistema de Cooperação; Semi-coletivo ou Produção Familiar Integrada e Individual ou Produção Familiar Não Integrada. Nesta perspectiva, definiu-se como objetivos do trabalho: compreender os limites e as possibilidades de implementação das formas de organização de assentamento do MST, associando coletivismo e gestão familiar, a partir da experiência do Assentamento Mártires de Abril; identificar os limites e as possibilidades das formas de organização da produção coletiva numa perspectiva de construção da proposta de assentamento; identificar as representações sociais no processo de construção da organização social, econômica e política do assentamento. Foi possível identificar que no Assentamento Mártires de Abril predomina a perspectiva de uma forma de organização da produção coletiva com possibilidade de se desenvolver a semi-coletiva e a individual; existência de diferenciação no nível político-ideológico de cada pessoa assentada, resultando na distinção dos estágios de desenvolvimento dos núcleos de base, o que vai determinar a forma de organização de cada núcleo e as estratégias de reprodução e que o contexto que o Assentamento Mártires de Abril apresenta é de estágio em desenvolvimento, com expressão de conflitos ainda evidentes, face ao processo de definição de uma forma própria de organização de assentamento. Entretanto, existe uma tendência, em médio prazo, à configuração de um projeto definido como uma nova alternativa de assentamento com elementos culturais da velha forma de produção, mesclada à uma nova proposta baseada na exploração semi-coletiva e culturas diversificadas.

Espacialidade e sustentabilidade na Ilha do Combú: um olhar sobre a interface urbano insular como forma de contribuir para a conservação do espaço na construção da sustentabilidade local

Nesta dissertação vamos interpretar a relação urbano x insular que ocorre entre Belém e a ilha do Combu, localizada na fronteira sul do município, tendo como pano de fundo as idéias de sustentabilidade ambiental em construção neste início de século. Para isso realizamos uma pesquisa de campo com levantamento de informações sobre o perfil da ocupação físico-territorial da ilha e entrevistas com moradores ribeirinhos para ouvir os relatos sobre o modo de viver insular e sua relação com Belém; foram obtidas informações junto aos órgãos gestores das políticas públicas municipais e estaduais que se aplicam na ilha; procuramos identificar as cadeias de produtos que concorrem para a sustentabilidade insular; e buscamos uma indicação dos impactos resultantes da relação que ocorre entre Belém e a região de suas ilhas ao sul. A pesquisa permitiu constatar as dificuldades de manutenção da ocupação insular, concluiu pela não existência de cadeias produtivas desenvolvidas na ilha e permitiu ainda observar que as pressões que o Combu sofre originam-se muito mais no continente que no próprio espaço local. Concluiu também que a promoção da sustentabilidade do Combu depende ainda de um esforço de Belém no sentido de construir novos rumos para a sua própria sustentabildade que respeitem as regiões ribeirinhas como um todo, incluindo a ilha objeto da pesquisa.

Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará

Este trabalho discute a importância da "produção invisível" na composição da renda total dos agricultores familiares de uma reigião de fronteira da Amazônia, como é o caso do sudeste paraense que é fortemente marcado pelos conflitos agrários. os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 78 agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará, em 2001. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer de que forma a "produção invisível" contribui para composição da renda familiar e da estratégia de reprodução da agricultura familiar na mesorregião do sudeste paraense. A escolha dos produtores entrevistados foi intencional, que se constitui na identificação da renda agrícola, bem como na caracterização dos sistemas de produção desenvolvidos por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Os resultados desta pesquisa desta pesquisa comprovam a forte participação da "produção invisível" no conjunto das atividades da agricultura familiar. Produtos com mercado definido, têm uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para o autoconsumo e, uma componente importante, refer-se à venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior àquela que vem sendo estimada ou desconhecida nas estatística oficiais. O conhecimento da participação da "produção invisível" torna-se importante no delineamento de políticas públicas, primeiro pela subestimação dos dados estatísticos oficiais, tanto pela quantidade como pela não-inclusão de diversos produtos, tanto produzidos ou coletados, pela agricultura familiar, na propriedade ou fora dela. Desta forma, pode-se verificar que os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira possuem uma renda total equivalente a 1,48 salário mínimo/mês. É interessante destacar que a contribução da "produção invisível" na renda familiar chega a 0,28 salário mínimo/mês que representa 18,77 % total da renda invisível. A drenagem da renda não-agrícola autônoma, decorente da aposentadoria do INSS, representa 10,55 % da renda monetária dos agricultores, constituindo em importante fator de sustentabilidade das comunidades locais. Espera-se que estes resultados sejam importantes para aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira estimadas em mais de 600 mil unidades familiares na Amazônia, responsáveis pela maior parcela das derrubadas e queimadas crônicas.

Tipologia do sistema de manejo de açaizais nativos praticado pelos ribeirinhos em Belém, estado do Pará

O açaizeiro (Euterpe oleracea Mart.) é um dos principais componentes da renda e do consumo de ribeirinhos do Município de Belém, Estado do Pará, que manejam o açaizal para a produção de frutos, tendo o palmito como subproduto. O objetivo deste trabalho foi o de identificar e caracterizar os diferentes tipos de manejo de açaizais nativos, praticados por estes ribeirinhos. A pesquisa foi realizada na Ilha de Paquetá e Ilha Grande, Município de Belém, onde foram analisados os diferentes tipos de manejo e as diferentes estratégias dos ribeirinhos, com vistas a contribuir com a implantação de propostas de manejo de açaizais nativos. Os estudos foram baseados na metodologia de diagnóstico de sistemas agrários, nos quais foram entrevistadas 22 famílias da Ilha Grande e 31 famílias de Paquetá, com auxílio de questionários elaborados com perguntas abertas e fechadas, abordando a família, a habitação, o patrimônio, a situação fundiária, a renda, o manejo de açaizal e a comercialização. Os resultados mostraram que o sistema de manejo de açaizal nativo passou por três fases: o extrativismo de coleta de açaí fruto destinado basicamente para o consumo; a extração de palmito para a comercialização e o açaí fruto basicamente para o consumo e o sistema atual de manejo, orientado para a produção de açaí fruto para a comercialização e consumo, atribuindo ao palmito um complemento da renda. Verificou-se que os ribeirinhos realizam, de acordo com suas estratégias, três tipos de manejo de açaizais: o intensivo, o moderado e o sem manejo. O manejo intensivo é aquele que está intensificando o uso da mão-de-obra no açaizal, vive basicamente do açaí fruto e obteve a melhor produtividade de frutos. O manejo moderado aplica menos mão-de-obra no açaizal e completa sua renda com outras fontes. O sem manejo faz apenas a colheita do açaí fruto e vive de atividade extralote.

Uso do território, experiências inovadoras e sustentabilidade: um estudo em unidades de produção familiares de agricultores/as na área de abrangência do Programa PROAMBIENTE, Nordeste Paraense

Este estudo avaliou a sustentabilidade das experiências inovadoras baseadas em indicadores e critérios fundamentados em teorias científicas pela percepção de agricultores/as dos municípios de Irituia, São Domingos do Capim, Concórdia do Pará e Mãe do Rio na área de abrangência do Pólo Rio Capim do programa PROAMBIENTE. Objetivou-se compreender o cotidiano desses atores sociais no uso do território por meio de práticas de mínimo impacto ambiental e os motivos que os levaram a estender os tradicionais sitos ou quintais para outras parcelas das Unidades de Produção Familiares (UPFs), transformando-as em Sistemas Agroflorestais (SAFs). A metodologia adotada compreendeu na construção de um formulário, a coleta de dados empíricos e convívio direto em 78 UPFs o que permitiu a identificação de constructo de variabilidade pela Análise Fatorial, estabelecendo quatro fatores: produção e comercialização; prática de produção; intervenção e questão de gênero. O primeiro fator foi utilizado como critério para a seleção e retorno em 18 UPFs definidas para aplicar o questionário e o formulário de notas avaliativas referentes aos indicadores econômicos, social, cultural e ecológico-ambiental. A avaliação da sustentabilidade foi feita por meio da consolidação destes indicadores utilizando o método agroecológico da “Ameba” e o mapeamento da mesma pelo método de interpolação do “vizinho mais próximo” na área de estudo. Como resultados aos indicadores cultural e ecológico/ambiental, apresentaram-se em melhores condições em termos de sustentabilidade com a conceituação de bom para excelente, enquanto que Inversamente foi a situação demonstrada pelos indicadores social e econômico, dos quais os resultados avaliados estão no limiar do que se pode deduzir como sustentável com desempenho de fraco para suficiente.

Florestas e comunidade: cotidiano de famílias em Jericó, Garrafão do Norte, Pará

Na Amazônia oriental, famílias de agricultores constroem seu cotidiano de vida a partir das florestas que completam a paisagem, apropriando-se dos recursos materiais e não materiais oriundos dessa vegetação. A pressão humana sobre a natureza, com o passar dos anos, gera um drama social. As famílias vêem declinarem as florestas à sua volta e sentem ameaçada sua permanência na terra. Buscou-se discutir as diversas faces dessa relação famílias-florestas, embasado na detalhada observação do cotidiano de vida na Comunidade Jericó, em Garrafão do Norte, Pará, Brasil, utilizando como recursos: entrevistas, conversas informais e registros fotográficos, tendo sempre no conhecimento empírico local sobre a natureza uma base sólida para as análises. Existe preocupação por parte das famílias com a degradação das florestas, entretanto, há uma constante necessidade de utilizá-las na garantia das produções agropecuárias e das outras atividades cotidianas. E nesse contexto a floresta funciona como um espelho do homem, diante do qual ele busca se entender no mundo.

Comunidad negra de Itacoã: territorio, biodiversidad y organización social, pilares para el etnodesarrollo?

Analisa e discute as possibilidades e limitações de etnodesenvolvimento da comunidade negra de Itacoã a partir do estudo de seus pilares de sustento: território, biodiversidade e organização social e sabendo que ela se encontra num processo de transformação das suas atividades produtivas pela maior necessidade de ingressos monetários das familias moradoras. Neste estudo, o uso e manejo dos recursos naturais, a proximidade geográfica com a cidade de Belém do Pará e a capacidade organizativa interna têm sido considerados os principais fatores favoráveis para a melhora das condições de vida de população local. Por contra, a densidade populacional em relação à área demarcada, a minimização de alguns serviços sociais e as dificuldades sazonais de obtenção de renda mínimos têm sido analisados como obstáculos para a implementação de práticas de desenvolvimento rural. De igual modo se significa a manutenção da diversidade de plantas medicinais e frutíferas na área investigada, resultado da tradicional prática do manejo agroflorestal e as contradições das relações estabelecidas entre as diversas familias do povoado e entre elas e as instituições envolvidas, públicas e de direito privado.

Percepção de agricultores familiares na adaptação do sistema de cultivo de corte e trituração

A dificuldade que os agricultores têm de se apropriar de tecnologias geradas por instituições de Ciência e Tecnologia agropecuárias está relacionada com a dificuldade que têm os pesquisadores em incluir os agricultores em suas pesquisas, porém esse não é o principal problema, e sim a ausência de projetos que consigam articular-se com os sistemas cognitivos dos agricultores. Buscou-se interpretar a percepção dos agricultores sobre o sistema de cultivo de corte e trituração proposto pelo Projeto SHIFT capoeira à agricultores familiares do nordeste do Pará. Foram realizados experimentos participativos para comparar os sistemas corte-queima e corte-trituração a partir da percepção dos agricultores, enfocando-se principalmente a gestão do trabalho e o controle de invasoras no preparo do roçado. Os dados mais relevantes da pesquisa foram obtidos através do acompanhamento do preparo da roça de seis agricultores, momento em que pôde-se conhecer o saber tradicional mobilizado no sistema corte e queima. Assim pôde-se avaliar que o sistema corte e trituração não apresenta componentes que inviabilizem sua articulação com o saber tradicional.