O programa tributo à criança e a Inclusão Social de menores em risco : uma análise crítica

O presente trabalho se insere no campo dos estudos sobre políticas de inclusão social e educação, tendo como objetivo analisar o Programa Tributo à Criança, no Município de Natal – RN, que, como dispositivo das políticas sociais voltadas à inclusão social escolar,desenvolve ações junto às crianças em situação de vulnerabilidade social. Realizou-se, assim, uma análise crítica privilegiando as informações coletadas junto ao corpo docente, documentos e entrevistas semi-estruturadas. Diante deste contexto, os resultados apontam que, apesar da dimensão legal das atuais políticas de atendimento à criança assumirem uma visão de integralidade e de garantia de direitos, há ainda grande descompasso entre o discurso, a prática e a realidade concreta de existência desse grupo social. O Programa não atende às prerrogativas e expectativas de uma real política pública voltada à criança e ao adolescente, apesar de apresentar aspectos inovadores, como certa distribuição de renda e a permanência escolar. Pode-se ressaltar, entretanto as potencialidades do programa no sentido de instigar novos processos participativos criados no seio de práticas ainda assistencialistas, nos quais o sentido do atendimento às crianças possa ser ressignificado pelos atores interessados.

O processo de formulação e monitoramento do planejamento estratégico de Tribunais de Contas sob a ótica da Nova Sociologia Institucional

Resumo:O objetivo desta pesquisa foi descrever o processo de adoção do planejamento estratégico nos Tribunais de Contas brasileiros, desde o planejamento até o monitoramento, sob a ótica da Nova Sociologia Institucional. A metodologia de pesquisa utilizou-se de survey e pesquisa documental analisando os casos de 23 Tribunais que responderam a questionário. Como resultados e contribuição da pesquisa, verificou-se que esse processo, por ainda ser recente para muitos Tribunais (em grande parte deles), está em fase de amadurecimento e nem todas as melhores práticas vêm sendo observadas, restando ainda algumas barreiras a serem superadas para colocar o sistema de planejamento e monitoramento operando efetivamente. Verificaram-se vários aspectos do isomorfismo no processo de formulação e na definição da metodologia de monitoramento, como o fato de a quase totalidade dessas organizações usar o balanced scorecard.

Comportamento do Triatoma infestans sob várias condições de laboratório

Foi observado o comportamento do T. infestans submetido às temperaturas de 25ºC e 30ºC, alimentado em galinha e camundongo e infectado pelo T. cruzi ou não. A temperatura mais elevada determinou um encurtamento da duração do ciclo evolutivo desde a eclosão do ôvo até a muda para a fase adulta, menores quantidades de sangue necessário para que se processasse a evolução, assim como menor número de repastos para obtenção do sangue. A alimentação com sangue de camundongo determinou um encurtamento no tempo de evolução, menores volumes de sangue necessário à evolução e menor número de repastos. A infecção pelo T. cruzi determinou aumento da quantidade de sangue necessário para as ninfas de 5.º estádio, assim como maior número de repastos nas ninfas do mesmo estádio submetidas a 25ºC de temperatura. Ocorreram interações entre a temperatura, a fonte de sangue e a infecção pelo T. cruzi.

Elementos de avaliação do "risco gravídico"

São estabelecidos alguns conceitos básicos que definem o "risco gravídico" propondo-se uma classificação dos elementos que devem ser considerados no estabelecimento do risco. Com o objetivo de quantificar a avaliação do risco e baseados nos fatores da classificação são atribuídos notas cuja soma determina um valor que mede a intensidade do "risco gravídico". Calcados nestes valores são estudados, retrospectivamente, 62 óbitos maternos distribuídos em tabelas onde se associam diferentes fatores. Verifica-se, em conclusão, que um adequado programa de Saúde Materna é necessário não só para atender às gestantes durante o Pré-Natal como também facultar oportuna assistência hospitalar. A análise dos óbitos e os fatores que determinaram o alto risco sugerem elementos para a elaboração de Programas de Saúde Materna.

Brucelose humana em operários de um frigorífico no município de Salvador, Bahia, Brasil

Estuda-se a brucelose humana sob o ponto de vista sorológico, ocupacional e clínico, em operários de frigorífico do município de Salvador-Bahia, Brasil. Foi encontrada freqüência de 10,58% de indivíduos com sorologia positiva, ficando bem caracterizada a importância do tempo de trabalho. Dos positivos, 55,55% tinham mais de 5 anos na mesma ocupação, destacando-se o tipo de trabalho. Assim nas seções de suínos e triparia, encontrou-se 33,33% e 30,00% de positivos, respectivamente. Os sintomas clínicos, apesar da subjetividade, reforçado pelo fato do estudo ter sido realizado em comunidade aparentemente sadia, foram bem mais freqüentes nos positivos. Ressaltou-se a necessidade de se conhecer a população exposta ao risco de contrair a infecção para, através de uma amostra representativa, se detectar a real prevalência da brucelose na região.

Identificação e avaliação dos fatores clínicos da gestação de alto risco

É de grande importância atual, a identificação das gestantes de alto risco, no sentido de se poder oferecer uma eficiente assistência durante o ciclo gravídico puerperal. Nesse sentido objetivou-se facilitar tal identificação, estabelecendo uma tabela dividida em 4 grupos de fatores clínicos, que possam a vir determinar ou agravar a gestação de alto risco.

Asbestose no Brasil: um risco ignorado

É descrito o caso de um trabalhador da indústria de cimento-amianto, portador de quadro de asbestose comprovado clínica, funcional e radialogicamente; trata-se do primeiro caso dessa pneumoconiose descrito na literatura médica brasileira. É chamada a atenção para a possibilidade de que casos dessa doença estejam passando desapercebidos no Brasil, onde é crescente a utilização do amianto pela indústria.

Risco de infecção tuberculosa em município do interior do Estado de São Paulo e suas aplicações

Foi proposto estimar o risco de infecção tuberculosa na população de Ribeirão Preto, SP (Brasil), a partir de estudo transversal, assim como a incidência anual de casos bacilíferos nessa comunidade. As estimativas foram efetuadas com dados de 35.680 pessoas residentes no município e que foram cadastradas na Unidade Sanitária local. Foi estimado o risco de infecção para diferentes grupos etários e para a população geral, bem como analisadas suas variações e implicações.

Modelos epidemiométricos em tuberculose: definição de "estados" e risco de infecção

São definidos "estados" ou delimitados "compartimentos" na história natural da tuberculose. Baseado nas alterações macroscópicas do sistema de compartimentos (copiando raciocínio da termodinâmica) é feita a tentativa de quantificar a dinâmica das mudanças dos "estados": "virgem de infecção", "infectados" e "doentes". Na evidenciação das leis que regem a variação do conteúdo dos compartimentos, é proposto um novo caminho para o cálculo do risco de infecção tuberculosa. São apresentados os esquemas do interrelacionamento entre os "estados", as equações que regem a dinâmica entre os mesmos e a fórmula que permite o cálculo do risco de infecção.

Estudo comparativo entre meios de captação de vapores de mercúrio para avaliação do risco de intoxicação profissional

Estudo comparativo entre os meios de captação de vapores de mercúrio mais viáveis: absorção em permanganato de potássio em meio ácido, absorção em solução de iodo e iodeto, adsorção em carvão ativo e adorção em hopcalita. É descrito um processo de produção de atmosfera padrão de vapores de mercúrio para testar os diferentes meios, e o que maior acuidade e precisão apresentou foi o que utiliza absorção em permanganato em meio ácido.

Risco de intoxicação profissional por tricloroetileno em processos de desengraxamento no município de São Paulo, Brasil

A toxicidade de vapores de tricloroetileno (TRI) em locais de trabalho é posta em evidência. Determinou-se a concentração de vapores de TRI no ar em fábricas e oficinas onde o líquido serve para desengraxar peças metálicas. Os metabólitos do TRI, o ácido tricloroacético e o tricloroetanol foram determinados em urina de pessoas expostas. Os resultados destas determinações permitem ver a periculosidade potencial que o uso do TRI apresenta.

Aspectos ecológicos da tripanossomíase americana: XIII - Potencial enzoótico doméstico em área de ocorrência de Panstrongylus megistus, sob vigilância epidemiológica

Relata-se a pesquisa da tripanossomíase, na sua feição enzoótica doméstica, em áreas onde a transmissão pelo Triatoma infestans encontra-se interrompida há, pelo menos, 6 (seis) anos. O encontro de cães positivos, embora com baixa prevalência (0,3%), foi associado à presença local de populações de Panstrongylus megistus e de marsupiais Didelphis, com franca tendência à domiciliação. O levantamento desse quadro enzoótico da zoonose, revelou-se assim como elemento útil na vigilância epidemiológica.

Características vitais como indicadores do risco gravídico

Foram avaliadas, através do peso ao nascer, a influência de algumas características vitais da mulher, de "per si", na qualidade da gestação, com o objetivo de verificar a validade dessas características como indicadores preditivos de risco gravídico. O estudo foi realizado em duas populações diferenciadas pela freqüência ou não a serviços de atendimento pré-natal. Não foram estatisticamente diferentes os pesos médios de recém-nascidos, nos dois grupos, distribuídos segundo níveis de riscos atribuíveis à idade materna, ao número de gestações, à paridade e ao intervalo interpartal. Esses resultados sugeriram que as características estudadas não poderão ser usadas como indicadores preditivos de risco. O peso ao nascer foi significativamente maior entre mulheres com atendimento pré-natal e sem riscos atribuíveis à idade materna e ao número de gestações e de partos. Também foi significativamente maior o peso ao nascer ae crianças cujas mães não guardaram intervalo interpartal adequado, mas que freqüentaram o pré-natal. A importância da assistência de saúde à gestante fica ressaltada e recomenda-se incentivar as grávidas a freqüentarem esses serviços.

Educação em saúde na prevenção do risco gravídico pré-natal e interconcepcional: algumas características do comparecimento a serviços de atendimento pré-natal

Procurou-se, verificar se a proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no primeiro e segundo trimestres da gravidez diferia significantemente da proporção de mulheres que iniciaram a assistência pré-natal no terceiro trimestre ou que não receberam assistência pré-natal. Nesta comparação consideraram-se as seguintes variáveis: risco gravídico, determinado pelo sistema de avaliação de Perkin, idade, paridade, intervalo entre as gestações, renda per capita familiar, escolaridade, naturalidade, estado civil e atitudes em relação à gravidez. Os resultados alcançados permitiram elaborar o conteúdo educativo de um programa dirigido a gestantes e puérperas.

Níveis de resíduos de praguicidas organoclorados em produtos cárneos sob inspeção federal

Com objetivo de evidenciar a freqüência e os níveis de resíduos de praguiddas organoclorados, foram analisadas 445 unidades amostrais de matéria prima (gordura bovina) provenientes de carcaças de bovinos de frigoríficos e 132 unidades amostrais de carne bovina já processada (enlatados, tais como "corned beef" e "roast beef"). Apresentaram-se com resíduos de praguicidas acima dos limites de tolerância estipulados, 77 unidades amostrais de gordura bovina e 5 de produto processado. Resíduos de praguiddas, sem contudo ultrapassar os limites de tolerância, foram identificados em, praticamente, todas as amostras, sendo que 27% das unidades amostrais de gordura bovina e 10,6% de produto processado apresentaram resíduos de praguicidas em violação aos limites estabelecidos na legislação. Heptacloro, BHC e Dieldrin foram os praguiddas mais freqüentes e Lindane e DDT os menos evidenciados.