Promoção da saúde: desafios revelados em práticas exitosas

OBJETIVO : Identificar os avanços e desafios para a promoção da saúde em práticas exitosas nas áreas da saúde, educação, cultura, assistência social e esporte-lazer. MÉTODOS : Estudo qualitativo com dados obtidos da análise em profundidade que incluiu observação participante e entrevista com gestores, coordenadores, profissionais e participantes de 29 práticas indicadas como exitosas para a promoção da saúde, em seis municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG, 2011. As variáveis de estudo foram concepção, dimensão, disseminação e oportunidade de acesso identificadas nas práticas, orientada pela análise de conteúdo temática. RESULTADOS : Observou-se indefinição conceitual e metodológica a respeito da promoção da saúde apresentada por objetos e finalidades contraditórios. As práticas se diferiram quanto à dimensão, disseminação e oportunidade de acesso, determinadas pela articulação intersetorial e investimento político e financeiro. CONCLUSÕES : A focalização das práticas em públicos vulneráveis, limites do financiamento e parceiras intersetoriais foram identificados como desafios para a promoção da saúde.

Sorteio intradomiciliar em inquéritos de saúde

OBJETIVO : Comparar a eficiência e a acurácia de delineamentos de amostragem com e sem sorteio intradomiciliar em inquéritos de saúde. MÉTODOS : Com base nos dados de um inquérito realizado na Baixada Santista, SP, entre 2006 e 2007, foram retiradas 1.000 amostras sob cada um dos delineamentos e, em cada amostra, foram obtidas estimativas para pessoas de 18 a 59 anos de idade e de 18 anos e mais. Sob o primeiro, foram sorteados 40 setores censitários, 12 domicílios por setor e uma pessoa por domicílio. Na análise, os dados foram ponderados pelo número de adultos residentes nos domicílios. Sob o segundo, foram sorteados 40 setores, seis domicílios por setor para o grupo de 18 a 59 anos de idade e cinco ou seis domicílios para o grupo de 18 anos e mais. Não houve sorteio dentro do domicílio. Medidas de precisão e de vício das estimativas de proporção para 11 indicadores foram calculadas nos dois conjuntos finais das amostras selecionadas para os dois tipos de delineamentos. Estes foram comparados por meio das medidas relativas: coeficiente de variação, razão vício/média, razão vício/erro padrão e erro quadrático médio relativo. O custo foi comparado considerando custo básico por pessoa, custo por domicílio e números de pessoas e domicílios. RESULTADOS : Os vícios mostraram-se desprezíveis nos dois delineamentos. A precisão foi maior para o delineamento sem sorteio e o custo foi menor. CONCLUSÕES : O delineamento sem sorteio intradomicilar mostrou-se superior em termos de eficiência e acurácia, devendo ser a opção preferencial do pesquisador. O sorteio de moradores deve ser adotado quando houver razões referentes ao objeto de estudo que possam levar à introdução de vícios nas respostas dos entrevistados no caso de vários moradores responderem ao questionário proposto.

Incorporação das atividades de controle da dengue pelo agente comunitário de saúde

OBJETIVO : Avaliar o desempenho do agente comunitário de saúde após incorporação do controle da dengue nas suas atribuições. MÉTODOS : Comparou-se a evolução de indicadores selecionados da Estratégia Saúde da Família e do Programa Nacional de Controle da Dengue do município São Gabriel do Oeste com o de Rio Verde de Mato Grosso, município vizinho com características populacionais, socioeconômicas e estrutura de serviços de saúde semelhantes de 2002 a 2008. Os dados foram coletados dos bancos de dados municipais do Sistema de Informação da Febre Amarela e Dengue e do Sistema de Informação da Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. As variáveis selecionadas para as atividades dos agentes na Estratégia Saúde da Família foram: visitas domiciliares mensais, gestantes com o pré-natal iniciado no primeiro trimestre, crianças menores de um ano com vacinas em dia e hipertensos. Para o Programa Nacional de Controle da Dengue foram: imóveis inspecionados com Aedes aegypti e imóveis existentes não inspecionados. RESULTADOS : Os dois municípios mantiveram evolução semelhante nos indicadores do controle da dengue no período. São Gabriel do Oeste apresentava melhor situação em relação à Estratégia Saúde da Família em 2002 em três dos quatro indicadores estudados. No entanto, esta situação se inverteu no final do período, quando o município foi superado por Rio Verde de Mato Grosso em três dos quatro indicadores analisados, entre os quais a média mensal de visitas de agente comunitário de saúde por família cadastrada, principal atividade de um agente da Estratégia Saúde da Família. CONCLUSÕES : A incorporação do Programa Nacional de Controle da Dengue na Estratégia Saúde da Família é viável e se desenvolveu sem prejuízo das atividades do controle da dengue, excetuando as atividades da saúde da família em São Gabriel do Oeste. A carga adicional de trabalho dos agentes comunitários de saúde pode ser a hipótese mais provável do declínio do desempenho desses agentes nas atividades da Estratégia Saúde da Família.

Ouvidorias públicas de saúde: estudo de caso em ouvidoria municipal de saúde

OBJETIVO : Analisar o papel da ouvidoria e sua contribuição para a gestão da saúde pública segundo usuários de sistema de Saúde e de conselheiros municipais de saúde. MÉTODOS : Pesquisa qualitativa, estudo de caso, descritivo e transversal. A unidade de análise foi uma ouvidoria de saúde, localizada em município do estado de Minas Gerais, de maio a agosto de 2010. O estudo foi de natureza observacional com dados coletados em entrevistas com dois grupos de stakeholders: usuários e conselheiros de saúde. Foram entrevistados 44 usuários do Sistema Único de Saúde que registraram manifestações presenciais na ouvidoria e todos os 20 conselheiros do município. As informações obtidas foram analisadas com base em três questões: (1) natureza das informações obtidas; (2) discussão sobre subsídios para qualificar o funcionamento da ouvidoria como ferramenta de gestão; (3) proposição de ações para o aprimoramento da gestão democrática no campo da saúde pública. RESULTADOS : As demandas reportadas à ouvidoria indicaram dificuldade de acesso às ações e serviços de saúde, correndo o risco de serem percebidas como atalhos para obtenção de acessibilidade, desconsiderando o princípio da justiça social. A atuação da ouvidoria contou com a aprovação dos cidadãos. Os usuários relataram como principais funções da ouvidoria: ajudar a solucionar problemas de saúde e ouvir e esclarecer sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde. A informação foi enfatizada pelos conselheiros de saúde como instrumento de poder e de acesso aos direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde. Destacaram que a ouvidoria tem como tarefa garantir justiça na efetivação da política de saúde e que desempenha importante papel de mediação entre o Conselho de Saúde, os cidadãos e os gestores do sistema municipal de saúde. Além disso, atribuíram à ouvidoria caráter executivo que usualmente ela não abriga. CONCLUSÕES : A ouvidoria é uma importante ferramenta de gestão e atua na fiscalização do funcionamento do sistema de saúde. A implantação da ouvidoria é um avanço no campo da gestão democrática. Existem desafios a serem superados para que as ouvidorias contribuam para a execução das políticas de saúde e representem os cidadãos na garantia do direito à saúde.

Educação permanente em saúde: metassíntese

OBJETIVO : Realizar metassíntese da literatura sobre os principais conceitos e práticas relacionados à educação permanente em saúde. MÉTODOS : Foi realizada busca bibliográfica de artigos originais nas bases de dados PubMed, Web of Science, Lilacs, IBECS e SciELO, utilizando os seguintes descritores: “ public health professional education ”, “ permanent education”, “continuing education ”, “ permanent education health ”. De um total de 590 artigos identificados, após os critérios de inclusão e exclusão, foram selecionados 48 para análise, os quais foram submetidos à análise individual, análise comparativa, análise com critérios de agrupamentos de elementos-chave e submetidos à metassíntese. RESULTADOS : Os 48 artigos originais foram classificados como elementos-chave em quatro unidades temáticas: 1) Concepções; 2) Estratégias e dificuldades; 3) Políticas públicas; e 4) Instituições formadoras. Foram encontradas três concepções principais de educação permanente em saúde: problematizadora e focada no trabalho em equipe, diretamente relacionada à educação continuada e educação que se dá ao longo da vida. As principais estratégias para efetivação da educação permanente foram a problematização, manutenção de espaços para a educação permanente e polos de educação permanente. O maior fator limitante foi relacionado à gerência direta ou indireta. Foram indicadas a necessidade de implementação e manutenção de políticas públicas, além de disponibilidade de recursos financeiros e de recursos humanos. As instituições formadoras teriam necessidade de articular ensino e serviço para a formação de egressos críticos-reflexivos. CONCLUSÕES : A articulação educação e saúde encontra-se pautada tanto nas ações dos serviços de saúde, quanto de gestão e de instituições formadoras. Assim, torna-se um desafio implementar processos de ensino-aprendizagem que sejam respaldados por ações crítico-reflexivas. É necessário realizar propostas de educação permanente em saúde com a participação de profissionais dos serviços, professores e profissionais das instituições de ensino.

Impacto do estresse na saúde de cortadores de cana

OBJETIVO Analisar os níveis de estresse e a prevalência de sintomas físicos e psíquicos em trabalhadores do corte de cana antes e depois da safra. MÉTODOS Foram estudados 114 cortadores de cana, 109 trabalhadores urbanos na pré-safra, 102 cortadores de cana e 81 trabalhadores urbanos na pós-safra, na cidade de Mendonça, SP, em 2009. A análise dos dados baseou-se na frequência e porcentagem dos avaliados com sintomas de estresse, tendo sido utilizado o Inventário de Sintomas de Estresse para Adultos de Lipp-ISSL. Os dados gerais coletados foram analisados segundo estatística descritiva. Utilizou-se o teste Exato de Fisher para comparar a variável categórica representada pelo estresse pré e pós-safra nos grupos cortadores de cana e trabalhadores urbanos. Foram considerados significativos os valores de p menor que 0,05. RESULTADOS O estresse aumentou nos cortadores de cana após a safra (34,2% na pré-safra e 46,1% na pós-safra); nos trabalhadores urbanos, o estresse diminuiu de 44,0% na pré-safra para 42,0% na pós-safra. Houve predominância da fase de resistência do estresse para ambos os grupos, com sinais mais evidentes da fase de quase-exaustão e de exaustão para os cortadores de cana. Após a safra, houve tendência a aumentar o número de cortadores de cana com sintomas de quase-exaustão (6,4%) e exaustão (10,6%), bem como aumento na proporção de cortadores de cana com sintomas físicos (de 20,5% para 25,5%) e psicológicos (de 64,1% para 70,2%). Para os dois grupos, os sintomas psicológicos foram elevados nas duas fases (70,2% e 64,7%, respectivamente). CONCLUSÕES O processo produtivo de trabalho do cortador de cana pode provocar estresse. Fatores individuais, como a percepção cognitiva da experiência, crenças de autoeficácia e expectativas do trabalhador quanto ao seu desempenho, podem influenciar o entendimento sobre as reações em seu corpo diante do trabalho.

Características contextuais de vizinhança e atividade física de lazer: Estudo Pró-Saúde

OBJETIVO Estimar a associação entre variáveis contextuais de vizinhança e prática de atividade física de lazer. MÉTODOS Foram analisados dados de 2.674 participantes adultos de estudo longitudinal no Rio de Janeiro, RJ, em 1999. A atividade física de lazer, avaliada de forma dicotômica, referiu-se às duas semanas prévias à pesquisa. Sexo, idade, renda, escolaridade e situação conjugal foram analisados como variáveis individuais. Características contextuais referentes às vizinhanças (bairros) foram índice de desenvolvimento social, índice de Theil e proporção de área de parques, praças e jardins, categorizadas em quintis. Foram estimadas razões de chances brutas e ajustadas e intervalos de confiança de 95% por meio de regressão logística multinível. RESULTADOS As prevalências de atividade física de lazer foram maiores entre residentes de bairros com maiores índices de desenvolvimento social (entre 32,3% e 55,4%) e proporção de área de parques, praças e jardins (entre 35,8% e 53,1%). Para o índice de desenvolvimento social, quando comparados aos residentes de bairros do primeiro quintil, as razões de chances ajustadas de atividade física de lazer para variáveis individuais foram 1,22 (IC95% 0,93;1,61), 1,44 (IC95% 1,09;1,89), 1,75 (IC95% 1,31;2,34) e 2,25 (IC95% 1,70; 3,00) entre residentes de bairros do segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. As razões de chances relativas à proporção de área de parques, praças e jardins foram 0,90 (IC95% 0,69;1,19), 1,41 (IC95% 1,04;1,90), 1,63 (IC95% 1,24;2,14) e 1,05 (IC95% 0,80;1,38) entre residentes de bairros dos segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. Após ajuste para as demais variáveis contextuais, somente o índice de desenvolvimento social permaneceu associado à atividade física de lazer, com razões de chances de 1,41 (IC95% 1,02;1,95), 1,54 (IC95% 1,12;2,12); 1,65 (IC95% 1,14;2,39) e 2,13 (IC95% 1,40;3,25) para residentes de bairros dos segundo, terceiro, quarto e quinto quintis. CONCLUSÕES A atividade física de lazer foi mais frequente entre residentes de bairros com maiores índices de desenvolvimento social. Não foram observadas associações com acesso a espaços de lazer e desigualdade de renda.

Necessidade de aprimoramento do atendimento à saúde no sistema carcerário

OBJETIVO Analisar a estrutura física, as condições de trabalho dos profissionais da saúde e o delineamento de processos estabelecidos em unidades prisionais. MÉTODOS Foram analisados 34 centros de detenção provisória e 69 unidades prisionais masculinas e seis femininas do Estado de São Paulo, Brasil, em 2009. Foi desenvolvido instrumento autoaplicativo para coleta de dados quantitativos sobre as características de estrutura, equipamento e pessoal para atendimento à saúde nas unidades prisionais. A análise de variância (ANOVA) ou equivalente não paramétrico e os testes de Qui-quadrado ou Fisher foram utilizados para comparação de variáveis contínuas ou categóricas, respectivamente, entre os grupos estudados. RESULTADOS Os principais problemas foram o retardo nos resultados de exames laboratoriais e de imagem. Quanto às equipes, grande maioria apresentou condições próximas da proposta pela Comissão InterGestores Bipartite 2013, mas sem que isso se refletisse em melhoria dos indicadores. Com relação ao processo, observou-se que mais de 60,0% das unidades prisionais estão localizadas em cidades pequenas, sem condições estruturais de saúde para garantir o atendimento secundário ou terciário para continuidade do processo de tratamento. CONCLUSÕES O perfil apresentado das unidades prisionais do País poderá ser utilizado para planejamento e acompanhamento de ações futuras para melhoria contínua das condições estruturais de saúde.

Integração e continuidade do cuidado em modelos de rede de atenção à saúde para idosos frágeis

Foi realizada revisão crítica da literatura sobre modelos que tenham avaliado a efetividade de redes assistenciais integradas e coordenadas para a população idosa. Foram pesquisadas as seguintes bases bibliográficas: Pubmed, The Cochrane Library, Lilacs, Web of Science, Scopus e SciELO. Doze artigos sobre cinco modelos diferentes foram incluídos para a discussão. A análise da literatura mostrou que a prestação de serviços pautava-se na atenção básica incluindo serviços domiciliares. Os usuários contavam com a integração de atenção primária, hospitalar, centros dia, serviços domiciliares e serviços sociais. O plano de cuidados e a gestão de caso foram elementos chaves para a continuidade de cuidado. Essa abordagem mostrou-se efetiva nos estudos, reduzindo o uso da atenção hospitalar, o que resultou em economia para o sistema financiador. Houve redução da prevalência de perda funcional, melhora na satisfação e na qualidade de vida dos usuários e de seus familiares. A análise da literatura reforça a necessidade de se modificar a abordagem de assistência à saúde dos idosos, e a integração e coordenação dos serviços são formas eficientes para iniciar essa mudança.

Política(s) de saúde no trabalho: um inquérito sociológico às empresas portuguesas

Tese de candidatura ao grau de Doutor em Saúde Pública na especialidade de Saúde Ocupacional pela Universidade Nova de Lisboa

Educational inequality in the occurrence of abdominal obesity:Pró-Saúde Study

OBJECTIVE To estimate the degree of educational inequality in the occurrence of abdominal obesity in a population of non-faculty civil servants at university campi.METHODS In this cross-sectional study, we used data from 3,117 subjects of both genders aged 24 to 65-years old, regarding the baseline ofPró-Saúde Study, 1999-2001. Abdominal obesity was defined according to abdominal circumference thresholds of 88 cm for women and 102 cm for men. A multi-dimensional, self-administered questionnaire was used to evaluate education levels and demographic variables. Slope and relative indices of inequality, and Chi-squared test for linear trend were used in the data analysis. All analyses were stratified by genders, and the indices of inequality were standardized by age.RESULTS Abdominal obesity was the most prevalent among women (43.5%; 95%CI 41.2;45.9), as compared to men (24.3%; 95%CI 22.1;26.7), in all educational strata and age ranges. The association between education levels and abdominal obesity was an inverse one among women (p < 0.001); it was not statistically significant among men (p = 0.436). The educational inequality regarding abdominal obesity in the female population, in absolute terms (slope index of inequality), was 24.0% (95%CI 15.5;32.6). In relative terms (relative index of inequality), it was 2.8 (95%CI 1.9;4.1), after the age adjustment.CONCLUSIONS Gender inequality in the prevalence of abdominal obesity increases with older age and lower education. The slope and relative indices of inequality summarize the strictly monotonous trend between education levels and abdominal obesity, and it described educational inequality regarding abdominal obesity among women. Such indices provide relevant quantitative estimates for monitoring abdominal obesity and dealing with health inequalities.

Body weight gain during adulthood and uterine myomas: Pró-Saúde Study

This study intended to investigate whether body weight gain during adulthood is associated with uterine myomas. 1,560 subjects were evaluated in a Pró-Saúde Study. Weight gain was evaluated in a continuous fashion and also in quintiles. Odds ratios and 95% confidence intervals were estimated through logistic regression models that were adjusted for education levels, color/race, body mass indices at age 20, age of menarche, parity, use of oral contraceptive methods, smoking, health insurance, and the Papanicolaou tests. No relevant differences were observed regarding the presence of uterine myomas among weight gain quintiles in that studied population.

A gestão dos resíduos hospitalares e o papel da autoridade de saúde : caso do concelho da Amad

RESUMO O Problema. A natureza, diversidade e perigosidade dos resíduos hospitalares (RH) exige procedimentos específicos na sua gestão. A sua produção depende do número de unidades de prestação de cuidados de saúde (upcs), tipo de cuidados prestados, número de doentes observados, práticas dos profissionais e dos órgãos de gestão das upcs, inovação tecnológica, entre outros. A gestão integrada de RH tem evoluído qualitativamente nos últimos anos. Existe uma carência de informação sobre os quantitativos de RH produzidos nas upcs e na prestação de cuidados domiciliários, em Portugal. Por outro lado, os Serviços de Saúde Pública, abrangendo o poder de Autoridade de Saúde, intervêm na gestão do risco para a saúde e o ambiente associado à produção de RH, necessitando de indicadores para a sua monitorização. O quadro legal de um país nesta matéria estabelece a estratégia de gestão destes resíduos, a qual é condicionada pela classificação e definição de RH por si adoptadas. Objectivos e Metodologias. O presente estudo pretende: quantificar a produção de RH resultantes da prestação de cuidados de saúde, em seres humanos e animais nas upcs, do sistema público e privado, desenvolvendo um estudo longitudinal, onde se quantifica esta produção nos Hospitais, Centros de Saúde, Clínicas Médicas e Dentárias, Lares para Idosos, Postos Médicos de Empresas, Centros de Hemodiálise e Clínicas Veterinárias do Concelho da Amadora, e se compara esta produção em dois anos consecutivos; analisar as consequências do exercício do poder de Autoridade de Saúde na gestão integrada de RH pelas upcs; quantificar a produção média de RH, por acto prestado, nos cuidados domiciliários e, com um estudo analítico transversal, relacionar essa produção média com as características dos doentes e dos tratamentos efectuados; proceder à análise comparativa das definições e classificações de RH em países da União Europeia, através de um estudo de revisão da legislação nesta matéria em quatro países, incluindo Portugal. Resultados e Conclusões. Obtém-se a produção média de RH, por Grupos I+II, III e IV: nos Hospitais, por cama.dia, considerando a taxa de ocupação; por consulta, nos Centros de Saúde, Clínicas Médicas e Dentárias e Postos Médicos de Empresas; por cama.ano, nos Lares para Idosos, considerando a sua taxa de ocupação; e por ano, nas Clínicas de Hemodiálise e Veterinárias. Verifica-se que a actuação da Autoridade de Saúde, produz nas upcs uma diferença estatisticamente significativa no aumento das contratualizações destas com os operadores de tratamento de RH. Quantifica-se o peso médio de resíduos dos Grupos III e IV produzido por acto prestado nos tratamentos domiciliários e relaciona-se esta variável dependente com as características dos doentes e dos tratamentos efectuados. Comparam-se os distintos critérios utilizados na elaboração das definições e classificações destes resíduos inscritas na legislação da Alemanha, Reino Unido, Espanha e Portugal. Recomendações. Apresentam-se linhas de investigação futura e propõe-se uma reflexão sobre eventuais alterações de aspectos específicos no quadro legal português e nos planos de gestão integrada de RH, em Portugal. ABSTRACT The problem: The nature, diversity and hazardousness of hospital wastes (HW) requires specific procedures in its management. Its production depends on the number and patterns of healthcare services, number of patients, professional and administration practices and technologic innovations, among others. Integrated management of HW has been developping, in the scope of quality, for the past few years. There is a lack of information about the amount of HW produced in healthcare units and in the domiciliary visits, in Portugal. On the other hand, the Public Health Services, embracing the Health Authority’s power, play a very important role in managing the risk of HW production to public and environmental health. They need to use some indicators in its monitorization. In a country, rules and regulations define hospital waste management policies, which are confined by the addopted classification and definition of HW. Goals and Methods: This research study aims to quantify the production of HW as a result of healthcare services in human beings and animals, public service and private one. Through a longitudinal study, this production is quantified in Hospitals, Health Centers, Medical and Dental Clinics, Residential Centers for old people, Companies Medical Centers and Veterinary and Haemodyalisis Clinics in Amadora’s Council, comparing this production in two consecutive years. This study also focus the consequences of the Health Authority’s role in the healthcare services integrated management of HW. The middle production of HW in the domiciliary treatments is also quantified and, with a transversal analytic study, its association with patients and treatments’ characteristics is enhanced. Finally, the definitions and classifications in the European Union Countries are compared through a study that revises this matter’s legislation in four countries, including Portugal. Results and Conclusions: We get the middle production of Groups I+II, III and IV: HW: in Hospitals, by bed.day, bearing the occupation rate; by consultation, in Health Centers, Medical and Dental Clinics and Companies Medical Centers; by bed.year in Residential Centers for old people, considering their occupation rate; by year, in Veterinary and Haemodyalisis Clinics. We verify that the Health Authority’s role produces a significative statistical difference in the rise of the contracts between healthcare services and HW operators. We quantify the Groups III and IV’s wastes middle weight, produced by each medical treatment in domiciliary visits and relate this dependent variable with patients and treatments’ characteristics. We compare the different criteria used in the making of definitions and classifications of these wastes registered in German, United Kingdom, Spain and Portugal’s laws. Recommendations: Lines of further investigation are explaned. We also tender a reflexion about potential changes in rules, in regulations and in the integrated plans for managing hospital wastes in Portugal. RÉSUMÉ Le Problème. La gestion des déchets d'activités hospitalières (DAH) et de soins de santé (DSS) exige des procédures spécifiques en raison de leur nature, diversité et dangerosité. Leur production dépend, parmi d’autres, du nombre d’unités de soins de santé (USS), du type de soins administrés, du nombre de malades observés, des pratiques des professionnels et des organes de gestion des USS, de l’innovation technologique. La gestion intégrée des DAH et des DSS subit une évolution qualitative dans les dernières années. Il existe un déficit d’information sur les quantitatifs de DAH et de DSS provenant des USS et de la prestation de soins domiciliaires, au Portugal. D’autre part les Services de Santé Publique, y compris le pouvoir de l’Autorité de Santé, qui interviennent dans la gestion du risque pour la santé et pour l’environnement associé à la production de DAH et de DSS, ont besoin d’indicateurs pour leur surveillance. Dans cette matière le cadre légal établit la stratégie de gestion de ces déchets, laquelle est conditionnée par la classification et par la définition des DAH et des DSS adoptées par le pays. Objectifs et Méthodologie. Cet étude prétend: quantifier la production de DAH et de DSS provenant de la prestation de soins de santé, en êtres humains et animaux dans les USS du système public et privé. À travers un étude longitudinal, on quantifie cette production dans les Hôpitaux, Centres de Santé, Cliniques Médicales et Dentaires, Maisons de Repos pour personnes âgées, Cabinets Médicaux d’ Entreprises, Centres d’Hémodialyse et Cliniques Vétérinaires du municipe d’ Amadora, en comparant cette production en deux ans consécutifs; analyser les conséquences de l’exercice du pouvoir de l’Autorité de Santé dans la gestion intégrée des DAH et des DSS par les USS; quantifier la production moyenne de DAH et de DSS dans la prestation de soins domiciliaires et, avec un étude analytique transversal, rapporter cette production moyenne avec les caractéristiques des malades et des soins administrés; procéder à l’ analyse comparative des définitions et classifications des DAH et des DSS dans des pays de l’Union Européenne, à travers un étude de révision de la législation relative à cette matière dans quatre pays, Portugal y compris. Résultats et Conclusions. On obtient la production moyenne de DAH et des DSS, par Classes I+II, III et IV: dans les hôpitaux, par lit.jour, en considérant le taux d’occupation; par consultation, dans les Centres de Santé, Cliniques Médicales et Dentaires et Cabinets Médicaux d’ Entreprises par lit.an dans les Maisons de Repos pour personnes âgées en considérant le taux d’occupation; et par an, dans les Cliniques d’Hémodialyse et Vétérinaires. On constate que l’actuation de l’Autorité de Santé produit dans les USS une différence statistiquement significative dans l’accroissement de leurs contractualisations avec les opérateurs de traitement de DAH et de DSS. On quantifie le poids moyen des déchets des Classes III et IV produit par acte de prestation de soins à domicile et on rapporte cette variable dépendante avec les caractéristiques des malades et des soins administrés. On compare les différents critères utilisés dans l’élaboration des définitions et des classifications de ces déchets inscrites dans la légis

Desenvolvimento da saúde ocupacional em Portugal e a prática profissional dos médicos do traba

A importância e a magnitude da saúde da população trabalhadora advém, em primeiro lugar, da justa consideração de que se trata do elemento mais dinâmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produção de bens e serviços e do garante da produtividade económica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorização da sua saúde está com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relações trabalho e saúde foi e continuará a ser condição necessária, mas não suficiente, para a organização de intervenções promotoras da saúde e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilácticas das doenças e lesões relacionadas com o trabalho e com as condições em que este é efectuado (OMS, 1981). É preciso que a sociedade e as suas estruturas políticas e económicas assumam a Saúde Ocupacional (SO) como objectivo prioritário e criem as condições legais, técnico-profissionais e materiais para a levar à prática (Portugal, 1991a e 2001). O actual estádio da organização e da prestação de cuidados de Saúde Ocupacional em Portugal é fruto de um processo complexo onde intervêm factores de natureza política, social, económica e técnico-científica. Estes, interactuando entre si, criaram as condições objectivas e subjectivas para o lançamento, na década de sessenta, de um modelo legal de serviços de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da saúde dos trabalhadores e a prática profissional dos médicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade médica apresenta a característica ímpar de, ao contrário de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prática, também muitas vezes entendida como de Saúde Ocupacional, integra-se desde o início na lógica do sistema legal criado em Portugal na década de sessenta que privilegia os cuidados médicos (Faria et al., 1985). Na evolução interactiva da saúde no mundo do trabalho, as condições objectivas de natureza estrutural, próprias do crescimento económico de cada país ou região, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros níveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experiências e organização dos parceiros sociais e do poder político influenciam a estrutura formal da organização da Saúde Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa é que o inadequado e incongruente modelo político organizacional de prestação de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substituído pela nova legislação de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que dá suporte a uma nova estrutura formal de serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) que está longe de corresponder à realidade da evolução das forças produtivas, da sua organização e das necessidades de saúde e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graça, 1999). A reformulação da política de Saúde Ocupacional, com a correspondente reorganização de serviços de saúde dirigidos à população trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o início da década de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graça, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidência constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder político, o que levou ao desencadear do processo de mudança em curso, que conta como primeiro facto, a aprovação do “Acordo de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho”, pelo Conselho Permanente de Consertação Social, em Julho de 1991, renovado pelo “Acordo sobre Condições de Trabalho, Higiene e Segurança no Trabalho e Combate à Sinistralidade” do Conselho Económico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de médicos do trabalho em termos absolutos é referenciada na comunicação social por responsáveis políticos ou profissionais de saúde ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer análise suficientemente rigorosa da prática profissional dos actuais médicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os médicos do trabalho não são os únicos profissionais de saúde ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, não é determinante no desenvolvimento histórico da organização dos cuidados de saúde à população trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder político são os intervenientes principais da evolução das políticas de saúde ocupacional (Graça, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os médicos do trabalho são necessários e mesmo fundamentais para pôr em prática as políticas (implícitas e explícitas) de saúde ocupacional. O papel dos médicos do trabalho é tão primordial que, não raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que é susceptível de ser considerado como uma prática profissional mais dirigida aos seus próprios interesses, do que virada para as necessidades de saúde dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos médicos e a prática de medicina do trabalho são elementos relevantes no processo de desenvolvimento histórico da saúde dos trabalhadores, de tal modo que a adopção de um determinado modelo de serviços de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interacção dos diversos factores em presença, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prática profissional dos diversos técnicos de saúde ocupacional, entre os quais figuram os médicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n.º 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inquérito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Saúde Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um terço (34,6%) não exercia qualquer actividade profissional relacionada com a saúde ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundária (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horário semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimensão (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, é efectuado um novo inquérito aos antigos alunos que representam o núcleo mais numeroso de médicos com actividade profissional em Saúde Ocupacional no início da década de noventa. A estes junta-se um número, relativamente pequeno, de médicos de empresa habilitados ao abrigo de disposições transitórias e excepcionais contempladas na legislação de organização de serviços médicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 têm início os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admissão anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um número acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste período de transição na organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto Lei nº 441/91; Decreto Lei n.º 26/94; Lei n.º 7/95). A Estratégia Global da Saúde Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Saúde em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova política de saúde ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de serviços orientados para a população trabalhadora (WHO, 1995). Estes serviços devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na prevenção multidisciplinar e incluir a vigilância do ambiente de trabalho e da saúde dos trabalhadores e a promoção da saúde, conforme a Declaração de Saúde Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relações entre o novo modelo legal de organização dos cuidados de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), instituído em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prática profissional dos médicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais específico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurídico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente à fase da Nova Saúde Ocupacional, foi acompanhado de alterações: (1) da percepção do grau de satisfação dos médicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nível de satisfação relativo à formação especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prática profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequação do novo modelo de organização de serviços de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento sócio-económico e científico nacional e ao sentir dos médicos do trabalho. Quatro grandes temáticas vão ser abordadas: (1) politicas, organização e desenvolvimento da saúde ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funções dos médicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em saúde ocupacional; (4) prática profissional dos médicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos serão contextualizados através do enquadramento num modelo teórico explicativo da evolução histórica dos cuidados de saúde à população trabalhadora em meio laboral e que é alvo de revisão no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigação prioritários da Saúde Para Todos (SPT) da região europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistência sanitária, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de saúde de