The South Atlantic Alliance: A southeastern U.S. state Governors initiative to address opportunities and challenges embodied in the region's coastal and ocean domain

The pressures placed on the natural, environmental, economic, and cultural sectors from continued growth, population shifts, weather and climate, and environmental quality are increasing exponentially in the southeastern U.S. region. Our growing understanding of the relationship of humans with the marine environment is leading us to explore new ecosystem-based approaches to coastal management, marine resources planning, and coastal adaptation that engages multiple state jurisdictions. The urgency of the situation calls for coordinated regional actions by the states, in conjunction with supporting partners and leveraging a diversity of resources, to address critical issues in sustaining our coastal and ocean ecosystems and enhancing the quality of life of our citizens. The South Atlantic Alliance (www.southatlanticalliance.org) was formally established on October 19, 2009 to “implement science-based policies and solutions that enhance and protect the value of coastal and ocean resources of the southeastern United States which support the region's culture and economy now and for future generations.” The Alliance, which includes North Carolina, South Carolina, Georgia, and Florida, will provide a regional mechanism for collaborating, coordinating, and sharing information in support of resource sustainability; improved regional alignment; cooperative planning and leveraging of resources; integrated research, observations, and mapping; increased awareness of the challenges facing the South Atlantic region; and inclusiveness and integration at all levels. Although I am preparing and presenting this overview of the South Atlantic Alliance and its current status, there are a host of representatives from agencies within the four states, universities, NGOs, and ongoing southeastern regional ocean and coastal programs that are contributing significant time, expertise, and energy to the success of the Alliance; information presented herein and to be presented in my oral presentation was generated by the collaborative efforts of these professionals. I also wish to acknowledge the wisdom and foresight of the Governors of the four states in establishing this exciting regional ocean partnership. (PDF contains 4 pages)

Reforming state-level coastal management and development policies: strategic retreat as an innovative, proactive and equitable coastal environmental management strategy

Atlantic and Gulf Coast shorelines include some of the most unique and biologically rich ecosystems in the United States that provide immeasurable aesthetic, habitat and economic benefits. Natural coastal ecosystems, however, are under increasing threat from rampant and irresponsible growth and development. Once a boon to local economies, complex natural forces – enhanced by global climate change and sea level rise - are now considered hazards and eroding the very foundation upon which coastal development is based. For nearly a century, beach restoration and erosion control structures have been used to artificially stabilize shorelines in an effort to protect structures and infrastructure. Beach restoration, the import and emplacement of sand on an eroding beach, is expensive, unpredictable, inefficient and may result in long-term environmental impacts. The detrimental environmental impacts of erosion control structures such as sea walls, groins, bulkheads and revetments include sediment deficits, accelerated erosion and beach loss. These and other traditional responses to coastal erosion and storm impacts- along with archaic federal and state policies, subsidies and development incentives - are costly, encourage risky development, artificially increase property values of high-risk or environmentally sensitive properties, reduce the post-storm resilience of shorelines, damage coastal ecosystems and are becoming increasingly unsustainable. Although communities, coastal managers and property owners face increasingly complex and difficult challenges, there is an emerging public, social and political awareness that, without meaningful policy reforms, coastal ecosystems and economies are in jeopardy. Strategic retreat is a sustainable, interdisciplinary management strategy that supports the proactive, planned removal of vulnerable coastal development; reduces risk; increases shoreline resiliency and ensures long term protection of coastal systems. Public policies and management strategies that can overcome common economic misperceptions and promote the removal of vulnerable development will provide state and local policy makers and coastal managers with an effective management tool that concomitantly addresses the economic, environmental, legal and political issues along developed shorelines. (PDF contains 4 pages)

Competing Ecosystem Services: an Assessment of Carbon and Timber in the Tropical Forests of Central America

29 p.

Local and Global Externalities, Environmental Policies and Growth

33 p.

International Support of Climate Change Policies in Developing Countries: Strategic, Moral and Fairness Aspects

33 p.

Regional IAM: analysis of risk-adjusted costs and benefits of climate policies

23 p.

A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais

O presente estudo se propõe a desvelar o espaço legítimo de controle de políticas públicas destinadas à concretização de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. Para tanto, inicialmente é apresentada uma teoria das políticas públicas, que compreende a busca de um conceito para a categoria e a apresentação de suas características e elementos mais relevantes. O estudo não prescinde da análise da teoria dos direitos fundamentais, em especial das questões atinentes à eficácia dos direitos ditos prestacionais, e também da chamada análise institucional, um campo de estudos recentemente reavivado nos Estados Unidos. Na segunda parte do trabalho, de natureza marcadamente propositiva, as políticas públicas são divididas segundo a sua natureza, e em seguida sugeridos diferentes níveis de controle jurídico. Para as políticas ligadas ao mínimo existencial, sustenta-se o controle por meio dos princípios da proibição da proteção insuficiente e vedação do retrocesso. Para as demais políticas públicas, o controle é analisado sob o prisma dos princípios da isonomia, eficiência e transparência. Após o estudo de questões incidentais, o trabalho segue para as modalidades de controle de políticas públicas, distinguindo-se entre o controle forte, em que a discricionariedade dos órgãos políticos é reduzida a zero, e o controle fraco, onde o Poder Judiciário apenas comprime o espaço de liberdade decisória.

O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão

A presente dissertação tem por objetivo analisar a solidariedade social e sua projeção no sistema constitucional brasileiro, buscando definir seus contornos, fundamentos e limites na efetivação de políticas públicas e decisões judiciais. Ademais, busca-se na presente dissertação demarcar os limites e possibilidades da solidariedade enquanto valor que norteia o campo da política, notadamente na prática democrática. O estudo parte de uma análise histórica e filosófica para contextualizar a solidariedade como princípio jurídico que fundamenta direitos e deveres e que encontra nas demandas por reconhecimento das diferenças seu maior campo de incidência. Na política, a solidariedade se abre à opção de uma democracia anti-elitista que tem no conflito, na tolerância e nas divergências as pedras de toque que proporcionam uma dinâmica que respeita as diferenças e geram cooperação social por conta dessa estima intersubjetiva. Os deveres de reconhecimento intersubjetivo e de estima social possibilitam uma construção social dialógica e interacional, na qual seus sujeitos são respeitados como seres livres e iguais, dignos de igual respeito e consideração. Tal afirmativa é colocada a prova quando da viabilidade constitucional da cota racial nas Universidades Públicas brasileiras. Da mesma forma, a solidariedade se projeta para o campo jurídico devido a sua positivação na Constituição brasileira de 1988 como princípio/objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. Deste modo, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal vem lançando mão do princípio fundamental da solidariedade para fundamentar decisões que envolvam deveres fundamentais de redistribuição e reconhecimento. Tais decisões nos permitem traçar um conteúdo mínimo desse princípio à luz da ordem social e cultural brasileira que, aliás, não foi deixada de lado em nenhum momento no decorrer do estudo. Esse conteúdo material encontra nos deveres de redistribuição e reconhecimento, principalmente neste último, seu suporte de eficácia jurídica, viabilizando, em certos momentos, até uma aplicação direta da solidariedade por meio dos deveres.

Taking a systems-oriented view of phosphorous enrichment in fresh waters

Eutrophication of fresh waters through anthropogenic enrichment by phosphorus is a global problem. The role of phosphorus enrichment in the formation of blooms of toxic blue-green algae (Cyanobacteria) in fresh waters is well established and of considerable concern in terms of human and animal health, loss of water resources and amenities, threats to fish stocks, and aesthetic considerations. Cultural eutrophication also poses threats to the ecosystem balance in fresh waters, with implications for wildlife. This article examines phosphorus enrichment in fresh waters from a systems perspective, and explores systems solutions that may be helpful in the development of more sustainable policies.

A influência da feminilização da Aids sobre a prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno

Trata-se de uma pesquisa qualitativa cujo objeto é a percepção da enfermeira sobre a prática do aleitamento materno no contexto da feminilização da Aids. Tem por objetivos: analisar a percepção das enfermeiras de maternidade sobre a prática do aleitamento materno e a feminilização da Aids e discutir a prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno a partir da feminilização da Aids. Os sujeitos do estudo foram nove enfermeiras de três maternidades municipais do Rio de Janeiro que possuem título de Hospitais Amigo da Criança. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas. A técnica de análise do conteúdo foi baseada em Bardin. Emergiram três categorias: a) A percepção da enfermeira sobre sua prática quanto ao aleitamento materno; b) As percepções da enfermeira sobre a feminilização da Aids; c) A prática da enfermeira em relação ao aleitamento materno a partir da feminilização da Aids. Constatamos que a enfermeira percebe sua prática em relação ao aleitamento materno sob influência das Políticas Públicas voltadas para a promoção e proteção do mesmo, como a Iniciativa Hospital Amigo da Criança e o Alojamento Conjunto. Em relação à Aids, o advento da feminilização surpreende as enfermeiras que reagem com indignação, tristeza, medo e angústia. Estes sentimentos justificam-se, pois, para elas, pensar soropositividade em mulheres significa privá-las de exercer sua saúde reprodutiva e sexual plenamente, ou seja, os papéis esperados socialmente de uma mulher, como ser mãe e amamentar. A condição social e sexual da mulher (gênero) também emergiu dos depoimentos como determinantes para soropositividade. Ao perceberem sua prática às mulheres soropositivas nas maternidades, as enfermeiras apontam dificuldades geradas pela dicotomia (incentivo ao aleitamento materno e inibição da lactação) tanto para elas profissionais quanto para as mulheres que não podem amamentar. O processo de feminilização e os investimentos e recursos voltados para este acarretaram mudanças na prática da enfermeira, que refere mais segurança pessoal após disponibilização de teste rápido para HIV e cursos de capacitação para os profissionais. Além da prática voltada para as questões técnicas, apontam uma nova abordagem às mulheres soropositivas, como o objetivo de não expô-las às outras puérperas nas enfermarias de alojamento conjunto. Desta maneira, constatamos que as mudanças ocorridas nas práticas das enfermeiras estão relacionadas com o estabelecimento de políticas públicas voltadas para a amamentação e o HIV/Aids. Os valores pessoais ainda interferem na prática das enfermeiras, e a Aids ainda é vista como uma doença possuidora de estigmas tanto sociais quanto culturais. Reforçamos a necessidade de estratégias que possam diminuir a divergência das Políticas de Incentivo ao Aleitamento Materno e as de Prevenção à Transmissão Vertical, a fim de qualificar a prática de enfermagem às mulheres soropositivas.

Novas conexões, velhos associativismos: projetos sociais em escolas de samba mirins

Nas comunidades, a transmissão se dá via oral. No samba não é diferente. Desde a fundação das escolas de samba, crianças e adolescentes participam ativamente, junto com as suas famílias, das atividades dessas escolas, inclusive do desfile carnavalesco. Essas crianças e adolescentes têm, há décadas, espaços próprios nas escolas de samba: a ala das crianças e mais recentemente escolinhas de mestre-sala e porta-bandeira, e participação em baterias mirins, trazendo perspectiva de profissionalização e de renovação nas próprias escolas e por fim, a criação, a partir de 1980, das escolas de samba mirins, que atualmente abrem o carnaval do Rio de Janeiro. Hoje há 16 escolas, agregadas em uma associação específica, majoritariamente derivadas das escolas mães, que trazem nos desfiles mais de vinte e cinco mil crianças e adolescentes na sexta-feira que antecede o Carnaval. As Escolas de Samba Mirins tentam inserir-se nas políticas sociais para a juventude, principalmente a pobre, para a promoção da cidadania e a revitalização do sentido de comunidade. Fundadas nas áreas mais antigas do Rio de Janeiro, principalmente a área de planejamento três os subúrbios onde se concentram, estas escolas de samba mirins mantém estreito laço com sua vizinhança, estimulando a sociabilidade, as relações intergeracionais e a construção da confiança, fundamental para o surgimento da eficácia coletiva e do desenvolvimento do capital social nestes espaços. Além disso, suprem a ausência de áreas de lazer e equipamentos culturais destes espaços, fortalecendo os laços com os vizinhos e amigos e evitando, de alguma maneira, que o tráfico de drogas violento fragmente ainda mais a vida social e cultural da região. Nesse sentido, as escolas de samba mirins contribuem para a valorização da cultura carioca e se constituem enquanto proposta para promoção da saúde e prevenção da violência, principalmente a gerada pelo tráfico de drogas e a repressão policial contra este tráfico com um caráter desagregador nas vizinhanças onde essas escolas se organizaram originalmente.

Processes controlling the quantities of biogenic materials in lakes and reservoirs subject to cultural eutrophication

The processes which control the growth, composition, succession and loss from suspension of phytoplankton algae are briefly reviewed, with special reference to function in eutrophic reservoir systems. The ecology of larger algal biomasses supported by high nutrient loading rates are more likely to be subject to physical (wash-out, underwater light penetration, thermal stability and mixing) than to chemical constraints. Sudden changes in the interactions between physical factors temporarily impair the growth of dominant algal species, and advance the succession. Certain algae may be cropped heavily, but selectively, by zooplankton feeding, but they are rarely the species which cause problems in waterworks practice. Grazing, however, does influence succession. A deeper understanding of the operation of loss control mechanism is urgently required. Potentially, manipulation of the physical environment provides an important means of alleviating day-to-day algal problems in eutrophic reservoirs; in terms of cost effectiveness these may prove to be more attractive than reducing nutrient loads at source.

Patrimonio cultural subacuático

Con el estudio práctico de este tema, tan rico e interesante, pretendo elaborar una revisión de las normas jurídicas que regulan el régimen del patrimonio cultural subacuático, tanto a nivel internacional (UNESCO 2001) como nacional, parando a analizar un apartado especial dedicado al estudio de esta situación en el País Vasco. Por otra parte, trataré también los aspectos técnico - náuticos en relación con las operaciones de investigación y desarrollo de proyectos, búsqueda, rescate y preservación del patrimonio cultural subacuático describiéndose, a continuación, algunos de los casos más importantes en la materia.