O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos

Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Autosomal rearrangement in Gryllus assimilis Fabricius, 1775 (Orthoptera, Gryllidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Sympatric occurrence of two cytotypes of Astyanax scabripinnis (Characiformes, Characidae)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Valor nutritivo de silagens de milho (Zea mays L.) produzidas com inoculantes enzimo-bacterianos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Mites (Arachnida, Acari) on Citrus sinensis L. Osbeck orange trees in the state of Amazonas, Northern Brazil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

GENETIC MECHANISMS FOR THE DEVELOPMENT OF REPRODUCTIVE-ORGANS OF APIS-MELLIFERA WORKERS AND DIPLOID DRONES - A COMPLEMENTARY HYPOTHESIS

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

ALTERATIONS IN THE OMMATIDIA OF THE COMPOUND EYES OF APIS-MELLIFERA EYE-COLOR MUTANT WORKERS .3.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

COMPARATIVE STUDIES ON PIGMENT GRANULES AND PIGMENT DISTRIBUTION IN THE COMPOUND EYES OF WILD-TYPE AND MUTANT WORKER HONEYBEES .2. AN ULTRASTRUCTURAL ANALYSIS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Synthesis, X-ray Crystal Structure and Theoretical Calculations of Antileishmanial Neolignan Analogues

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Predation of the Buffy-fronted Seedeater Sporophila frontalis (Aves: Emberizidae) on Merostachys neesii (Poaceae: Babusoideae) seeds during a masting event in the Atlantic forest

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Leaiid conchostracans from the uppermost Permian strata of the Parana Basin, Brazil: Chronostratigraphic and paleobiogeographic implications

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Nucleation and growth evolution of InP dots on InGaP/GaAs

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Panorama atual da ética em pesquisa em seres humanos

In the last decades, medical care has been increasingly permeated by the concept of evidence-based-medicine, in which clinical research plays a crucial role in establishing diagnostic and treatment. Following the improvements in clinical research, we have a growing concern and understanding that some ethical issues must be respected when the subjects are human beings. Research with human subjects relies on the principles of autonomy, beneficence, no maleficence and justice. Ordinance 196/96 from the National Health Board adds to the Brazilian legislation such renowned bioethical principles.Aim: Discuss the main ethical aspects involved in research with human subjects.Materials and Methods: Critical analysis of Ordinance 196/96 and related literature.Conclusion: Ordinance 196/96 rules research with human subjects; nevertheless, it requires more in-depth discussions regarding the informed consent, use of placebo, research with vulnerable populations and research in developing countries.

Some Initial Conditions for Disposed Satellites of the Systems GPS and Galileo Constellations

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)