A accountability no modelo regulatório brasileiro: gênese e indefinições (os casos da ANATEL e ANS)

Este estudo procura analisa a formatação e o funcionamento dos mecanismos de accountability existentes nas agências reguladoras recentemente criadas no Brasil. O estudo parte de uma análise sobre a evolução histórica da cultura burocrática brasileira e como ela pode ter influído na criação das agências. Analisa também de que forma a preocupação com a accountability se fez presente na concepção da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com isso buscam-se elementos que possam auxiliar na explicação do formato assumido pelos mecanismos de accountability, os resultados obtidos e as indefinições que existem em relação a esses mecanismos.

Políticas públicas e relações de trabalho: estudo sobre o processo e natureza da denominada "Economia solidária", enquanto política pública, a partir da investigação de alguns casos concretos

Estudar o processo e a natureza de políticas públicas voltadas para a proposta de economia solidária, analisando seus limites e contradições. Aborda a questão das relações do trabalho conjuntamente com a questão do Estado, tendo como recorte políticas de trabalho e renda promotoras da autogestão de grupo.

A disseminação das políticas públicas locais de economia solidária no Brasil: os casos de São Paulo e Osasco

A proposta deste trabalho é entender como se disseminaram as políticas públicas de Economia Solidária no contexto subnacional brasileiro, desde a época em que tiveram início no país, na década de 1990. O crescimento em período recente do número de prefeituras e governos estaduais que implementaram políticas de Economia Solidária não foi acompanhado ainda por estudos sobre o processo de disseminação dessas iniciativas governamentais. Este trabalho pretende contribuir para a superação desta lacuna na literatura sobre políticas públicas locais, pela análise da disseminação de políticas públicas locais de Economia Solidária, no Brasil, com destaque para o papel preponderante dos atores. A pesquisa foi realizada por meio do estudo de dois casos específicos, o da cidade de São Paulo, durante a gestão Marta Suplicy, e da cidade de Osasco, durante a gestão Emídio de Souza.

Inovação em saúde : estudo de casos

Este trabalho consiste em entender o contexto no qual uma inovação emerge e se desenvolve em duas instituições de saúde, o Hospital Israelita Albert Einstein e a Unimed Seguros, por meio da análise de fatores que possam ter contribuído ou dificultado o processo de inovação. Entendendo melhor esses fatores, podemos, como gestores da saúde, incentivar as práticas facilitadoras de inovação e, ao mesmo tempo, minimizar os fatores que as dificultam, como forma de transformar o sistema de saúde voltado para a doença em um sistema de saúde voltado verdadeiramente para a saúde. Tomando como base os estudos realizados pelo MIRP (Minnesota Innovation Research Program), descritos por Van de Ven e Chu (2000), a pesquisa utilizou-se da mesma ferramenta metodológica (simplificada), na forma de estudos de casos, para avaliar algumas variáveis – idéias, pessoas, transações, contextos e resultados – que influenciam os projetos de inovação estudados.

Reinvenção das tradições e promoção do turismo - estratégias diferenciadas de mercantilização da identidade cultural : os casos de Nova Petrópolis e São Francisco de Paula no Rio Grande do Sul

Esta tese tem como objeto o processo de construção de identidades culturais e de recriação e valorização  reinvenção  das tradições em um contexto de globalização acelerada. Essa globalização determina mudanças importantes na organização política e econômico-social da sociedade gerando alterações nos padrões de desenvolvimento, com o redirecionamento das atividades produtivas para a inserção no novo modelo de desenvolvimento capitalista, destacando-se entre estas atividades o turismo. No presente o produto turístico se caracteriza por busca do diferencial, que pode ser obtido através da mercantilização da identidade cultural, da valorização dos localismos e da recuperação das atividades folclóricas enquanto atrativos turísticos. O processo de recriação das identidades culturais foi examinado tendo como referencial básico os estudos de Manuel Castells sobre a construção de identidade social e sob as formas ou de identidade de projeto ou de identidade de resistência. A pesquisa abordou, através de um estudo comparativo, os municípios de São Francisco de Paula e Nova Petrópolis com o objetivo de identificar os modos de recriação das identidades culturais locais enquanto ícones que caracterizem o município no competitivo mercado turístico. Os dois municípios fazem parte do mesmo projeto turístico, “Região das Hortênsias”, que abrange a serra gaúcha, considerada o principal pólo de atração turística do Rio Grande do Sul apresentando, porém, trajetórias econômicas, sociais, político e culturais bastante diferenciadas. Em Nova Petrópolis ocorre a construção de uma identidade de projeto por meio da reinvenção da cultura dos colonizadores alemães, para que está caracterize com base em sua etnicidade em ícone no mercado turístico. Em São Francisco de Paula a identidade cultural local é reforçada adquirindo características próprias de um processo de construção de identidade de resistência com a manutenção das atividades econômicas tradicionais e dos hábitos serrano-campeiros característicos do município. A análise evidenciou que existem propostas claras de mercantilização das identidades locais como elementos que caracterizem cada um desses municípios e seus eventos, no entanto as estratégias educacionais e políticas adotadas na reconstrução de significados culturais seguem trajetórias diferentes e, estão obtendo resultados distintos na implementação do turismo em cada um dos municípios.

Estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo : estudos de casos no setor de telecomunicações do Brasil após privatização

O objetivo deste trabalho foi explorar o tema de estresse financeiro e recuperação no ambiente corporativo através de uma revisão bibliográfica e estudos de casos, fazendo um paralelo entre os conceitos e conclusões levantadas por autores que estudaram o tema e casos reais vivenciados por empresas do setor de telecomunicações no Brasil. Muitos autores apontaram os fatores externos (cenário macroeconômico, mudanças na estrutura da indústria, falta de liquidez no mercado financeiro, etc.) e os fatores internos (erro dos administradores) dentre as principais causas que levam uma empresa a apurar estresse financeiro, enfatizando que, os fatores internos são determinantes na maioria dos fracassos corporativos. Os autores também mencionaram importantes estratégias de sucesso a serem implementadas dentro de um processo de recuperação, destacando as estratégias voltadas para o aumento de eficiência (redução de custos e despesas, venda de ativos, etc.) e estratégias voltadas para o empreendorismo (re-posicionamento de mercado, entrada em novos produtos). O trabalho desenvolveu estudos de casos de empresas do setor de telecomunicações do Brasil no período após a privatização, que vivenciaram estresse financeiro e implementaram um processo de recuperação. Dentro deste critério, os casos de estresse financeiro da Embratel e da BCP foram os objetos de análise e contribuíram para interessantes conclusões sobre as causas que levaram as empresas de telecomunicações a enfrentarem estresse financeiro, as estratégias de recuperação implementadas, os aprendizados dos casos analisados e como os conceitos e conclusões descritos na revisão bibliográfica se aplicaram nos casos.

As formas dos simples : dois casos de representação da pobreza na narrativa brasileira contemporânea

Ao longo do século XX, o Brasil passa por mutações profundas em sua estrutura social, econômica e cultural. Entre as conseqüências desse processo estão, de um lado, a formação de grandes centros urbanos e, de outro, o fenecimento de pequenas cidades do interior. Este trabalho trata de dois casos de representação da pobreza de cada um desses contextos, Vitrola dos Ausentes (1993), de Paulo Ribeiro, e Cidade de Deus (1997), de Paulo Lins, dois escritores que acompanham de perto essas transformações. O objetivo é investigar em que medida estas propostas de adequação entre forma e conteúdo, escritas em meio ao processo de redemocratização política do país e da popularização crescente da cultura de periferia das grandes cidades, correspondem a um novo momento na representação da pobreza na Literatura Brasileira.

Paradigma da empresa versus paradigma da família e a sucessão em empresas familiares: fatores que obstaculizam o processo sucessório e colocam em risco a perenização da empresa familiar

O presente estudo busca pesquisar, identificar, descrever e analisar os fatores que obstaculizam e dificultam a transferência de liderança e poder em processos de sucessão por que passam empresas familiares, os quais inibem o sucesso em processos aparentemente simples, porém de profunda complexidade, e os quais não raro podem levar a instituição-empresa à condição de descontinuidade e a instituição-família à desintegração. Este trabalho está focado em três importantes pilares que são: o paradigma da empresa e da família e o conflito daí resultante; a transferência de liderança e de poder e seu impacto causado no fundador-sucedido, no sucessor e no grupo que vive no interior das organizações e, por último, o grupo como possível fator que poderá obstaculizar o processo sucessório, dado sua característica de formação e maneira como se conduz. O trabalho não tem por objetivo encontrar respostas definitivas tampouco produzir soluções para qualquer dos pilares que pretende pesquisar, descrever e analisar através de pesquisa bibliográfica. Tampouco sugerir modelos de sucessão e metodologia de como proceder em tais processos. Tem, outrossim, os seguintes objetivos: (i) contribuir com aqueles que nele acessarem, sejam pesquisadores, curiosos da temática, sucedidos e sucessores a melhor compreender o processo sucessório, (ii) pesquisar as características do paradigma da empresa e da família, explicitar suas diferenças e os conflitos que decorrem do choque entre os dois, (iii) pesquisar e analisar como a racionalidade e funcionalidade, uma característica do paradigma da empresa, convive, ainda que de maneira conflitante, em um mesmo espaço com o subjetivo e o afetivo, uma característica do paradigma da família, (iiii) entender as relações do líder e fundador com sua obra, e como a transferência do poder e liderança podem provocar reações que inibem a evolução do processo sucessório, e, por último, (iiiii) como os grupos que vivem no interior das organizações podem ser obstáculos ao processo sucessório e ao sucessor e como se dá a legitimação do sucessor por estes grupos. No Brasil, apenas 30% das empresas familiares chegam à segunda geração e 5% à terceira geração. Esta pesquisa tem a expectativa de ser meio para a contínua instrumentalização dos atores envolvidos, agregar conhecimento e contribuir para diminuir os índices de mortalidade destas empresas, aumentando por decorrência o número daquelas que finaliza satisfatoriamente o processo de sucessão, desta forma gerando condições para a perenização das organizações envolvidas em tais processos

A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia

Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos afins. Apesar dos avanços das normas concernentes à tutela dos direitos das crianças e adolescentes, na prática pouco se tem feito para sua efetivação, focando-se apenas na punição do agressor, em razão da ausência de normas instrumentais específicas e de clareza na definição e compreensão do que constitui delito de natureza sexual, ensejando a chamada violência institucional. Evidência disso são os métodos alternativos implementados aleatoriamente pelo país, elaborados pelos atores envolvidos no atendimento institucional de vítimas de ASI e seus familiares, notadamente o Depoimento Sem Dano, formatado para a inquirição de crianças e adolescentes em Juízo, com intermédio de profissional habilitado, e previsão de gravação, para posterior análise no processo. Dentre as experiências, o Depoimento Sem Dano tem se destacado, suscitando reconhecimento e questionamentos, atualmente incluso em projeto de lei no Senado. Não é de hoje a tentativa de normatização dessa prática instituída no Rio Grande do Sul e objeto de projetos pilotos em alguns outros Estados, esbarrando em questões controversas, fazendo-se essencial uma análise crítica do método. Por envolver tal método, como a grande maioria das experiências alternativas realizadas no atendimento dos casos de ASI, a interdisciplinaridade, principalmente entre Direito e Psicologia, de relevo um estudo de como deve ocorrer este imbricamento no âmbito forense. Por fim, a par do Depoimento Sem Dano, dentre vários projetos, pinçaram-se três para breve estudo, quais sejam, o projeto Mãos que Acolhem – transposição do método Depoimento sem Dano para a Delegacia de Polícia, os Centros de Defesa da Criança – CACs, locais em que se centralizam todo tipo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, e a Unificação das Competências das Varas da Infância e Juventude e Crimes contra Crianças e Adolescentes, para que os casos sejam decididos de forma coesa e eficaz. Tais projetos refletem o esforço dos atores envolvidos na humanização da Justiça, especialmente em relação àqueles que mais dela necessitam, as crianças e adolescentes.

O adolescer e o cuidado com a saúde : a voz de jovens e familiares

A adolescência é uma fase singular do desenvolvimento humano, pois acontece de maneira dinâmica e diferente na vida das pessoas. Nesse período, ocorrem várias mudanças que vão desde as corporais até as subjetivas; estas compostas por diversos sentimentos, vontades, atitudes e posturas. Muitas dessas mudanças são explicadas pelo contexto no qual o adolescente e a família se desenvolvem, produzem e são produzidos sócio-culturalmente. Este estudo buscou conhecer as percepções dos adolescentes e da família sobre o adolescer e sobre as formas de cuidado com a saúde durante tal processo. Trata-se de um estudo qualitativo exploratório-descritivo que elege, para a produção dos dados, o Método Criativo e Sensível. Para a análise dos dados, utiliza-se a análise temática proposta por Minayo. O estudo se desenvolveu na cidade de São Francisco de Assis, na comunidade residente na área de abrangência de um Programa de Saúde da Família. Participaram dele seis adolescentes e seis familiares, sendo a produção dos dados feita por meio de oficinas de criatividade e sensibilidade, conforme a proposta do método. O referido estudo foi avaliado e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com o número 2005405. Desvelaram-se, nas discussões grupais, quatro categorias e suas respectivas subcategorias. No grupo dos adolescentes, foram elas: Processo de adolescer, com as subcategorias “Quando vejo que a conversa vai me incomodar, corto de vereda”, “Ser adolescente é, às vezes, ser um pouco sentimental; outras vezes estressado, um tempo muito confuso”, “Rebelde, cheio de dúvidas, se arrisca muito, para ele, tudo é festa e brinquedo Na categoria Cuidado com a saúde no adolescer, as subcategorias “Se prevenir de tudo e mais um pouco”, “O cara pensa: sou novo não dá nada”, “Bom humor, pensamento positivo, amor são tão importantes quanto remédios na busca de uma vida saudável”. Com relação ao grupo de familiares, na categoria O adolescer do filho surgiram as subcategorias “Quando é pequeno, tu tem as rédeas, o domínio, daí quando passou os 10, 11 anos[...]”, “É uma briga em casa, uma revolta”, “Nada é feio para eles, tudo é bonito, eles não têm hora para chegar nem para sair”. Já na categoria Cuidado familiar no adolescer, ocorreram as subcategorias “É difícil porque eles não aceitam o que a gente fala para eles” e “A família é toda a raiz desta árvore”. O estudo expõe o processo de adolescer que se mostra em diversas formas de expressão, já que muitos são os aspectos que o influenciam. Ele permite ainda, o entendimento de algumas percepções tanto desse processo quanto do cuidado com a saúde que são importantes para o cuidado de enfermagem. Evidencia que a saúde dos adolescentes precisa ser cuidada e pesquisada em outros espaços que extrapolam a prevenção de doenças e os agravos orgânicos. A família revela-se como necessitada de espaços de discussões com os profissionais de saúde para compreender tal etapa da vida e para instrumentalizar-se, a fim de cuidar da saúde do filho adolescente.

Características de idosos com doença de Alzheimer e seus cuidadores : uma série de casos em um serviço de neurogeriatria

Este estudo buscou descrever as características dos idosos com doença de Alzheimer e seus cuidadores, além de avaliar o grau de dependência dos idosos e sobrecarga dos cuidadores em um serviço de Neurogeriatria de um Hospital Universitário de Porto Alegre. Foi utilizado o método exploratório descritivo do tipo série de casos. Participaram desta investigação 36 pares de idosos – cuidadores, no período de agosto a novembro de 2004. Os resultados mostraram que os idosos com doença de Alzheimer eram em sua maioria do sexo feminino 24 (66,7%), casados 18 (50%), com média de idade de 75,19  6,14 anos, com mais de quatro anos de estudo 20 (55,6%). A maior parte dos idosos apresentava dependência importante 20 (55,6%) e 8 (22,2%), dependência parcial para as atividades básicas da vida diária. Os cuidadores eram do sexo feminino 30 (83,3%), casados 25 (69,4%), em sua maioria filhas 16 (44,4%) e esposas 11 (30,6%), com média de idade de 59,33  12,29 anos, com oito anos ou menos de estudo 19 (52,8%). Os cuidadores investigados apresentaram média de sobrecarga – efeitos psicossociais da doença de 34,08  12,34. A maioria dos cuidadores apresentou sobrecarga moderada 20 (55,6%) e 9 (25%) sobrecarga moderada a severa. A sobrecarga produzida pelas demandas de cuidados ao idoso com doença de Alzheimer pode ser minimizada, pela adoção de estratégias e de políticas públicas eficazes que viabilizem as ações em saúde, representando melhor qualidade de vida para o idoso e seu cuidador.

Coesão e hierarquia em famílias com história de abuso físico

Esta tese trata sobre a estrutura e funcionamento de famílias com história de abuso físico através da análise da coesão e da hierarquia nestes microssistemas. Assim, examina o fenômeno da violência intrafamiliar, especificamente do abuso físico dos pais para com os filhos, através da Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, Teoria Estrutural Sistêmica Familiar e da Psicologia Positiva. Participaram deste estudo vinte famílias de nível sócio-econômico baixo e história de abuso físico intrafamiliar. O método utilizado foi a inserção ecológica, através da participação da equipe de pesquisa nos contextos nos quais as famílias participam (residência, hospital, escola e organização não-governamental). Foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas e o Teste do Sistema Familiar –FAST. Esta tese está organizada em três estudos. O primeiro analisa o perfil destas famílias, levando-se em conta os dados bioecológicos (condições socioeconômicas e constituição familiar) e relacionais (indicadores de risco, de proteção, eventos, expectativas de futuro), e analisa o perfil da violência (membros envolvidos, motivos, severidade, freqüência e intensidade) O segundo analisa quantitativamente as representações dos membros familiares sobre a coesão e a hierarquia, obtidas através do FAST. O terceiro apresenta três casos, nos quais é aprofundado o estudo do fenômeno do abuso físico intrafamiliar, de forma qualitativa. Os resultados mostram a presença de indicadores de risco severos para o desenvolvimento saudável dos membros familiares e do sistema como um todo, como os relacionados aos papéis, à educação formal, patologias, práticas disciplinares e aos comportamentos agressivos. Os fatores de proteção, identificados na família, como a rede de apoio, o desejo de mudança e valorização das conquistas, não são suficientemente capazes para promover a resiliência e evitar a violência, tal é a sua severidade. As perspectivas divergentes entre os membros familiares sobre a coesão e a hierarquia também contribuem para isto. Os agressores não se reconhecem como tal e tendem a representar a família coesa, mesmo diante de situações conflituosas. Estes resultados foram confirmados nos estudos de casos, que demonstram também o papel da violência associado à necessidade do abusador em manter o controle sobre o sistema relacional, ao descontrole emocional individual, influenciando todo o sistema, e como interação, substituindo o afeto amoroso.