1000 resultados para Brasil História Guerra dos Farrapos, 1835-1845
Resumo:
Este trabalho procura analisar a evoluo da concentrao de renda familiar para o Brasil e seus vinte e sete estados entre os anos de 1977 e 2013 atravs das informaes da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domiclios (PNAD) do IBGE. Foram consideradas quatro faixas distintas de renda: 1% mais ricos, 10% mais ricos, 10% mais pobres e 50% mais pobres. O resultado do estudo se fundamentou na anlise descritiva dos dados, assim como nas informaes disponibilizadas pelos testes de componentes no observados e do modelo de mudana de regime de Markov-switching. Em relao s famlias mais ricas do pas, foi constatado um movimento divergente entre as duas faixas consideradas neste estudo, sendo registrada uma reduo do nvel de concentrao de renda nas famlias 10% mais ricas, enquanto que as famlias da faixa 1% mais ricas no apresentaram o mesmo movimento, permanecendo praticamente no mesmo patamar ao longo de todo o perodo analisado. Quando consideradas as famlias mais pobres do pas, confirma-se a elevao do nvel de apropriao da renda ao longo dos ltimos 37 anos de história, embora com grandes indcios que esta trajetria j tenha chegado ao fim. possvel observar, entretanto, que a distribuio dos ganhos recentes no foi uniforme entre as diversas regies brasileiras, com destaque para o Nordeste, que no registrou elevao consistente da apropriao de renda pelas famlias 10% mais pobres, indicando que os mais pobres da regio permanecem em situao vulnervel.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Clio Borja sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Carlos Velloso sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nri da Silveira sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Nelson Jobim sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Este volume parte integrante do projeto História Oral do Supremo, uma contribuio da FGV para a história contempornea do Brasil. Nas pginas a seguir, o leitor encontrar a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua prpria trajetria, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.
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Apesar de sua complementariedade, as prticas de planejamento estratgico e de busca pela qualidade do servio e da gesto pblica tem recebido nfase alternada ao longo da história poltica brasileira, acompanhando percepes acerca do papel do Estado. Na administrao municipal adquirem especial relevncia e complexidade dado histrico de expanso urbana pouco planejada, grande concentrao populacional nessas reas e necessidade de integrao de uma srie de instrumentos e diretrizes propostos pela Constituio de 1988 e pelo Estatuto da Cidade. O presente trabalho visa sistematizar o histrico desses debates no Brasil, sem pretenso de aprofundamento, e apresentar breves contribuies sobre a situao atual do planejamento e gesto nos municpios.
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Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil
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O presente trabalho tem por objetivo estudar a governana das guas brasileiras, especialmente seu funcionamento em situaes de escassez hdrica. Com este propsito, aps a apresentao da crise hdrica da regio Sudeste do Brasil, que colocou prova o aparato institucional e regulatrio das guas nacionais, examina-se o regime de competncias constitucionais em matria de meio ambiente e de guas e as peculiaridades afetas ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos. Por fim, de forma propositiva, so elencadas medidas que buscam auxiliar no aperfeioamento da governana das guas e do enfrentamento da crise hdrica.
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O objetivo deste livro realizar uma anlise comparada das polticas comerciais de cada integrante do BRICS, tendo a Organizao Mundial de Comrcio (OMC) como quadro de referncia. Assim, busca-se examinar a insero de cada um deles no comrcio internacional, bem como sua participao no regime multilateral de comrcio, tanto em seu pilar diplomtico-jurdico, o sistema de soluo de controvrsias, quanto em seu pilar poltico-negociador, as negociaes da Rodada Doha, nas quais se observa um importante exerccio de articulao entre os pases do grupo. O captulo I apresenta os principais momentos do desenvolvimento da interao poltica dos BRICS e revive a história da participao de Brasil, ndia e frica do Sul no GATT e na OMC, alm de traar as fases de acesso da China e da Rssia organizao. O captulo II traz anlises do perfil do comrcio internacional de cada pas, apresentando a evoluo dos principais indicadores de comrcio desde o incio da dcada de 2000. A partir deste quadro geral, os dez captulos seguintes, do captulo III ao XII, examinam os principais temas de poltica comercial: tarifas de bens agrcolas e no agrcolas; agricultura; barreiras tcnicas, sanitrias e fitossanitrias; defesa comercial (antidumping, medidas compensatrias, salvaguardas); servios; propriedade intelectual; investimentos; acordos plurilaterais (tecnologia da informao e compras governamentais); novos temas (temas de Cingapura e meio ambiente); e acordos preferenciais. No captulo XIII, destaca-se a participao de cada pas do BRICS em uma das instncias mais relevantes da OMC, o rgo de Soluo de Controvrsias (OSC), frum de resoluo de conflitos comerciais e de interpretao de importantes conceitos que, devido ao esforo de se concluir a Rodada Uruguai, foram deixados na ambiguidade. O captulo XIV trata da participao de cada integrante do BRICS na Rodada Doha, examinando suas principais propostas e posies. Analisam-se detalhadamente as primeiras iniciativas de articulao poltica em diferentes temas de negociao, como o G20 Agrcola e o Grupo sobre Acesso ao Mercado de Produtos No Agrcolas (Nama-11). Por fim, no captulo de sntese e concluses, destacam-se os pontos de convergncia e os de divergncia em cada tema de poltica comercial analisado nesta obra, com o objetivo de ilustrar as dificuldades enfrentadas para coordenar posies e identificar os temas em que a cooperao poderia ser realizada de forma mais ativa
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A adoo da modelagem institucional de governana do processo de avaliao ambiental norte-americano, centrada na figura da agncia lder, dever demandar a edio de uma lei formal, prevendo o referido arranjo jurdico-institucional, na forma de uma moldura (framework) adaptvel s necessidades especificas e peculiaridades de cada setor da Administrao. Dessa forma, a referida lei formal funcionaria como uma norma geral, e como tal poderia ser complementada pela legislao infralegal, que viria a estabelecer as disposies especificas para dar efetividade ao instituo da agncia lder nos setores em que seja desejvel e oportuna a implantao do mesmo, a critrio da Administrao. Destarte, a atuao do Poder Legislativo estaria restrita introduo ao sistema jurdico domstico do instituto estrangeiro, estabelecendo apenas seus contornos bsicos, cabendo Administrao a avaliao da oportunidade e convenincia da escolha dos setores especficos, do estabelecimento dos contornos normativos e do momento da efetiva regulamentao concreta do instituto.
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Esta pesquisa se props a investigar a gesto pblica da 20 edio da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradies, principalmente em relao aos altos gastos pblicos e lucrativa participao da Federao Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realizao, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfao de muitos brasileiros em relao aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realizao. Com recorte mais aprofundado para a gesto do megaevento na cidade de So Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relao entre as instituies a FIFA e os Governos na operacionalizao e decises sobre o megaevento. Alm disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexes das reivindicaes populares e protestos na gesto do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo um estudo de caso nico e, portanto, foi realizado com mtodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes mltiplas de coleta que possibilitaram a triangulao dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observaes diretas durante os protestos e na regio de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislaes, atas, contratos e matrias jornalsticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, lderes comunitrios e representantes de organizaes da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos so um importante tema de pesquisa pelo mundo e tm se revelado como uma relevante preocupao em pases em desenvolvimento, alm de terem se tornado um importante instrumento poltico para a promoo da imagem dos pases-sede no exterior e para a projeo de partidos nos territrios nacionais. Seus resultados destacam a formao de campos antagnicos entre governos e sociedade civil e a formao de arenas de conflito tambm entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforos pela transparncia da gesto, no se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nvel ideal de transparncia, tampouco de participao social. Se por um lado houve esforos para se aprimorar a transparncia, por outro, os canais de participao social institudos no expressaram relevncia para a gesto pblica do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexes sobre a gesto do mundial. A principal interface destacada se deu no nvel da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polcia. A segunda mais evidente se consolidou na negociao direta entre comunitrios vulnerveis s obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ao dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violncia e a represso como principais respostas ao conjunto de manifestaes, e na criao de espaos de negociao direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formao de grupos de reivindicao, como o Comit Popular da Copa, e pela resistncia da prpria comunidade. A gesto da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relaes federativas, alguns problemas entre municpio, estado e Unio, que tratam da coordenao de programas, polticas ou aes, neste caso, um megaevento esportivo, de gesto compartilhada. O caso aponta dissonncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as prticas de dilogo, negociao, transparncia e participao social. A pesquisa destaca a formao de um conjunto social mais atento, crtico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfao com governos, sistemas polticos e formas de representao. Aponta para resultados mais tangveis e relaes mais harmnicas entre governos e populao quando so implementadas formas alternativas de participao e envolvimento social, sobretudo espaos e processos em que h lugar para a negociao e insero da sociedade civil nos processos decisrios
Resumo:
O presente trabalho trata de uma anlise do pensamento internacional de Joo Neves da Fontoura, poltico da Era Vargas e Ministro das Relaes Exteriores brasileiro. A anlise aqui feita desenvolve-se por tratamento e explorao de seus pareceres jurdicos enquanto desempenhava a funo de Consultor do Banco do Brasil. Busca-se verificar a influncia de seu pensamento internacional sobre o seu pensamento jurdico por meio das fontes que foram produzidas durante boa parte da Era Vargas (1930-1942), que antecedem a Segunda Grande Guerra e a sua carreira diplomtica.
