Diversidade e ocorrência temporal da anurofauna (Amphibia, Anura) em São José dos Pinhais, Paraná, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As Independências do Brasil: ponderações teóricas em perspectiva historiográfica

O tema da Independência do Brasil produziu verdadeiras linhagens historiográficas ao longo de quase dois séculos. Este ensaio visa a sublinhar a característica fundamental da historiografia que é sua própria historicidade, por meio de um exercício comparativo entre os quadros teóricos de interpretação histórica vigentes há três décadas e os que vigoram hoje em dia.

Poder local e o funcionamento do comércio vicinal na cidade de São Paulo (1765-1822)

Este texto apresenta algumas hipóteses e idéias sobre o comércio de abastecimento da cidade de São Paulo, entre os anos 1765-1822, através de dados quantitativos e qualitativos levantados em dois conjuntos documentais produzidos pelo Senado da Câmara: Atas e Papéis Avulsos. Este comércio é entendido como um dos circuitos do organismo colonial, conforme proposto por José Roberto do Amaral Lapa. Neste sentido, vem sendo constatado seu funcionamento autônomo, de acordo com os fluxos do mercado interno, as ações dos negociantes-arrematadores de contratos e as reações do Senado da Câmara de São Paulo para enfrentar seus contextos de crise e a radicalização de relações de poder em torno deste circuito mercantil, como fator desencadeador de disputas e hostilidades entre interesses políticos locais, negociantes-arrematadores e autoridades régias.

A França Antártica e a criação de padrões narrativos sobre o Brasil e os brasileiros

O objetivo deste pequeno ensaio é analisar as narrativas derivadas da primeira experiência colonizadora francesa no Novo Mundo, a França Antártica, com o intuito de demarcar em tais escritos certos padrões narrativos acerca da América e dos seus habitantes, os ditos selvagens. Buscaremos demonstrar que tais padrões, estabelecidos de maneira pioneira pelos gauleses, tiveram vida longa nas narrativas posteriores com menções ao Brasil e aos seus habitantes.

História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

A fragilidade da condução política da defesa no Brasil

O presente artigo trata de avaliar em perspectiva histórica, algumas falhas na condução da política de Defesa no Brasil, fulcrais para se compreender a continuidade de um quadro de indevida participação militar e de ausência de controle civil na elaboração e implementação da mencionada pasta, incompatíveis com um contexto de governabilidade democrática. A despeito de algumas iniciativas no sentido de regulamentar os limites de atuação das Forças Armadas para que as mesmas não extrapolem suas funções e missões essenciais, e para que a política de Defesa seja revestida de um verniz público e civil - a exemplo da criação do Ministério da Defesa e da publicação da Estratégia Nacional de Defesa -, prevalece uma situação de fragilidade institucional e de vazio de poder público propícios para que a vontade militar permaneça conferindo o tom da Defesa nacional.

Cultura e tecnologia: a constituição do serviço telegráfico no Brasil

Acompanhando a emergência da comunicação telegráfica como um ramo da administração pública, este artigo aborda os movimentos em direção à sua organização burocrático administrativa em todo o território nacional, recupera experiências em torno de sua modernização técnica e discute algumas questões sobre o papel do Estado no que se refere à regulamentação das telecomunicações.

Laboratório de História e meio ambiente: estratégia institucional na formação continuada de historiadores

Apresentação de proposta de ação institucional e seus fundamentos teóricos e metodológicos para a formação de professores de História. Enfoque na elaboração de material didático, nas atividades de ensino e aprendizagem e na avaliação sobre as questões ambientais presentes no conhecimento histórico escolar, nas práticas de pesquisa e educação ambiental. As experiências foram desenvolvidas em 2002-2003 pelo projeto História e Meio Ambiente: estudo das formas de viver, sentir e pensar o mundo natural na América portuguesa e no Império do Brasil (1550-1889), junto ao Núcleo de Ensino da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp, em Assis/SP.

Subsistemas de comércio costeiros e internalização de interesses na dissolução do Império Colonial português (Santos, 1788-1822)

Discutem-se os primeiros resultados de uma pesquisa sobre o comércio costeiro e suas relações com o funcionamento do sistema colonial e com o contexto da Independência. A tese é de que em portos menores da costa da capitania de São Paulo, como em Santos, havia um grupo de comerciantes que atuava efetivamente no comércio costeiro e defendeu seus interesses de exclusividade de participação nesse setor contra a presença de comerciantes externos à vila. A discussão apoia-se em documentos da alfândega de Santos, como mapas de exportação-importação, mapas de embarcações, ofícios de governadores e juízes da alfândega e requerimentos de negociantes estrangeiros.

Trabalho, violência e morte em Campinas, São Paulo, Brasil

Neste estudo epidemiológico foram analisados óbitos decorrentes de causas externas, ocorridos nos anos 1999 e 2000 entre moradores masculinos da Cidade de Campinas falecidos com idade entre 15 e 64 anos, por intermédio de entrevistas com familiares. Buscou-se correlacionar esta incidência com a história ocupacional dos indivíduos, permitindo a caracterização de tais eventos como acidentes de trabalho. A mortalidade proporcional devido a acidentes de trabalho foi estimada em 27,0% neste grupo. em nenhuma das Declarações de Óbito analisadas estava assinalado com sim o campo Acidente de Trabalho. Com base nos resultados, estimou-se que a informação oficial do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o número de óbitos decorrentes de acidentes de trabalho no período no Estado de São Paulo esteja subestimada em 83,4%. Constatou-se ainda que a imensa maioria dos acidentes de trabalho fatais identificados era de homicídios e acidentes de transporte, refletindo o aumento da violência nas grandes cidades brasileiras.

Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados

As complexas e polêmicas questões relativas a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a educação no Brasil, nas últimas décadas, vêm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanços no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais específicos da temática. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relação entre setores públicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre órgãos públicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulação, implementação e avaliação de políticas públicas para a alfabetização, iniciada na década de 1980 e enfatizada a partir da década de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.

História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha

Este texto descreve a trajetória da Saúde Mental e dos cuidados à infância no Brasil da Colônia à República Velha. No período colonial não havia cuidados especiais à criança. O que temos para compreender a criança colonial são relatos descritos em documentos, tratados e cartas da época, e em descrições de viajantes que aqui aportaram para conhecer o Novo Mundo. Depois do século XVIII a urbanização das cidades requer a intervenção médica nas questões de higiene e saúde, e gradativamente muda a concepção de criança, primeiro na Europa, depois no Brasil, chegando o século XIX com médicos preocupados com a questão da mortalidade infantil e com os cuidados que se deveria ter com a criança, negligenciada até então. É no século XIX que se inicia a institucionalização dos saberes médicos e psicológicos aplicados à infância e é quando podemos obter mais registros sobre que cuidados eram reservados à criança.