O PLANO DIRETOR E A CIDADE DE FATO: O CASO DE SANTARÉM-PA

Santarém é a terceira cidade em tamanho populacional do Pará, incluindo sua capital, Belém. Está localizada no oeste do estado e, historicamente, tem desempenhado importante papel no processo de ocupação desta porção do estado. Sua estratégica localização, na confluência dos rios Tapajós com o Amazonas e entre as cidades de Belém e Manaus lhe conferiu a função de entreposto comercial. A consolidação de Santarém como importante centro urbano da Amazônia, contou também com o extrativismo da borracha e da madeira, a cultura do cacau e os garimpos do Tapajós. Dentre estes fatores, destacamos ainda, a alocação de equipamentos previstos pelas políticas de integração, consumadas no II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para esta área com a construção do porto, do aeroporto internacional, da Hidrelétrica de Curuá-Una e a implantação das rodovias, a partir da década de 1970. Nesta década, verificou-se intenso processo de migração da população do campo em direção à cidade, fato que se acelerou fortemente na década de 1980, com a crise da produção de ouro dos garimpos do Tapajós. Após 2000, a introdução da cultura da soja promoveu novamente, a chegada na cidade de contingentes populacionais oriundos do campo. Deve-se ressaltar que nos seus primórdios, até a década de 1970, a orientação do crescimento da malha urbana era dada pelo rio, tendência que foi alterada, após a abertura das rodovias. Este fator se tornou àquele que mais influenciou a configuração espacial do crescimento da cidade, impulsionando o prolongamento do tecido urbano, desta vez para o interior, orientando-o, fundamentalmente, em três vetores: um no sentido da Rodovia Fernando Guilhon, outro no sentido da BR-163 (Cuiabá-Santarém) e um último, no sentido da Rodovia PA-370 (Santarém-Curuá-Una). As margens destes eixos começaram a ser ocupadas, sem, no entanto, haver planejamento ou ordenação de seu crescimento, o que resultou numa configuração de áreas com precariedade em infra-estrutura, saneamento e habitação, ocupadas por população de baixa renda e caracterizadas por intensa periferização. As gestões municipais pouco se preocuparam com muitos problemas gerados por esta urbanização de natureza periférica. Um deles estava relacionado ao bom andamento de qualquer gestão municipal, ou seja, não havia critérios muito elaborados sobre a delimitação territorial dos próprios bairros, dificultando assim, a própria gestão, como também, a concepção dos usos do solo. Desta forma, o Plano Diretor, como importante instrumento de normalização e regularização de uso do solo, exigido pelo Ministério das Cidades a partir de 2006, representará uma solução para questões cruciais para o desenvolvimento urbano da cidade. Entretanto, o Plano Diretor do Município de Santarém, aprovado em dezembro de 2006, caracteriza estas áreas de urbanização periférica, como constituintes da Zona Urbana, numa classificação que também abrange Zona de Expansão Urbana e Zona Rural. Não obstante, o Plano Diretor do Município também as inclui na delimitação dos bairros, como é o caso dos bairros da Área Verde, Ipanema e Maracanã, ao longo das rodovias Santarém-Curuá-Una, Santarém-Cuiabá e Fernando Guilhon, respectivamente. Contraditoriamente, o texto do Plano Diretor do Município de Santarém restringe a definição de bairro à existência de 70% da área urbanizada e construída; à existência de, no mínimo, três equipamentos públicos em pleno funcionamento; à demarcação dos lotes de forma alinhada com dimensões mínimas estabelecidas em lei; à abertura de vias de forma alinhada e conforme os limites de largura definidos em lei; e ao número mínimo de três entidades comunitárias para compor um Conselho Gestor. Nota-se, portanto, que o Plano Diretor do Município de Santarém define como bairros, determinadas áreas que não preenchem os requisitos para tal, inclusive, segundo o próprio texto do Plano, além de incluí-las na Zona Urbana, e este fato se complica, por estas áreas apresentarem características de ruralidade, especialmente àquelas que estão mais próximas do Lago Maicá ou àquelas que mais se distanciam da área central, ou seja, que se localizam em áreas de transição entre o espaço urbano e o rural, para as quais se adequaria designá-las como áreas urbano-rurais, marcadas potencialmente por uma urbanização extensiva. Desta feita, busca-se, neste estudo, analisar as contradições existentes entre os conteúdos dos Planos Diretores e a configuração real das cidades, especificamente o caso de Santarém, a fim de esclarecer as razões para tais incoerências. Para tal, serão realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, observações in loco, entrevistas com profissionais que trabalharam na equipe elaboradora do Plano Diretor Municipal, com técnicos da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Santarém, levantamentos fotográficos e, posterior sistematização dos dados e análise acerca da compatibilidade do Plano Diretor de Santarém com a realidade do município. A pesquisa encontra-se em fase adiantada de sistematização do material bibliográfico e documental e análise de material cartográfico. Ressalta-se a pertinência desse estudo, no momento oportuno, em que se vivencia a implantação efetiva dos Planos Diretores Municipais por todo o país, através das legislações complementares que deverão efetivar de fato, a consecução dos planos.

VISITA A CORTIÇOS EM SÃO PAULO UMA EXPERIÊNCIA DIDÁTICA

Este trabalho é fruto da disciplina AUP 5707 - ÁREAS RESIDENCIAIS - LOCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO: favelas e cortiços, ministrada no segundo semestre de 2008[1] como atividade da linha de pesquisa Habitat do curso de Pós- Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. A metodologia do curso envolveu seminários associados tanto aos textos sugeridos pelos professores como à avaliação dos trabalhos de campo. Tais  visitas  foram   direcionadas para o caso dos cortiços, das favelas e dos conjuntos habitacionais de São Paulo. Para a elaboração deste painel, selecionamos o trabalho de campo que teve como foco os cortiços de São Paulo localizados na rua João Teodoro, bairro do Peri.  Os aspectos captados pelas fotografias e entrevistas revelam o predomínio de uma situação de precariedade das condições sociais e de habitabilidade dos cortiços, contrastando em parte com as condições de infraestrutura de seu entorno, considerando a sua localização próxima ao centro da cidade.

(DES)VELAMENTO DO ESPAÇO A PARTIR DO ENSINO DE GEOGRAFIA

Este trabalho se insere no campo do ensino de Geografia o qual abarca o dialogo entre o Espaço Escolar e o locus de estudo, que está situado no Bairro Goiabeiras, na cidade de Vitória – ES - Brasil. Tal localidade reúne características significativas e potencializadoras de pesquisas educacionais, as quais apontam desafios para algumas possibilidades de investigação científica a partir de categorias que envolvem o Espaço Escolar, na ótica de Escolano Benito e Vinão Frago, e Espaço em Milton Santos, David Havey e Tuan. Nosso objetivo de maneira geral, busca analisar de que modo ocorrem silenciamentos de conhecimentos de um dado Lugar a partir de uma dada Cultura Escolar. Nossa metodologia estará assentada na História Oral temática a luz de Meihy. Os sujeitos privilegiados desta pesquisa envolvem os moradores do entorno da escola, os alunos estagiários do curso de licenciatura em Geografia da UFES nos anos de 2008 e 2009 e professores de uma das escolas da localidade. Em relação às fontes, analisaremos, as narrativas de nossos sujeitos e os relatórios dos alunos estagiários na perspectiva de alcançar nossos objetivos.

ALFABETIZAÇÃO CARTOGRÁFICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: REFLEXÕES E DIDÁTICAS

O referido trabalho teve como objetivo diagnosticar o processo de alfabetização cartográfica nos primeiros anos do ensino fundamental, considerando a sua importância para o ensino da Geografia no ensino fundamental (Primeiro Ciclo), correlacionando-o com o conhecimento geográfico posterior da educação fundamental. Para tanto se tomou como estudo duas escolas em Florianópolis - SC, uma na área central da cidade e a outra no bairro do Ribeirão da Ilha na porção sul do município devido às características sociais e culturais de ambas serem distintas. Foram realizadas com os docentes do primeiro ciclo do ensino fundamental, entrevistas semiestruturadas; com base em um questionário abordando a temática da alfabetização cartográfica. Com os resultados das entrevistas foi possível avaliar o conhecimento que as professoras tinham a esse respeito. A pesquisa revelou que há algumas deficiências na abordagem da alfabetização cartográfica nos anos iniciais do ensino fundamental estas julgamos, a partir dos elementos da pesquisa, ser de ordem da formação dos professores e da capacitação destes profissionais.

DESVENDANDO O UNIVERSO SIMBÓLICO DO CONDOMÍNIO PENÍNSULA, BARRA DA TIJUCA – RJ

O presente trabalho tem como recorte espacial o condomínio Península, localizado no Bairro Barra da Tijuca, baixada de Jacarepaguá, Zona Oeste da cidade do Rio de Janeiro. Nosso objeto de estudo em questão é a paisagem. Com base em uma abordagem cultural desta categoria analítica da geografia e entendendo-a, assim como Berque (2004), como fruto de uma ou mais culturas que, em um dado momento, deixa suas “marcas”, buscamos, primeiramente, identificar os indivíduos – ou de certa forma, culturas – responsáveis pelo ato de “grafar” e, principalmente, pela criação de certos “objetos”. Estes, por sua vez, irão se tornar em diversos “símbolos”, estando de acordo com àqueles que os “lêem”. Dessa forma, buscaremos também entender as intencionalidades por detrás da “edificação” desses “símbolos”. Alem disso, tentaremos identificar quais são os “símbolos” contidos nos objetos da paisagem deste condomínio. Por fim – mas não acabando por aqui – objetivamos defender a idéia de que as paisagens, assim como do nosso recorte espacial, são construções sociais, aonde se pode projetar nela um imaginário.

PRÁTICAS CARTOGRÁFICAS E GEOGRÁFICAS APLICADAS AOS ESCOLARES DO 6° ANO

Como parte da disciplina Cartografia Escolar, do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba –SP, foi planejada uma prática cartográfica e geográfica. Objetivos da pesquisa são trabalho em conjunto com professor da UFSCar, estudantes do curso de Geografia e professora de Geografia da escola do Ensino Fundamental e desenvolver as práticas cartográficas com alunos do 6° ano de uma Escola Estadual da cidade de Votorantim, SP- Brasil. Metodologia: as atividades cartográficas compreendem: 1ª Observar e representar a sala de aula; 2ª Observar e construir uma representação da escola; 3ª Observar e interpretar fotografias  e mapa do bairro. As atividades foram aplicadas pelos estudantes do curso de Geografia aos alunos do 6° ano dentro da disciplina de Geografia. Estas atividades abrangem: preparo das fichas e dos materiais; registro das dificuldades encontradas (tanto dos alunos universitários quanto dos alunos do Ensino Fundamental). Resultados: análises das representações elaboradas pelos alunos do Ensino Fundamental ao longo das atividades, verificando o ensino e aprendizagem das atividades cartográficas e geográficas e também as dificuldades conceituais, procedimentais e atitudinais dos sujeitos envolvidos.

PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIRAPORA – NORTE DE MINAS GERAIS - BRASIL: POSSIBILIDADES E LIMITES EM SAÚDE

A saúde é vista como direito do cidadão e dever do estado. Sendo assim, deve ir além das propostas vigentes sancionadas a saúde, mas, sobretudo resolver os problemas e desafios impostos por ela. Neste sentido, o presente estudo objetiva analisar a importância do Programa Saúde da Família para a população da cidade de Pirapora – Norte de Minas Gerais - Brasil, em especial no bairro Nossa Senhora Aparecida e Santo Antônio. Os procedimentos metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico e documental, observação in loco e entrevistas à moradores das áreas e microáreas adscrita pelo Programa Saúde da Família - PSF. Com a implantação do PSF ocorreram significativas mudanças no sistema de saúde brasileiro, já que sua proposta é a inversão do modelo de saúde de hospitalocentrico para assistenciocêntrico, ou seja, promoção e prevenção, onde o cidadão participa do processo de mudanças sendo ator da transformação e do cuidado com a própria saúde. Dessa forma, observamos a importância do Programa em mobilizar  e incentivar  a participação da comunidade em torno de um interesse comum, de modo que os agentes de saúde  e a comunidade  criem um elo de possibilidades que estabeleça vínculos para desenvolver trabalhos que beneficie toda a comunidade.

DINÂMICA SOCIOECONÔMICA E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS NO CENTRO DE FORTALEZA-CE: O BECO DA POEIRA E A FEIRA DA SÉ

Compreender o fenômeno urbano no Centro de Fortaleza, com ênfase no comércio informal constitui-se objeto de investigação dessa pesquisa. Nos últimos anos, as transformações no mercado de trabalho, ocasionadas pela recessão econômica, pelo desemprego estrutural, tem contribuído para o crescimento do trabalho informal. São mulheres e homens que ao ficarem de fora do trabalho formal buscam extrair da venda de diversos produtos nos centros das cidades uma renda que garanta a sobrevivência de suas famílias. Partindo do pressuposto de que o comércio informal é um fenômeno crescente na capital cearense e que o mesmo tem sido responsável por mudanças na organização espacial da área central, o tema aparece com grande relevância na atualidade. A existência do Comércio Informal proporciona a formação de Territórios no Centro da cidade de Fortaleza. Com um comércio informal relevante e crescente o bairro que compreende o Centro da cidade passou a ser modificado pelos agentes sociais que o freqüentam e que ali trabalham. Mudaram-se as formas e as funções. Outrora esse local servia para uso da elite local e hoje está sendo usado pela população da periferia da capital cearense. Assim, o Centro Tradicional passa a ser freqüentado pela população de menor poder aquisitivo.

VISITA A CORTIÇOS EM SÃO PAULO – UMA EXPERIÊNCIA DIDÁTICA

Este trabalho é fruto da disciplina AUP 5707 - ÁREAS RESIDENCIAIS - LOCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO: favelas e cortiços, ministrada no segundo semestre de 2008 como atividade da linha de pesquisa Habitat do curso de Pós- Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. A metodologia do curso envolveu seminários associados tanto aos textos sugeridos pelos professores como à  avaliação dos trabalhos de campo. Tais visitas  foram   direcionadas para o caso dos cortiços, das favelas e dos conjuntos habitacionais de São Paulo.Para a elaboração deste painel, selecionamos o trabalho de campo que teve como foco os cortiços de São Paulo localizados na rua João Teodoro, bairro do Peri.  Os aspectos captados pelas fotografias e entrevistas revelam o predomínio de uma situação de precariedade das condições sociais e de habitabilidade dos cortiços, contrastando em parte com as condições de infraestrutura de seu entorno, considerando a sua localização próxima ao centro da cidade.