O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Popularização da taxonomia de solo: vocabulário mínimo e aspectos sócio-econômicos no contexto do ensino fundamental, em São Miguel, Esperança (PB)

Este estudo objetivou construir uma proposta pedagógica com alunos de nível fundamental na comunidade de São Miguel, Esperança (PB). Procurou-se despertar o interesse dos estudantes para a importância do solo em suas vidas, bem como adequar a terminologia usada na pedologia à linguagem cotidiana dos alunos. Seguiu-se como método a abordagem paulofreireana na qual se considera que o contexto da escola extrapola o da sala de aula, devendo envolver o máximo de pessoas da comunidade. Assim, procurou-se levantar informações quanto à renda familiar, moradia, número de irmãos e irmãs, atividade principal do responsável pela família, etc. Deste levantamento, extraiu-se, também, o vocabulário mínimo, com palavras e expressões geradoras que sintetizam o universo de conhecimento em São Miguel. Os resultados denotaram a dureza do cotidiano e uma educação repressiva diante da indomabilidade dos filhos. Observou-se que elementos pedagógicos presentes no vocabulário mínimo podem facilitar a popularização do saber pedológico no ensino fundamental. O vocabulário mínimo promoveu uma melhor comunicação durante as aulas entre educadores e educandos, bem como permitiu a construção de conceitos para as ordens de solos mais representativas da região: Neossolos e Argissolos. A construção de monólitos de solos constituiu importante recurso auxiliar nas aulas expositivas e dialógicas, despertando nas crianças maior interesse para o tema solo e meio ambiente.

Educação profissional numa sociedade sem empregos

O objetivo deste artigo é o de promover a análise da proposta de educação profissional por meio do exame do documento de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional de Nível Técnico do MEC/CNE no contexto das recentes transformações do capitalismo e sua expressão no Brasil. A ênfase da análise é posta nas relações entre a educação profissional e o ensino médio, transição do conceito de qualificação profissional ao modelo de competência e na crítica ao determinismo tecnológico que parece orientar o referido documento.

Diagnóstico da Educação Ambiental no ensino de Geografia: Piracicaba, Capivari and Jundiaí hidrographic basins

Este estudo objetivou buscar a integração entre a questão ambiental e o sistema educacional, detectando as potencialidades disponíveis nas escolas públicas de 1º grau, localizadas nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí no Estado de São Paulo, para o desenvolvimento de um processo educativo que inclua a temática ambiental. Analisando qualitativamente as atividades da chamada Educação Ambiental, faz o seu diagnóstico na rede oficial de ensino, levantando, registrando e analisando, através de questionários e entrevistas, as atividades desenvolvidas pelos professores que ensinam Geografia para detectar suas visões de crise ambiental e da própria Educação Ambiental. Procurando contribuir com a capacitação dos professores e a melhoria da qualidade de ensino, oferece sugestões para o desenvolvimento de programas interdisciplinares que permitam maior compreensão dos problemas ambientais da região, uma vez que esses envolvem tanto os aspectos do meio físico como também os socioeconômicos, políticos e culturais. Visa contribuir, sobretudo, para a construção da cidadania e a promoção de ações educativas mais adequadas à busca de soluções dos problemas ambientais das comunidades onde as escolas estão inseridas.

A reforma do ensino médio no Chile: vitrina para a América Latina?

A reforma chilena tem sido apontada, principalmente por organismos internacionais, como modelo a ser seguido pela América Latina. A insistência nessa tese justifica a pesquisa desenvolvida em Santiago, que enfocou 12 escolas, em que foram entrevistados diretores e alguns professores. Representante do sindicato de professores e funcionários do Ministério da Educação também foram ouvidos. Diversos documentos oficiais foram estudados. O objetivo foi esclarecer como a reforma repercute nos agentes escolares encarregados de transformar as diretrizes em prática administrativa e pedagógica. O texto privilegia a discussão do financiamento e dos mecanismos de mercado introduzidos no sistema. Conclui que o avanço técnico-pedagógico alcançado não tem impedido que sérios agravos à justiça social sejam registrados.

Expansão do ensino médio: temores sobre a educação de jovens e adultos

A expansão do ensino médio tem-se realizado crescentemente, em termos relativos, pela educação de jovens e adultos - EJA -, reacendendo temores de facilitário educacional. Estes, porém, não são confirmados pelas estatísticas educacionais, que indicam a persistência da grande maioria dos alunos no ensino médio regular, especialmente noturno, apesar da elevada distorção idade-série. Para melhor conhecer as trajetórias e motivações dos estudantes, foi realizada uma pesquisa por meio de grupos focais junto a alunos das duas modalidades de educação no Distrito Federal. Os resultados indicam que os participantes consideravam estigmatizados os certificados de EJA e que preferiam alternativa mais exigente, com melhores perspectivas para o trabalho e a continuidade dos estudos. Assim, é confirmada a estratificação das oportunidades educacionais, formando um cardápio pelo qual modalidades diferentes têm custos e benefícios diversos. A dualidade dos sistemas torna a EJA, com menos recursos e prestígio, uma alternativa negligenciada de democratização.

Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino

Este trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municípios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual.

Sociedade do conhecimento e educação profissional de nível técnico no Brasil

Pretende-se abordar neste artigo a discussão sobre formação e conhecimento focalizando o tema nas reiteradas afirmações de que as sociedades atuais, em âmbito mundial, são "sociedades do conhecimento". Por essa razão, numa primeira parte será discutida essa formulação, assim como o conceito de "formação", para, em uma segunda, estabelecer-se a relação entre conhecimento e formação e desta com a educação escolar, em geral, e com a profissional, em particular.

Uma leitura dos usos dos indicadores da qualidade na educação

O texto analisa os dados obtidos por estudo sobre o uso dos Indicadores da Qualidade na Educação - Indique -, instrumento participativo de autoavaliação voltado para escolas. O estudo teve como objetivo buscar informações sobre as formas de utilização do material, seus limites e resultados, e consistiu na realização de entrevistas e grupos focais com técnicos de Secretarias de Educação, diretores, professores, funcionários, alunos e familiares. A análise, realizada à luz dos padrões de qualidade de processos avaliativos e dos desafios contemporâneos para a avaliação propostos por especialistas, mostrou que o uso do Indique cumpre o critério de utilidade e pode manter um nível aceitável de precisão, conseguindo assim envolver stakeholders em processos de mudanças. A avaliação e as ações por ela desencadeadas ocorrem dentro de campos de tensão relacionados a modelos de avaliação, compartilhamento de saberes dominados pelos professores (sobretudo os de caráter pedagógico) e resistências à participação, dentre outros. O Indique é considerado simples e factível pela maior parte dos entrevistados. Contudo, tal factibilidade tem limites: esbarra na dependência das escolas em relação aos órgãos dirigentes e mesmo das Secretarias de Educação em relação a instâncias externas que estimulem seu uso

Qual o futuro da relação entre educação infantil e ensino obrigatório?

A relação entre educação infantil e ensino obrigatório tem sido foco crescente de pesquisas e políticas, pois a frequência a ambas as etapas da educação cresce globalmente. O discurso da aprendizagem ao longo da vida enfatiza que a aprendizagem começa ao nascer, e o investimento nos primeiros anos de vida é cada vez mais considerado primordial, devido ao retorno positivo posterior na educação da criança. Após debater a conjuntura cultural e estrutural que contextualiza essa relação, este artigo considera quatro possibilidades de relação da pré-escola com a escolaridade primária: preparação para a escola; distanciamento; preparação da escola para receber a criança; e o vislumbre de uma possível convergência. Para encerrar, discute algumas questões críticas e argumenta que a relação entre a educação infantil e o ensino obrigatório não deveria se limitar aos primeiros anos escolares, pois uma solução plena requereria considerar o ensino secundário

O conselho técnico-científico da educação básica da capes e a formação docente

Neste texto é analisado o papel do Conselho Técnico Científico da Educação Básica da Capes, no contexto das políticas de formação dos profissionais para o magistério da educação básica. Este conselho tem a função de subsidiar as Diretorias da Educação Básica da Capes na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério. Instalado em 2008, sua principal contribuição foi definir uma Política Nacional de Formação de Profissionais da Educação Básica, que resultou na publicação do Decreto n. 6.755/2009, com diretrizes e indicações estratégicas para esta formação. Na sequência desta definição, a falta de sistematização das atribuições do conselho prejudicou o acompanhamento das políticas e a sua efetiva possibilidade de contribuir para o delineamento das ações necessárias para sua execução, razão pela qual se torna necessária a revisão na gestão do seu funcionamento, decisivo para auxiliar a Capes a diminuir a distância entre o fomento à pesquisa e pós-graduação e o fomento aos programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.

Educação e colonização no Brasil: as escolas étnicas alemãs

Este artigo apresenta dados de pesquisa sobre a organização escolar e curricular de escolas primárias na colônia catarinense Hansa, fundada em 1897. Foi baseado na análise de documentos da Companhia Colonizadora Hamburguesa. Os resultados mostram peculiaridades como o ensino em alemão e o currículo focalizado no Cálculo e na aprendizagem da língua e cultura alemãs nas disciplinas de Leitura, Escrita, Poesia, Canto, Religião e Latim. Porém, havia matérias como Português e História, que abordavam questões brasileiras. Nos seus primeiros anos, as instituições mantiveram aspectos pedagógicos que as caracterizam como típicas expressões do fenômeno das escolas étnicas: as escolas alemãs [Deutsch Schulen]. Elas atenderam a necessidade de escola, embasadas por um conjunto de práticas educativas de cunho étnico que mesclaram aspectos culturais estrangeiros àqueles do contexto brasileiro. O uso da língua alemã constituiu um indicador étnico essencial. A compreensão dessas instituições escolares na história da educação brasileira é parametrizada pelas relações entre currículo e cultura, considerando a questão étnica como fator central na análise dos processos sociais.

Currículo e conhecimento: aproximações entre educação e ensino

Minha intenção, neste artigo, é desconstruir os vínculos entre currículo e ensino, o que considero crucial para que a diferença possa emergir no currículo. Analisando a teoria curricular de matriz técnica e crítica e a política curricular recente em torno da definição de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, argumento que a centralidade no conhecimento tende a reduzir a educação ao ensino. Defendo que a responsabilidade da teoria e das políticas curriculares é bloquear a hipertrofia da ideia de conhecimento como núcleo central do currículo. Isso implica redefinir o currículo como instituinte de sentidos, como enunciação da cultura, como espaço indecidível em que os sujeitos se tornam sujeitos por meio de atos de criação.

Contribuições da análise do comportamento à educação: um convite ao diálogo

A despeito de dados bastante sólidos, as contribuições da Análise do Comportamento ao planejamento de condições de ensino têm sido subutilizadas. Este artigo objetiva compartilhar algumas dessas contribuições com o campo da educação. Com base em trabalhos acerca das aplicações da Análise do Comportamento para a educação, ofereceremos algumas orientações sobre aspectos relevantes envolvidos nos processos de ensino-aprendizagem aos quais os professores devem estar atentos. Dividimos as contribuições em três categorias: contribuições da filosofia behaviorista radical; descrição e aplicação de princípios do comportamento ao contexto educacional; algumas propostas sistematizadas de ensino de base comportamental. Novos estudos poderiam aprofundar a descrição das contribuições comportamentais à educação e destacar essas contribuições por áreas.

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

O texto trata do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e de seu principal instrumento, o Plano de Ações Articuladas, focando concepções e práticas vigentes nas relações entre União e municípios. Essas relações são caracterizadas e discutidas tendo em conta a cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência técnica e financeira da União na educação básica. Articulações entre União e municípios, no âmbito da política, são compreendidas com base na noção de regulação da ação pública e distinguidas como parte de processos instituintes de uma nova regulação na ação pública.