Vulnerabilidade da criança diante de situações adversas ao seu desenvolvimento: proposta de matriz analítica

Estudo teórico que teve como objetivo elaborar uma matriz conceitual para analisar a vulnerabilidade da criança diante de situações adversas para seu desenvolvimento. Propõe-se que vulnerabilidade da criança seja analisada por meio dos aspectos das dimensões individual, relativa a relações sustentadoras contínuas e proteção física e segurança; social , concernente à inserção social da família e ao acesso a direitos à proteção e promoção social, e programática , cenário político-programático, de diretrizes e implementação político-programáticas. A aplicação prática desta matriz permite a captação do processo saúde-doença para além da dimensão individual, possibilitando a articulação das políticas públicas e das ações dos profissionais, a fim de obter eficácia no atendimento às necessidades das crianças. O uso desse instrumento conceitual pode propiciar às equipes de saúde a apreensão, de forma específica, das situações adversas ao desenvolvimento infantil, bem como subsidiar a construção de planos de intervenção a partir das dimensões analíticas da vulnerabilidade.

O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

A Ética e a transparência na Administração Pública Caboverdiana

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

O Programa de Ajustamento Estrutural na República da Guiné-Bissau: Uma avaliação política e Ética

Os guineenses assumiram o desenvolvimento como uma das metas a atingir e a estabilização e o ajustamento foi-lhes imposta como solução para os problemas estruturais existentes. No entanto, a forma como têm vindo a ser concebidos pelo Banco Mundial e pelo Fundo Monetário Internacional, direccionada sobretudo para a área económica, acabou por limitar o papel dos Programas de Ajustamento Estrutural (PAE) tidos como indutores do desenvolvimento, tornando-os num agregado de premissas austeras, com resultados não esperados. As propostas do FMI e do BM, tendendo para a liberalização económica e estímulo dos mercados em detrimento da intervenção estatal, traduzem-se em medidas de redução de taxas de utilização dos serviços públicos, supressão de subsídios, redimensionamento da administração pública, cortes, congelamentos salariais e privatizações. Os resultados destas reformas foram catastróficos, porquanto não só não melhoraram o défice orçamental, como os efeitos negativos das restrições orçamentais sobre o bem-estar, geraram um ambiente de promiscuidade social e o agravamento do sector informal como estratégia de sobrevivência Tendo em conta o objecto em estudo, isto é, a relação de forças que encontrámos entre o relacionamento entre os actores políticos guineenses e as Instituições Financeiras Internacionais, notámos que a ausência de comportamentos éticos também influiu nos resultados. Por um lado, o BM e o FMI, perante um Estado fragilizado, apresentaram condicionalismos à obtenção de empréstimos e ajudas, por outro lado, os actores guineenses, mesmo perante este dilema, não se coibiram do exercício da corrupção, do clientelismo e do neo-patrimonialismo, como estratégia para o enriquecimento fácil.

ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

La Alfabetización digital mediática y el reto de las TIC en Colombia : diagnóstico y análisis de las principales iniciativas educomunicativas en el escenario 2.0

Històricament la inserció de Colombia a les TIC i al desenvolupament que aquestes comporten va ser lenta. Tot i això, als últims anys s'han desenvolupat projectes de infraestructura i apropiació tecnològica a grans velocitats. En aquest escenari la educomunicació ha avançat de manera formidable i la web colombiana comença a nodrir-se de continguts abundants i de qualitat per a l'educació. Aquest treball examina les principals iniciatives 2.0 per a l'educomunicació i dóna un diagnòstic sobre la seva funcionalitat (progressos i carències). Finalment, dóna una serie de recomanacions per al correcte ús de les eines que ofereix la web 2.0

From severance pay to self-insurance: Effects of severance payments savings accounts in Colombia

In 1990 Colombia replaced its traditional system of severance paymentswith a new system of severance payments savings accounts (SPSAs). Althoughseverance payments often are justified on the grounds that they provideinsurance against earnings loss, they also increase costs for employersand distort employment decisions. The impact of severance payments dependslargely on how much of the costs to employers can be shifted to workers.The theoretical analysis in this paper shows that, in contrast to atraditional system of severance payments, the system of SPSAs facilitatesthe shifting of severance payments costs to workers in the form of lowerwages. Empirical results using the Colombian National Household Surveysindicate that the introduction of SPSAs shifted around 80% of the totalseverance payments contributions to wages and had a positive effect onweekly hours. Results using the 1997 Colombian Living Standards MeasurementSurvey suggest that, although SPSAs in part replaced employer insurancewith self-insurance, SPSAs continue to play a consumption smoothing rolefor the non-employed.

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

The effects of structural reforms on productivity and profitability enhancing reallocation: Evidence from Colombia

Estimates for the U.S. suggest that at least in some sectors productivity enhancing reallocationis the dominant factor in accounting for producitivity growth. An open question, particularlyrelevant for developing countries, is whether reallocation is always productivity enhancing. Itmay be that imperfect competition or other barriers to competitive environments imply that thereallocation process is not fully e?cient in these countries. Using a unique plant-levellongitudinal dataset for Colombia for the period 1982-1998, we explore these issues byexamining the interaction between market allocation, and productivity and profitability.Moreover, given the important trade, labor and financial market reforms in Colombia during theearly 1990's, we explore whether and how the contribution of reallocation changed over theperiod of study. Our data permit measurement of plant-level quantities and prices. Takingadvantage of the rich structure of our price data, we propose a sequential mehodology to estimateproductivity and demand shocks at the plant level. First, we estimate total factor productivity(TFP) with plant-level physical output data, where we use downstream demand to instrumentinputs. We then turn to estimating demand shocks and mark-ups with plant-level price data, usingTFP to instrument for output in the inversedemand equation. We examine the evolution of thedistributions of TFP and demand shocks in response to the market reforms in the 1990's. We findthat market reforms are associated with rising overall productivity that is largely driven byreallocation away from low- and towards highproductivity businesses. In addition, we find thatthe allocation of activity across businesses is less driven by demand factors after reforms. Wefind that the increase in aggregate productivity post-reform is entirely accounted for by theimproved allocation of activity.

Ética na Administração Pública em Cabo Verde. O Papel do Tribunail de Contas de Cabo Verde como Autarquia do Estado para Accountability

Actualmente, na nossa sociedade apresenta desafios, está continuamente em busca de padrões éticos para uma melhoria da sociedade, é um padrão de grande importância para crescimento e desenvolvimento da Administração Publica cabo-verdiana (APCV). A gestão da coisa Pública é um dos fundamentos de” boa governação”. De acordo com os dados da pesquisa, a ética na APCV é um dos padrões que pouco se poem em pratica. Neste sentido o presente trabalho visa analisar” Ética na Administração Publica”, tendo como estudo de caso o Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV). Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética na Administração Publica e sobre teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionários com perguntas abertas e fechadas para obter as percepçoes dos dirigentes públicos. O tratamento de dados foi feito recorrendo o Software SPSS versão 17 e Excel. Portanto na realização deste estudo foi utilizado o modelo American Psychological Association (APA) no que refere as citações e referências bibliográficas. Os resultados do estudo demonstraram que a ética é um dos instrumentos de extrema relevância para gestão da coisa pública.

Ética Internacional Pluralista Versus Ética Internacional Solidarista. Uma Abordagem Sobre a «Fragilidade», «Falhanço» ou «Colapso» Estatal

Introdução - Moralidade, Diversidade e Imperfeição; 1. A Posição «Defensiva» da Ética Internacional Pluralista; 1.1. A Consubstanciação da Societas de Estados no Projecto Pluralista da «Sociedade Internacional Global»; 2. A Posição «Progressiva» da Ética Internacional Solidarista; 2.1. A Diluição da Universitas de Estados no Projecto Solidarista da «Cosmopólis»; 3. Para Lá do Pluralismo e Solidarismo Ético: Um Olhar Crítico.

A new species of Sycorax (Diptera, Psychodidae, Sycoracinae) from the Pacific coast of Colombia

Sycorax utriensis n. sp. is described and illustrated from a male specimen collected with a CDC light trap in the Parque Nacional Natural Ensenada de Utría, on the Pacific Coast of Colombia. Five species of Sycorax are now known from Colombia, S. andicola Young, 1979, S. colombiensis Young, 1979, S. fairchildi Young, 1979, S. trispinosa Young, 1979 and S. utriensis n. sp.

Escarabajos coprófagos (Coleoptera, Scarabaeoidea) del Parque Nacional Los Estoraques (Norte de Santander, Colombia)

En este trabajo se presenta información sobre los escarabajos coprófagos del Área Natural Única Los Estoraques (ANUE), Departamento de Norte de Santander, Colombia. Los muestreos fueron realizados durante los meses de febrero a diciembre del año 2002 en cuatro sitios con diferente grado de intervención, suministrando la captura de 10,538 individuos. Los sitios muestreados correspondieron a bosque seco premontano y bosque montañoso húmedo con diferentes grados de intervención. 16 especies de Scarabaeinae conformaron el 89% de las ejemplares colectados, el 11% restante (3 especies) fue conformado por Hibosóridos. La totalidad de las especies se completo en el quinto muestreo. Se registró diferencia significativa en la riqueza y abundancia entre los sitios (P <0,05), funcionando las zonas de bosque montañoso humedo como un solo ensamblaje. Las abundancias de las especies no muestran correlación con la pluviosidad. Se reportan por primera vez siete especies para el departamento y se amplia el rango altitudinal conocido en Colombia para cuatro.

Sistema de Talleres Dirigido a la Superación Profesional de los Docentes de la Enseñanza Básica Integral en la Atención a la Diversidad de Niños con Necesidades Educativas Especiales en la República de Cabo Verde

La presente tesis abordó un tema de gran actualidad y pertinencia social: la superación profesional de los docentes de la Enseñanza Básica Integral en atención a la diversidad de niños con necesidades educativas especiales en la República de Cabo Verde, da una respuesta encaminada a la atención a la diversidad en la escuela regular, esta como la diferencia entre culturas, lenguas, valores, sexualidad, género, religión, desarrollo y necesidades educativas especiales asociadas a una discapacidad. Esta necesidad ha sido reconocida en documentos nacionales e internacionales como la Ley General de Educación la Declaración Universal de la UNESCO. Se asume como el proceso de atención psicopedagógica encaminada a los alumnos con necesidades educativas especiales y se considera como uno de los principales retos que la sociedad actual, creciente en su pluralidad, plantea al sistema educativo, y en concreto a las instituciones escolares. Es objetivo del trabajo proponer un sistema de talleres dirigido a la superación profesional de los docentes en la atención a la diversidad de niños con necesidades educativas especiales. Desde el enfoque general dialéctico materialista y los métodos teóricos y empíricos de investigación se modela la solución del problema. Los datos obtenidos revelan las posibilidades de cambios y transformación en el objeto de estudio: la superación de los docentes en la atención a la diversidad necesidades educativas especiales regular.