Impactos do desenvolvimento do potencial hidroelétrico sobre os ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins.

A priorização da implantação de usinas hidrelétricas no Brasil deve-se, primordialmente, ao vasto potencial hidrelétrico existente no país e à competitividade econômica que esta fonte apresenta. PPara atender à crescente demanda, foram implantados ao longo dos anos, diversos empreendimentos hidrelétricos por todo o país. Apesar do inequívoco sucesso quanto ao objetivo central de tais empreendimentos - fornecer energia para o desenvolvimento econômico tais empreendimentos causam impactos com diferentes níveis de severidade aos sistemas físico-biótico, sócio-econômico e cultural das regiões em que as instalações são realizadas. O presente trabalho objetivou identificar problemas e impactos ambientais nos ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins relacionados com o desenvolvimento do seu potencial hidroelétrico, de forma a contribuir com a compatibilização de geração de energia e conservação da biodiversidade e manutenção dos fluxos gênicos. O cenário considerado contemplou os empreendimentos em operação e aqueles em instalação, com estudos de viabilidade aprovados e licenças prévias obtidas. A metodologia de Análise de Cadeia Causal (ACC) foi utilizada para que a partir da identificação dos problemas e impactos ambientais prioritários, a relação dos mesmos com diferentes causas imediatas, setoriais e raízes pudesse ser estabelecida. A hierarquização dos impactos foi feita através de matriz de caracterização, tendo as comunidades íctias como principais indicadores. Os impactos considerados como mais relevantes foram: (i) queda na qualidade dos recursos hídricos, (ii) perda e alteração de habitats, (iii) mudanças na estabilidade dos ecossistemas, (iv) redução de recursos pesqueiros, (v) interferência com as comunidades de bentos e de microorganismos, (vi) alteração nas cadeias alimentares e (vii) interferência na dispersão de comunidades íctias e de mamíferos. O conhecimento sobre a biodiversidade existente e a identificação dos principais impactos existentes e em potencial nos ecossistemas aquáticos do Rio Tocantins, representam um passo importante para o desenvolvimento de opções políticas eficazes com vistas à minimização da degradação ambiental decorrente do setor hidroelétrico.

Qualidade das águas fluviais: estudo de caso da bacia hidrográfica de Jacarepaguá - RJ.

O processo de ocupação urbana da Baixada de Jacarepaguá a partir da década de 1970, promoveu inúmeros impactos ambientais que afetaram, de forma não uniforme, os diferentes grupos sociais, que habitam a região, e afetaram principalmente o meio ambiente, mais especificamente os recursos hídricos. A rápida e intensa ocupação urbana da região, impulsionada pela produção imobiliária, gerou inúmeros problemas ambientais, principalmente devido à precariedade nos serviços de saneamento. Diversos impactos se processam atualmente na rede de drenagem da Baixada de Jacarepaguá, os quais comprometem negativamente a qualidade de vida população que vive na região, assim como, do meio ambiente. Neste trabalho é avaliada a qualidade da água dos principais cursos dágua da bacia hidrográfica de Jacarepaguá, caracterizando o estado atual de degradação dos recursos hídricos da região a partir da análise dos dados referentes aos parâmetros de qualidade das águas, obtidos junto ao órgão ambiental estadual, no período compreendido entre os anos de 2003 e 2008. As variáveis estatísticas dos parâmetros foram determinadas, os resultados foram apresentados através dos gráficos boxplot e sua discussão foi realizada em consoante com a Resolução CONAMA 357/2005. Os cursos dágua da bacia de Jacarepaguá, em destaque aqueles avaliados neste trabalho expressam a degradação pela qual vem sofrendo em virtude das intervenções antrópicas que se projetam na bacia hidrográfica. Nota-se a partir, dos resultados para os parâmetros de qualidade de água avaliados que a poluição nos cursos dágua da baixada de Jacarepaguá que, possivelmente o principal aspecto da poluição hídrica é devido ao despejo de esgotos domésticos nos cursos dágua sem tratamento adequado.

Análise político-institucional da gestão das águas na bacia Lagos São João, RJ.

Algumas questões desafiam atualmente a política institucional de recursos hídricos no que refere à implementação do que está previsto na legislação brasileira das águas. A primeira delas diz respeito à implantação do próprio gerenciamento ambiental por bacia hidrográfica, ou seja, à forma descentralizada de gestão através de organismos de bacia. A segunda é fazer com que esses organismos se desenvolvam de forma compartilhada e participativa, incorporando todos segmentos locais importantes na direção dos organismos de bacia, principalmente os moradores, que são os mais afetados e que até muito recentemente estavam alijados das decisões. Uma terceira questão é garantir que a gestão dos recursos hídricos esteja integrada à gestão ambiental como um todo. O Estado do Rio de Janeiro possui, assim como todos os outros, sua legislação das águas e vem, desde 1999, implantando a Política e o Sistema Estadual de Recursos Hídricos. A macrorregião Ambiental 4 do Estado, que abrange a conhecida região dos Lagos e a região da bacia hidrográfica do rio São João, desde 1999, vem desenvolvendo a sua gestão ambiental e, em especial, a de recursos hídricos através da criação do Consórcio Intermunicipal Lagos São João e, em 2005, do Comitê de Bacia. Esses organismos de bacia atuam conjuntamente e têm conseguido promover a organização de todos segmentos da sociedade local, com destaque para os pescadores artesanais e os moradores, além de todas prefeituras e das empresas usuárias de água mais importantes. Muitos resultados da ação desses organismos de bacia têm beneficiado o meio ambiente e os moradores da região, em especial, com soluções para os problemas de saneamento das Lagoas de Araruama e de Saquarema e para o término da extração de conchas e areia nas Lagoas e no rio São João, o que tem propiciado uma recuperação do estoque pesqueiro nestes corpos dágua. A análise político-institucional da criação e do desenvolvimento dos organismos de bacia da região, dos sucessos e insucessos que têm obtido e de sua sustentabilidade institucional, são os objetivos dessa dissertação. Para isso foi usada a metodologia do projeto do Banco Mundial Integrated River Basin Management and the Principle of Managing Water Resources at the Lowest Appropriate Level: When and Why Does It (Not) Work in Practice? de Kemper et al., 2005, com adaptações.

Caracterização da qualidade das águas fluviais em meios peri-urbanos: o caso da bacia hidrográfica do Rio Morto - RJ.

Esta dissertação apresenta os resultados do estudo de monitoramento da qualidade de água na região hidrográfica da Baixada de Jacarepaguá através de coletas e posterior análise laboratorial realizadas na bacia hidrográfica experimental e representativa do Rio Morto. A bacia possui características predominantes peri-urbanas.

Proteção Ambiental na Gestão de Áreas Turísticas em Unidades de Conservação: o caso da Região de Visconde de Mauá (RJ, MG).

Este estudo observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo, dando uma ênfase à questão da participação, recentemente incorporada à legislação ambiental para a proteção de Unidades de Conservação. Foi baseado em pesquisa de campo, realizada entre setembro de 2006 e novembro de 2007, optando-se por uma abordagem qualitativa. A Região de Visconde de Mauá apresenta importantes elementos deste debate, pois se encontra na Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, no entorno do Parque Nacional de Itatiaia e, ao mesmo tempo, é um antigo pólo turístico. A comunidade presente no local é bastante heterogênea, formada por descendentes de diversos povoados e migrantes vindos de cidades, e o ambiente em que vivem é considerado um dos mais ricos em biodiversidade, pela grande variedade de espécies raras e endêmicas, além de apresentar muitas fontes de recursos hídricos. Apesar disto, a localidade tem recebido um grande contingente de turistas, que representa, hoje, sua principal fonte de sustento. Desta forma, criam-se ali conflitos, contradições e transformações particularmente ricos para a discussão das questões propostas. Este trabalho observa em que medida os instrumentos legais de proteção ambiental são eficientes na gestão do desenvolvimento sustentável de locais especialmente voltados para o turismo. Pretende-se, através do estudo de caso, confrontar as conseqüências da proteção ambiental legal com as ações de gestão pública, e com o desenvolvimento econômico da região, através do levantamento e da análise de alguns riscos e potencialidades da Região de Visconde de Mauá, para a gestão do meio ambiente e do turismo. Busca-se mostrar as implicações da implantação de unidades de conservação da natureza na vida das populações que habitam essas áreas, transmitindo conceitos importantes para a compreensão do engajamento da Região de Visconde de Mauá no processo turístico, com a conscientização sobre o seu desenvolvimento e a participação dos diversos segmentos sociais no planejamento de políticas sócio-ambientais. Apesar de uma boa consciência ambiental, a participação e o conhecimento sobre a legislação ambiental ainda são fracos. Faltam, ainda, medidas práticas que facilitem a difusão da legislação ambiental e o estímulo à participação no conselho gestor. Faz-se necessária a educação para a participação, visando a autonomia dos participantes. Se bem conduzido, o turismo pode se tornar compatível e mesmo contribuir com a proteção ambiental, observando-se as particularidades de cada lugar.

Estágio atual da gestão de recursos hídricos na Bolívia.

O crescimento da demanda mundial, por água de boa qualidade, a uma taxa superior a da renovabilidade do ciclo hidrológico é, consensualmente, prevista nos meios técnicos e científicos internacionais. De fato, o consumo mundial de água continua crescendo rapidamente com a elevação de consumo dos setores agrícola, industrial e residencial. Tal situação tem causado sérias limitações as necessidades humanas e degradações dos ecossistemas aquáticos. A escassez de água no novo século induz o homem a discutir o futuro deste recurso e conseqüentemente de sua própria existência.Governos, empresas e sociedade precisam por tanto repensar os critérios de crescimento levando em consideração os impactos ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido política publicas que envolvam o gerenciamento adequado dos recursos hídricos são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país. É em este contexto que este projeto se desenvolve. Este estudo contempla uma descrição das características da Bolívia e apresenta uma abordagem histórica da gestão da água no país. Para efeitos comparativos apresenta uma descrição da gestão dos recursos hídricos no Brasil. A sugestão para as modificações na lei das águas que se encontra atualmente em fase de aprovação junto ao parlamento boliviano é apresentada dentro de um sistema de gestão de recursos hídricos descentralizado e com participação social tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica.

Sistema de suporte à decisão espacial aplicado à análise da vulnerabilidade dos recursos hídricos na bacia Guapi-Macacu / RJ.

No contexto do planejamento e gestão dos recursos hídricos em bacias hidrográficas, é crescente a demanda por informações consistentes relativas ao estado do ambiente e pressões ambientais de forma integrada, para que possam informar à população e subsidiar atividades do setor público e privado. Essa demanda pode ser satisfeita com a modelagem e integração em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), com propriedades e funções de processamento que permitem sua utilização em ambiente integrado. Desta forma, neste trabalho é apresentada uma metodologia para a avaliação muticriterial dos recursos hídricos de bacias hidrográficas, que vai desde a seleção de indicadores e definição dos pesos, até a execução de avaliações e espacialização de resultados. Esta metodologia é composta por duas fases: avaliação da vulnerabilidade dos recursos hídricos de uma bacia hidrográfica a partir do uso de sistemas de suporte à decisão espacial, e, avaliação da qualidade das águas através da adaptação de um Índice de Qualidade das Águas. Foi adotada uma base de conhecimento, sistemas de suporte à decisão, SIG e uma ferramenta computacional que integra estes resultados permitindo a geração de análises com cenários da vulnerabilidade dos recursos hídricos. Em paralelo, a qualidade das águas das sub-bacias hidrográficas foi obtida a partir da adaptação do cálculo do Índice de Qualidade das águas proposto pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB) e aplicação do Índice de Toxidez. Os resultados mostraram sub-bacias com seus recursos hídricos mais ou menos vulneráveis, bem como sub-bacias com toxidez acima da legislação. A avaliação integrada entre áreas mais vulneráveis e que apresentam menor qualidade e/ou maior toxidez poderá nortear a tomada de decisão e projetos visando a conservação dos recursos hídricos em bacias hidrográficas.

First Annual Report for the year ended 31st March, 1966

This is the first Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1965, to the end of March 1966. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Marron, Irt, Esk, Eden, Caldew, Petteril, Eamont and Annas. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent, and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. It also looks at fish hatchery, fisheries protection and byelaws including licence numbers issued for the different districts. The fourth section on pollution deals with water quality of the rivers and their tributaries from the same 5 areas mentioned above. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Second Annual Report for the year ended 31st March, 1967

This is the second Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1966, to the end of March 1967. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Marron, Ellen, Derwent, Esk, Eden, Caldew, Petteril, Eamont, Gelt and Annas. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, Brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also included as well as fisheries protection and byelaws. The fourth section on pollution deals with water quality and the results of samples taken from rivers Eden, Eamont, Caldew, Calder, Derwent, Ehen, Ellen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Third Annual Report for the year ended 31st March, 1968

This is the third Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1967, to the end of March 1968. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Glenderamackin, Marron, Eden, Caldew, and Lyvennet. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Derwent, Ehen, Ellen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Fourth Annual Report for the year ended 31st March, 1969

This is the fourth Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1968, to the end of March 1969. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Marron, Ellen, Eden, Caldew, Esk, Annas, Irt and Glenderamackin. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, Brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution covers water quality, and the results of samples taken from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Derwent, Ehen, Ellen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Fifth Annual Report for the year ended 31st March, 1970

This is the fifth Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1969, to the end of March 1970. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, wich includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Derwent, Ellen, Mite, Bleng, Eden, Caldew and Petteril. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Bleng, Derwent, Ehen, Ellen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Sixth Annual Report for the year ended 31st March, 1971

This is the sixth Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1970, to the end of March 1971. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Derwent, Eden, Mite, Bleng, Annas and Irt. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Irt, Derwent, Ehen, Ellen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Seventh Annual Report for year ended 31st March, 1972

This is the seventh Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1971, to the end of March 1972. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, which includes periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Derwent and Eden. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken for chemical analysis from rivers Eden, Eamont, Petteril, Caldew, Calder, Irthing, Esk, Irt, Mite, Derwent, Ehen, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.

Eighth Annual Report for year ended 31st March, 1973

This is the eighth Annual report of the Cumberland River Authority on information of its activities and responsibilities on river management in its area between the beginning of April 1972, to the end of March 1973. The report contains 5 main sections on water resources, land drainage, fisheries, pollution, and finally the expenditure and income for the 12 month period. The first area that the report deals with is water resources, including periodical surveys, hydrometric schemes, acceptable flows, conservation works and a review of rainfall and river flow. The section on land drainage looks at work on improvement schemes, floods, charges and information on maintenance work carried out on rivers including Wampool, Waver, Derwent, Eden and Caldew. The fisheries section covers 5 districts of the River Eden, Esk, Ellen, Derwent and South West Cumberland. It includes angling information and a general report for salmon and sea trout, brown trout and freshwater fish. Fish disease and fish hatchery are also covered as well as fisheries protection and licence duties. The fourth section on pollution deals with water quality, and the results of samples taken for chemical analysis from rivers Eden, Eamont, Leith, Lowther, Lyne, Petteril, Caldew, Calder, Irthing, Esk, Irt, Mite, Derwent, Ehen, Ellen, Annas, Wampool and Waver are also given. It also covers information on sewage and trade effluents. The River Authorities preceded the Environment Agency which came into existence in 1996.