A Crise brasileira e o momento politico : visão de um advogado / Arnoldo Wald. --

Inclui notas bibliográficas.

Ativismo judicial : uma visão democrática sobre o aspecto político da jurisdição constitucional

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Pinto".

Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

O § 3º do artigo 5º da Constituição Federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle da Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Univrsidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Marcus Faro de Castro".

Babilônia em Luxemburgo : a lingüística jurídica no Tribunal de Justiça das Comunidades Européias / Pascale Berteloot. --

Tradução de Jean François Cleaver.