Corte suprema e constitucional? propostas de reformas do Supremo Tribunal Federal e os modelos de controle de constitucionalidade

Existem duas formas de controle de constitucionalidade: o modelo difuso, de origem norte-americana, e o modelo concentrado, de origem européia. O presente trabalho, em uma primeira parte, analisa estes modelos no direito comparado, buscando compreender suas principais características. Posteriormente, descrevemos as propostas de criação de um tribunal constitucional no Brasil, durante a Assembléia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, evidenciando suas diferenças. Por fim, a partir das discussões na ANC, comentamos algumas propostas de emenda à constituição em trâmite no Congresso que pretendem estabelecer um mandato aos ministros e ampliar os critérios de indicação dos mesmos.

A Racionalidade jurídica da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros VS Brasil

Mesmo após trinta anos de consolidação democrática no Brasil o tema da justiça de transição ainda faz parte do nosso debate jurídico. Atualmente vive-se uma insegurança jurídica quanto à validade da lei de anistia brasileira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) julgaram a questão em sentidos opostos. Almejando contribuir para esse debate, tendo como objeto a decisão da CorteIDH, o presente artigo busca responder aos seguintes questionamentos: Ao julgar caso Gomes Lund e outros vs Brasil, quais foram os principais temas abordados pela CorteIDH que fez com que ela chegasse à conclusão de que a lei de anistia brasileira é inválida? Como se deu sua construção argumentativa, e quais foram suas principais fontes de embasamento normativo e jurisprudencial? Em suma, qual foi a racionalidade jurídica da Corte no julgamento desse caso? Para responder a essas perguntas de pesquisa buscou-se levantar indutivamente as principais questões abordadas na sentença e problematizar a responsabilidade do Brasil em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Aresta e vértices de corte

A videoaula traz conceitos de aresta e vértices de corte. Destaca também as árvores e suas categorias, tipos específicos de grafo.

Nitretação em plasma com gaiola catódica: caracterização e avaliação do desempenho da camada nitretada em facas de corte

Nowadays, in the plastic industry are used mills that accomplish the recycling of residues generated in the production of its components. These mills contain cut sheets that suffer accelerated wear, once they are submitted constantly to the tribologic efforts, decreasing its useful life. To reduce this problem, it s used noble steels or takes place superficial treatments. The ionic nitriding process presents some limitations related to the uniformity of the layer in pieces with complex geometry, committing its application in pieces as knives, head offices, engagements, etc. However, the new technique of nitriding in cathodic cage eliminates some problems, as the restrictions rings, inherent to the conventional ionic nitriding. In present work, was studied the use viabilization of steels less noble, as SAE 1020, SAE 4320 and SAE 4340, nitreded by two different techniques, to substitute the AISI 01 steels, usually used in the cut knifes fabrication, seeking to reduce the costs and at the sane time to increase the useful life of these knifes. The steel most viable was the SAE 4340, nitrided in cathodic cage, because it presented uniformity in thickness and in the hardness of the layer, besides of increased 58% in the average its useful life

Proteômica comparativa de linhagens celulares humanas expostas a estresse oxidativo induzido por riboflavina fotossensibilizada

Reactive oxygen species (ROS) are continuously generated and can be derived from cellular metabolism or induced by exogenous factors, in addition, have the capacity to damage molecules like DNA and proteins. BER is considered the main route of DNA damage oxidative repair, however, several studies have demonstrated the importance of the proteins participation of other ways to correct these injuries. NER enzymes deficiency, such as CSB and XPC, acting in the damage recognition step in the two subways this system influences the effectiveness of oxidative damage repair. However, the mechanisms by which cells deficient in these enzymes respond to oxidative stress and its consequences still need to be better understood. Thus, the aim of this study was to perform a proteomic analysis of cell lines proficient and deficient in NER, exposed to oxidative stress, in order to identify proteins involved, directly or not, in response to oxidative stress and DNA repair. For this, three strains of human fibroblasts, MRC5-SV, CS1AN (CSBdeficient) and XP4PA (XPC-deficient) were treated with photosensitized riboflavin and then carried out the differentially expressed proteins identification by mass spectrometry. From the results, it was observed in MRC5-SV increase expression in most of the proteins involved in cellular defense, an expected response to a normal cell line subjected to stress. CS1AN showed a response disjointed, it is not possible to establish many interactions between the proteins identified, may be one explanation for their sensitivity to treatment with riboflavin and other oxidants and increased cell death probably by induction of pro-apoptotic pathways. Already XP4PA showed higher expression of apoptosis-blocking proteins, as there was inhibition or reduced expression of others involved with the activation of this process, suggesting the activation of an anti-apoptotic mechanism in this lineage, which may help explain the high susceptibility to develop cancers in XPC individuals. These results also contribute to elucidate action mechanisms of NER in oxidative damage and the understanding of important routes in the oxidative stress correlation, repair and malignant tumors formation

Aspectos econômicos da produção de bovinos de corte

O Brasil ocupa as posições de maior produtor e exportador mundial de carne bovina, com a região Centro-Oeste respondendo por 35% do abate nacional, em 2010. Entretanto, faz-se necessário valorizar o planejamento, o controle e a gestão empresarial nas propriedades produtoras, visando ao lucro na atividade. O presente estudo objetivou analisar e avaliar a viabilidade econômica da produção de bovinos de corte, em Camapuã (MS), a fim de identificar os itens relevantes aos custos da atividade. Como direcionador dos custos variáveis, no custo operacional efetivo, o suplemento mineral fornecido aos animais e a mão de obra mostraram-se relevantes para a gestão do sistema de produção, representando, aproximadamente, 71% dos custos. Com base nos resultados apresentados, pôde-se concluir que a propriedade apresenta boa lucratividade (superior a 20%). Verificou-se, ainda, com base no fluxo de caixa, taxa interna de retorno de 13,13% e capital inicial investido retornando em, aproximadamente, 7 anos, com resultados atrativos para o investimento, neste segmento agropecuário. O estudo proporcionou um parâmetro de custo para o produtor pecuarista, podendo contribuir para um melhor planejamento de atividades, em que, apesar dos altos investimentos iniciais, possivelmente, poderá reduzir seus custos, com o manejo racional no sistema produtivo, o que seria mais atrativo para o mercado, tornando mais viáveis as suas atividades de produção e comercialização do produto.

Exigências energéticas para mantença e para o crescimento de frangos de corte

O trabalho foi realizado com o objetivo de determinar, pelo método fatorial, as exigências de energia metabolizável (EM) de frangos de corte. Foi conduzido um ensaio em câmaras climáticas mantidas às temperaturas de 13, 23 e 32ºC (±2ºC) para se verificar o efeito da temperatura sobre as exigências de energia metabolizável para mantença utilizando-se a técnica do abate comparativo. As exigências de energia metabolizável para ganho de peso foram determinadas com base no teor de energia corporal e na eficiência energética de utilização da EM. As exigências de mantença foram de 159,36; 116,17 e 128,66 kcal/kg0,75/dia para 13, 23 e 32ºC, respectivamente, verificando-se efeito quadrático da temperatura sobre as exigências de mantença (EMm=300,14 - 14,61.T + 0,2876.T², r²=0,90). As exigências de em para ganho de peso corporal foram de 3,72 kcal/g para machos e 3,98 kcal/g para fêmeas de 1 a 21 dias; 4,21 para machos e 3,93 para fêmeas de 22 a 42 dias; e 4,51 para machos e 7,04 para fêmeas de 43 a 56 dias. Considerando-se as exigências determinadas, foram elaborados modelos de predição das exigências diárias de energia para frangos de corte, nos quais foram considerados o peso corporal, a temperatura ambiente (para estimativa das exigências de mantença) e o ganho de peso (para cálculo das exigências de ganho). Com base nas comparações das exigências determinadas pelos modelos e nas recomendações do manual da linhagem, conclui-se que os modelos elaborados predizem as exigências energéticas dos frangos de corte.

Desempenho de três linhagens de tilápia submetidas ao tratamento com 17-α-metiltestosterona em condições ambientais não controladas

Este estudo foi realizado para descrever o efeito da reversão sexual de linhagens de tilápia sobre as taxas de sobrevivência, o crescimento e o percentual de machos fenotípicos em condições ambientais variáveis. Foram utilizadas duas linhagens de Oreochromis niloticus (tilápia-do-nilo comum e tailandesa) e uma híbrida Oreochromis sp (vermelha), que receberam o hormônio masculinizante 17-α-metiltestosterona incorporado à ração (60 mg/kg) durante os primeiros 30 dias de vida. Aos 90 dias de idade, a taxa de sobrevivência da tilápia-do-nilo comum superou a da tilápia tailandesa em 39,00% e da tilápia vermelha em 22,70%, enquanto a taxa instantânea de crescimento foi similar nas linhagens comum e tailandesa e significativamente inferior na linhagem vermelha. O percentual de machos, de acordo com o exame de gônadas, decresceu na seguinte ordem: tilápia-do-nilo comum, tailandesa e vermelha. em situações de oscilação de temperatura, a linhagem comum tem maior desempenho produtivo, mas são necessários estudos para comprovação da pureza genética e análise do manejo reprodutivo de linhagens de tilápia.