Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.

A razão da retórica : hermenêutica, pragmatismo e a lógica argumentativa no discurso econômico

Esta dissertação tem como objetivo defender a perspectiva da existência de uma lógica por trás dos discursos retórico-persuasivos – tal como inaugurada por McCloskey (1983) e Arida (1983) dentro da ciência econômica. O objetivo é demonstrar a completa inadequação de se confundir filosoficamente “retoricismo” com “irracionalismo”, pois, de acordo com nossa interpretação, nem McCloskey nem Arida propõem que não se deva utilizar critérios racionais para validação de teorias econômicas. O que eles propõem, a nosso ver, é que não se deva compreender a história do pensamento econômico e a própria teoria econômica atual como resultado de uma evolução apodíctica epistemologicamente mediada por evidências (sejam elas empíricas ou dedutivas). Isto, no entanto não implica numa desconsideração da “razão” por completo – a não ser que se entenda a “razão” por um prisma estritamente epistemológico; o que não nos parece muito razoável. Sendo assim, procuramos desenvolver ao longo do trabalho argumentos filosóficos oriundos das perspectivas hermenêuticas de: Heidegger, Gadamar, Habermas e Ricoeur, além do pragmatismo de Richard Rorty; com o intuito de relaciona-los com as perspectivas retóricas de McCloskey e Arida; buscando, mais especificamente, demonstrar a fundamentação racional da perspectiva retórica em relação à filosofia contemporânea, e contribuir com o debate retórico na economia a partir de uma tentativa de aproximação entre as perspectivas hermenêuticas – mais especificamente de Habermas e Ricoeur – e a perspectiva retórica de Arida; além de procurar uma melhor explicação e relação entre a filosofia hermenêutica-pragmática, e a perspectiva da “racionalidade prática” presente na ‘nova retórica” de Chaïm Perelman.

A fala do aluno em situações de discurso acadêmico e as não-coincidências do dizer : uma abordagem enunciativa

Este trabalho investiga, na fala do aluno em situações de discurso acadêmico, as figuras metaenunciativas da modalização autonímica que afloram nos quatro eixos das não-coincidências do dizer (interlocução, discurso com ele mesmo, palavras com as coisas, palavras com elas mesmas) e remetem às relações dialógicas do locutor com sua fala, do locutor com o alocutário e do locutor com a palavra do outro. Analisa, outrossim, essa modalidade de fala como variante do Discurso de Divulgação Científica. Aborda essas questões, buscando ancoragem no universo das Teorias da Enunciação, especificamente em Jacqueline Authier-Revuz, acessando dois exteriores teóricos: o dialogismo bakhtiniano e a releitura de Freud feita por Lacan a respeito do inconsciente. Investiga um corpus composto por dezessete horas de gravação em fitas de videocassete, com a participação de cento e trinta informantes, analisando oitenta dos trezentos e quarenta enunciados colhidos. Conclui que as formas relativas à modalização autonímica, ao se configurarem no campo das não-coincidências, revelam o tecido do processo enunciativo desse universo específico de fala como constitutivamente heterogêneo e dialógico.

A dependência de drogas no discurso do psicólogo : efeitos de sentido

Na presente tese, buscamos investigar o discurso do psicólogo sobre o sujeito dependente de drogas para analisar os aspectos ideológicos constitutivos deste discurso, tendo como referencial teórico-analítico a Análise do Discurso de linha francesa. Escolhemos como espaço discursivo o discurso do psicólogo sobre o sujeito dependente de drogas e o discurso do sujeito usuário e dependente de drogas onde analisamos o funcionamento das designações utilizadas para referir-se ao sujeito que depende de drogas. Por conseguinte, trabalhamos com o discurso sobre e com o discurso do sujeito dependente. Dividimos nossa investigação em duas partes. Na primeira parte apresentamos os conceitos que sustentarão o trabalho, entre eles o conceito de sujeito e sentido, determinados pelas posições ideológicas em jogo no processo sócio-histórico em que o discurso é produzido e pela intervenção do inconsciente. Trabalhamos com os conceitos de imaginário, real e simbólico e com a designação bem como com categorias que nela intervêm como silêncio e memória. Ao final desta primeira parte, mostramos as repercussões decorrentes da concepção de sujeito e sentido da Análise do Discurso para a analise do trabalho clínico. Na segunda parte da tese apresentamos nossa metodologia, mostramos a constituição do corpus e preparamos as análises. Fazem parte do corpus discursivo desta tese seqüências discursivas extraídas do discurso de oito psicólogos; de dois sujeitos dependentes de drogas em tratamento e de quatro sujeitos usuários de drogas que não estão em tratamento. Dividimos o corpus em dois Recortes. No primeiro Recorte, analisamos as imagens que o psicólogo tem de seu lugar e seu discurso sobre o sujeito dependente de drogas e, no segundo Recorte, estudamos o discurso do sujeito usuário e dependente de drogas sobre o sujeito dependente de drogas. No percurso do trabalho, foi possível identificar que todas as posições-sujeito ocupadas pelo psicólogo estão inscritas numa mesma formação discursiva, existindo deslizamentos de sentidos que não representam uma ruptura com a formação ideológica. A prática discursiva do psicólogo está determinada pelo seu próprio processo histórico de constituição, que impõe a neutralidade e objetividade na clínica assim como os sentidos que devem circular sobre os sujeitos a serem tratados. Nossas análises indicam que não existe neutralidade na prática discursiva do psicólogo: os sentidos que se produzem nessa formação discursiva são regulados pelas identificações com os sentidos dominantes da Psicologia. Comparando o discurso dos psicólogos com o do próprio sujeito dependente, não existem posições ideologicamente contrárias. De acordo com a análise de nosso corpus o sujeito dependente de drogas e em tratamento se encaixa nas expectativas do psicólogo e faz um movimento de incorporação dos sentidos do discurso do psicólogo.

Atributos favoráveis à motivação para visitação de um site : estudo de um portal educacional

Esta pesquisa tem como foco principal os atributos favoráveis à motivação de uso de um site, especificamente um portal educacional. Concentra-se no levantamento de atributos usuais para a construção de sites na Internet, sendo primeiramente levantados em bibliografias e, paralelamente, junto a profissionais responsáveis pela construção de um portal educacional para o mercado brasileiro. Com a definição dos atributos mais importantes, buscou-se a constatação de seu uso em três portais educacionais, dois deles concorrentes ao portal estudado, por meio do uso da ferramenta de benchmarking. Com os dados sobre os atributos, partiu-se para a fase de avaliação de tais atributos com usuários finais de um portal educacional, para a verificação se tais atributos eram relevantes na busca e uso de tal site. A pesquisa concentrou-se em um grupo fechado de respondentes, por serem efetivos usuários do portal educacional e poderem, com suas respostas, colaborar de forma significativa para o avanço da pesquisa. Os resultados obtidos revelam importantes considerações sobre a construção de sites – especificamente portais educacionais – mas por serem atributos gerais podem formar uma base para analise de outros sites em construção.

O pragmatismo em economia: bases filosóficas para uma interpretação do discurso econômico

O trabalho tem por objetivo trazer elementos da corrente filosófica do pragmatismo para a discussão metodológica em economia, particularmente no que diz respeito a teoria da verdade e suas implicações para o debate epistemológico. Após apresentar as contribuições dos pioneiros do pragmatismo William James, John Dewey e Charles S. Peirce e discutir aspectos da obra de W. Quine e Richard Rorty, procuramos identificar influências dessa corrente filosófica em importantes economistas tais como J. M. Keynes, M. Friedman e T. Veblen. Por fim concluímos com algumas reflexões possivelmente úteis para a prática da ciência econômica.

Análise crítica do discurso: exploração da temática

Este trabalho é uma extensa revisão bibliográfica para a criação de um quadro de referências sobre os temas discurso e análise crítica do discurso , para aplicação no campo dos estudos administrativos e organizacionais.

A exploração e a indecisão vocacionais em adolescentes no contexto educacional brasileiro

Este estudo investigou a exploração e a indecisão vocacionais em 659 alunos, de ambos os sexos e com idade média de 16,8 anos (DP=0,8), da terceira série do ensino médio de escolas públicas e particulares da cidade de Porto Alegre. A exploração vocacional foi definida como um construto multidimensional e a indecisão vocacional como uma variável unidimensional contínua. Um Questionário Sócio-demográfico, a Escala de Indecisão Vocacional (EIV) e o Levantamento de Exploração Vocacional (LEV) foram os instrumentos utilizados. Uma questão foi criada para a avaliação da postura dos adolescentes frente ao processo de escolha profissional. O LEV foi desenvolvido para a mensuração da exploração vocacional. Os dados foram analisados estatisticamente de forma descritiva e inferencial; neste caso foram realizadas uma análise de variância multivariada, análises de correlação bivariada e análises de regressão múltipla. Os resultados indicaram que os alunos da terceira série do ensino médio possuem níveis médio-altos de exploração vocacional e níveis médio-baixos de indecisão vocacional; que as moças apresentam níveis maiores de exploração e indecisão vocacionais do que os rapazes; que os alunos das escolas particulares acreditam mais nas oportunidades profissionais do que os alunos das escolas públicas; que os jovens engajados no processo de escolha profissional apresentam níveis mais altos de exploração vocacional e níveis mais baixos de indecisão vocacional do que os jovens não engajados e ambíguos; que a maior parte das dimensões da exploração vocacional correlaciona-se positivamente entre si e negativamente com o nível de indecisão vocacional; que a indecisão vocacional e o sexo são importantes preditores para a exploração vocacional; e que a exploração vocacional e a postura frente ao processo de escolha profissional são importantes preditores para a indecisão vocacional. Tais resultados forneceram uma ampla descrição sobre o comportamento exploratório e o sentimento de indecisão vocacionais dos alunos da terceira série do ensino médio, que se encontram em um momento da vida escolar em que são socialmente chamados a definir uma escolha profissional.

Discurso proverbial : reafirmação do preconceito contra a mulher?

O presente trabalho tem o propósito de investigar o discurso proverbial enquanto ferramenta para propagação do preconceito contra a mulher. Filiandose à Análise do Discurso de linha francesa, analisa-se a questão do preconceito presente nos ditados populares, procurando demonstrar o quanto a figura feminina é discriminada na sociedade através de chavões institucionalizados ao longo dos tempos que são transmitidos como verdades universais. A grande questão que atravessa esse trabalho é a força que esse ditos têm em reafirmar a incapacidade da mulher para qualquer atividade que não esteja ligada ao lar. Mesmo após a mulher, nas últimas décadas, ter provado e comprovado sua plena capacidade para assumir responsabilidades iguais ou superiores às do homem, esses ditos, antigos ou novos, mantêm o mesmo grau de preconceito, senão até mais elevado. Sendo assim, no texto desta investigação, encontra-se uma explanação do que é entendido como provérbio e algumas questões que envolvem conceitos ligados à Análise do Discurso, cultura, senso comum, poder e preconceito, buscando, desta forma, estabelecer um referencial teórico para a análise. Na parte dedicada à análise propriamente, apresentam-se os cinco tipos de provérbios que foram identificados, nos quais examina-se a questão do preconceito e a presença/ausência de determinantes, demonstrando que estes – os determinantes - são utilizados de forma bastante diversa daquela mencionada nas gramáticas da nossa língua.

Discurso e reforma do estado no governo Collor

Este trabalho aborda a Reforma do Estado dentro do período Collor e tem como material os pronunciamentos proferidos por ele, sob o foco da Análise do Discurso. A preocupação foi verificar como o discurso estrutura um campo de disputas em torno da Reforma do Estado. Foram abordados os principais aspectos e teorias deste tema, quer no mundo, quer no Brasil em especial. A Tese inicia com um detalhamento do pilar ideológico da Reforma do Estado no período Collor: o neoliberalismo; a seguir apresenta-se uma gênese do Estado brasileiro da década de 30 à de 70 do século XX definindo contra o que a proposta de Reforma do Estado de Collor de Mello veio. Após, o texto traz uma caracterização da Crise do Estado brasileiro nos anos 80. O estudo permitiu ver que era premente a solução de problemas fiscais, a melhoria dos serviços públicos e o resgate da dívida social. A Reforma do Estado iniciada neste governo teve um importante papel, muito embora feita sob o uso excessivo de Medidas Provisórias. Entretanto, não é dito como os atores políticos se posicionaram quer frente ao quadro externo (realidade econômica e teorias), quer frente às questões internas de cada país, o que constitui uma lacuna. Com intuito de preenche-la, faz-se uma descrição do conteúdo da Reforma do Estado no período, e se apresentam os resultados com os pronunciamentos mostrando a visão do presidente sobre processo e atores nele envolvidos. As hipóteses foram: 1) que a Reforma do Estado esteve presente nos pronunciamentos desqualificando o Estado precedente, relacionando essa desqualificação com os problemas enfrentados durante a transição; 2) que, junto com a resolução deles, impor-se-ia também a necessidade de combater a corrupção e a urgência em implementar uma nova matriz de Estado (neoliberal), para que se pudesse chegar a um futuro de justiça social, associando as reformas com o desenvolvimento e a modernização. Os estudos realizados apontam para a confirmação delas. Destacase sobretudo a presença constante da idéia de que um Estado esbanjador, ineficiente, em crise é responsável em grande parte pelos males que a população vivia, por um clima de imoralidade, falta de democracia, cidadania e direitos e também é o resultado da atuação de uma elite anacrônica e antipatriótica (opositores). A isto o presidente quis opor um projeto modernizador, calcado no que conceitua por democracia, resgate da cidadania e dos direitos, economia de livremercado e Reforma do Estado. Tudo isto é entendido como parte de um projeto de modernização e de reconstrução nacional, tendo sido o governo entendido como o implementador destas reformas por estar agindo em consonância e em nome da Nação, sobretudo da classe trabalhadora. Neste sentido suas ações foram tidas como positivas e como passos dados para romper com o passado e implementar um futuro promissor. Os poderes Legislativo e Judiciário, quando não identificados como aliados naturais foram conclamados a juntarem-se ao Executivo. As oposições foram entendidas como elites anacrônicas, antidemocráticas, imorais e antipatrióticas. O processo de Impeachment foi passado como uma reversão.

As crenças e a práxis de professores de língua inglesa em formação e o aprendizado autônomo

Esta pesquisa analisa como os participantes (alunos-estagiários do Curso de Letras, licenciatura em inglês) percebem a autonomia na aprendizagem de uma LE. Embasada em princípios etnográficos, relata-se como esses aprendizes percebem o papel do aluno e o do professor em sala de aula, como avaliam seu desempenho como alunos, durante seu curso de graduação, e o sistema instrucional. Examina, ainda, a maneira como os participantes fazem frente às constrições que encontram em sua sala de aula, como se avaliam e quais experiências consideram positivas ou negativas para sua formação como professores. Finalmente, reporta as divergências e as convergências entre seu discurso e sua práxis, focando a relação existente entre essa práxis e seu conhecimento teórico de Lingüística Aplicada e aponta algumas mudanças de atitudes e crenças que foram apresentadas durante o processo de geração de dados. Esses dados foram gerados durante um ano letivo, por meio de questionários, entrevistas, weblogs, filmagem das aulas dos estagiários, sessões de visionamento das aulas filmadas, anotações da pesquisadora sobre as aulas dos aprendizes e relatórios escritos pelos estagiários. Os resultados mostram que as participantes consideram, teoricamente, a autonomia como um aspecto importante na formação do indivíduo e na aprendizagem de uma LE, percebem, nitidamente, as diferentes nuances entre os papeis do aluno e do professor. Todas elas consideram que, tanto seu desempenho no curso como o sistema educacional poderiam ter sido melhores: todas reagem às constrições encontradas e buscam solucioná-las; no entanto, todas declaram ter tido experiências positivas para sua formação como professoras. A relação que estabelecem entre o conhecimento teórico da Lingüística Aplicada e sua sala de aula parece ser muito significativa. Finalmente, observou-se que, apenas duas das participantes alteraram suas atitudes e/ou crenças.

Política de recursos humanos na administração pública do Estado do Paraná: análise comparativa entre o discurso e a prática

The aim of this dissertation is to demonstrate what happens to the public administration in the state of Paraná through a case study, more specifically, in two organization: one, called in specific legal regime, 'direct administration' and the other, 'indirect administration', by means of structured interviews searching the distance between the discourse and practice which concerns to what was developed in the training area inside a human resource policy of the state. Since two decades, the training function in public administration of the state is changing and suffering some internal (re)structures. These changes are due to the pressure generated by either the natural requirement of changing in the same area or in the ways and aims from governmental spheres (state and federal). On one hand, this study analyzes the performance of training function during from 1987 to 1994, in order to verify the outcome factors of the not structured area and the coherency between programmed and accomplished actions. On the other hand, compare the discourse and practice based on a human resource policy implemented and adopted by the government. The results of field research with bibliographic examination allow to conclude that although the official and formal documents delineate a human resource policy to the state, there were evident contradictions between the proposal and what the state really fulfilled. The qualitative data analysis concluded that the majority of the actions are implemented casuisticaly. During the case study period, the human resource area specifically, training and development, suffered constant (re) tructures. The consequence was ¿ the both institutions, responsible for the training area, lost time and financial resources. Legal changes, internal dispute for institutional space, lack of tune and synchrony resulted once more in a discontinued action in the area. However it is perceptible that the government is worried about the development and evaluation of its civil services although it goes on behaving without a structured and integrated planning related to any human resource system. The study, therefore, confirms that the formulation and implementation of effective human resource policy, either through an analytic model or not, must be centralized in integrated action interrelated to all the subsystems of the human resource area, neither in a disguised way nor linked to the discourse of a law or government projects.

Atentado à formação de um Espirit de Corps: pelas tentativas da administração gerencial por um discurso da eficiência e pelas tentações dos "Espíritos de Porco"

This dissertation discuss the course of formation of EPPGG" (Specialists on Public Politics and Administration). We did a brief historical research on the origins of this career, stressing the problems of its implementation. We describe the process of selection and formation of "EPPGG" classes, focusing our attention on the first and fifth classes, the latter being the main object of our study. We avoided the standard approaches to this suject and based our investigation on the daily social interaction developed during the course, trying to unveil conflicts that show internal problems of the career and of "ENAP" (Scholl of Public Administration).

Arquitetura organizacional: âncora ou impulso para a modernização da gestão educacional

o objetivo do presente trabalho é discutir e refletir sobre se a modelagem organizacional que contém propostas para a promoção de mudança organizacional impulsiona-a ou ao contrário serve apenas de âncora estagnante do processo de mudança, utilizando-se para isso, de pesquisa empírica realizada na Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro - (SMEIRJ), buscando-se através desse caso específico, discutir o tema na área de gestão educacional. Assim, pretende-se verificar se a influência de modelos formais de estruturação do sistema de ensino e de enfoques e ênfases adotados em sua gestão apresentam soluções sobre o que se tem, endemicamente, denominado de fracasso escolar . Pode-se constatar, a partir do presente trabalho, que o novo modelo organizacional e de gestão em processo de implantação na SME/RJ ainda não transformou a Secretaria em espaço aberto no sentido de que o cidadão, o aluno, o professor, o funcionário, a escola e a comunidade se mesclem com inteira liberdade aos atores centrais da organização que, a despeito de alguns avanços, está consciente de que resta muito a realizar. Preservou as velhas estruturas burocráticas e de poder que dominam esse processo, a despeito do racional e lógico modelo desenvolvido pela SME/RJ, a partir de 1993, que procura valorizar o profissional do ensino, promover a descentralização administração de forma a garantir maior flexibilidade e propiciar uma gestão participativa.