Estudo da usabilidade do portal do aluno do SIGAA Mobile Android da UFRN: identificando diretrizes de interface a serem utilizadas como recomendações no processo de desenvolvimento das funcionalidades deste sistema

Avaliação de usabilidade é um processo importante durante o desenvolvimento de um software, seja ele para um sistema web ou mobile. No caso de um sistema mobile, o custo é bastante oneroso, tanto no que se refere à mão de obra especializada, como de recursos tecnológicos utilizados, tornando essa avaliação de usabilidade ainda mais importante. Além disso, as versões webdos sistemas SIG da UFRN já estão consolidadas e com uma grande aceitação, fazendo com que suas versões mobile tenham, ainda mais, a preocupação de lançar um produto de boa qualidade para manter essa credibilidade dos sistemas SIG , tanto na UFRN, como nas demais instituições que utilizam esses sistemas. Com este trabalho, buscou-se identificar algumas diretrizes de interface que possam ser utilizadas no processo de desenvolvimento dos sistemas SIG Mobile, mais especificamente o SIGAA Mobile, de modo a facilitar o desenvolvimento de novas funcionalidades voltadas para estes sistemas. Para isso, foi realizada uma avaliação de usabilidade no Portal do Aluno do SIGAA Mobile Android, tomando como base padrões de interface já existentes na literatura. Posteriormente, foi aplicado um questionário com os usuários do sistema para coletar as opiniões e sugestões dos mesmos. De posse de todos esses dados coletados, foi possível definir algumas diretrizes de interface a serem seguidas como recomendações no processo de desenvolvimento dos sistemas SIG Mobile.

Condução autónoma – desenvolvimento de um robô para navegação num ambiente rodoviário à escala

Desde sempre que a tecnologia tem procurado ajudar, complementar ou mesmo substituir o ser humano em todas as suas tarefas e necessidades mais tediosas e/ou perigosas. A indústria automóvel é das que mais investe na investigação e desenvolvimento desta área, procurando desenvolver viaturas inteligentes, baseados em condução autónoma que ajudem o ser humano enquanto condutor, seja ao nível do conforto como da segurança. Em Portugal, no Festival Nacional de Robótica, existe uma prova onde se aplicam conceitos de decisão, controlo e visão para a condução autónoma num ambiente à escala. É com este conceito em mente que se executa este projeto, com a intenção de construir um veículo à escala, com direção de Ackerman, com a capacidade de se conduzir sem a intervenção ou controlo humano, que possa ser também utilizado na referida prova de competição. O projeto criado é baseado num sistema de controlo de baixo nível, responsável por controlar a velocidade, direção e travagem do veículo, sob comando de um sistema de alto nível baseado em visão computacional. O sistema desenvolvido foi testado, com sucesso, numa fase preliminar na prova a que se destinava. A versão atual do veículo inclui duas câmaras (uma delas móvel) para aquisição de informação múltipla, e codificadores nas rodas para um controlo mais preciso da velocidade do veículo.

Desenvolvimento de sensores químicos para aniões

O objectivo deste trabalho foi o desenvolvimento de sensores químicos para aniões em solução aquosa. Os sensores basearam-se em cristais piezoelétricos de quartzo revestidos com macrociclos pirrólicos. Sensores com porfirinas, hexafirinas, ftalocianinas e uma rede metalo-orgânica como filmes de reconhecimento foram avaliados no que respeita à reversibilidade, sensibilidade, seletividade e tempo de vida. A sensibilidade aos aniões presentes nas águas minerais destinadas ao consumo humano dos sensores com macrociclos pirrólicos dependia dos grupos substituintes na periferia do macrociclo. A presença de grupos substituintes NH potenciou a sensibilidade, sendo o valor mais elevado obtido com o grupo NH-tosilo. Técnicas espectroscópicas permitiram mostrar que a principal interação entre o anião e o composto se fazia por meio de pontes de hidrogénio entre o anião e o grupo NH. A sensibilidade destes compostos dependia ainda da quantidade do composto depositado sobre o cristal. Nenhum dos sensores era específico, mas apresentavam variações na seletividade com o composto pirrólico sobre o cristal. O sensor com uma membrana polimérica que incorporou uma rede metalo-orgânica construída com moléculas de uma ftalocianina de magnésio com grupos NH-tosilo ligados por iões cobre apresentou coeficientes de seletividade muito diferentes de todos os restantes sensores. Uma língua eletrónica construída com três dos novos sensores foi capaz de determinar simultaneamente as concentrações dos iões HCO3-, Cl- e SO42- em amostras de água mineral engarrafada, não tendo os valores obtidos sido estatisticamente diferentes (α=0,05) daqueles que foram obtidos por cromatografia iónica ou volumetria.

Desenvolvimento e caracterização de um sabonete contendo borras de café

Desde da antiguidade que o ser humano se preocupa com a sua aparência externa, em especial com a pele. Para além do desenvolvimento de cosméticos, surgiram também produtos mais complexos, os cosmecêuticos, que diferem dos cosméticos devido a poderem influenciar a função biológica da pele, causando modificações positivas e duráveis. O conceito de sustentabilidade é usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento económico e material sem agredir o meio ambiente, utilizando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Seguindo estes parâmetros, a humanidade pode garantir o desenvolvimento sustentável. As borras de café são consideradas como um subproduto alimentar, sem grande reutilização, o que promove danos no impacto ambiental. Por outro lado, as borras de café podem exercer grandes benefícios para a pele, pois são consideradas excelentes exfoliantes naturais com propriedades refirmantes. Os produtos à base de cafeína são aliados no combate à celulite, na estimulação da regeneração celular e da circulação sanguínea, bem como, no rejuvenescimento e revitalização da pele. Este trabalho consistiu no desenvolvimento de um sabonete, contendo borras de café, como forma de reaproveitamento de um subproduto alimentar rico em cafeína, com o intuito de obter produtos com boas propriedades cosméticas e elevada estabilidade física e química. As borras de café foram analisadas em termos da sua estabilidade física e química através de ensaios de estabilidade acelerada por centrifugação, textura, reologia e doseamento do teor de cafeína por HPLC. Os resultados obtidos através do controlo físico-químico dos sabonetes, da determinação do potencial irritante cutâneo e da análise sensorial efectuada em voluntários humanos, demonstraram que é possível preparar sabonetes de borra de café com boa estabilidade físico-química, boa tolerância cutânea e com características sensoriais adequadas, utilizando uma base de sabão constituída pelos ingredientes (INCI): Sodium Palmate, Sodium Palm Kernelate, Aqua (water), Glycerine, Fragância de café, Sodium Chloride, Butyrospermum Parkii Butter (Shea Butter), CI 778911 (Titanium Dioxide), Tetrasodium EDTA, CI 77499, Linalool e à qual foi adicionada 5% de borras de café.

O microbioma humano

O organismo humano encontra-se colonizado por uma complexa diversidade de microrganismos. O conjunto destes microrganismos, que incluem as bactérias, fungos, vírus e protozoários, no homem denomina- se microbioma humano. Estima-se que entre a superfície interna e externa, o microbioma humano seja composto por 100 triliões de microrganismos. O microbioma humano varia muito nas mais diversas regiões do nosso corpo, dependendo de condições ambientais. Sabe-se, por exemplo, que nas regiões mais húmidas e quentes encontram-se uma maior concentração de microrganismos, enquanto que nas regiões menos húmidas, existe uma quantidade menor de microrganismos. O microbioma é de vital importância para a saúde humana, e o seu estudo conduz a um melhor conhecimento da sua complexa dinâmica, podendo conduzir ao desenvolvimento de novas formas de diagnóstico e até mesmo de tratamento de certas patologias. Assim sendo, a compreensão da diversidade fisiológica humana, bem como a de outros animais, passa pelo conhecimento da distribuição destes microrganismos nos diferentes órgãos e seu papel biológico. O desenvolvimento de técnicas de genética permitiram o estudo metagenómico importante para descrever a diversidade do microbioma humano, que não seria possível através da cultura das espécies pois um grande número destas não é cultivável. Esta dissertação tem como principal objetivo descrever o microbioma humano e de que forma esta influência o sistema imunitário. E numa segunda parte dar uma visão sobre a importância da análise metagenómica na identificação e caraterização do microbioma Humano.

Conhecimento das mães acerca do uso da chupeta, amamentação e desenvolvimento da criança

O leite humano é considerado a base da alimentação da criança, porque para além de ser nutritivo ao fornecer-lhe os nutrientes necessários ao seu crescimento, ainda lhe transmite fatores imunológicos e enzimas, protegendo o lactente contra infeções e alergias, bem como facilita o seu desenvolvimento psicossocial. Pedroso (2011, p.40) ao citar Parizotto e Zorzi (2008) refere também que "amamentar é muito mais do que alimentar a criança. Envolve uma interacção complexa, multi-factorial, entre duas pessoas, que interfere no estado nutricional de uma criança, em sua habilidade de se defender de infecções, em sua fisiologia e no seu desenvolvimento cognitivo e emocional". A criança ao mamar, ao sugar o leite materno realiza movimentos musculares a nível da região oral. Ao realizar esses movimentos, a criança obtém uma tonicidade muscular adequada e uma estimulação da estrutura óssea e dos músculos faciais, o que contribui para o correto desenvolvimento dos órgãos fono-articulatórios, prevenindo alterações de hipo-desenvolvimento, mal oclusões e problemas de articulação (Delgado & Halpern, 2005). Pereira (2008) ao citar (Sousa, 1997) refere que a criança durante a amamentação, aprende a respirar corretamente pelo nariz, evitando amigdalites, pneumonias, entre outras doenças. O aleitamento materno proporciona ao bebé um padrão de respiração correto, favorecendo o encerramento labial e a postura adequada da língua, garantindo a boa relação entre as estruturas do Sistema Estomatognático (Tollara et al, 2005), citados por Pereira (2015, p. 15). Cada vez mais as informações veiculadas através dos meios de comunicação social chamam a atenção para a importância da amamentação. No entanto, a promoção comercial desenvolvida pela indústria e empresas do setor podem diminuir a promoção do aleitamento materno, ao oferecerem amostras às mães nas maternidades, o que pode promover o abandono progressivo do aleitamento materno. Segundo Andrezza et al (2013) os bicos de qualquer natureza, quando utilizados por um determinado período, podem causar o fenómeno denominado de confusão de bicos, acabando por levar ao desmame precoce. Um estudo desenvolvido por França et al (2008) referem que o uso da chupeta é um dos determinantes principais que levam as mães a interromper precocemente o aleitamento. O uso da chupeta, referido desde o período neolítico (Castilho e Rocha, 2009), temática controversa, merece a atenção dos vários profissionais de saúde, e é considerado como um problema de Saúde Pública. Pereira (2015) no estudo que desenvolveu concluiu que as crianças que usaram chupeta apresentaram mais alterações na fala, na postura, mobilidade da língua e na mordida comparativamente com as que não a utilizaram. Galvão (2006, p. 25), ao citar a OMS e a UNICEF (1995), afirma que "as práticas adoptadas nos serviços de saúde podem ter um efeito importante sobre a amamentação. Práticas desfavoráveis interferem com a amamentação e contribuem para a disseminação do aleitamento artificial. Boas práticas apoiam o aleitamento materno e favorecem que as mães amamentem com sucesso e continuem a amamentar por longo tempo". Torna-se igualmente importante que as orientações fornecidas pelos profissionais de saúde não sejam diferentes, ambíguas ou contraditórias, pois pode aumentar a ansiedade e angústia das mães. Neste sentido, importa saber: o que sabem as mães que amamentam ou amamentaram sobre a influência do uso da chupeta no processo da amamentação e no desenvolvimento da criança? O que levou as mães que amamentam ou amamentaram a decidir colocar ou não chupeta aos filhos?

A valorização do capital humano nos novos paradigmas do setor bancário: um estudo de caso

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Efeito de glucanas do fungo Caripia montagnei em modelo de inflamação intestinal induzida por tnbs em ratos Wistar e em células de carcinoma de cólon humano HT-29

Compounds derived from fungi has been the subject of many studies in order to broaden the knowledge of their bioactive potential. Polysaccharides from Caripia montagnei have been described to possess anti-inflammatory and antioxidant properties. In this study, glucans extracted from Caripia montagnei mushroom were chemically characterized and their effects evaluated at different doses and intervals of treatment. It was also described their action on colonic injury in the model of colitis induced by 2,4,6-trinitrobenzene sulfonic acid (TNBS), and its action on cells of the human colon carcinoma (HT-29). Compounds extracted of C. montagnei contain high level of carbohydrates (96%), low content of phenolic compounds (1.5%) and low contamination with proteins (2.5%). The (FT-IR) and (NMR) analysis showed that polysaccharides from this species of mushroom are composed of α- and β-glucans. The colonic damage was evaluated by macroscopic, histological, biochemical and immunologic analyses. The results showed a reduction of colonic lesions in all groups treated with the glucans of Caripia montagnei (GCM). GCM significantly reduced the levels of IL-6 (50 and 75 mg/kg, p < 0.05), a major inflammatory cytokine. Biochemical analyses showed that such glucans acted on reducing levels of alkaline phosphatase (75 mg/kg, p < 0.01), nitric oxide (p < 0.001), and myeloperoxidase (p < 0.001). These results were confirmed microscopically by the reduction of cellular infiltration. The increase of catalase activity suggest a protective effect of GCM on colonic tissue, confirming their anti-inflammatory potential. GCM displayed cytostatic activity against HT-29 cells, causing accumulation of cells in G1 phase, blocking the cycle cell progression. Those glucans also showed ability to modulate the adhesion of HT-29 cells to Matrigel® and reduced the oxidative stress. The antiproliferative activity against HT-29 cells displayed by GCM (p <0.001) can be attributed to its cytostatic activity and induction of apoptosis by GCM

Desenvolvimento de sistema automatizado para o monitoramento da degradação de resíduos de brometo de etídio

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Química, Programa de Pós-Graduação em Química, 2015.

Avaliação do efeito da megadose de vitamina A no colostro humano

The mothers supplementation of vitamin A in the postpartum comes being a measure of intervention sufficiently used in the combat to the vitamin deficiency. The objective of this work was to evaluate the effect of the mother megadose of vitamin A under the levels of retinol in colostrum of postpartum mothers receiving care at the Januário Cicco Maternity School (MEJC), Natal, RN, as well as analyzing the influence of the maternal nutritional status in the reply to this supplementation. The study it was transversal type, with participation of 91 women in labor divided in group had participated of the study have controlled (44 women) and supplemented group (47 women). In the period of the morning blood and milk had been collected (milk 0h). After that a capsule of retinil palmitate of (200 000 UI or 60 mg) was supplied to the supplemented group. Another aliquot of colostro was after gotten 24h of the first collection (milk 24h). Retinol in milk and serum was quantified through the High Pressure Liquid Chromatography. The vitamin ingestion was evaluated by the questionnaire of frequency of alimentary consumption. The levels of serum retinol were 40.6 ± 10.6 and 35.9 ± 10.9 µg/dL in the groups controlled and supplemented, respectively. The women had presented a satisfactory average ingestion of vitamin (1492,4 µgRAE/dia), however with high prevalence of inadequate consumption (23%). Average values of retinol in milk 0h had been found and 24h of 93.5 ± 50.3 µg/dL and 99.1 ± 49.3 µg/dL has the group controlled group, respectively (p>0.05). After the supplementation had a significant increase in the levels of retinol of the supplemented group, being found values of 102.0 ± 56.0 µg/dL and 196.1 ± 74.0 µg/dL for milk 0h and 24h, respectively (p<0.0001). The women in labor presented different answers to the supplementation influenced for the basal levels of retinol in colostrum. It was possible to verify that women with deficient levels of retinol in milk had transferred more retinol to milk 24h than ones with adjusted levels, showing a percentage of reply equivalent to 326.1% and 86.5% of increase, respectively (p< 0.0001). Although the apparent normality found in the serum, the studied women are considered of risk to the development of the vitamin deficiency, and megadose was efficient in first 24h after the supplementation and wakes up with the mechanisms considered for transference of vitamin A to the milk

Da bancada ao Bureau: análise do desenvolvimento da biotecnologia no Nordeste Brasileiro sob o enfoque de Sistema Regional de Inovação

The starting point of the present work consisted of investigating the development of biotechnology in the Northeast region of Brazil from the perspective of a Regional Innovation System (RIS). The theoretical framework adopted relied on the approaches and concepts presented by the Neo-Schumpeterian perspective. This framework was chosen because, by means of the Innovation System concept, this literature allows us to analyze the relationships and configurations of actors, as well as the role of the state and of social, science and technology, and economic policies in the studied region. The analysis considered four selected dimensions: physical infrastructure, human capital, scientific production, and funding. These variables were chosen because they allow us to verify the possibilities and limitations of developing a biotechnology RIS in the Northeast of Brazil, and these elements would help in answering the question behind this dissertation. The location of the physical infrastructure was determined by means of bibliographic and documental research and interviews with heads of institutions that do biotechnology research. Regarding human capital, the analysis focused on resource training in biotechnology, highlighting graduate courses and research groups in the area. To measure knowledge production, we delimited scientific collaboration among researchers in the field of biotechnology as the focus of this category. For the funding dimension, information was gathered from reports available at the websites of national and state funding agencies. The data was analyzed through method triangulation, involving quantitative and qualitative research stages. To back the analyses, we revisited the integration policies in the area of Science, Technology and Innovation. Our analysis has shown that these policies play a crucial role in the development of biotechnology in the region being studied. The data revealed that the physical infrastructure is concentrated in only three states (Bahia, Ceará, and Pernambuco). In this regard, the Northeast Biotechnology Network (Renorbio) stands out as a strategic actor, enabling states with poor infrastructure to develop research through partnerships with institutions located in another state. We have also verified that the practices involving human resource training and knowledge production are factors that enable the emergence of a regional system for biotechnology in the studied region. As limitations, we have verified the low immersion level of regional actors, the heterogeneity of socioeconomic indicators, the lack of financial resources, and a low innovation culture in the business sector. Overall, we have concluded that the development of a Regional Innovation System in Biotechnology, based on the current regional dynamics, depends on an effective change in the behavior of the social agents involved, both in the national and regional dimensions as well as in the public and private spheres

Desenvolvimento de filtros cerâmicos impregnados com nanopartículas de prata para desinfecção de água potável

Brazil has vast amounts of hydric resources, whose quality has been deteriorating due to pollutant dumping. Household waste disposal is one of the main sources of water pollution, stimulating bacteria proliferation and introducing microorganisms, including those from fecal matter. Conventional water disinfection methods are a solution, but on the downside, they lead to the formation byproducts hazardous to human health. In this study, aiming to develop bactericidal filters for the disinfection of drinking water; silver nanoparticles were deposited on alumina foams through three routes: sputtering DC, dip coating and in situ chemical reduction of silver nitrate. The depositions were characterized through X-ray diffraction, scanning electron microscopy and EDS element mapping. The influence of the depositions on permeability and mechanical properties of the ceramic foams was assessed and, in sequence, a preliminary antibacterial efficiency analysis was carried out. Characterization results indicate that the chemical reduction routes were efficient in depositing homogeneously distributed silver particles and that the concentration of the metallic precursor salt affects size and morphology of the particles. The antibacterial efficiency analysis indicates that the chemical reduction filters have potential for water disinfection

Microbioma oral humano

O microbioma oral humano é constituído por um vasto conjunto de microrganismos presentes na cavidade oral. Analisando a cavidade oral podemos verificar que nela existem mais de 700 espécies de bactérias responsáveis pelo domínio de parte do microbioma humano, tornando-a um importante local de estudo. É um dos habitats com maior diversidade no corpo humano onde esses microrganismos se apresentam de forma organizada e estruturada. Estes habitats estão intimamente relacionados com o desenvolvimento do sistema imunitário e com a proteção contra agentes patogénicos. O microbioma oral é único e específico em cada indivíduo, sofrendo variações em indivíduos diferentes. Na origem da diversidade do microbioma oral estão associados fatores como genética, dieta e localização geográfica, tendo também grande importância a localização anatómica e a idade do indivíduo. O Projeto Microbioma Humano surgiu com a finalidade de identificar diversos microrganismos presentes no ser humano, bem como compreender os principais fatores responsáveis pelas suas alterações. O estudo do microbioma oral tem sido possível graças a novas técnicas moleculares, que ajudaram a ultrapassar certas limitações de cultivo de determinas espécies bacterianas. O estudo do microbioma, das interações entre as comunidades microbianas e a sua relação com o hospedeiro são a chave para a prevenção de certas doenças orais infeciosas como a cárie dentária e a doença periodontal.

Desenvolvimento de um cozinha com materiais ecológicos

A cozinha doméstica contemporânea apresenta-se como um espaço de inquestionável importância numa habitação, pois é um local onde se realizam tarefas associadas a uma das necessidades básicas do ser humano, alimentação. A evolução do conceito, espaço de cozinha, varia de acordo com as culturas e os modos de vida que caracterizam as diversas sociedades. Ao longo das décadas, as cozinhas têm sofrido alterações significativas, apresentando novas abordagens de cor, forma e conteúdo. Com o aparecimento das inovações técnicas, tecnológicas e dos novos conceitos de design, as cozinhas estão a mostrar o seu verdadeiro potencial, mostrando que este espaço não se limita puramente à confeição de refeições mas sim a um espaço flexível e personalizado, tornando assim o mobiliário de cozinha um produto de design imprescindível numa habitação. Posto isto, foi desenvolvido um conceito de mobiliário de cozinha, adaptado aos dias de hoje, seguindo um desenho coerente sem nunca esquecer a funcionalidade e a ergonomia. Para determinar as melhores opções conceptuais foi necessário realizar uma pesquisa aprofundada sobre cozinhas, desde os seus antepassados até aos dias de hoje, onde se abordaram as melhores empresas do setor no sentido de determinar o melhor caminho a seguir no que a inovação diz respeito. Essa pesquisa foi fundamental pois verificou-se que as grandes empresas giravam todas em torno dos mesmos eixos: a ecologia e a ergonomia, temas que ainda se encontram longe dos olhares da maioria das empresas portuguesas do setor. O objetivo pretendido com este produto foi melhorar a qualidade de vida dos utilizadores da cozinha e associar as preocupações ecológicas a este tipo de mobiliário com o uso de materiais ecológicos mais leves e práticos como: cortiça, OSB (Oriented Strand Board), richlite, vidro e alumínio. A inovação deste projeto centra-se no uso de cortiça no mobiliário de cozinha, algo inexistente até ao momento no mercado. Neste sentido, foram realizados ensaios ao comportamento deste material tendo em conta a sua nova aplicabilidade. A cortiça vem criar um perfil e uma nova identidade ao produto com o objetivo de levar a todo o mundo uma cozinha com preocupações ecológicas produzida maioritariamente com materiais portugueses e por empresas portuguesas.

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012 - A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito constitucional; Direito público; Direito penal; Direito privado; Direito civil; Direito ambiental; meio ambiente sadio; Direito ao descanso; Direito à saúde; Direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão; direito à liberdade de iniciativa económica privada; Direito tributário; Direito fiscal; Direito aduaneiro. Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.