Estética da sensibilidade como princípio curricular

O fato de que a estética constitua um dos princípios norteadores da organização curricular no Brasil impõe-nos uma reflexão sobre a concepção que a fundamenta e justifica. Para isso, situamos o princípio estético nos documentos normativos que definem e explicitam as atuais diretrizes curriculares nacionais para a educação básica. Indicamos os fundamentos que definem a concepção de estética adotada e suas relações com a ética e a política, que compõem a trilogia que deve orientar as práticas educacionais, a fim de evidenciar as intenções que se abrigam em torno da estética da sensibilidade, revelando sua funcionalidade no atual estágio de desenvolvimento do modo de produção capitalista.

Projeto político e sistematização do ensino público brasileiro no século XIX

Este artigo situa a concepção de sistema público de ensino no quadro do pensamento político de Rui Barbosa e do liberalismo republicano de João Köpke. Depois de apresentar as posições com que consideram a questão, o texto investiga os argumentos desenvolvidos na prática parlamentar de Rui Barbosa e na carreira profissional de João Köpke, para compreender as relações que os dois autores mantiveram com os critérios de reforma da instrução pública no século XIX.

Professoras de educação infantil e mudança: reflexões a partir de Bakhtin

Este texto - escrito a partir de entrevistas coletivas realizadas na pesquisa Formação de profissionais da educação infantil no Estado do Rio de Janeiro: concepções, políticas e modos de implementação - tem seu foco no tema e referencial teórico-metodológico da mudança. Esse referencial baseia-se na concepção de linguagem de Bakhtin, preciosa para a compreensão da originalidade com que o tema da mudança foi abordado pelos participantes: a metáfora de sacudir. Conceitos de ambivalência dialética e dialogismo revelaram-se ferramentas teóricas fundamentais para a pesquisa. A idéia de que é preciso mudar, acompanhada pelo desejo de mudar, emergiu em quase todas as entrevistas. Mas foi em entrevista feita com nove professoras que a mudança foi mencionada como se constituísse a ação educativa: uma das professoras entrevistadas relatou que não concordava com a prática vivida e resolveu "dar um sacode no pedagógico".

Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos

Objetiva o artigo desenvolver uma análise a respeito das ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos. Inicialmente, trata da concepção contemporânea de direitos humanos, introduzida pela Declaração Universal de 1948, com ênfase na universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos. Em um segundo momento são apreciadas as ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, com destaque dos valores da igualdade e diversidade. Por fim, são avaliadas as perspectivas e desafios para a implementação da igualdade étnico-racial na ordem contemporânea.

A escolaridade em ciclos: a escola sob uma nova lógica

Este artigo apresenta os resultados da pesquisa que investigou as repercussões que a organização da escolaridade em ciclos introduziu nas escolas e nas práticas dos professores no exercício de sua profissão. O estudo sustenta que a experiência dos ciclos conforma a escola dentro de uma nova lógica. Argumenta que as mudanças para um real funcionamento da escola em sistema ciclado entram em conflito com a cultura da escola, cuja concepção de escolarização e de tempo e espaço escolares coadunam com a lógica da escola seriada. A mudança faz que a escola transforme-se em um espaço de tensão e conflito. Para tecer tais argumentos, a pesquisa compreendeu: uma análise documental e revisão de literatura; o exame de questionários contextuais dos professores do Sistema Nacional de Avaliação do ensino Básico - Saeb - 2001, que procurou contemplar uma perspectiva macro da questão dos ciclos nacionalmente; uma abordagem qualitativa. Esta última implicou a realização de trabalho de campo com observações, entrevistas e aplicação de questionário em uma unidade escolar da rede de ensino público de Niterói, Rio de Janeiro, cuja organização das escolas compreende quatro ciclos ao longo dos nove anos do ensino fundamental.

Relações fecundas entre pesquisa e formação docente: elementos para um programa

Este artigo propõe, na primeira parte, uma reflexão baseada nas dificuldades encontradas no âmbito dos Institutos Universitários de Formação de Professores - IUFMs -, na França, para articular de maneira eficaz os resultados da pesquisa em educação e formação com as práticas de formação docente. Nossa hipótese é que essas dificuldades referem-se a uma oposição entre aquilo que denominamos uma "epistemologia dos saberes" e uma "epistemologia da ação", o que se concretiza na concepção, organização e administração dos IUFMs. Essas duas epistemologias são em seguida comparadas, a fim de ilustrar algumas das aporias que persistem no exercício profissional e na formação e nas suas relações com a pesquisa e com os resultados desta. Na segunda parte, voltada para a apresentação de uma abordagem denominada ergonomia/formação, o artigo mostra que as dificuldades simétricas observadas por essas duas epistemologias poderiam ser parcialmente reposicionadas a partir de uma análise do trabalho e sobretudo do desenvolvimento do trabalho nas questões de formação e de pesquisa. Na seqüência, apresenta-se esse programa de ergonomia/formação a partir de um complexo que articula opões de ordem ética, ontológica e epistemológica, acreditando-se que ele pode contribuir para reconciliar os componentes acadêmicos e profissionais das formações e satisfazer ao mesmo tempo as exigências que são pertinentes à prática e ao rigor científico.

Reflexões sobre as políticas de ciclos no Brasil

Dentre as reformas educacionais implementadas em nome da qualidade da educação nos anos recentes no Brasil, as que introduzem os ciclos, possivelmente, representam as que têm maior potencial de concretizar o propósito de democratização do ensino. Ao colocar em questão e em tensão o projeto educacional e social no qual se assenta, de modo dominante, a escola obrigatória, os ciclos provocam um confronto com valores dominantes, entre estes, o de aceitação das desigualdades como decorrentes de diferenças individuais. Como medidas de não-repetência, eles rompem com a fragmentação decorrente da seriação e remetem a mudanças na concepção do tempo, do espaço e da própria cultura escolar, visando a garantir que o grande contingente de alunos, até recentemente excluído da escola básica, possa aí permanecer e adquirir conhecimentos socialmente relevantes. O artigo propõe-se a situar as políticas de introdução de ciclos no contexto da educação brasileira, destacando diferentes significados a eles atribuídos pelas múltiplas experiências de redes públicas de ensino, discutindo questões postas pela sua implementação e fazendo considerações sobre seus resultados e impactos. Baseia-se em revisão de estudos produzidos sobre o tema, de 1990 aos dias atuais.

Desenvolvimentismo e pragmatismo: o ideário do MEC nos anos 1950

Este artigo tem como objetivo mostrar como o desenvolvimentismo e o pragmatismo, dois pensamentos de natureza distinta, contribuem, cada um à sua maneira, para fundamentar uma política de reconstrução nacional nos anos 1950, em particular no âmbito do Ministério da Educação e Cultura - MEC. A idéia central é que, por circularem nos mesmos espaços institucionais, esses dois pensamentos acabam por interagir um com o outro, de tal modo que a ideologia desenvolvimentista se transforma em um solo fértil para a retomada e expansão do pragmatismo. Para explicar esse fenômeno, recorda-se que ambos se ancoram em uma concepção de cunho prático baseada na política. Chama-se a atenção para a maneira como o Instituto Superior de Estudos Brasileiros - Iseb - e o Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos - Inep -, dois órgãos do MEC responsáveis por fomentar um pensamento nacional, se apropriam desses ideários para a formulação e a implementação de políticas de reconstrução nacional.

Formação docente e educação inclusiva

Em que pesem os esforços recentes pela superação de estados de exclusão escolar, o mito do fracasso escolar persiste, impondo-se como mecanismo de banimento social e de perpetuação da condição de marginalidade em que vive grande parte da população brasileira, fato que compromete severamente a consecução do projeto nacional por uma educação inclusiva e emancipadora. Este texto analisa a natureza social do conceito de fracasso escolar, tomando-o como uma forma de banimento, cuja presença na escola é reforçada pela ausência de estudos teóricos sobre as bases do ensino em contextos de educação que acolham sujeitos marginais à cultura moderna. Neste sentido, discute-se o lugar de conhecimentos específicos na formação de professores e a necessidade de se resgatar o ensino como especialidade acadêmica, com base em uma abordagem que nos faça avançar e superar a concepção tecnicista que preponderou na educação formal à época da sociedade industrial.

Formação de leitores de literatura na escola brasileira: caminhadas e labirintos

O artigo apresenta as propostas oficiais do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo sobre o ensino de literatura nas escolas, analisando os diferentes posicionamentos teóricos de seus autores e o contexto histórico-social em que foram elaboradas. O panorama geral que se observa no levantamento dessas propostas aponta para uma mudança significativa na maneira pela qual a disciplina de língua portuguesa deve ser examinada e ensinada pelo professor, priorizando os objetivos de ensino em detrimento das tradicionais listas de conteúdo. Como conseqüência imediata dessa mudança, há um novo enfoque do ensino de língua a partir de uma concepção psicossocial, sem a divisão do ensino por frentes: gramática, (história) da literatura e redação. No entanto, verifica-se ainda uma grande lacuna entre as metas desses documentos oficiais e a realidade vivenciada pela maioria das escolas e professores brasileiros, uma vez que a ratificação da importância do ensino de literatura na formação de alunos leitores não garante aos educadores conhecimento e um saber-fazer que propicie um ensino de literatura inserido nos estudos de linguagem. Tendo em vista essa peculiaridade do ensino de literatura no Brasil, o levantamento realizado busca destacar as diferenças entre um documento e outro, ao mesmo tempo em que se comenta a situação vivenciada por alunos no período.

As políticas de diversidade na educação no governo Lula

Esse artigo tem como objetivo analisar, particularmente, como o Ministério da Educação durante o governo Lula, em sua primeira gestão (2003-2006), se posicionou diante da questão da diversidade, temática cada vez mais presente no debate educacional brasileiro. A partir do campo das políticas públicas, procura-se observar até que ponto a diversidade foi um princípio que orientou a agenda do governo no período. Inicialmente, é feita uma análise documental de programas, ações e relatórios de gestão, por meio da qual se identificam novos arranjos institucionais no MEC, além de vinte e quatro ações direcionadas à "diversidade". Contudo, observam-se pelo menos três sentidos distintos e, por vezes, contraditórios, que podem ser associados à concepção de "diversidade": a) a idéia de inclusão social; b) de ações afirmativas; c) de políticas de diferença. Nota-se que, apesar de as chamadas "políticas de diversidade" terem alcançado maior grau de institucionalização no governo Lula, as concepções que norteiam suas ações ainda são muito díspares e apropriadas de forma fragmentada pelas secretarias. Há evidências de disputas internas no governo pela definição de projetos educacionais com propostas diferentes para responder às demandas de movimentos sociais pelo reconhecimento das diversidades.

Construção das dificuldades de aprendizagem em crianças adotadas

Breve revisão bibliográfica acerca da usual concepção de que crianças adotivas comumente possuem dificuldades de aprendizagem escolar. Investigações sobre o processo de construção de dificuldades de aprendizagem em crianças adotivas são praticamente inexistentes na produção científica brasileira e internacional. Algumas poucas pesquisas fazem referência direta aos problemas de aprendizagem desses sujeitos, relacionando o sintoma com o curto ou longo tempo de institucionalização por eles vivenciado. Já a literatura psicopedagógica aponta alguns sintomas apresentados por essas crianças, os quais teriam influência sobre a sua não aprendizagem, tais como: dificuldades na estruturação egóica, baixa autoestima, rebaixamento intelectual associado a problemas de comportamento, hiperatividade, desatenção. Todavia, esses problemas não são descritos em quantidade e/ou profundidade, de sorte que sobre a questão há uma escassez, um vácuo, o que indica a necessidade de realização de estudos específicos que tornem visíveis tanto o número de ocorrências das dificuldades de aprendizagem entre adotados quanto os aspectos que contribuem para a constituição (ou não) de tais sintomas.

Práticas institucionais e inclusão escolar

No Brasil a concepção de Educação Inclusiva é fortemente marcada pela noção de Educação Especial e pela categorização do comportamento dos alunos. O documento sobre a Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva, entregue ao Ministro da Educação em 7 de janeiro de 2008, acentua as noções de transtorno global ou funcional, de deficiência e de déficit que acompanha este tipo de categorização. Vemos se desenhar nesse documento uma "psicopatologia da inclusão". Pela formulação de dois enunciados : "política é educação" e "educação é política", uma análise das contradições das políticas educativas e suas institucionalizações é apresentada a partir de um referencial teórico da psicánalise de orientação lacaniana.

Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade e psicologia histórico-cultural

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade tem sido evocado como justificativa corrente para o fracasso escolar de um número expressivo de crianças, atribuindo-se a elas a responsabilidade por não aprender e isentando de análise a escola e a sociedade nas quais estão inseridas. A situação se torna mais alarmante uma vez que a literatura a respeito aponta dificuldades no diagnóstico e na intervenção sobre esse tipo de transtorno, devidas à falta de clareza sobre o que é esse quadro clínico e em razão da não existência de estudos consistentes acerca das consequências futuras do uso de estimulantes nas crianças. Para discutir essas questões, a primeira parte do artigo apresenta a concepção hegemônica desse tipo de transtorno e sua compreensão do psiquismo infantil. A segunda parte aborda a maneira como a psicologia histórico-cultural analisa o desenvolvimento da atenção e o controle voluntário do comportamento humano, redimensionando a compreensão sobre o transtorno. Finalmente, são feitas algumas reflexões acerca do processo ensino-aprendizagem em crianças com desenvolvimento parcial das funções psicológicas superiores e do papel da psicologia e da pedagogia na compreensão do fenômeno para que sirvam de subsídio a medidas práticas em relação ao problema.

Educação além da escola: acolhida a outros saberes

Nossa inserção na temática da educação no campo social advém de pesquisas que se baseiam nos princípios teórico-metodológicos da etnografia. Neste texto ensaiamos, na forma de um estudo teórico, nosso posicionamento sobre as práticas de educação além da escola, ancorado em quatro eixos balizadores. São eles: a urgente superação do debate sobre suas diversas formas de nomeação; o olhar mais minucioso para a questão da intencionalidade presente (ou não) nas práticas de educação no campo social; uma concepção ampliada de educação, designando-a como uma prática social que é também um ato político; a possibilidade de instauração de outras bases teóricas para uma prática de educação que se constitua, pela atitude de abertura e acolhimento, um corpo de saberes transdisciplinar.