An??lise da implementa????o do Programa Sistema Brasiliero de Tecnologia Sibratec Modalidade Extens??o Tecnol??gica

Este trabalho apresenta uma an??lise do processo de implementa????o do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia ??? SIBRATEC, programa do MCTI cujo objetivo geral ?? promover extens??o tecnol??gica para solucionar pequenos gargalos na gest??o tecnol??gica, adapta????o de produtos e processos e a melhoria da gest??o da produ????o das micro, pequenas e m??dias empresas, bem como desenvolver o fomento ?? expans??o do conhecimento cient??fico nas empresas.O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequa????o dessa modalidade do programa a partir da contextualiza????o da implementa????o de pol??ticas que visam ao desenvolvimento da Ci??ncia Tecnologia e Inova????o ??? C T&I no Brasil, da caracteriza????o da pol??tica p??blica lan??adas e da coleta de dados, por meio de question??rio, sobre a percep????o dos coordenadores das redes apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa est?? alinhado ??s caracter??sticas da pol??tica atual de C T&I e que sua implementa????o ?? centrada na avalia????o ex-post. O programa foi considerado bastante adequado pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contrapartida, a continua????o do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcan??ados em sua totalidade e a sistematiza????o da avalia????o do programa poder?? se constituir em uma ferramenta bastante ??til na gera????o dos subs??dios necess??rios para a tomada de decis??o sobre os novos rumos do Programa Sibratec

A evolu????o do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): reflexos e rebatimentos na gest??o da educa????o

Esta monografia trata do financiamento da educa????o b??sica e p??blica do Distrito Federal via Fundo Constitucional do Distrito Federal ??? FCDF. O objetivo ?? avaliar a contribui????o do FCDF para a oferta e a qualidade do servi??o p??blico de educa????o no Distrito Federal, a partir de uma an??lise descritiva da evolu????o desses recursos desde a sua regulamenta????o no ano de 2002. O FCDF transfere todo ano ?? capital do Brasil um montante de recurso que representa historicamente mais de 50% de toda a receita ordin??ria do DF, em fun????o deste sediar a capital pol??tica e administrativa do pa??s. A partir de um painel descritivo da evolu????o dos recursos pagos do FCDF, esta pesquisa analisou o rebatimento desse montante no setor p??blico da educa????o b??sica oferecida pelo Governo do Distrito Federal. A hip??tese guia ?? que esse volume de recursos extras do FCDF transferidos ao DF n??o garante a boa presta????o do servi??o p??blico de educa????o na capital do pa??s. A monografia sistematizou dados do Censo Escolar da Educa????o B??sica e do ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica ??? IDEB. Assim, a partir de uma an??lise comparada dos dados da educa????o do DF com outros Estados da Federa????o, esta pesquisa objetiva aferir se esta unidade da Federa????o conta com uma educa????o p??blica ?? altura do volume de recursos que recebe

Escreve cartas

As pessoas com dificuldade em escrever, muitas vezes, eram impedidas de se comunicarem com o ???mundo???. N??o havia a manuten????o dos la??os essenciais dos seres humanos com seus familiares e amigos e a comunica????o deixava de existir. Aproximar as pessoas era o grande desafio a ser vencido. Os resultados foram percebidos instantaneamente atrav??s de depoimentos dos pr??prios analfabetos. Cada vez mais pessoas s??o atendidas nos Postos Santo Amaro e Itaquera: s??o mais de 21 mil atendimentos por dia e como o servi??o est?? crescendo, a procura est?? aumentando proporcionalmente

Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

Qualidade de vida no trabalho: a perspectiva dos servidores e colaboradores de uma institui????o p??blica do poder executivo federal

O presente trabalho buscou identificar os aspectos que tecem o conceito de Qualidade de Vida no Trabalho ??? QVT sob a ??tica dos trabalhadores, no contexto de trabalho de um ??rg??o p??blico do Poder Executivo federal. A abordagem metodol??gica fundamentou-se na Ergonomia da Atividade Aplicada ?? Qualidade de Vida no Trabalho. O instrumento utilizado na pesquisa foi a parte qualitativa do macrodiagn??stico Invent??rio de Avalia????o de Qualidade de Vida no Trabalho/IA_QVT, validado no ??mbito da Administra????o P??blica brasileira. Participaram da pesquisa 37 trabalhadores de diferentes ??reas e v??nculos funcionais da Institui????o p??blica. A an??lise qualitativa dos dados, feita com base na an??lise de conte??do das representa????es dos respondentes, evidenciou que os trabalhadores relacionam QVT com os seguintes fatores: Rela????es socioprofissionais de trabalho harmoniosas; Condi????es adequadas de trabalho; Organiza????o eficaz do trabalho; Reconhecimento e crescimento profissional; Elo entre trabalho e vida social. A pesquisa ainda permitiu identificar os principais fatores que interferem nas representa????es de bem-estar e mal-estar da amostra de trabalhadores da institui????o. Este diagn??stico pode ensejar o interesse da Institui????o pelo aprofundamento da pesquisa para subsidiar a constru????o da pol??tica e do programa de QVT, calcado na ??tica de quem nela trabalha

Ouvidoria p??blica: instrumento de participa????o social e ferramenta de gest??o

O presente trabalho teve como objetivo analisar sob que condi????es uma Ouvidoria P??blica desempenha o duplo car??ter, ser ao mesmo tempo, um instrumento de participa????o social e uma ferramenta de gest??o. Para alcan??ar esse objetivo, procurou-se reconhecer na literatura a defini????o desse duplo car??ter, examinando empiricamente as dificuldades que se colocam para o exerc??cio do duplo papel pelas Ouvidorias P??blicas, identificando a partir de an??lise de experi??ncias, alternativas para uma poss??vel concilia????o do principal objetivo e do duplo car??ter desempenhados por elas. Como metodologia foi realizada revis??o bibliogr??fica sobre os temas Ouvidorias P??blicas, participa????o social e ferramenta de gest??o, e a realiza????o de an??lise explorat??ria de estudo de casos m??ltiplos, por meio de entrevistas, bem como an??lise qualitativa utilizando-se do m??todo comparativo de seus conte??dos. A pesquisa de campo foi realizada em duas Ouvidorias da Administra????o P??blica Federal: as Ouvidorias P??blicas da Fazenda e da Previd??ncia Social. Na an??lise dos resultados verificou-se que houve um consenso nas respostas da maioria dos entrevistados, que concordarem que, apesar das dificuldades enfrentadas, suas Ouvidorias P??blicas cumprem com o duplo papel de instrumento de participa????o social e de ferramenta de gest??o, conciliando-o com o principal objetivo do instituto e levando em considera????o as defini????es adotadas nesse trabalho. Nesse sentido, as principais dificuldades apontadas pelos entrevistados est??o relacionadas ?? cultura de ouvidoria, falta de legisla????o espec??fica, planejamento das a????es e metodologia de trabalho. E as alternativas sugeridas por eles para que suas Ouvidorias possam cumprir da melhor forma esse duplo papel v??o ao encontro das dificuldades enfrentadas. Em outras palavras, conforme perspectivas dos entrevistados, todas alternativas para solucionar as dificuldades apresentadas, dariam ao trabalho dessas Ouvidorias P??blicas um car??ter mais normativo, coordenado, proativo, estrat??gico e efetivo, o que facilitaria ainda mais o cumprimento do duplo papel de instrumento de participa????o social e de ferramenta de gest??o

Evolu????o e distribui????o dos precat??rios da Uni??o de 2010 ?? 2013

Este trabalho pretende tra??ar a evolu????o dos recursos alocados para o pagamento das d??vidas da Administra????o P??blica Federal direta, desde 2010 at?? 2013, bem como identificar a origem desses d??bitos quanto ao Tribunal julgador e a Regi??o geogr??fica. Trata-se de pesquisa quantitativa realizada com base nos dados anualmente encaminhados pelo Poder Judici??rio ao Executivo, e que se destinam a quantificar, na Lei Or??ament??ria Anual do exerc??cio subsequente, a dota????o necess??ria para realizar os pagamentos devidos. Seus principais resultados foram: distinguir o volume de recursos referentes a parcelamentos anteriores ou a novos precat??rios; classificar os Tribunais da Justi??a da Uni??o por precat??rios autuados; esbo??ar um mapa dos Estados brasileiros por precat??rios emitidos; apontar as varia????es anuais dos valores de precat??rios, por Tribunal e por Estado; possibilitar a constru????o de uma metodologia de acompanhamento da emiss??o de precat??rios; e constituir um ponto de partida para pesquisas futuras sobre o tema, notadamente, as que pretendam relacionar os n??meros apresentados ??s causas de expedi????o de precat??rios e aos ??rg??os executados

Negocia????o entre Estado e sindicatos: instrumentos de negocia????o coletiva de trabalho no governo do Distrito Federal

O presente trabalho tem por objetivo analisar, ?? luz da conven????o da Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT) 151, os instrumentos de negocia????o coletiva de trabalho entre o Governo do Distrito Federal e os sindicatos de servidores p??blicos. Para tanto, o referencial te??rico foi organizado em 4 t??picos: o primeiro ?? o conceito de inputs e outputs para se compreender melhor como ingressam as demandas - inputs de pol??ticas p??blicas ??? outputs ao Estado. Em seguida, ?? explicitado o conceito de agente principal, para esclarecer como os sindicatos de servidores p??blicos constituem-se num grupo de press??o corporativa relevante para a gest??o p??blica. No segundo cap??tulo ?? apresentado um breve hist??rico da consolida????o do modelo sindical brasileiro, qual a sua pauta e de que maneira ela orienta a a????o sindical na busca por influenciar as tomadas de decis??o do Estado. O terceiro cap??tulo aborda a import??ncia estrat??gica do Estado em dialogar com as press??es constitu??das pelo movimento sindical no setor p??blico, bem como a relev??ncia dos servidores p??blicos, por meio de gest??o participativa, com o instrumento da negocia????o coletiva para construir a governabilidade. No quarto cap??tulo s??o abordados os dispositivos legais para a constitui????o de espa??o de negocia????o coletiva entre sindicato e governo, considerando que o reconhecimento do di??logo com os sindicatos no setor p??blico depende do Estado se apropriar e aprofundar os mecanismos legais de negocia????o. Para tanto, s??o apresentados os instrumentos legais internacionais e nacionais, bem como os infra legais do Distrito Federal. Esta pesquisa foi realizada procurando apresentar a teoria e o que ?? praticado no GDF, no per??odo de 2011-2013, no governo Agnelo Queiroz, respons??vel por instituir o Dialoga-DF, que acolhe as demandas dos servidores p??blicos, por meio de um sistema de negocia????o permanente, que procura praticar o que postula a conven????o OIT 151. Para tanto, a vivencia do pesquisador foi importante para acesso ?? din??mica do processo negocial no GDF. Para complementar tal experi??ncia, foram feitas entrevistas semiestruturadas com as representa????es sindicais que participam de diversas mesas de negocia????o. Por fim, s??o apresentados alguns limites e avan??os na negocia????o coletiva no GDF, perante a cultura organizacional corporativa tradicional nos servi??os p??blicos, mas que vem mudando ?? medida que o Estado aperfei??oa a gest??o p??blica em busca da efici??ncia e de melhores servi??os p??blicos oferecidos ?? popula????o

Rede Cegonha: da concep????o ?? implanta????o

Este projeto de pesquisa realizou uma an??lise da Rede Cegonha, do Minist??rio da Sa??de, desde a sua concep????o at?? a sua implanta????o no territ??rio. Analisou os conceitos, as diretrizes, os objetivos e as intera????es dos seus elementos constitutivos, em rela????o ??s orienta????es sobre Redes de Aten????o ?? Sa??de, da Organiza????o Mundial de Sa??de (OMS) e da Organiza????o Pan-Americana de Sa??de (OPAS). Analisou, tamb??m, o processo de operacionaliza????o e de implementa????o da Rede Cegonha no ??mbito do Sistema ??nico de Sa??de. Foram utilizadas refer??ncias bibliogr??ficas nacionais e internacionais que abordam os conceitos de redes, pol??ticas p??blicas e redes de aten????o ?? sa??de e, ainda, levantamento documental como atos normativos e produ????es t??cnicas do Minist??rio da Sa??de sobre as Redes de Aten????o ?? Sa??de e a Rede Cegonha. Inicialmente foi abordado um estudo conceitual sobre redes e pol??ticas p??blicas, em seguida foi feito um detalhamento da Rede Cegonha e dos seus elementos constitutivos: a popula????o adstrita, a estrutura operacional e os modelos de aten????o ?? sa??de. Na sequencia, foram realizadas an??lises do referencial te??rico da OMS e da OPAS e a sua aplica????o na Rede Cegonha, assim como o processo de implanta????o dessa Rede no decorrer de dois anos de exist??ncia. Por fim, foram analisados os pontos fortes, os fr??geis, as oportunidades e as amea??as desta rede

Planejamento estrat??gico enquanto medida de fortalecimento institucional: a Empresa Brasil de Comunica????o

H?? na sociedade, a busca pela compreens??o sobre as vari??veis dos fen??menos que a influenciam para se manter relativamente est??vel e aqueles que a condicionam para a mudan??a. O institucionalismo possui essa complei????o pela vis??o sist??mica que disp??e. O composto social, objeto da an??lise institucional ?? complexo, pois est?? envolto por contratos sociais, ordena????es jur??dicas, corpora????es econ??micas e pol??ticas, interveni??ncia estatal, organiza????es e institui????es sociais, mas, sobretudo h?? o interesse p??blico como regente do institucionalismo. A conduta ou pr??tica social ?? disciplina orientadora de interface entre todas as ??reas. A comunica????o p??blica deve ser o reflexo do interesse p??blico, mas os representantes deste tipo de comunica????o n??o podem se apropriar de qualquer tipo de interesse, portanto precisa se conscientizar previamente de quest??es sociais, pol??ticas e econ??micas para cooperar com a institucionaliza????o da comunica????o p??blica. Assim, o trabalho analisa a partir das estrat??gias organizacionais da EBC a ader??ncia ?? perspectiva de institucionaliza????o do setor de comunica????o p??blica

Sistemas de protocolo postal da Justi??a do Trabalho 3?? Regi??o

Os advogados/usu??rios da Justi??a do Trabalho em Minas Gerais dispunham de 114 Varas do Trabalho para protocoliza????o de peti????es trabalhistas. Necessitavam se deslocar para as cidades das Varas do Trabalho para efetuarem a protocoliza????o. Tal situa????o em muitas ocasi??es gerava gastos com viagens, di??rias, hospedagens al??m da perda de tempo na locomo????o. A Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos em Minas Gerais, no atendimento comercial ao cliente Tribunal Regional do Trabalho 3?? Regi??o, identificou junto ?? equipe da Diretoria Geral Judici??ria a necessidade de amplia????o dos pontos de atendimento para os advogados/usu??rios agilizarem a remessa das peti????es trabalhistas aos seus destinos

Programa de financiamento ??s exporta????es: PROEX: an??lise da implementa????o

O presente trabalho traz uma an??lise acerca do Programa de Financiamento ??s Exporta????es (PROEX), programa do governo brasileiro de cr??dito ??s exporta????es, que tem por objetivo dotar os exportadores brasileiros de condi????es de cr??dito similares ??s encontradas no cen??rio internacional, de forma a dar mais competitividade ??s exporta????es brasileiras, principalmente das micro, pequenas e m??dias empresas. O estudo parte de conceitos e referencial anal??tico, referentes ao processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas. Tamb??m como aporte te??rico, ?? feita uma explana????o a respeito do papel atribu??do ??s exporta????es no ??mbito das teorias econ??micas e das caracter??sticas do cr??dito internacional, que trazem a essa modalidade seus aspectos ??nicos. A partir de dados or??ament??rios, do desempenho do Programa e da legisla????o pertinente, s??o feitas algumas reflex??es acerca do comportamento do PROEX entre os anos de 2003 e 2012. S??o tamb??m apresentados alguns gargalos observados no processo de implementa????o do Programa.Assim, como principal desafio foi identificada a necessidade de facilita????o na obten????o de garantias para a efetiva????o das opera????es. Uma maior divulga????o tamb??m tornaria o programa mais abrangente, al??m de outros fatores. O Programa parece atingir parcialmente seu objetivo, pois apesar de efetivamente apoiar as exporta????es de micro, pequenas e m??dias empresas e oferecer condi????es mais competitivas para as exporta????es nacionais, ainda carece de uma maior abrang??ncia, principalmente no que diz respeito ao n??mero de empresas atendidas. A cria????o do Fundo de Financiamento ?? Exporta????o(FFEX)dever?? trazer novidades ?? forma de implementa????o e atua????o do PROEX

An??lise das pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP) do governo federal ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos

O presente trabalho teve como objetivo analisar as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP), unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Habita????o do Minist??rio das Cidades, ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos. O referencial te??rico utilizado baseou-se, essencialmente, no Guia PMBOK 4?? Edi????o, que ?? um guia consagrado em n??vel internacional que re??ne as melhores pr??ticas reconhecidas na ??rea de gerenciamento de projetos, com base em experi??ncias diversas de empresas de distintos ramos, p??blicas ou privadas. No desenvolvimento da pesquisa, apresentou-se uma perspectiva hist??rica das pol??ticas federais para os assentamentos prec??rios no Brasil e informa????es institucionais relacionadas ?? unidade, de forma a auxiliar na compreens??o de suas atribui????es e de seu funcionamento. Para o levantamento das pr??ticas de gest??o realizou-se entrevista direcionada aos monitores dos empreendimentos e aos gerentes do DUAP. O referencial te??rico forneceu base conceitual para realiza????o das an??lises relacionadas ??s informa????es institucionais do Departamento e aos dados obtidos por meio das entrevistas realizadas. A pesquisa possibilitou perceber que as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento poderiam, em alguns aspectos, passar por um processo de revis??o e aprimoramento tendo como objetivo estabelecer procedimentos gerenciais espec??ficos que auxiliem no desenvolvimento da atividade de monitorar os empreendimentos de Urbaniza????o e, conseq??entemente, na execu????o das interven????es propostas por tais projetos

Planejamento estrat??gico: contribui????o para o desempenho do Tribunal Superior do Trabalho

O presente estudo investiga em que medida o planejamento estrat??gico do Tribunal Superior do Trabalho contribuiu para o desempenho jurisdicional da Corte, em particular, no tocante ao n??mero de processos solucionados e ao prazo m??dio de tramita????o do processo na Corte. Para tanto, a pesquisa obedeceu ?? metodologia quantitativa, mediante a ado????o da t??cnica n??o param??trica da An??lise Envolt??ria de Dados ??? DEA. Tr??s cen??rios foram analisados, definidos de acordo com os inputs e outpts previamente eleitos. No cen??rio I, no per??odo de 2007 a 2012, o Tribunal Superior do Trabalho atingiu o score de 100% (cem por cento) nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2012, ou seja, esses foram os anos em que a Corte alcan??ou os melhores resultados, considerados os inputs utilizados no processo produtivo (fatores de produ????o). Ressalta-se o fato de que os anos 2007, 2008 e 2009 s??o anteriores ?? implanta????o do planejamento estrat??gico no Tribunal. Por sua vez, nos cen??rios II e III, o score de 100% (cem por cento) foi atingido pela Corte nos anos de 2008, 2009 e 2012. Os cen??rios investigados revelaram que os anos anteriores ?? ado????o do planejamento estrat??gico, ?? exce????o de 2012, foram os de maior efici??ncia da Corte, sobretudo os anos de 2008 e 2009, que apresentaram score de 100% nas tr??s conjunturas. Diante desse desfecho, se, por um lado, n??o foi poss??vel relacionar a implanta????o do planejamento estrat??gico com o aumento da efici??ncia do Tribunal Superior do Trabalho, de outra parte, n??o se pode concluir, peremptoriamente, que n??o influenciou no rendimento. Prova disso, foi o ano de 2012, que se mostrou entre os de maior efici??ncia do TST, nos tr??s cen??rios. A pesquisa, portanto, resultou inconclusiva, possivelmente em virtude do pouco tempo de implanta????o do planejamento estrat??gico na Corte, que n??o permitiu a realiza????o da an??lise considerando-se um lapso temporal mais dilatado

An??lise da estrutura organizacional da fiscaliza????o do transporte rodovi??rio na ag??ncia nacional de transportes terrestres

Fiscalizar a presta????o dos servi??os de transporte interestadual e internacional de passageiros e de transporte rodovi??rio de cargas ?? atribui????o da Superintend??ncia de Fiscaliza????o da Ag??ncia Nacional de Transportes Terrestres ??? ANTT. Esta pesquisa visa analisar a efici??ncia e efic??cia desta estrutura organizacional