Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2º Ciclo 2013/2017: Relatório Anual 2015

O “Programa Nacional de Saúde Ocupacional: 2.º Ciclo – 2013/2017” (PNSOC) publicado na Norma n.º 026/2013 da Direção-Geral da Saúde (DGS), é dirigido pela Equipa de Coordenação do PNSOC da Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional da Direção-Geral da Saúde (DGS) e visa contribuir, através da implementação das suas Ações, para “a proteção e promoção da saúde de todos os trabalhadores, através de ambientes de trabalho saudáveis e da cobertura e qualidade dos Serviços de Saúde Ocupacional”. O presente Relatório, realizado pela Equipa de Coordenação do PNSOC conjuntamente com a Comissão Técnica de Acompanhamento do PNSOC, tem por objetivo apresentar as atividades realizadas no ano 2015 e o ponto de situação da monitorização das 51 ações do PNSOC 2013/2017. Neste Relatório destacam-se os 5 aspetos considerados mais significativos na implementação do PNSOC durante o ano de referência (2015), e sistematizam-se os trabalhos desenvolvidos, até à data, por ação do PNSOC.

A Gestão de Serviços de Enfermagem de Reabilitação

Os serviços de saúde de reabilitação em Portugal estão definidos na rede de referenciação de Medicina Física e de Reabilitação (Direção Geral da Saúde, 2002), para todos os estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde, em resposta à epidemiologia evolutiva da deficiência e da demografia, preconizando as ações e o nível de prescrição próprios, os recursos a alocar em cada tipologia de serviços e o dispositivo organizacional e logístico concebido geograficamente para cada região de saúde. A configuração da estrutura multiprofissional emergente na rede de serviços de reabilitação, com respostas de cuidados primários de proximidade e comunitários, cuidados diferenciados de internamento e ambulatório e, mais recentemente, de cuidados continuados integrados, salienta a importância de um corpo considerável de enfermeiros, mormente, de Enfermeiros Especialistas de Enfermagem de Reabilitação (EEER), com a especificação do rácio a observar nos serviços de internamento dos hospitais da plataforma A, enquanto hospitais diferenciados para o diagnóstico e tratamento de Medicina Física e de Reabilitação, dotados de capacidade de internamento de 12 a 15 camas e que estarem integrados na rede de urgência como hospitais polivalentes. A natureza sensível dos cuidados de saúde de reabilitação, pela latitude dos mesmos em todas as redes de serviços, o valor da reeducação funcional oportuna e eficaz, pela minimização da iatrogenia evitável, a sofisticação crescente das tecnologias de apoio, pela efetividade de suporte à independência, e as expectativas geradas nos cidadãos pela vida com qualidade e integridade, no decurso da reversão de situações agudas, indicam que os serviços de enfermagem de reabilitação disponham de liderança clínica e competência de gestão operacional, intermédia e estratégica, que consignem ao processo de reabilitação a eficácia clínica, a integração social, a satisfação do cidadão e o desenvolvimento profissional do EEER como, naturalmente, de qualquer outro perfil profissional.

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

O PROCESSO DE TERRITORIALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA/COMUNIDADE, FORTALEZA, CEARÁ, BRASIL

O presente artigo apresenta o processo de organização e gerenciamento dos serviços de saúde da Atenção Básica no Programa Saúde da Família que tem a territorialização como um dos pressupostos, o qual vem sendo implementado pela Secretaria Municipal de Saúde. Assim, objetivamos analisar as práticas de territorialização da Residência Multiprofissional em Saúde da Família/Comunidade (RMSFC), Fortaleza, Ceará. A RMSFC é uma modalidade de pós-graduação lato sensu caracterizada pela formação em serviço. Optou-se pela realização de estudo interpretativo de sistematização de experiência, partindo, do entendimento das questões locais para as gerais. Os levantamentos realizados revelaram que as 12 equipes multiprofissionais seguiram os seguintes passos: Visitas institucionais, Reconhecimento da área de abrangência dos Centros de Saúde da Família, elaboração e execução de duas oficinas de territorialização. Nas oficinas foram levantadas potencialidades, fragilidades e desafios de cada território e a partir dessas informações foram organizados os dados e executados o planejamento coletivo das ações de saúde. Cada equipe utilizou metodologias diferenciadas buscando adequar-se as necessidades locais e com isso, desenvolver ações mais efetivas de atenção à saúde a partir do conhecimento aprofundado da realidade. A partir dessas vivências percebemos que o processo de territorialização não acaba nas oficinas, mas se inicia nelas.

Administração em Saúde da Família

Promover reflexões sobre a prática cotidiana, de modo a produzir um ressignificado do trabalho em saúde. O que cada um precisa para manifestar suas habilidades? Que contexto se faz necessário para que essas habilidades se manifestem? E ainda, nesse sentido, o que eu preciso que os outros me ofereçam e o que eu preciso oferecer aos outros? Todo e qualquer conteúdo deste módulo, deste curso e de outros podem se tornar a saudade de um período bom, mas que passou, que fi cou no passado e que não faz parte do presente caso não seja colocado em prática. O que quero dizer com isso é que os contextos de que vocês necessitam, de que nós necessitamos para manifestar nossas habilidades na prática e sermos agentes de transformação da realidade precisa ser criado, precisa ser construído. Este é o grande desafio – criar os contextos para que o dia a dia seja transformado. Com este módulo, espera-se oferecer instrumental que contemple a praticidade, articulado às demandas da Gestão. Historicamente, nas atividades gerencias e de coordenação dos serviços de saúde, esse papel tem sido desempenhado, na maioria das vezes, pelos enfermeiros em muitos municípios. Entretanto, atualmente, cada vez mais, médicos, odontólogos e outros profi ssionais também têm se inserido em atividades administrativas e de gestão no campo da saúde. Essa é uma realidade crescente. E foi pensando nisso que a proposta inicial de se abordarem neste módulo as Concepções Teóricas da Gerência de Enfermagem e os Aspectos Éticos e Legais da Gerência em Enfermagem deu espaço para uma abordagem mais abrangente: a Gestão Administrativa no SUS, que também vai explorar a dimensão da ética. Então vamos abordar, além da Gestão Administrativa no SUS, aspectos sobre Planejamento Estratégico em Saúde, Sistema de Informação em Saúde, Gestão da Qualidade nos Serviços de Saúde, Gestão Organizacional na Rede Básica, Gestão do Potencial Humano e Gestão de Recursos Materiais.

Cachoeira da Serra I: conhecendo o território e seu processo saúde-doença

Este caso contem as principais informações gerais acerca do município de Cachoeira da Serra que serve de cenário fictício para os debates de todos os casos complexos do curso. Neste caso são apresentados dados geográficos bem como demográficos do território, economia, sistema político, perfil socioeconômico da população, estrutura de transporte e demais características relacionadas ao município para que o aluno possa se familiarizar com o território em questão e compreender as possíveis influências do mesmo no processo saúde-doença da população. Este caso tem a finalidade de promover um debate sobre os determinantes sociais da saúde e a influência do território no processo de adoecimento da população.

Cachoeira da Serra II: conhecendo o sistema de saúde local

Este caso aborda o sistema de saúde do município fictício de Cachoeira da Serra - cenário para os debates de todos os casos complexos do curso. A introdução aborda temas gerais do sistema de saúde local, como histórico e principais locais de atenção secundária e terciária, além do controle social. A atenção básica contempla um maior aprofundamento, através da descrição dos serviços de atenção básica em cada território (Ilha das Flores, Santo Antônio e Pedra Azul), o aluno conhece os personagens das equipes de saúde da família de cada USF bem como características positivas e/ou negativas de cada uma e os desafios encontrados para desenvolver a atenção da população.

Atenção primária à saúde [história em quadrinhos fictícia]

Introdução à Atenção Primária à Saúde (APS), através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais.

Vigilância em saúde [conversa de telefônica fictícia Parte 1]

Introdução à Vigilância em Saúde, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais. Estudo sobre questões de Vigilância em Saúde a partir da contextualização na cidade ficcional de Santa Fé através de conversa em áudio sobre o diagnóstico da hepatite.

Vigilância em saúde [conversa telefônica fictícia Parte 2]

Introdução à Vigilância em Saúde, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais. Estudo sobre questões de Vigilância em Saúde a partir da contextualização na cidade ficcional de Santa Fé a partir de conversa em áudio entre duas enfermeiras sobre o diagnóstico e epidemiologia da hepatite.

Saúde da Mulher no Ciclo Vital

Promove uma reflexão sobre a atenção à saúde da mulher, na perspectiva da Estratégia Saúde da Família, na busca pela melhoria das condições de vida e saúde das mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios e serviços de promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde em todo território brasileiro. Essa reflexão busca orientar os profissionais de saúde a construir e a auxiliar a mulher no processo de educação permanente, fornecendo elementos para a construção de uma linha de cuidados à sua saúde, em um contexto em que o excesso de demandas, a falta de estrutura e a descontinuidade no fornecimento de insumos constituem uma realidade a ser enfrentada e superada por ela, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em todo ciclo vital e nos diversos grupos populacionais, sem discriminação de qualquer espécie. Assim, conjectura sobre a construção de um protocolo que garanta os direitos sexuais e reprodutivos desta, tratando-a como um ser social e corroborando com a ampliação, qualificação e humanização da atenção integral à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde.

Conceitos e definições de vigilância ambiental em saúde

Aula abordando a questão da Vigilância em Saúde

Processo de Trabalho em Saúde

Emite conceitos básicos sobre a prática dos trabalhos em saúde. Reflete sobre gerências territoriais comuns das políticas públicas de saúde e as incongruências ambientais. Focaliza, ainda, os tempos e movimentos no trabalho, bem como a importância da consciência econômica sobre despesas, perdas e custos na produção dos serviços de saúde. Por fim, analisa determinantes sociais em saúde, como educação, padrões sociais, econômicos, culturais dentre outros.

Sistema de informações em saúde

Esse objeto contextualiza a grande utilidade dos sistemas de informações em saúde para o planejamento e atuação das ESF, a importância do avanço tecnológico nesse contexto e as interferências econômicas e políticas como determinantes do acesso a informação. Destaca ainda que o acesso às informações depende também do sistema de gestão e que, além desse suporte gerencial, os SIS são importantes ferramentas de cidadania e mecanismo de participação popular. Unidade 3 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Sistema de informações hospitalares do sistema único de saúde (SIH-SUS)

O objeto de aprendizagem SIH-SUS trata das informações sobre as internações hospitalares é chamado de Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde (SIH-SUS). Salienta que esse é um sistema responsável por informações para a gestão dos serviços de saúde e para os profissionais conhecerem as doenças que levam a população às internações hospitalares. Fala como são coletadas as informações e logo em seguida aborda as vantagens e limitações do sistema. Para finalizar relembra como calcular a taxa de internação. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.