Massacres ou martírios do Marquês de Pombal

Este texto pretende analisar a utilização da repressão e do massacre como estratégia da aplicação eficaz de medidas políticas pragmáticas e reformistas no quadro da acção política do governo do Marquês de Pombal. Estudamos a questão dos massacres da política pombalina na perspectiva das leituras divergentes do significado e valor do período pombalino no contexto da recepção de Pombal na Cultura Portuguesa: a leitura filopombalina e a antipombalina. Esta última sobrevaloriza a crueldade do governo absolutista e despótico do Ministro de D. José I, e a primeira tende a matizar o impacto das repressões pombalinas.

A estrutura do valor patrimonial

Este Artigo é o relato da descoberta de uma Estrutura do Valor Patrimonial . Independente quer dos «objectos» [documentos, colecções e museus] que foram sendo o Património, quer dos «usos» [expografias, representações, narrativas mediações e serviços] que lhe foram sendo dados nas épocas histórico - sociais que se sucederam no percurso humano. Este resultado remete, num primeiro momento, para a discussão de cinco qu estões - chave, cujas consequências para a Museologia se repercutem quer no plano teórico quer no plano prático. Sendo uma delas, a de substituir o «instinto de coleccionar» na teoria museológica

O elemento revolucinário na cidade industrial de Hard Times: do utilitarismo ao valor do senso comum

Na sequência da leitura que fazem da obra Hard Times, Edwin Percy Whipple e John Ruskin acusam Charles Dickens de não compreender a filosofia utilitarista e de revelar falta de rigor no tratamento dos assuntos que a esta filosofia dizem respeito. Este artigo procura demonstrar que Dickens não pretende apresentar uma teoria político-económica completa e precisa através de Hard Times. O autor procura mostrar a necessidade da entrada da fantasia na cidade industrial e utilitarista de Coketown e esta obra deverá ser observada como um veículo de reflexão e de crítica, bem como um movimento revolucionário, na medida em que resulta de um exercício artístico que sugere uma nova ordem e que permite uma transmissão de ideias cujo valor deverá ser considerado, ainda que possam revelar a simplicidade do senso comum.

Aplicação de redes neuronais no planeamento de emergência em barragens de aterro

O controlo de segurança para preservação da integridade estrutural da barragens é, durante a fase de exploração normal, uma actividade que tem essencialmente como elemento fulcral as inspecções à estrutura e os dados resultantes das observações periódicas da obra, apoiando-se em modelos de comportamento da mesma. Neste sentido, a análise de situações de emergência requer, em regra, a atenção de um especialista em segurança de barragens, o qual poderá, perante os resultados da observação disponíveis e da aplicação de modelos do comportamento da estrutura, identificar o nível de alerta adequado à situação que se está a viver na barragem. Esta abordagem tradicional de controlo de segurança é um processo eficaz mas que apresenta a desvantagem de poder decorrer um período de tempo significativo entre a identificação de um processo anómalo e a definição do respectivo nível de gravidade. O uso de novas tecnologias de apoio à decisão e o planeamento de emergência podem contribuir para minorar os efeitos desta desvantagem. O presente trabalho consiste no desenvolvimento de um modelo de aferição do comportamento de uma barragem através da aplicação de redes neuronais do tipo Perceptrão Multicamadas aos resultados da observação de uma barragem de aterro, por forma a identificar anomalias de comportamento e a quantificar o correspondente nível de alerta. A tese divide-se essencialmente em duas partes. A primeira parte aborda os aspectos que se relacionam com as barragens de aterro, nomeadamente definindo as soluções estruturais mais correntes e identificando os principais tipos de deteriorações que podem surgir nestas estruturas. São, igualmente, abordadas as questões que se relacionam com o controlo de segurança e o planeamento de emergência em barragens de aterro. A segunda parte do trabalho versa sobre o modelo de rede neuronal desenvolvido em linguagem de programação java – o modelo ALBATROZ. Este modelo permite definir o nível de alerta em função do nível de água na albufeira, da pressão registada em quatro piezómetros localizados no corpo e na fundação da barragem e do caudal percolado através da barragem e respectiva fundação. Nesta parte, o trabalho recorre, aos resultados da observação da barragem de Valtorno/Mourão e usa os resultados de um modelo de elementos finitos (desenvolvido no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no âmbito do plano de observação da obra) por forma a simular o comportamento da barragem e fornecer dados para o treino da rede neuronal desenvolvida.O presente trabalho concluiu que o desenvolvimento de redes neuronais que relacionem o valor registado em algumas das grandezas monitorizadas pelo sistema de observação com o nível de alerta associado a uma situação anómala na barragem pode contribuir para a identificação rápida de situações de emergência e permitir agir atempadamente na sua resolução. Esta característica transforma a redes neuronais numa peça importante no planeamento de emergência em barragens e constitui, igualmente, um instrumento de apoio ao controlo de segurança das mesmas.

Elementos-Chave para a Gestão Eficaz da Emergência num Complexo Educativo

Planos de emergência bem sucedidos devem ser funcionais, realistas, amigos do utilizador e inteligíveis. Este estudo descritivo tem como objetivo analisar a implementação de Medidas de Autoproteção (que passou a ser obrigatória, em Portugal, desde 2009) durante um período de cinco anos, num grande complexo escolar ocupado por 500 funcionários e 3000 crianças/alunos. Este estabelecimento de ensino consiste em vários edifícios desde a creche ao ensino secundário e está classificado numa categoria de risco de incêndio muito elevada. Desde 2009 até 2012 foram realizadas sessões de formação destinadas aos alunos e funcionários, bem como ações de formação sobre combate a incêndios e evacuação para as equipas de segurança. Como os exercícios de evacuação são cruciais para testar o plano de emergência e familiarizar o pessoal com as tarefas, todos os anos são realizados Simulacros de Incêndio. A fim de avaliar a sua eficácia foram recolhidos dados através de observação não participante, fotos e vídeos. A gestão de emergência neste estabelecimento escolar evidenciou ir para além das exigências legais e, ao dar um bom exemplo, tanto na escola como na comunidade, contribuiu para aumentar a segurança dos alunos e das suas famílias. / Successful emergency plans must be functional, realistic, user-friendly and understandable. This descriptive study aims to analyse the implementation of Fire Self-Protection Measures (which became mandatory, in Portugal, since 2009) during a five-year period in a large school compound occupied by 500 employees and 3000 children/students. This educational facility consists of several buildings from nursery school to high school and it’s classified in a very high fire risk category. Since 2009 until 2012 we carried out training sessions for students and school staff, as well as training courses about fire fighting and evacuation, for safety teams. Because evacuation drills are crucial for testing the emergency plan and to familiarize personnel with tasks, each year we do properly conducted fire drills. In order to evaluate it’s effectiveness, we collected data through non-participant observation, photos and videos. The school emergency management has proven to go beyond the legal requirements and by setting a good example both in school and community, it enhances the safety of students and their families.

Valor relevante da apresentação dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Os ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas fazem parte de um projeto conjunto que levou o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting Standards Board (FASB) a tentarem uma convergência das normas contabilísticas. Na sequência deste projeto comum, quer o IASB, quer o FASB, procederam a alterações nas respetivas normas. No caso do IASB, duas alterações importantes foram a introdução dos conceitos de ativos não correntes detidos para venda e de unidades operacionais descontinuadas, e a apresentação separada dos ativos e passivos não correntes detidos para venda e das unidades operacionais descontinuadas e respetivos resultados nas Demonstrações Financeiras. No presente estudo investiguei se a apresentação separada dos ativos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas têm valor relevante. Os resultados obtidos não permitem concluir que o preço das ações varie em função da apresentação destes ativos de forma separada, uma vez que que o coeficiente da variável não é estatisticamente significativo. Este tema é controverso, no sentido em que existem estudos sobre a apresentação de acontecimentos ocasionais nas demonstrações financeiras, em que alguns concluem que a sua apresentação não tem valor relevante para o investidor, enquanto outros concluem que tem.

El impuesto al valor agregado en los contratos de campos marginales

Esta investigación dirigida por los métodos de investigación sistemático, exegético, y teleológico, pretende analizar los contratos petroleros de Campos Marginales utilizados por la legislación ecuatoriana y específicamente, el papel de Impuesto al Valor Agregado en la producción de la Curva Base; ésta, se convierte en una figura contractual innovadora que ha producido una interesante discusión a nivel nacional; sin embargo, la propuesta de este trabajo va encaminado a encontrar un mejor proceso de inversión para el Ecuador en los Campos Marginales, que le permita a nuestro país generar mayores ingresos a su favor, no solo vinculado con la generación de ingresos tributarios, sino primordialmente con las ganancias que los recursos explotados localizados en territorio nacional creen. Para cumplir con este fin, en la primera parte, hacemos una retrospectiva alrededor de los inicios de los modelos contractuales utilizados a principios del siglo veinte; a continuación, se analiza el Contrato de Campos Marginales, y sus principales componentes. En el segundo capitulo, detenemos nuestro análisis en la aplicación del Impuesto al Valor Agregado en los servicios, desde la perspectiva nacional y comunitaria (CAN), así como, exponemos el fundamento jurídico de que la “Curva Base” no es un servicio. Finalmente, en la tercera parte del estudio, analizamos al Contrato de Campos Marginales desde el punto de vista del Derecho Administrativo y observamos la posición de los actores del contrato respecto del IVA en la Curva Base de Producción. En nuestra conclusión presentamos nuestra postura sobre el IVA en el Contrato de Campos Marginales y recomendamos una nueva opción de inversión.

Análisis comparativo del impuesto al valor agregado e impuesto a la renta del Ecuador frente a los países que conforman la Comunidad Andina

Los gobiernos de los diferentes países tienen que aplicar impuestos o tributos a los ciudadanos y empresas para financiar sus gastos pero los impuestos tienen un costo económico que proporcionan ingresos que sirven cubrir las necesidades de la colectividad e influyen en el ahorro, la distribución de las inversiones y la estructura de la producción de un país; con este antecedente nace el estudio de los sistemas tributarios de los países que conforman la Comunidad Andina. La investigación, tiene como propósito establecer los contrastes y comparaciones que se presentan dentro de la compocisión y aplicación del Impuesto al Valor Agregado e Impuesto a la Renta de los diversos sistemas tributarios de cada uno de los países que conforman la Comunidad Andina y determinar la influencia que provoca la aplicación de los mismos en el sector económico. La Comunidad Andina es una organización subregional con personería jurídica internacional constituida por Bolivia, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela y compuesta por los órganos e instituciones del Sistema Andino de Integración (SAI). Ubicados en América del Sur, los cinco países andinos agrupan a más de 96.9 millones de habitantes en una superficie de 3798.000 kilómetros cuadrados, cuyo Producto Interno Bruto ascendía en el 2008 a 407.9 mil millones de dólares. La Comunidad Andina (CAN) busca promover el desarrollo equilibrado y armónico de sus países miembros en condiciones de equidad, acelerar el crecimiento por medio de la integración y la cooperación económica y social, impulsar la participación en el proceso de integración regional.

Mejoramiento de procesos e incidencia en los costos de producción de gases líquidos aplicado en la empresa "British Oxigen Company - Boc Gases - Venezuela"

La presente investigación basó su estudio y aplicación al proceso de “control de costos” de gases líquidos, realizados por la empresa British Oxigen Company - BOC Gases Venezuela, y determinó como la eficiencia propuesta como una alternativa en la gestión, se basa en el control de los procesos productivos, enfocándose en la reducción de costos y la generación de valor en el producto. En cuanto al objetivo de la investigación es “Contribuir en la gestión más eficaz de los procesos en una empresa privada”, mediante la aplicación de la herramienta gerencial de administración de costos, para optimizar los recursos en el cumplimiento de las necesidades del mercado y evaluar la incidencia del cambio de los procesos sobre los resultados de la empresa. En el 2006, British Oxigen Company - BOC Gases Venezuela participa en un proceso de fusión, que generó oportunidades de mejoras y cambios a sus procesos internos y externos, y a su vez las disposiciones gerenciales se enfocaron en la optimización de los procesos de producción, logística, administración y ventas, mediante la optimización por el uso adecuado de sus recursos. Al aplicarse el mejoramiento del proceso de “Control de Costos” mediante la aplicación de la herramienta de costeo y gestión gerencial, la cual sirvió de apoyo en la identificación de oportunidades y en la toma de decisiones gerenciales. Los resultados de la investigación demostraron un mejoramiento del proceso a través del cambio de las actividades del proceso de “Control de Costos” para generar valor en el resultado final del proceso

Principio de neutralidad fiscal, la no discriminación y restitución del impuesto al valor agregado a los exportadores en Bolivia y Ecuador

El presente trabajo se desarrolla a partir de la inquietud que surge sobre las leyes tributarias de Bolivia y Ecuador, es decir, si contienen determinaciones sobre la devolución del IVA a los exportadores que integren y respeten la cláusula de no discriminación y el principio de neutralidad fiscal. A tal efecto se trabaja ssobre los siguientes objetivos: comparar el régimen jurídico tributario boliviano y ecuatoriano sobre la restitución del IVA a los exportadores, a través del análisis de las normativas pertinentes; así como analizar la existencia y respeto de la cláusula de no discriminación y el principio de neutralidad fiscal en los sistemas tributarios de Bolivia y Ecuador. Objetivos que se cumplieron al analizar las normativas pertinentes, además de tomar en cuenta las Decisiones de la Comunidad Andina (CAN), bajo las cuales los sistemas jurídicos tributarios de los países en cuestión se han desarrollado y adaptado. La cláusula de no discriminación fiscal y el principio de neutralidad han sido analizados desde el punto de vista doctrinal, así como también su aplicabilidad en diversos modelos de convenio, tales como la Organización para la Cooperación y el Desarrollo económicos (OCDE) y Organización de Naciones Unidas (ONU). Finalmente, y como resultado del análisis de normas legales, Decisiones comunitarias, doctrina y opinión de diversos autores, es que se elaboran las conclusiones y recomendaciones.

Análisis de la incidencia de la recaudación del impuesto al valor agregado en el Ecuador

La investigación va encaminada a determinar el papel que juega el Impuesto al Valor Agregado en la recaudación fiscal en el Ecuador; las razones por las cuales la imposición indirecta, en este caso el IVA, es más representativa a nivel recaudatorio estableciendo si esta situación se presenta por negligencia y/o incapacidad de la Administración Tributaria; establecer la tendencia impositiva en el Ecuador y países de la Comunidad Andina de Naciones. Otro tema a analizar es la relación de participación del Impuesto al Valor Agregado frente a la recaudación tributaria en el Ecuador, adicionalmente está el evaluar y comprender las circunstancias que llevaron al país a implementar el Impuesto al Valor Agregado en el Ecuador, identificar las tendencias tributarias en lo que concierne al I.V.A., comparar analíticamente las recaudaciones generadas en la Comunidad Andina y conocer la verdadera incidencia del impuesto en el ámbito tributario ecuatoriano. La investigación se desarrollará en un ambiente nacional e internacional, ya que se buscará identificar sistemas, similares o parecidos, que en otras administraciones tributarias latinoamericanas o fuera de la zona, se estén aplicando; a manera de Derecho Comparado.

La prueba eficaz en el proceso de defensa de la marca notoria

He encontrado en las fuentes consultadas, algo que se repite: no es fácil definir esta condición de la notoriedad ligada a los signos. La Jurisprudencia Alemana, como nos cuenta Carlos Fernández-Nóvoa, es pionera en esfuerzos creadores importantes para proteger el renombre de los signos sobrepasando las barreras del principio de especialidad. El Bundesgerichtshof Tribunal Supremo alemán, elaboró dos propuestas de protección: la Berühmte Marke para proteger a la marca renombrada frente al riesgo de debilitamiento, y la bekannte Marke para proteger a la marca conocida contra el aprovechamiento de su prestigio por parte de un tercero. La tesis que nos entrega Jorge Otamendi, es que hay varios grados de notoriedad y es tajante en relación con la no necesidad de probar lo que es notorio. No he querido elaborar una definición. El objetivo principal es llevar nuestra atención a trabajar en lo que ya todos hemos entendido: el nivel de conocimiento de la marca implantado en la mente del público. Ese es el requisito del derecho y del no derecho (principios no vinculantes) que pide el juez para obtener la certeza que necesita para dictar un fallo objetivo y motivarlo debidamente. Un fallo en el que el juzgador pueda decir que ha quedado demostrada, sin lugar a dudas, la habilidad intrínseca del signo, de ser recordado en la mayor parte del público, que es lo que logrará certeza en la mente del juzgador para proteger el derecho subjetivo del titular del signo notoriamente conocido. La investigación que se apoya en referencias bibliográficas de estudiosos de derecho de marcas, derecho civil y en jurisprudencia consta de dos partes, el primer capítulo sobre La notoriedad de la marca en la Comunidad Andina y el segundo sobre la actividad probatoria para la demostración de notoriedad. Una fuente de consulta que resultó inspiradora para demostrar que es posible cuantificar el renombre, ha sido el análisis empírico español realizado por un equipo de la Universidad Carlos III de Madrid.

Derechos de la Naturaleza valor humano en los Pueblos Indígenas

Como se evidencia con la degradación y destrucción del medio ambiente, nuestras leyes no están en concordancia con las leyes naturales, tal vez porque estas no sean suficientes. Los ecosistemas diversos que nos proveen protección, alimentación y vida, están sufriendo las consecuencias de la exigencia humana en el planeta. Las políticas y leyes actuales no están evitando de manera eficiente la destrucción de la naturaleza, y ello se debe a que ella es concebida como un objeto de derechos de nosotros los humanos, quienes hemos olvidado respetar el valor intrínsico de ella y sus componentes. Reconocer que la naturaleza tiene derechos como el regenerarse y proveer vida, es una manera de garantizar una convivencia armónica entre los seres humanos y de la naturaleza, así como de un futuro seguro para todos y todas.

Evolución del impuesto a la renta y del impuesto al valor agregado en el Ecuador en el período 1999 al 2008

Para desarrollar el tema de la evolución de los impuestos a la renta e impuesto al valor agregado en el Ecuador, durante el período 1999 al 2008, es necesario realizar un análisis de la situación concreta que el país atravesaba durante los años anteriores al estudio. Pues al constituirse los tributos en una importante fuente de ingresos del gobierno, a través de los cuales intentan cumplir con los objetivos de lograr una mejor redistribución de la riqueza y por tanto mejorar la calidad de vida de los ciudadanos, se hace indispensable el estudio de las principales reformas tributarias aplicadas en el país, en cuanto a los tributos directos e indirectos, principalmente el impuesto a la renta y el impuesto al valor agregado. De igual modo se analizan aspectos conceptuales sobre el impuesto a la renta y el impuesto al valor agregado a fin de apreciar la marcha que han tenido estos tributos en el transcurso· del tiempo y la incidencia que han tenido sus recaudaciones en el sistema tributario, así como su influencia en la economía ecuatoriana.

Teoría crítica ex-céntrica. Valor de uso, modernidad barroca y utopismo. Aproximaciones al pensamiento de Bolívar Echeverría (Debates)

Esta contribución discute algunas de las reflexiones del filósofo ecuatoriano Bolívar Echeverría, y su aporte al llamado “marxismo crítico” a la luz de tres categorías por él desarrolladas: “valor de uso”, ethos barroco y utopismo. En primer lugar, el autor analiza cómo Echeverría retomó el concepto valor de uso, presente en las reflexiones de Marx, para referirse a los procesos de producción y reproducción de la cultura, colocándolo así en un espacio central del análisis del capitalismo, seguidamente, se analizan las reflexiones de Echeverría en relación al estudio de la modernidad barroca, y el ethos barroco, finalmente, se aborda el problema del utopismo a partir de la construcción de una teoría crítica del marxismo descentrada del escenario que la produjo (el mundo europeo).