A equidade na indeminização dos danos não patrimoniais

This study examines the quantification of compensation for non-pecuniary damage, awarded by means of judicial decisions based on equity, and seeks to verify whether such calculation safeguards legal certainty and predictability when applying the law, as well as whether it observes the principles of proportionality and equality. Firstly, the limits for discretionary judgment permitted to the judge were determined, by evaluating the criteria established under the law. Then, by examining the grounds of the judicial decisions in cases that had been selected beforehand, this study sought to detect operation modes in concrete considerations of equity used by judges. The examination of the grounds on which these judicial decisions are based permitted the comprehension of the calculation method used in each case and the observation that the criteria of compensatory nature, such as the extent of the damage and the respective consequences, assumed a primary role. Despite discrepancies in viewpoints with regard to certain issues of law, the jurisprudence examined reveals that great care is taken to consider the solutions reached in similar cases, in an attempt to ensure that the different criteria applied in the quantification of compensation are given uniform relevance. The comparison of decisions, reported to cases with similar legal contours, did not reveal relevant discrepancies in the calculation criteria used, nor are they disproportionate regarding the amount of compensation awarded, which means that resorting to equity, in determining the compensation to be awarded due to nonpecuniary damage, does not jeopardize legal certainty or predictability when applying the law, and observes the principle of proportionality, which is anchored in the constitutional principle of equality. The study performed, led to the conclusion that the grounds on which judicial decisions are based, by itemising the elements which are taken into account and the criteria adopted by the judge, allow these to be taken into consideration in similar cases, contributing towards uniform interpretation and application of the law, ensuring legal certainty and predictability when resorting to equity while quantifying compensation.

Bilateral giant renal angiomyolipoma associated with hepatic lipoma in a patient with tuberous sclerosis

OBJECTIVE: To report a case of bilateral giant renal angiomyolipoma associated with tuberous sclerosis, with successful treatment, and to review the literature concerning angiomyolipoma treatment. CASE REPORT: Patient with tuberous sclerosis and angiomyolipoma diagnosed by ultrasonography during her pregnancy. At that time, the angiomyolipoma on the right side was 9 cm in diameter. Conservative management was selected during her pregnancy. The patient returned 7 years later, with a 24.7 x 19.2 x 10.7 cm tumor on the right side and another of 13 x 11.5 x 6.5 cm on the left side, in addition to multiple small angiomyolipomas. A nephron-sparing surgery with tumoral enucleation was performed on the right side, and after 3 months, the tumor on the left side was removed. Renal function in the post-operative period was preserved, and contrast medium progression was uniform and adequate in both kidneys. CONCLUSION: We conclude that an angiomyolipoma larger than 4 cm should be removed surgically, since they have a greater growth rate and pose a risk of hemorrhage. Resection of smaller tumors is safe and has decreased morbidity. Tumoral enucleation is an effective treatment method that preserves kidney function.

Distribution of Atta (Hymenoptera - Formicidae) in "terra-firme" rain forest of Central Amazonia: density, species composition and preliminary results on effects of forest fragmentation

One hundred and fourteen hectares of a "terra-fiirme" rain forest 70 km north of Manaus, Amazonas, Brazil, were surveyed for leaf-cutting ant colonies (Atta spp). One half of this area was in isolated forest fragments (surrounded by pastures or second growth) of two sizes: 1 and 10 ha. The other half was in non-isolated fragments (connected to a large parch of forest) of the same sizes. Only two species occured in this forest: Atta sexdens sexdens L. and A. cepfhalotes L. The first was the most abundant species with a mean density of 0.35 colonies per ha. The mean density of A. cephalotes colonies was 0.03 per ha. The density of colonies was not significantly different between the isolated fragments and the continuous forest. Furthermore, the species composition did not change with isolation. However, pre-isolation data and long term monitoring are necessary to conclude that the isolation of a forest fragment has no effect upon Atta colonies. The non-uniform spatial distribution of Atta colonics within the "terra-firme" forest must be taken into account when selecting conservation areas in the Amazon, in order to preserve this important group of ants together with their native habitat.

Otimização de esquemas terapêuticos do carcinoma da próstata envolvendo braquiterapia de baixa taxa de dose e radioterapia externa : abordagens física e radiobiológica

RESUMO: Este trabalho teve como objetivo a determinação de esquemas de tratamento alternativos para o carcinoma da próstata com radioterapia externa (EBRT) e braquiterapia de baixa taxa de dose (LDRBT) com implantes permanentes de Iodo-125, biologicamente equivalentes aos convencionalmente usados na prática clínica, com recurso a modelos teóricos e a métodos de Monte Carlo (MC). Os conceitos de dose biológica efetiva (BED) e de dose uniforme equivalente (EUD) foram utilizados, com o modelo linear-quadrático (LQ), para a determinação de regimes de tratamento equivalentes. Numa primeira abordagem, utilizou-se a BED para determinar: 1) esquemas hipofracionados de EBRT mantendo as complicações retais tardias de regimes convencionais com doses totais de 75,6 Gy, 77,4 Gy, 79,2 Gy e 81,0 Gy; e 2) a relação entre as doses totais de EBRT e LDRBT de modo a manter a BED do regime convencional de 45 Gy de EBRT e 110 Gy de LDRBT. Numa segunda abordagem, recorreu-se ao código de MC MCNPX para a simulação de distribuições de dose de EBRT e LDRBT em dois fantomas de voxel segmentados a partir das imagens de tomografia computorizada de pacientes com carcinoma da próstata. Os resultados das simulações de EBRT e LDRBT foram somados e determinada uma EUD total de forma a obterem-se: 1) esquemas equivalentes ao tratamento convencional de 25 frações de 1,8 Gy de EBRT em combinação com 110 Gy de LDRBT; e 2) esquemas equivalentes a EUD na próstata de 67 Gy, 72 Gy, 80 Gy, 90 Gy, 100 Gy e 110 Gy. Em todos os resultados nota-se um ganho terapêutico teórico na utilização de esquemas hipofracionados de EBRT. Para uma BED no reto equivalente ao esquema convencional, tem-se um aumento de 2% na BED da próstata com menos 5 frações. Este incremento dá-se de forma cada vez mais visível à medida que se reduz o número de frações, sendo da ordem dos 10-11% com menos 20 frações e dos 35-45% com menos 40 frações. Considerando os resultados das simulações de EBRT, obteve-se uma EUD média de 107 Gy para a próstata e de 42 Gy para o reto, com o esquema convencional de 110 Gy de LDRBT, seguidos de 25 frações de 1,8 Gy de EBRT. Em termos de probabilidade de controlo tumoral (igual EUD), é equivalente a este tratamento a administração de EBRT em 66 frações de 1,8 Gy, 56 de 2 Gy, 40 de 2,5 Gy, 31 de 3 Gy, 20 de 4 Gy ou 13 de 5 Gy. Relativamente à administração de 66 frações de 1,8 Gy, a EUD generalizada no reto reduz em 6% com o recurso a frações de 2,5 Gy e em 10% com frações de 4 Gy. Determinou-se uma BED total de 162 Gy para a administração de 25 frações de 1,8 Gy de EBRT em combinação com 110 Gy de LDRBT. Variando-se a dose total de LDRBT (TDLDRBT) em função da dose total de EBRT (TDEBRT), de modo a garantir uma BED de 162 Gy, obteve-se a seguinte relação:.......... Os resultados das simulações mostram que a EUD no reto diminui com o aumento da dose total de LDRBT para dose por fração de EBRT (dEBRT) inferiores a 2, Gy e aumenta para dEBRT a partir dos 3 Gy. Para quantidades de TDLDRBT mais baixas (<50 Gy), o reto beneficia de frações maiores de EBRT. À medida que se aumenta a TDLDRBT, a EUD generalizada no reto torna-se menos dependente da dEBRT. Este trabalho mostra que é possível a utilização de diferentes regimes de tratamento para o carcinoma da próstata com radioterapia que possibilitem um ganho terapêutico, quer seja administrando uma maior dose biológica com efeitos tardios constantes, quer mantendo a dose no tumor e diminuindo a toxicidade retal. A utilização com precaução de esquemas hipofracionados de EBRT, para além do benefício terapêutico, pode trazer vantagens ao nível da conveniência para o paciente e economia de custos. Os resultados das simulações deste estudo e conversão para doses de efeito biológico para o tratamento do carcinoma da próstata apresentam linhas de orientação teórica de interesse para novos ensaios clínicos. --------------------------------------------------ABSTRACT: The purpose of this work was to determine alternative radiotherapy regimens for the treatment of prostate cancer using external beam radiotherapy (EBRT) and low dose-rate brachytherapy (LDRBT) with Iodine-125 permanent implants which are biologically equivalent to conventional clinical treatments, by the use of theoretical models and Monte Carlo techniques. The concepts of biological effective dose (BED) and equivalent uniform dose (EUD), together with the linear-quadratic model (LQ), were used for determining equivalent treatment regimens. In a first approach, the BED concept was used to determine: 1) hypofractionated schemes of EBRT maintaining late rectal complications as with the conventional regimens with total doses of 75.6 Gy, 77.4 Gy, 79.2 Gy and 81.0 Gy; and 2) the relationship between total doses of EBRT and LDRBT in order to keep the BED of the conventional treatment of 45 Gy of EBRT and 110 Gy of LDRBT. In a second approach, the MC code MCNPX was used for simulating dose distributions of EBRT and LDRBT in two voxel phantoms segmented from the computed tomography of patients with prostate cancer. The results of the simulations of EBRT and LDRBT were added up and given an overall EUD in order to obtain: 1) equivalent to conventional treatment regimens of 25 fraction of 1.8 Gy of EBRT in combination with 110Gy of LDRBT; and 2) equivalent schemes of EUD of 67 Gy, 72 Gy, 80 Gy, 90 Gy, 100 Gy, and 110Gy to the prostate. In all the results it is noted a therapeutic gain using hypofractionated EBRT schemes. For a rectal BED equivalent to the conventional regimen, an increment of 2% in the prostate BED was achieved with less 5 fractions. This increase is visibly higher as the number of fractions decrease, amounting 10-11% with less 20 fractions and 35-45% with less 20 fractions. Considering the results of the EBRT simulations an average EUD of 107 Gy was achieved for the prostate and of 42 Gy for the rectum with the conventional scheme of 110 Gy of LDRBT followed by 25 fractions of 1.8 Gy of EBRT. In terms of tumor control probability (same EUD) it is equivalent to this treatment, for example, delivering the EBRT in 66 fractions of 1.8 Gy, 56 fractions of 2 Gy, 40 fractions of 2.5 Gy, 31 fractions of 3 Gy, 20 fractions of 4 Gy or 13 fractions of 5 Gy. Regarding the use of 66 fractions of 1.8 Gy, the rectum EUD is reduced to 6% with 2.5 Gy per fraction and to 10% with 4 Gy. A total BED of 162 Gy was achieved for the delivery of 25 fractions of 1.8 Gy of EBRT in combination with 110 Gy of LDRBT. By varying the total dose of LDRBT (TDLDRBT) with the total dose of EBRT (TDEBRT) so as to ensure a BED of 162 Gy, the following relationship was obtained: ....... The simulation results show that the rectum EUD decreases with the increase of the TDLDRBT, for EBRT dose per fracion (dEBRT) less than 2.5 Gy and increases for dEBRT above 3 Gy. For lower amounts of TDLDRBT (< 50Gy), the rectum benefits of larger EBRT fractions. As the TDLDRBT increases, the rectum gEUD becomes less dependent on the dEBRT. The use of different regimens which enable a therapeutic gain, whether deivering a higher dose with the same late biological effects or maintaining the dose to the tumor and reducing rectal toxicity is possible. The use with precaution of hypofractionated regimens, in addition to the therapeutic benefit, can bring advantages in terms of convenience for the patient and cost savings. The simulation results of this study together with the biological dose conversion for the treatment of prostate cancer serve as guidelines of interest for new clinical trials.

Nacionalidade originária e por naturalização

The object of this dissertation is to study the law of nationality in two countries: Portugal and Brazil. For this, it is necessary to think back on the traditional criteria for granting nationality, jus soli and jus sanguinis, and the nature of the applicability of the same rights in both countries. The ultimate goal involves the connection between these two points, making a comparison between both legal systems, as well as an analysis of the interests underlying these standards, applying the relationships between these interests and their own rules, in an attempt to understand the problems raise these laws.

Organic-inorganic nanostructured multilayers for calcium phosphate biomineralization

The weak fixation of biomaterials within the bone structure is one of the major reasons of implants failures. Calcium phosphate (CaP) coatings are used in bone tissue engineering to improve implant osseointegration by enhancing cellular adhesion, proliferation and differentiation, leading to a tight and stable junction between implant and host bone. It has also been observed that materials compatible with bone tissue either have a CaP coating or develop such a calcified surface upon implantation. Thus, the development of bioactive coatings becomes essential for further improvement of integration with the surrounding tissue. However, most of current applied CaP coatings methods (e.g. physical vapor deposition), cannot be applied to complex shapes and porous implants, provide poor structural control over the coating and prevent incorporation of bioactive organic compounds (e.g. antibiotics, growth factors) because of the used harsh processing conditions. Layer-by-layer (LbL) is a versatile technology that permits the building-up of multilayered polyelectrolyte films in mild conditions based on the alternate adsorption of cationic and anionic elements that can integrate bioactive compounds. As it is recognized in natureâ s biomineralization process the presence of an organic template to induce mineral deposition, this work investigate a ion based biomimetic method where all the process is based on LbL methodology made of weak natural-origin polyelectrolytes. A nanostructured multilayer component, with 5 or 10 bilayers, was produced initially using chitosan and chondroitin sulphate polyelectrolyte biopolymers, which possess similarities with the extracellular matrix and good biocompatibility. The multilayers are then rinsed with a sequential passing of solutions containing Ca2+ and PO43- ions. The formation of CaP over the polyelectrolyte multilayers was confirmed by QCM-D, SEM and EDX. The outcomes show that 10 polyelectrolyte bilayer condition behaved as a  better site for initiating the formation of CaP as the precipitation occur at earlier stages than in 5 polyelectrolyte bilayers one. This denotes that higher number of bilayers could hold the CaP crystals more efficiently. This work achieved uniform coatings that can be applied to any surface with access to the liquid media in a low-temperature method, which potentiates the manufacture of effective bioactive biomaterials with great potential in orthopedic applications.

Compact saloplastic membranes of natural polysaccharides for soft tissue engineering

The regeneration of soft biological tissues requires new substitutes that exhibit mechanical properties similar to the native tissue. Herein, thin saloplastic membranes with tunable physical properties are prepared by complexation of chitosan and alginate solutions containing different concentrations of sodium chloride. Polyelectrolyte complexes (PECs) are transferred to flat Petri dishes for compaction into membrane shapes by sedimentation and solvent evaporation. All membranes are resistant to degradation by lysozyme and are stable in solutions with pH values between 1 and 13. Immersing the different membranes in new doping solutions of increasing salt concentrations triggers the typical saloplastic behavior, with a high water absorption and decrease of the rigidity and ultimate tensile strength. The range of such variations is tuned by the sodium chloride amount used in the synthesis: high salt concentrations increase water uptake and tensile moduli, while decreasing the ultimate strength. Cellular assays demonstrate high proliferation rates and viability of L929 fibroblasts seeded onto the most rigid membranes. The results validate the use of saloplastic membranes as soft tissue substitutes for future biomedical applications.

Development of innovative hybrid sandwich panel slabs: Experimental results

The authors appreciate the collaboration of the following labs: Civitest for developing DHCC materials, PIEP for conducting VARTM process (Eng. Luis Oliveira) and Department of Civil Engineering of Minho University to perform the tests (Mr. Antonio Matos and Eng. Marco Jorge).

Pesquisa experimental para avaliação da eficiência da fibra de aço na resistência à punção de lajes lisas reforçadas simetricamente

O presente artigo é dedicado à avaliação experimental da eficiência do reforço com fibra de aço em termos da resistência à punção de lajes lisa carregadas simetricamente. Para este fim, oito lajes de 2550 x 2550 x 150 mm3 foram ensaiadas até a ruína, onde se investigou a influência do consumo de fibras (0, 60, 75 e 90 kg/m3) e da resistência do concreto (50 e 70 MPa). Duas lajes de referência, sem fibras, uma para cada classe de resistência do concreto, e uma laje para cada consumo de fibra e para cada classe de resistência do concreto compuseram o programa experimental. Todas as lajes foram armadas à flexão com barras de aço (armadura convencional) de forma a garantir a ruína por punção das lajes de referência. O único reforço transversal foi garantido pelas fibras de aço hooked ends com comprimento e diâmetro de 37 e 0,55 mm, respectivamente, e resistência à tração de aproximadamente 1100 MPa. Os resultados revelaram que as fibras de aço são muito eficientes em converter uma ruína frágil por cisalhamento em uma ruína dúctil por flexão, aprimorando ambos, carga de ruptura e deslocamento. Neste artigo o programa experimental é abordado em detalhe e os principais resultados são apresentados e discutidos.

Assessment of the performance of steel fibre reinforced self-compacting concrete in elevated slabs

The reinforcement mechanisms at the cross section level assured by fibres bridging the cracks in steel fibre reinforced self-compacting concrete (SFRSCC) can be significantly amplified at structural level when the SFRSCC is applied in structures with high support redundancy, such is the case of elevated slab systems. To evaluate the potentialities of SFRSCC as the fundamental material of elevated slab systems, a ¼ scale SFRSCC prototype of a residential building was designed, built and tested. The extensive experimental program includes material tests for characterizing the relevant properties of SFRSCC, as well as structural tests for assessing the performance of the prototype at serviceability and ultimate limit conditions. Three distinct approaches where adopted to derive the constitutive laws of the SFRSCC in tension that were used in finite element material nonlinear analysis to evaluate the reliability of these approaches in the prediction of the load carrying capacity of the prototype.

Analytical approach for the flexural analysis of RC beams strengthened with prestressed CFRP

The objective of this paper is to propose a simplified analytical approach to predict the flexural behavior of simply supported reinforced-concrete (RC) beams flexurally strengthened with prestressed carbon fiber reinforced polymer (CFRP) reinforcements using either externally bonded reinforcing (EBR) or near surface mounted (NSM) techniques. This design methodology also considers the ultimate flexural capacity of NSM CFRP strengthened beams when concrete cover delamination is the governing failure mode. A moment–curvature (M–χ) relationship formed by three linear branches corresponding to the precracking, postcracking, and postyielding stages is established by considering the four critical M–χ points that characterize the flexural behavior of CFRP strengthened beams. Two additional M–χ points, namely, concrete decompression and steel decompression, are also defined to assess the initial effects of the prestress force applied by the FRP reinforcement. The mid-span deflection of the beams is predicted based on the curvature approach, assuming a linear curvature variation between the critical points along the beam length. The good predictive performance of the analytical model is appraised by simulating the force–deflection response registered in experimental programs composed of RC beams strengthened with prestressed NSM CFRP reinforcements.

Flexural strengthening of RC beams using hybrid composite plate (HCP): experimental and analytical study

Hybrid Composite Plate (HCP) is a reliable recently proposed retrofitting solution for concrete structures, which is composed of a strain hardening cementitious composite (SHCC) plate reinforced with Carbon Fibre Reinforced Polymer (CFRP). This system benefits from the synergetic advantages of these two composites, namely the high ductility of SHCC and the high tensile strength of CFRPs. In the materialstructural of HCP, the ultra-ductile SHCC plate acts as a suitable medium for stress transfer between CFRP laminates (bonded into the pre-sawn grooves executed on the SHCC plate) and the concrete substrate by means of a connection system made by either chemical anchors, adhesive, or a combination thereof. In comparison with traditional applications of FRP systems, HCP is a retrofitting solution that (i) is less susceptible to the detrimental effect of the lack of strength and soundness of the concrete cover in the strengthening effectiveness; (ii) assures higher durability for the strengthened elements and higher protection to the FRP component in terms of high temperatures and vandalism; and (iii) delays, or even, prevents detachment of concrete substrate. This paper describes the experimental program carried out, and presents and discusses the relevant results obtained on the assessment of the performance of HCP strengthened reinforced concrete (RC) beams subjected to flexural loading. Moreover, an analytical approach to estimate the ultimate flexural capacity of these beams is presented, which was complemented with a numerical strategy for predicting their load-deflection behaviour. By attaching HCP to the beams’ soffit, a significant increase in the flexural capacity at service, at yield initiation of the tension steel bars and at failure of the beams can be achieved, while satisfactory deflection ductility is assured and a high tensile capacity of the CFRP laminates is mobilized. Both analytical and numerical approaches have predicted with satisfactory agreement, the load-deflection response of the reference beam and the strengthened ones tested experimentally.

Assessment of the effectiveness of steel fibre reinforcement for the punching resistance of flat slabs by experimental research and design approach

The present paper deals with the experimental assessment of the effectiveness of steel fibre reinforcement in terms of punching resistance of centrically loaded flat slabs, and to the development of an analytical model capable of predicting the punching behaviour of this type of structures. For this purpose, eight slabs of 2550 x 2550 x 150 mm3 dimensions were tested up to failure, by investigating the influence of the content of steel fibres (0, 60, 75 and 90 kg/m3) and concrete strength class (50 and 70 MPa). Two reference slabs without fibre reinforcement, one for each concrete strength class, and one slab for each fibre content and each strength class compose the experimental program. All slabs were flexurally reinforced with a grid of ribbed steel bars in a percentage to assure punching failure mode for the reference slabs. Hooked ends steel fibres provided the unique shear reinforcement. The results have revealed that steel fibres are very effective in converting brittle punching failure into ductile flexural failure, by increasing both the ultimate load and deflection, as long as adequate fibre reinforcement is assured. An analytical model was developed based on the most recent concepts proposed by the fib Mode Code 2010 for predicting the punching resistance of flat slabs and for the characterization of the behaviour of fibre reinforced concrete. The most refined version of this model was capable of predicting the punching resistance of the tested slabs with excellent accuracy and coefficient of variation of about 5%.

A model to simulate the moment-rotation and crack width of FRC members reinforced with longitudinal bars

The present work describes a model for the determination of the moment–rotation relationship of a cross section of fiber reinforced concrete (FRC) elements that also include longitudinal bars for the flexural reinforcement (R/FRC). Since a stress–crack width relationship (σ–w)(σ–w) is used to model the post-cracking behavior of a FRC, the σ–w directly obtained from tensile tests, or derived from inverse analysis applied to the results obtained in three-point notched beam bending tests, can be adopted in this approach. For a more realistic assessment of the crack opening, a bond stress versus slip relationship is assumed to simulate the bond between longitudinal bars and surrounding FRC. To simulate the compression behavior of the FRC, a shear friction model is adopted based on the physical interpretation of the post-peak compression softening behavior registered in experimental tests. By allowing the formation of a compressive FRC wedge delimited by shear band zones, the concept of concrete crushing failure mode in beams failing in bending is reinterpreted. By using the moment–rotation relationship, an algorithm was developed to determine the force–deflection response of statically determinate R/FRC elements. The model is described in detail and its good predictive performance is demonstrated by using available experimental data. Parametric studies were executed to evidence the influence of relevant parameters of the model on the serviceability and ultimate design conditions of R/FRC elements failing in bending.

Out-of-plane behavior of masonry infill walls

In order to investigate the out-of-plane behaviour of masonry infill walls, quasi-static testing was performed on a masonry infill walls built inside a reinforced concrete frame by means of an airbag system to apply the uniform out-of-plane load to each component of the infill. The main advantage of this testing setup is that the out-of-plane loading can be applied more uniformly in the walls, contrarily to point load configuration. The test was performed under displacement control by selecting the mid-point of the infill as control point. Input and output air in the airbag was controlled by using a software to apply a specific displacement in the control point of the infill wall. The effect of the distance between the reaction frame of the airbag and the masonry infill on the effective contact area was previously analysed. Four load cells were attached to the reaction frame to measure the out-of-plane force. The effective contact area of the airbag was calculated by dividing the load measured in load cells by the pressure inside the airbag. When the distance between the reaction walls and the masonry infill wall is smaller, the effective area is closer to the nominal area of the airbag. Deformation and crack patterns of the infill confirm the formation of arching mechanism and two-way bending of the masonry infill. Until collapse of the horizontal interface between infill and upper beam in RC frame, the infill bends in two directions but the failure of that interface which is known as weakest interface due to difficulties in filling the mortar between bricks of last row and upper beam results in the crack opening trough a well-defined path and the consequent collapse of the infill.