Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.

Cinema na roça: caminhos e descaminhos de uma experiência cultural em municípios fluminenses

O trabalho compreende a análise da descrição do projeto Cinema na Roça, que foi desenvolvido para realizar exibições gratuitas de filmes em localidades do interior do estado do Rio de Jeneiro, desprovidas de cinemas e videolocadoras.O projeto foi inciado em agosto de 2005 e o presente estudo está pautado na observação dos acontecimentos ao longo da realização das sessões mais significativas para o projeto.

Avaliação do comportamento dos deslocamentos transversais ao longo do tempo em vigas de concreto armado não convencional

O estudo das deformações que ocorrem em estruturas de concreto armado vem despertando um interesse cada vez maior, visto que o concreto é o principal material estrutural utilizado nas construções modernas. Os objetivos dos estudos na área incluem, além da minimização de eventuais efeitos indesejados das deformações, a determinação de métodos acurados para previsão das flechas ao longo do tempo, visto que o concreto é um material viscoelasto- plástico, que sofre deformações lentas significativas. Como é de conhecimento geral, as deformações são causadas pelo carregamento imposto, incluindo o peso próprio, sendo diretamente afetadas pelas características do elemento estrutural e do meio ambiente no qual o mesmo se insere. Para estimá-las, portanto, é necessário conhecer bem o material. A questão é que, nos últimos anos, começaram a ser utilizados concretos com características muito diferentes dos concretos convencionais. Mudanças no cimento e a utilização de aditivos e adições permitiram criar concretos com reologia e propriedades bem variadas. Embora muitos estudos sobre deformações tenham sido realizados com concretos convencionais, poucos foram realizados sobre as deformações imediatas e ao longo do tempo de concretos especiais. O presente trabalho foi concebido visando obter dados sobre o comportamento, quanto às flechas, de vigas fabricadas com concretos especiais, submetidas à flexão simples. Os objetivos propostos foram identificar mudanças de comportamento e determinar a adequação dos critérios de norma para estimativa das deformações destes concretos. O programa experimental incluiu o monitoramento das flechas em vigas de concreto armado com seção transversal de 10x20 cm e 212 cm de comprimento, bi-apoiadas, submetidas a um carregamento composto de duas cargas concentradas eqüidistantes dos apoios, constante ao longo do tempo. Foram ensaiados oito protótipos, 2 de concreto com fibras de aço, 2 de concreto de alta resistência, 2 de concreto branco e 2 de concreto convencional. São apresentados os resultados experimentais obtidos para cada viga, sendo os mesmos confrontados com os resultados teóricos obtidos com o modelo prescrito na Norma NBR 6118/03. Adicionalmente, os resultados experimentais foram comparados com resultados obtidos via um modelo numérico não-linear proposto por Barbieri (2003). A análise dos resultados evidencia que as deformações de concretos especiais não podem ser estimadas utilizando os critérios atuais para concretos convencionais, sendo necessário aplicar coeficientes de correção ou implementar modelos de estimativa específicos para estes concretos. Pelos resultados obtidos, entretanto, a estimativa do módulo de elasticidade de concretos especiais pode ser feita com boa precisão empregando as fórmulas da norma.

Museu Antônio Parreiras: uma casa para um pintor, uma experiência do olhar

Este trabalho visa mostrar a importância do estreitamento dos laços entre as instituições educacionais e os museus nacionais. Essa relação é fundamental para abertura de horizontes culturais dos alunos enquanto criança ou adolescente, influenciando diretamente na sua formação escolar e em seus valores de patrimônio artístico. Essa importância pôde ser comprovada na pesquisa aplicada aos estudantes do ensino fundamental do IEPIC - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho, em Niterói – RJ, em parceria com o Museu Antônio Parreiras. Apesar do museu ser localizado ao lado da escola, muitos alunos nunca o haviam visitado e nem sabiam da sua existência. As escolas devem contribuir com a criação de projetos que incluam visitas a museus e contatos diretos com obras de arte. Assim como os educadores devem estimular a valorização do patrimônio artístico local, chamando atenção para o conhecimento e preservação do mesmo. Essas experiências representam um assimilar de atitudes que se refletirão positivamente na vida adulta do aluno. Uma relação sólida entre escola e museu permitirá ao aluno uma aprendizagem baseada no diálogo com a obra de arte que incentivará o ato criativo e a procura pela originalidade, bem como o capacitará como agente multiplicador desse saber a colegas de aula, amigos, familiares e à comunidade a que pertence.

A construção de autoridade monetária e democracia: a experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global

Este relatório apresenta os primeiros resultados semestrais de pesquisa junto a um grupo de cientistas políticos focando a política monetária (A construção de autoridade monetária e democracia: A experiência brasileira no contexto da integração econômica em escala global, FAPESP Processo no 2001/05568-8). Durante este primeiro semestre o trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão geral da bibliografia sobre a política monetária e instituições na ciência política e na economia, como também a criação de novos bancos de dados sobre credito, moeda, e instituições financeiras no Brasil de 1860 a 2002 e, finalmente, o desenvolvimento e aplicação de uma pesquisa de opinião à uma amostra de 75 Deputados Federais brasileiros.

Orçamento participativo: a experiência de Ribeirão Pires

Este estudo de caso tem o objetivo de analisar o procedimento do orçamento participativo na viabilização da nova política de desenvolvimento adotada pelo Município de Ribeirão Pires. Esta política baseia-se na sustentabilidade econômica, incorporando os aspectos sociais e resgatando a questão ambiental. A sua implementação nesse Município está muito vinculada à institucionalização do Orçamento Participativo, que possibilita uma maior participação dos cidadãos na definição das prioridades de investimento dos recursos disponíveis e, por essa razão, tem grande potencial para tornar-se um valioso instrumento para a concretização da política de desenvolvimento sustentável.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência dos consórcios intermunicipais de saúde no Estado do Mato Grosso

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão de saúde dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na construção da parceria intermunicipal com participação ativa do nível estadual no Estado do Mato Grosso. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos Programas "Municípios Saudáveis" e "Consórcios de Saúde" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa colocação deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Ministério da Saúde. O programa Municípios Saudáveis, por sua vez, contribui com a visão intersetorial, o de Consórcios de Saúde, inova em termos de regionalização. Ambos possuem o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Volatilidade no mercado acionário brasileiro: negociação ou passagem do tempo? Um estudo empírico

A pesquisa testou se, a exemplo do que ocorre nos mercados acionários internacionais, a volatilidade no mercado acionário brasileiro está mais associada à negociação do que à passagem do tempo. Testes paramétricos e não-paramétricos aplicados a séries de retornos diários do IBOVESPA e de vinte e oito ações isoladas, no período de 1º de julho de 1994 a 30 de junho de 1999, autorizam a afirmativa de que, na matéria em foco, nosso mercado não se distingue dos mercados internacionais.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no estado da Bahia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente em nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do Estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde, dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento Estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demanda um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na experiência de delegação da prestação direta dos serviços de saúde e implantação de um sistema de regulação no Estado da Bahia. A escolha justifica-se dada o pioneirismo deste Estado em termos de políticas públicas inovadoras no contexto de descentralização, municipalização e mudança no papel dos vários níveis da federação.

Previsão de vazão em tempo real no rio Uruguai com base na previsão meteorológica

A operação de reservatórios para geração de energia, ou controle de cheias é definida em função dos volumes afluentes que são resultantes das chuvas que ocorrem sobre a bacia. Devido à aleatoriedade e às próprias incertezas envolvidas na ocorrência das precipitações e vazões; a produção de energia, a segurança das barragens e o controle das cheias à montante e jusante ficam comprometidas. Para que as incertezas sejam reduzidas é necessário o aprimoramento das previsões de vazões de afluência em tempo real. A previsão em tempo real pode se realizada com base na vazão de postos de montante e jusante, na precipitação observada e, ou, na precipitação prevista. A previsão de precipitação é necessária para aumentar a antecipação da previsão e melhoria de resultados para tempos futuros além do tempo de concentração da bacia. Esta pesquisa tem como objetivo a avaliação do ganho da previsão de vazão com uso integrado de previsão de precipitação através de uso de um modelo meteorológico regional (meso-escala) com um modelo hidrológico distribuído. Os resultados do modelo meteorológico regional foram fornecidos pelo Laboratório de Planejamento Energético (LabPlan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde está sendo utilizado, de forma operacio nal, o Modelo Numérico Regional ARPS (Advanced Regional Prediction System). O modelo hidrológico de transformação chuva-vazão utilizado é um modelo distribuído com discretização em módulos para grandes bacias - MGB (Modelo de Grandes Bacias). O estudo de caso foi realizado na bacia do rio Uruguai até a Usina Hidrelétrica de Machadinho, cuja área de drenagem é de, aproximadamente, 32.000 km2. Diversos cenários de previsão foram simulados. Para o período de 2001 e 2002 foi feita a análise das previsões de eventos isolados, segundo a disponibilidade de dados de previsão meteorológica. Para o período de 2003, durante 6 meses, foi feita a análise das previsões contínuas. Para este período, através de algumas estatísticas, avaliou-se o ganho hidrológico obtido, em termos de vazão prevista com utilização do modelo hidrológico chuva -vazão considerando chuva futura zero e considerando a previsão da chuva com modelo meteorológico regional. Para o período de 2001 a 2003 avaliou-se, também, a importância da rede de pluviógrafos para previsão em tempo real. Formas de atualização simples das variáveis de estado foram testadas e mostraram significativa melhora das previsões. Os resultados da previsão por eventos mostraram ganhos significativos na previsão de vazão quando a previsão de chuva foi incorporada. Já no período de previsão contínua o mesmo não foi observado, porém este período foi bastante seco com poucos eventos de cheia prejudicando a análise do uso das previsões de chuva no modelo hidrológico para previsão. A análise da importância da rede de pluviógrafos destacou a região sul da bacia como a região mais importante em termos de geração de escoamento rápido ao reservatório de Machadinho. Além disso, uma análise simplificada mostrou que uma rede de pluviógrafos distribuídos na bacia, segundo as recomendações da Organização Meteorológica Mundial (OMM), poderia reduzir em aproximadamente 25% o erro padrão nas previsões de vazão com 12 horas de antecedências em Machadinho.

Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: análise da experiência: 'sistemas microrregionais de serviços de saúde' no estado do Ceará

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto da globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levam em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde na implantação dos "Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde" no Estado do Ceará a partir de 1998. A escolha deste Estado justifica-se dada sua boa colocação em termos de políticas públicas e sua postura inovadora, além do sucesso de alguns de seus programas - com grande impacto nos indicadores de saúde. A proposta de 'Sistemas Microrregionais de Serviços de Saúde' por sua vez, contribui com a visão intersetorial e inova em termos de regionalização. O referido programa possue o município como protagonista, embora uma atuação mais efetiva do nível estadual no espaço de gestão tenha se mostrado estratégica.

Interfaces do trabalho voluntário na aposentadoria

Este estudo buscou identificar as intersecções entre o trabalho voluntário, envelhecimento e aposentadoria. Procurou-se dar visibilidade ao trabalho voluntário realizado pelo idoso, contextualizando o voluntariado no período anterior e posterior à aposentadoria. O referencial teórico deste estudo baseou-se nos conceitos de velhice, terceira idade, aposentadoria, trabalho voluntário e motivações para realizar esta ação. Foram pesquisados 12 homens aposentados com 70 anos e mais, aposentados que realizam trabalho voluntário há mais de um ano. As entrevistas, semi-estruturadas, abordaram os seguintes temas: velhice, aposentadoria, trabalho voluntário antes e após a aposentadoria e foram analisadas a partir da proposta de análise de conteúdo. Nos resultados destaca-se que o trabalho voluntário foi visto pelos depoentes como um trabalho sem remuneração. Não foi considerado como uma obrigação e nem tendo rigidez no horário, sendo uma opção, e realizado com prazer. A velhice foi caracterizada pela multiplicidade das representações: ora descrita como um momento de perda, por estereótipos negativos ora por um momento onde há experiência de vida e conhecimento. O voluntariado é uma continuação da vida laboral antes da aposentadoria, pois os depoentes continuam a realizar ação voluntária, sendo que alguns não se percebem aposentados devido a esta ação. As funções realizadas pelos idosos relacionaram-se à masculinidade e ao exercício de poder, existindo uma distinção entre o trabalho voluntário realizado por mulheres e por homens. A reciprocidade é fundamental para entender o trabalho voluntário: o idoso pelo voluntariado, auxilia os necessitados, exerce os princípios morais adquiridos, tais como o exercício da caridade e da solidariedade, ao mesmo tempo em que recebe em troca, o reconhecimento social, a possibilidade de continuar produtivo e de exercer o poder, a salvação e a imortalidade simbólica.