Participação e acção pedagógica: a valorização da(s) competência(s) e acção social das crianças

Este texto parte do pressuposto de que a forma como se organizam as dinâmicas sociais entre adultos e crianças, nomeadamente nos contextos educativos, não é isenta de marcas de invisibilidade e exclusão, no que diz respeito ao protagonismo das últimas nos processos educativos. Pretendemos discutir de que forma as crianças se apresentam, em muitos contextos, como um grupo geracional discriminado no que diz respeito ao seu direito a assumir uma efectiva participação no processo educativo, tentando demonstrar que este estatuto é, ainda, alimentado por um conjunto de pressupostos associados à ideia da incapacidade e incompetência, associada tacitamente ao sujeito criança, influenciando as relações e dinâmicas com as crianças. Apresentamos neste texto a defesa de uma acção pedagógica participativa e baseada nos direitos da criança, sobretudo a partir dos seus direitos de participação, para questionar tais pressupostos e práticas excludentes face ao grupo social da infância. São estes os caminhos para a construção de dinâmicas sociais ativas, mais críticas e emancipatórias e promotoras de práticas sociais fundamentais numa sociedade livre, pacífica, equitativa e democrática

Surveillance of mother-to-child HIV transmission: socioeconomic and health care coverage indicators

OBJECTIVE: To identify clustering areas of infants exposed to HIV during pregnancy and their association with indicators of primary care coverage and socioeconomic condition. METHODS: Ecological study where the unit of analysis was primary care coverage areas in the city of Porto Alegre, Southern Brazil, in 2003. Geographical Information System and spatial analysis tools were used to describe indicators of primary care coverage areas and socioeconomic condition, and estimate the prevalence of liveborn infants exposed to HIV during pregnancy and delivery. Data was obtained from Brazilian national databases. The association between different indicators was assessed using Spearman's nonparametric test. RESULTS: There was found an association between HIV infection and high birth rates (r=0.22, p<0.01) and lack of prenatal care (r=0.15, p<0.05). The highest HIV infection rates were seen in areas with poor socioeconomic conditions and difficult access to health services (r=0.28, p<0.01). The association found between higher rate of prenatal care among HIV-infected women and adequate immunization coverage (r=0.35, p<0.01) indicates that early detection of HIV infection is effective in those areas with better primary care services. CONCLUSIONS: Urban poverty is a strong determinant of mother-to-child HIV transmission but this trend can be fought with health surveillance at the primary care level.

A literacia em saúde: investimento na promoção da saúde e na racionalização de custos

A Organização Mundial da Saúde define a literacia em saúde como o conjunto de competências cognitivas e sociais e a capacidade dos indivíduos para compreenderem e usarem informação para a promoção e manutenção da saúde. A transmissão de informação sobre saúde é mais eficaz quando os seus conteúdos são especificamente desenhados para uma pessoa ou para um grupo populacional e quando a mensagem é bem delimitada, realçando os benefícios (ganhos) e os custos (perdas) associados aos comportamentos e às tomadas de decisão. Analisa-se, neste estudo, o conceito de literacia em saúde e a associação da baixa literacia em saúde aos comportamentos em saúde e aos gastos em saúde. Apresenta-se uma análise da literatura científica publicada sobre a baixa literacia em saúde e a sua implicação nos custos na saúde usando, para este objectivo, uma base de dados das ciências da saúde (MEDLINE/PubMed) e quatro plataformas científicas (DOAJ, SCOPUS, SciELO e Web of Science). A literatura científica analisada evidencia que pessoas com baixa literacia em saúde apresentam uma menor capacidade de compreensão dos conteúdos de material informativo sobre alimentos, doenças crónicas ou sobre o uso de medicamentos, por exemplo, bem como maior dificuldade em pesquisar, seleccionar, ler e assimilar a informação em saúde disponível na Internet. A baixa literacia em saúde relaciona-se, então. com a dificuldade na prevenção e na gestão de problemas de saúde, bem como com comportamentos ineficazes de saúde, i.e., com o uso inadequado de medicamentos, com o recurso excessivo aos serviços de saúde (em especial, os de urgências) ou com a ineficácia em lidar com situações de emergência. A baixa literacia está também associada a taxas de hospitalização mais altas, mas também mais longas no tempo (o que implica mais custos associados a internamento prolongado, mais exames de diagnóstico e fraca adesão à terapêutica medicamentosa), a uma diminuição da utilização de medidas preventivas e a uma fraca adesão à prescrição terapêutica. A baixa literacia acaba por afectar igualmente a comunicação (e a relação) médico-doente. Apresentam-se, como complemento, sugestões de melhoria da literacia em saúde e da comunicação médico-doente para efeitos da promoção da saúde.

Fuzzy Monte Carlo model for transmission power systems reliability based decision making

This thesis presents the Fuzzy Monte Carlo Model for Transmission Power Systems Reliability based studies (FMC-TRel) methodology, which is based on statistical failure and repair data of the transmission power system components and uses fuzzyprobabilistic modeling for system component outage parameters. Using statistical records allows developing the fuzzy membership functions of system component outage parameters. The proposed hybrid method of fuzzy set and Monte Carlo simulation based on the fuzzy-probabilistic models allows catching both randomness and fuzziness of component outage parameters. A network contingency analysis to identify any overloading or voltage violation in the network is performed once obtained the system states. This is followed by a remedial action algorithm, based on Optimal Power Flow, to reschedule generations and alleviate constraint violations and, at the same time, to avoid any load curtailment, if possible, or, otherwise, to minimize the total load curtailment, for the states identified by the contingency analysis. For the system states that cause load curtailment, an optimization approach is applied to reduce the probability of occurrence of these states while minimizing the costs to achieve that reduction. This methodology is of most importance for supporting the transmission system operator decision making, namely in the identification of critical components and in the planning of future investments in the transmission power system. A case study based on Reliability Test System (RTS) 1996 IEEE 24 Bus is presented to illustrate with detail the application of the proposed methodology.

Uma análise do regime jurídico da cooperativa à luz do conceito de empreendedorismo social

Partindo da análise do regime jurídico das cooperativas, constante do Código Cooperativo português, este estudo conclui que as cooperativas apresentam um perfil jurídico adequado ao desenvolvimento de projetos enquadráveis no conceito de empreendedorismo social. Efetivamente, as cooperativas desenvolvem uma missão social — que resulta, sobretudo, da obediência aos princípios cooperativos, nos quais se destaca a necessária convivência de uma dimensão social com uma dimensão económica —; assentam num modelo de governança democrático e participado, ainda que hoje se reclame uma maior profissionalização dos membros dos órgãos de gestão das cooperativas; não assentam a distribuição de resultados no critério da participação no capital social; e a escassez de recursos financeiros, em muitos casos propiciada pelo próprio regime jurídico cooperativo, leva a que as cooperativas, por força do princípio da intercooperação, se envolvam em processos de integração e cooperação de modo a assegurarem a sustentabilidade da organização.

La médecine indigène comme instrument normatif social: l’exemple du corps malade navajo

La médecine traditionnelle indigène peut parfois se poser comme un instrument normatif désignant le malade comme celui qui transgresse l‘ordre établi par les ancêtres sacrés et permet à la maladie d‘advenir. Un tiers malveillant ou un sorcier peuvent également être les causes du désordre physiologique et moral du corps social communautaire. L‘étiologie navajo repose sur deux phénomènes : l‘existence de sociosomas (troubles liés à une mauvaise relation à l‘entourage) et de mouvements d‘exclusion ou d‘inclusion du corps étranger, de la conduite déviante. L‘étude de la figure du malade dans les mythes soulignera l‘aspect normatif des thérapeutiques navajo. Enfin, une réflexion sur la justification idéologique de l‘intégration des pratiques ancestrales au protocole de soin montrera dans quelle mesure la collaboration entre praticiens traditionnels et personnels de santé contribue à stigmatiser le malade comme l‘épitome de toutes les déviances : par rapport à la tradition mais aussi au modèle social dominant.

Desigualdade social e exposição a campos magnéticos na Região Metropolitana de São Paulo

OBJETIVO: Estimar a prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por linhas de transmissão (LT) e caracterizar a população exposta. MÉTODOS: Informações sobre LT da Região Metropolitana de São Paulo foram fornecidas pelas concessionárias de energia e mapeadas usando sistema de informação geográfica (SIG). Dados demográficos e socioeconômicos foram obtidos por meio do Censo 2000 e incluídos no SIG em outra camada. Foram considerados expostos os domicílios e seus habitantes localizados a uma distância da LT suficiente para gerar um campo magnético 0,3 µT (microteslas). A prevalência foi estimada por meio da área de corredores de exposição ao longo das LT. A largura dos corredores de exposição se baseou em duas abordagens: uma consistiu em larguras pré-definidas pela tensão da LT e a outra por meio de cálculo do campo magnético. As informações socioeconômicas entre expostos e não expostos foram comparadas pela aplicação do teste de duas proporções (α= 5%). RESULTADOS: Nos corredores com larguras pré-definidas a prevalência de exposição foi de 2,4% e nos corredores calculados, foi de 1,4%. Ambos os métodos indicaram maior prevalência de exposição na população mais jovem, com menores níveis de renda e escolaridade (p < 0,001). CONCLUSÕES: A prevalência de exposição aos campos magnéticos gerados por LT na região metropolitana de São Paulo ficou abaixo do observado em outros países. Os resultados indicam desigualdade na exposição aos campos magnéticos nessa área urbana, com maiores riscos às populações vulneráveis, como crianças e pessoas socioeconomicamente desfavorecidas.

Prática de ensino supervisionado no 1.º e 2.º ciclo do ensino básico: a importância das atividades práticas no processo de ensino e aprendizagem do Estudo do Meio Social (1.º CEB)

Relatório de Estágio apresentado à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ensino do 1.º e 2.º ciclo do Ensino Básico

Custo social de duas técnicas de cirurgia de catarata no Brasil

OBJETIVO: Comparar os custos sociais pós-operatórios da cirurgia de catarata segundo as técnicas de facoemulsificação (Faco) e extração extracapsular (EECP). MÉTODOS: Estudo prospectivo, intervencionista e randomizado com 205 pacientes: 101 submetidos à Faco e 104 à EECP, no sistema público em São Paulo, SP, em 2002. Para avaliação do impacto socioeconômico dessas cirurgias, foi considerado o custo no período pós-operatório para os pacientes, empregadores e Sistema Previdenciário. As comparações entre os grupos foram feitas pelo teste do qui-quadrado ou por Mann-Whitman, quando apropriado. O nível de significância estabelecido foi de 5%. RESULTADOS: Considerando os gastos com os retornos hospitalares e aquisição de lentes corretivas (óculos), o paciente submetido à Faco obteve uma economia média de US$ 16,74, comparado ao paciente submetido à EECP. Quanto aos custos com licença médica, na primeira quinzena de afastamento do paciente, e os gastos com a ausência no trabalho do acompanhante, nos retornos pós-operatórios, o sistema empresarial obteve uma economia média de US$ 0,18 no grupo dos pacientes submetidos à Faco em relação ao grupo submetido à EECP. O gasto do Sistema Previdenciário por paciente foi estimado em US$ 6,57 no grupo Faco e US$ 51,15 no grupo EECP. CONCLUSÕES: A técnica de Faco representou economia média de US$ 61,5 para empregadores, pacientes, acompanhantes e Sistema Previdenciário, quando comparada à técnica de EECP.

Housing conditions as a social determinant of low birthweight and preterm low birthweight

OBJECTIVE: To assess the relationship between housing conditions and low birthweight and preterm low birthweight among low-income women. METHODS: A case-control study was conducted with post-partum women living in the city of Rio de Janeiro, Southeast Brazil, in 2003-2005. Two groups of cases, low birthweight (n=96) and preterm low birthweight infants (n=68), were compared against normal weight term controls (n=393). Housing conditions were categorized into three levels: adequate, inadequate, and highly inadequate. Covariates included sociodemographic and anthropometric characteristics, risk behaviors, violence, anxiety, satisfaction during pregnancy, obstetric history and prenatal care. RESULTS: Poor housing conditions was independently associated with low birthweight (inadequate - OR 2.3 [1.1;4.6]; highly inadequate - OR 7.6 [2.1;27.6]) and preterm low birthweight (inadequate - OR 2.2 [1.1;4.3]; highly inadequate - OR 7.6 [2.4;23.9]) and factors associated with outcomes were inadequate prenatal care and previous preterm birth. Low income and low maternal body mass index remained associated with low birthweight. CONCLUSIONS: Poor housing conditions were associated with low birthweight and preterm low birthweight.

Avaliação da qualidade em creche: implicações e resultados da aplicação do modelo de avaliação da qualidade das respostas sociais - creche, numa instituição particular de solidariedade social

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Educação, especialização em Administração Escolar

Validade e fidedignidade de uma escala de avaliação do apoio social para a atividade física

OBJETIVO: Avaliar a validade e a fidedignidade da versão brasileira da escala de apoio social para a prática de atividades físicas em adultos. MÉTODOS: A escala foi aplicada em conjunto com um questionário multidimensional face a face em 1.461 indivíduos com idade entre 18 e 79 anos residentes em Curitiba, PR, entre abril e julho de 2009. O questionário foi submetido à testagem de validade (fatorial e construto) e fidedignidade (consistência interna e reprodutibilidade). A fidedignidade foi verificada pela consistência interna, pelo alfa de Cronbach, pelo procedimento de teste-reteste com uma semana de intervalo (n = 74) e pelo coeficiente de correlação intraclasse. RESULTADOS: A análise fatorial resultou em quatro fatores com autovalores entre 4,29 e 1,39 que explicaram 82,8% da variância total. Nos fatores 1 e 2, ficaram agrupadas as questões sobre apoio social recebido dos amigos para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. Os fatores 3 e 4 foram constituídos dos agrupamentos do apoio social recebido da família, para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. A reprodutibilidade apresentou coeficiente de correlação intraclasse entre 0,63 e 0,80 e consistência interna alfa entre 0,87 e 0,91. A validade de construto foi constatada pela associação significativa (p < 0,005) entre os escores de apoio social com caminhada e atividades físicas moderadas a vigorosas. CONCLUSÕES: O instrumento testado apresentou características psicométricas adequadas para emprego em adultos brasileiros.

O diário enquanto instrumento regulador da interação social e do desenvolvimento das competências sociais

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

The Portuguese law on social economy

This study is a reflection on the Portuguese Framework Law on Social Economy, highlighting, from a critical point-of-view, its contribution to the explicit institutional and legal recognition of the social economy sector. It does so by defining the concept of social economy and listing the entities engaged in this sector, by defining its guiding principles and the mechanisms for its promotion and encouragement, and also by describing the creation of a tax and competition regime which will take into account its specificities. The setting up of this foundations of the social economy was based on the constitutional principle of protection of the social and cooperative sector, which substantiates the adoption of differentiating solutions in view of the positive discrimination of this sector.

Invalidez por dor nas costas entre segurados da Previdência Social do Brasil

OBJETIVO: Descrever as aposentadorias por invalidez decorrente de dor nas costas. MÉTODOS: Estudo descritivo com dados do Sistema Único de Informações de Benefícios e dos Anuários Estatísticos da Previdência Social em 2007. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez foi calculada segundo as variáveis idade e sexo, nos estados. Os dias de trabalho perdidos por invalidez decorrente de dor nas costas foram calculados segundo atividade profissional. RESULTADOS: A dor nas costas idiopática foi a primeira causa de invalidez entre as aposentadorias previdenciárias e acidentárias. A maioria dos beneficiários residia em área urbana e era comerciário. A taxa de incidência de dor nas costas como causa das aposentadorias por invalidez no Brasil foi de 29,96 por 100.000 contribuintes. Esse valor foi mais elevado entre os homens e entre as pessoas mais velhas. Rondônia exibiu taxa quatro vezes superior ao esperado (RT = 4,05) e a segunda maior taxa, referente à Bahia, foi de aproximadamente duas vezes o esperado (RT = 2,07). Os comerciários foram responsáveis por 96,9% dos dias perdidos por invalidez. CONCLUSÕES: A dor nas costas foi uma importante causa de invalidez em 2007, sobretudo entre comerciários, com grandes diferenças entre os estados.