991 resultados para Serviço social - Brasil


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Ps-graduao em Histria - FCHS

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Nesta dissertao discutiu-se a mulher no meio rural a partir da experincia das trabalhadoras do assentamento de reforma agrria Joo Batista II. O referido assentamento est localizado no municpio de Castanhal, no nordeste do Par. Analisaram-se vrios aspectos da vida das mulheres assentadas, como: renda, faixa etria, ocupao, escolaridade, estado civil, entre outros. A questo central deste estudo, contudo, relacionava-se com as condies em que se processava o trabalho da mulher no assentamento. A partir de uma perspectiva de gnero, objetivou-se desvendar as formas e ideologias que sustentam a dominao do masculino sobre o feminino no meio rural. Verificou-se que a mulher assentada trabalha tanto ou mais que o homem, porm, na maioria das vezes, esse trabalho no reconhecido. Neste sentido ocorre uma relativa invisibilidade da contribuio feminina nas reas de reforma agrria. Nas ocasies em que as assentadas so remuneradas, o valor pago a elas inferior ao do homem pelo mesmo trabalho realizado.

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Este trabalho aborda a representao poltica exercida pela sociedade civil no conselho de polticas pblicas, visto que nesses espaos ocorre a participao atravs da representao poltica de organizaes da sociedade civil. Nesse sentido este trabalho realiza um estudo acerca do exerccio da representao poltica dos quatro movimentos urbanos de expresso nacional: Confederao Nacional de Associaes de Moradores - CONAM; Central de Movimentos Populares - CMP, Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM e Unio Nacional por Moradia Popular - UNMP no Conselho das Cidades do Par na gesto de 2008 2010. Tendo como objetivo refletir como ocorre o processo de representao destes movimentos, o processo de autorizao, os vnculos com a base dos seus movimentos no processo de consulta e prestao das aes polticas no Conselho, como ocorre a formulao das propostas polticas e o a compreenso dos representantes acerca do papel dos conselheiros. Foi realizada pesquisa de campo utilizando como instrumental a tcnica da entrevista, sendo entrevistados nove conselheiros dos quatro movimentos. A pesquisa constatou que o processo de autorizao destes movimentos deriva da legitimidade da histria de luta na defesa da bandeira da reforma urbana e que a escolha dos representantes ocorre internamente atravs da indicao; h um esforo em manter um vnculo com a base do movimento, no entanto, as relaes de consulta e prestao de contas ocorrem entre os coordenadores estaduais destes movimentos, demonstrando quo frgeis ainda so esses vnculos. Percebemos que h uma articulao entre estes quatro movimentos na formulao de propostas e na defesa das mesmas, mas que tambm h uma disputa entre eles por mais entidades filiadas.

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O presente estudo tem como objeto a anlise da produo do espao no interior da cidade capitalista, ratificado historicamente por meio da lgica de desigualdade social que perversamente estabelece a disparidade existente na distribuio de serviços pblicos e habitaes, atravs do acesso desigual moradia, infraestrutura e serviços coletivos, estabelecendo um quadro tenso e contraditrio de segregao socioespacial vivenciado por uma grande massa de trabalhadores. Tendo como objetivo apreender o processo de reproduo social dos trabalhadores residentes no Conjunto Parque Modelo II, bairro Curuamb, no municpio de Ananindeua a partir das condies de acesso moradia, infraestrutura e serviços coletivos que definem o processo de segregao socioespacial naquela rea. Neste sentido, para que se alcanasse o objetivo proposto pelo trabalho, inicialmente foi desenvolvida pesquisa bibliogrfica que subsidiasse a reconstruo scio - histrica do espao urbano no municpio de Ananindeua e no bairro Curuamb, e posteriormente foi realizada pesquisa de campo estruturada por meio de formulrios aplicados junto a uma amostra de 64 (sessenta e quatro) famlias residentes no Conjunto, buscando-se o levantamento de dados que possibilitasse a posterior interpretao das informaes obtidas. Com base nos dados, informaes e nas anlises realizadas, constatou-se que o Conjunto Parque Modelo II em sua gnese e desenvolvimento acompanha a expanso do ncleo urbano central de Ananindeua, sendo constitudo em sua maioria por uma populao migrante que busca moradia na rea visando melhores condies de vida e sobrevivncia, por no possuir condies materiais (renda e trabalho) para se instalar ou se manter no centro ou em reas prximas, e por isso se reproduzem a partir da convivncia cotidiana com a violncia, ausncia de infraestrutura, serviços e equipamentos urbanos precrios e da consequente no satisfao de necessidades bsicas que revelam a essncia do quadro socioeconmico de segregao socioespacial.

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A dissertao intitulada Economia solidria e poltica pblica de gerao de trabalho e renda: uma anlise do Programa Bolsa Trabalho do Estado do Par traz contribuies proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores excludos do mercado formal de trabalho a partir de uma estratgia poltica que articulou economia solidria, gerao de trabalho e renda e incentivo financeiro temporrio e condicionado. A pesquisa foi desenvolvida com base na experincia do referido Programa, realizado no perodo de 2007 a 2010, enquanto proposta de governo que comps a Poltica Pblica de Trabalho e Renda do Estado, sinalizando para construo de estratgias possveis no combate ao desemprego, pobreza, excluso social, especialmente da populao jovem, a partir da economia solidria. O Programa Bolsa Trabalho foi estruturado em trs eixos de qualificao social e profissional, a saber: capacitao profissional para o mercado formal, constituio de empreendimento individual e familiar e organizao de empreendimentos coletivos solidrios. Para efeito de anlise a pesquisa foi delimitada neste ltimo eixo, dado seu diferencial em promover a incluso produtiva por meio do trabalho cooperado e autogestionrio. Assim, elegeu-se a abordagem qualitativa para efetivao desta dissertao combinando pesquisa documental nos projetos e relatrios referentes ao Programa Bolsa Trabalho com a realizao de entrevista a coordenadores e tcnicos que participaram do mesmo. Alm de pesquisa bibliogrfica em livros, dissertaes, monografias e outras produes sobre as polticas discutidas nesse trabalho. Posto o objetivo desta dissertao consistir na anlise do Programa Bolsa Trabalho, em sua articulao entre as polticas de transferncia de renda, economia solidria e gerao de trabalho, os resultados da pesquisa permitem concluir que a proposta de incluir social e economicamente jovens trabalhadores a partir desta estratgia se mostra possvel, contudo demanda interao com as demais polticas sociais e econmicas do governo. Em relao economia solidria, por se tratar de uma novidade poltica e na forma de organizar o trabalho observa-se que faltou, principalmente, esclarecimento sobre a proposta, demanda pelo grupo beneficirio e poltica de financiamento para implantao dos empreendimentos formados pelo Programa.

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ABSTRACT: The aim of this study is to identify the links between the policy of job, employment and income in Par State and its current strategies of development for Amazon Region which are based on neo-development ideology. This work also intends to emphasize the analyzes concerned on the policy of job, employment and income in Par State and the recent growth of labors overexploitation in the region, caused especially by the structural dependence imposed on underdeveloped capitalist societies such as countries which surround the Amazon Region. The focus on Par State due to its notable uniqueness to achieve huge projects brought by transnational companies, mainly the mining and electricity ones, which have been encouraged through governmental policies adopted during both the developmentalist stage and neo-developmentalist fase. The neo-development ideology bases the policies of job, employment and income implementation, encourages as well the finance for training courses targeted to fill the lack of qualified workers for the mentioned projects as the autonomous labor through the Job and Income Supplies Programmes. The methodology was qualitatively using secondary sources. First was held bibliographic research and after used various documentary sources ,which included institutional research data, mainly from Seter . The study allowed me to understand that the links that bind the policy on job, employment and income at strategy neo-developmentalist, comply with objective of ensuring the legality practices of labors overexploitation, from de process the restructuring of productive capital and the flexibility of labor relations.

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Este trabalho apresenta uma reflexo sobre a atual orientao da poltica habitacional brasileira de intervir em reas de assentamentos precrios, sem a remoo dos moradores, de modo a garantir sua permanncia nos locais infraestruturados. O eixo da investigao gira em torno da seguinte questo: em que medida a atual orientao da poltica habitacional brasileira de intervir em reas de assentamentos precrios, sem a remoo da populao, garante efetivamente a permanncia dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanizao e Habitao da Vila da Barca. O estudo apia-se em referenciais tericos sobre a produo da cidade capitalista e a desigualdade de apropriao do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituio dos assentamentos precrios como espao de moradia para as fraes da classe trabalhadora brasileira, que no conseguem acessar o mercado privado da habitao, dado os mecanismos de formao de preos da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no mtodo dialtico, tendo como procedimento metodolgico o levantamento bibliogrfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanstico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precrias de moradia popular constitudas em reas insalubres e inadequadas, como os cortios, as favelas, e, no caso de Belm, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder pblico. Entende-se que os projetos urbansticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configurao o tema da permanncia, preservam os interesses da produo da cidade capitalista e evidenciam a lgica de segregao scio-espacial, pois no imprimem mudanas substantivas na realidade das famlias. Alm disso, ao contrrio do que propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos no conseguem garantir a fixao dos moradores nos locais de interveno, uma vez que desarticulam as estratgias de sobrevivncia das famlias, que sem condies financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precrios as condies anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situao de moradia das famlias da rea, gerou graves consequncias para as mesmas, em especial, a desestruturao das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da interveno estatal de acordo com a lgica de produo da cidade capitalista.

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O presente estudo retrata a constituio da Associao de Mulheres do Municpio de Igarap-Miri ASMIM/Par, como um espao de lutas, resistncias e associativismo de mulheres trabalhadoras. Visa contribuir com o debate acerca das conquistas de uma experincia prtica coletiva, na construo do desenvolvimento local, em Igarap-Miri. Para isso, procurou-se nesta pesquisa entender o cenrio da economia solidria, bem como, as diferentes concepes que giram em torno dessa temtica em interface com o desenvolvimento local, medida que, se entende ambas, como estratgias importantes para a constituio da mulher enquanto um sujeito coletivo capaz de romper com a invisibilidade e empoderar-se, no sentido de se tornar protagonista de sua prpria histria. Ressaltou-se importantes momentos de lutas e resistncias femininas em torno de igualdade de direitos, gerao de renda e participao na vida pblica. Nesse sentido, a nfase das organizaes e movimentos sociais aos quais essas mulheres estiveram/esto articuladas foi importante para compreender de que forma elas foram galgando seu espao de representao poltica em nvel local, regional e nacional, ou seja, demonstrando novas prticas scio-econmicas e poltico-culturais em que se tornaram referncias e alteram a realidade do seu papel na sociedade contempornea. Por fim, realou-se que essa construo em Igarap-Miri foi/ de muitas lutas, e, por conseguinte, conflitos que se expressam em mbito familiar e de trabalho evidenciando desigualdades existentes e, muitas vezes, escamoteadas. Esta pesquisa traz para o debate os princpios de economia solidria, enquanto ambiente propcio ao empoderamento das mulheres, de estratgia para um desenvolvimento local e de visibilidade pblica para essas mulheres.

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O debate sobre o medo na cidade impe a necessidade da ancoragem numa teoria capaz de explicar as contradies imbricadas no processo de urbanizao sob a lgica capitalista. As anlises desenvolvidas nesta dissertao foram instigadas pelas observaes sobre manifestaes deste fenmeno no bairro da Terra Firme na cidade de Belm-PA, buscando-se apreender mudanas na dinmica social de seus habitantes, como tambm entender o fenmeno da violncia urbana e o sentimento de medo na cidade, estabelecidos a partir da lgica perversa do capitalismo, que so reproduzidos com intensidades variadas nas cidades brasileiras e amaznicas.

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Objetivou-se analisar as representaes de adolescentes e jovens em Belm sobre o ECA. A dissertao procurou se orientar a partir dos fundamentos do mtodo Materialismo Histrico e Dialtico, particularmente a referncia de Henri Lefebvre acerca da representao social. A abordagem metodolgica se expressou por meio de levantamento e anlise documental como o ECA, decretos e leis, relatrio da I Conferncia Nacional para a Poltica de Juventude e consulta aos sites governamentais. Foram realizadas entrevistas com treze adolescentes e jovens, na faixa etria de 16 a 28 anos, de ambos os sexos. Porm, somente oito entrevistados participaram na discusso emprica. O critrio utilizado na definio da amostra priorizou a vinculao dos informantes de trs segmentos: das medidas socioeducativas, Programa ProJovem/adolescente e jovens militantes de uma entidade poltica. Verificou-se que os adolescentes que tm sido alvo de aes das polticas sociais propostas pelo ECA, como as medidas socioeducativas e o ProJovem, no conseguem perceber as aes como materializao de direito proporcionado para os mesmos. Eles tambm informaram ter pouco conhecimento sobre o que Estatuto representa de positivo, mas apresentam a conscincia de que predomina uma representao negativa sobre o ECA. J os jovens, demonstraram entendimento mais conscientes e/ou politizados acerca do ECA e das polticas para juventude, destacando ganhos e limites das mesmas. Para estes, a Lei no atende as necessidades reais de Crianas e de Adolescentes, principalmente, porque a atuao dos operadores da mesma linha limitada. Conclui-se que muitos outros trabalhos tm discutido esta temtica, sem desconsiderar a importncia do Estatuto, mas destaca-se que muito ainda h de ser feito para que Lei possa melhor ser reconhecida pelos que dele necessitam.

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Esta dissertao trata de uma anlise sobre as estratgias de pequenos produtores rurais organizados em cooperativas na busca da garantia de trabalho e renda, no municpio de Camet, Par. De tal modo, considerou-se, inicialmente, as influncias pelas condies de insero social, produtiva e econmica e o incentivo pela Prelazia e instituies de assessoria que reforam essa organizao. Nesse trajeto, o Sindicato de Trabalhadores (as) Rurais motivaram lutas reivindicatrias para a melhoria das condies socioeconmicas locais em Camet. As reflexes tericas e a realidade prtica, desses autores, mostram que as relaes de promoo vm sendo articuladas na perspectiva das transformaes que tem impactado esse municpio, as quais foram agravadas desde a implantao dos grandes projetos na Amaznia, a exemplo da implantao da Hidreltrica de Tucuru, que alterou significativamente o modo de vida dessa populao. Dessa forma, os trabalhadores rurais, organizados coletivamente, passaram a atuar pela superao dessas dificuldades, atravs de atividades produtivas como estratgia de desenvolvimento local sustentvel, evidenciando a garantia de instrumentos para a produo e comercializao de frutos, com nfase no aa, mas tambm em outros produtos como a farinha de mandioca e recentemente as sementes oleaginosas. Portanto, desenvolve-se uma caracterizao scio-produtiva de Camet, analisa-se o surgimento do STR - Camet, a criao da CART, particularizando sua relao s estratgias de comercializao em rede por meio da organizao do Consrcio de Comercializao e da Federao das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidria - FECAFES como instrumento de valorizao produtiva estratgica organizao dos pequenos produtores rurais de Camet.

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Este trabalho objetiva analisar de forma crtica a noo de comunidades tradicionais da regio de Juriti Velho, Juruti, no mbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendncia Regional do Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA), em Santarm apresentando como marco terico a definio de sociedade de economia natural e superpopulao relativa. Para a elaborao desta pesquisa utilizou-se entrevistas, anlises documentais e bibliogrficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto so, em muitos casos, expulsos de seu territrio e migram para as cidades em busca de melhores condies e trabalho contribuindo para o aumento do exrcito de reserva do capital e para a dissoluo de seu aspecto tradicional.

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O presente trabalho, intitulada: A dinmica de uso da Praa Olavo Bilac no contexto da cidade de Belm, teve como objetivo identificar e analisar os diferentes usos e a forma de apropriao na Praa Olavo Bilac, e para isso partimos da hiptese de que os diversos usos nesta praa so reveladores das condies de vida impostas pelo modo de produo capitalista. A metodologia se estruturou a partir de um levantamento de fontes bibliogrficas referente ao tema, em seguida realizamos uma pesquisa documental sobre a origem e a histria da praa em questo, precisamente em jornais, sites e documentos oficiais, pertencentes Parquia de So Domingos de Gusmo, realizamos ainda uma observao sistemtica na rea de estudo, nos horrios da manh, tarde e noite; todos os dias da semana, porm de forma no consecutiva. Tambm foi realizada a aplicao de um roteiro de entrevistas com os vendedores e freqentadores da Praa Olavo Bilac, a fim de servir como registros de referncia histrica e registros de usos dos entrevistados. Aps a aplicao destes roteiros partimos para a etapa referente s entrevistas, momento em que realizamos uma conversa com vendedores que atuam no interior da Praa, com pessoas que utilizam a praa como passagem, e com outros moradores do bairro que fazem uso desta praa, e que com esta tem relao, totalizando 16 pessoas. Os resultados desta pesquisa apontaram que, esta praa uma referncia de lazer, local de passagem, do encontro, mas tambm da diversidade e da desigualdade que o modo de produo capitalista impe s cidades e aos que nela vivem, pois a Praa Olavo Bilac, assim como as demais praas, a expresso da cidade, e vai expressar o modo de vida desta cidade.

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A obra de Karl Marx um complexo orgnico cuja a categoria central o trabalho. O trabalho funda o ser social e estabelece mediaes que remetem para alm de si, num desenvolvimento contnuo que impulsiona a humanidade a um desenvolvimento omnilateral, isto , em todas as suas dimenses, um desenvolvimento que abrange todas as necessidades reais do ser humano. O desenvolvimento do complexo de relaes geradas pelo trabalho, designadas como foras produtivas, foi exponencialmente ampliado pelo modo de produo do capital, no entanto, o capital dissocia o trabalhador de seus meios de produo, de maneira que a evoluo das foras produtivas no reflete o desenvolvimento das propriedades verdadeiramente humanas. Isto acontece porque o capital possui como necessidade sociometablica acumular-se e expandir-se initerruptamente, fenmeno s alcanado com a extrao do sobretrabalho do trabalhador, que consiste no prolongamento da durao da jornada de um mesmo processo de trabalho, ou seja, um dispndio excessivo da fora de trabalho, uma explorao do trabalhador, denominado de mais-valia. este movimento que gera um excedente sobre o valor original investido pelo capitalista, que altera na esfera da circulao a grandeza de seu valor. O trabalho excedente ou sobretrabalho que produz a maisvalia um imperativo ou uma imposio objetiva do capital, sem esta no h continuidade no ciclo capitalista de produo. A produo da riqueza, sob o regime do capital, revela sempre seu par, a produo da misria absoluta para a maioria esmagadora da humanidade. Enquanto as relaes de produo forem mediadas pelo imperativo da extrao da mais-valia, o capital resiste e contraria todas as teses a respeito de um capitalismo humanitrio, pois a mais-valia a essncia da explorao, da dominao e da opulncia do capital s custas do trabalhador. Portanto, s poder haver uma verdadeira satisfao das necessidades humanas com a superao da mais-valia que garante a valorizao do capital, isto significa que se para o capital imperativo a apropriao constante da mais-valia, para a humanidade imperativo a emancipao do capital, isto significa, uma radical transcendncia da diviso hierrquica do trabalho e a superao completa de todas as relaes do capital.