Gestão estratégica de políticas públicas pelos governos subnacionais: regionalização, parceria, e cooperação intergovernamental na área da saúde no Estado de São Paulo

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de nível regional, no contexto de globalização, fragmentação, enfraquecimento do estado-nação e emergência de instâncias supranacionais de poder; b) suprir a carência de estudos atuais voltados para a regionalização da gestão da saúde - dado que a ênfase vem recaindo sobre o processo de municipalização; c) analisar experiências inovadoras visando subsidiar a formulação de propostas de reforma que levem em conta as mudanças recentes no padrão de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provisão dos serviços de saúde, as quais demandam um maior esforço de coordenação ao nível regional. É analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo na implantação do processo de regionalização, especialmente a partir da promulgação, pelo MS, da NOAS-2001 - que define padrões para a regionalização da assistência, no contexto de municipalização e descentralização. O estudo detalhará as possibilidades de se estabelecer parcerias entre estados e municípios, uma vez que os primeiros estão desenvolvendo sua capacidade de coordenação e regulação no âmbito intraestadual e supramunicipal; enquanto estes últimos estão assumindo gradativamente a provisão direta e a organização dos serviços de saúde no nível municipal, ao mesmo tempo em que se unem em instâncias associativas intermunicipais.

Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Influência da utilização de práticas de gestão operacional no desempenho de empresas do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo

A compreensão das condições necessárias para a criação de vantagem competitiva sustentável nas empresas tem sido o principal campo de estudo da estratégia empresarial. A discussão sobre quais fatores são geradores de diferenças significativas no desempenho entre empresas e qual a razão da criação de valor superior de algumas sobre outras que operam no mesmo mercado, são temas de extrema relevância, tanto na academia quanto na gestão empresarial. Entre as escolas de pensamento estratégico, a Visão Baseada em Recursos – RBV (Resource-Based View) oferece uma explicação conceitual para estes temas, indicando que os recursos e competências internas das empresas podem ser a base para a construção de diferenciais competitivos sustentáveis. Este trabalho foi desenvolvido a partir desta base teórica e da pergunta de pesquisa: “A utilização efetiva de práticas de gestão operacional influencia o desempenho das empresas do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo?” O trabalho está estruturado em quatro grandes tópicos: (a) a descrição do contexto da Indústria pesquisada, principalmente no que se refere à evolução do ambiente competitivo e das práticas de gestão utilizadas; (b) uma revisão teórica sobre competitividade e sobre as fontes de vantagem competitiva, a partir dos conceitos da RBV e sobre o construto desempenho; (c) a pesquisa de campo, realizada a partir de um questionário desenvolvido pelo “Observatório de Gestão: Práticas Gerenciais de Empresas Brasileiras”, que por sua vez tem como base o questionário da pesquisa originalmente conduzida pelo Centre for Economic Performance (CEP) da London School of Economics and Political Science. O questionário base foi adaptado após pesquisa qualitativa realizada com especialistas do setor sucroalcooleiro do Estado de São Paulo e (d) a análise dos dados obtidos e conclusões resultantes da pesquisa. Os resultados da regressão múltipla e da análise de clusters evidenciaram que existe relação positiva significativa entre a utilização de práticas de gestão operacional e de gestão financeira sobre o desempenho das empresas representado por lucratividade e crescimento. Foram encontrados ainda resultados indicando que outras práticas avaliadas, ainda que não tenha relação estatística significativa, apresentaram a mesma tendência de relação positiva com o desempenho.

Acompanhamento das ouvidorias do governo do estado de São Paulo

Trabalho elaborado de acordo com o termo de referência acordado entre FGV e Secretaria de Gestão Pública, cujo objetivo é analisar e propor melhorias ao relatório semestral das Ouvidorias Públicas do Estado de São Paulo. O relatório semestral é uma compilação das informações de todas as ouvidorias de todos os órgãos públicos estaduais, contempla as reclamações e manifestações recebidas por cada um dos órgãos e é elaborado pela Secretaria de Gestão Pública (SGP). O trabalho contempla a análise do relatório e dos processos relacionados à sua elaboração. Procurou-se entender: o papel institucional das Ouvidorias Públicas como representantes do cidadão, apesar da falta de independência frente aos Poder Executivo; os tipos de análise feitos no relatório semestral, que contemplam apresentações e comparações quantitativas que não consideram as realidades de órgãos e períodos distintos; o fluxo da informação, desde a manifestação do cidadão até a confecção do relatório, com diferentes e pouco integrados canais de entrada, sistema de TI subutilizado, e alta incidência de cidadãos que utilizam a ouvidoria como fonte de informação; os ouvidores, coordenados informalmente pela SGP e com percepções diferentes de sua função. A partir da análise, foram feitas sugestões para a Secretaria de Gestão Pública melhorar relatório semestral das ouvidorias, envolvendo uma melhor forma da apresentação das informações, a padronização de formas de contato, o incentivo à participação, a orientação por meio dos sites institucionais do Governo do Estado, a melhoria dos sistemas de TI, de coordenação e de governança.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

Os ciclos de conferências da defensoria pública do Estado de São Paulo: controle e participação social

O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Hospitais e programas de qualidade no estado de São Paulo

A área da Administração em Saúde tem uma visão e uma prática relativas à qualidade diferentes daquelas observadas na indústria. Este artigo apresenta levantamento realizado em amostra de 159 hospitais do estado de São Paulo, no segundo semestre de 1999, quanto à implantação ou não de iniciativas de qualidade. Foram estudados hospitais públicos, filantrópicos, não filantrópicos e universitários. Dos 97 hospitais que responderam à pesquisa, 23% afirmavam ter alguma iniciativa desse teor. Os 77%, cuja resposta foi negativa, atribuíam essa decisão aos custos dos programas, à demora na obtenção de resultados e à falta de necessidade. Muitos dos que apresentaram iniciativas indicaram pouco controle sobre os custos incorridos e outros tipos de conseqüências. Quase todos os que responderam positivamente informaram monitorar seus indicadores gerenciais.

Influência dos fatores abióticos sobre a variação espaço-temporal de paralonchurus brasiliensis (Steindachner, 1875) (pisces, sciaenidae) componente da fauna acompanhante da pesca de camarões no litoral Norte de São Paulo

Knowledge of the environmental factors influence on the spatial-temporal variation of fishes is important to fisheries management and conservation. Thus, the aim of this work was to analyze the influence of the abiotical factors on the spatial-temporal distribution of Paralonchurus brasiliensis (Pisces, Sciaenidae) caught by-catch with the shrimp fishing of Ubatuba and Caraguatatuba regions, north coast of São Paulo State. The fishes were captured every month from January to December 2002. Samples were collected by otter trawl at 5, 10, 15, 20, 25, 30 and 35m depths. The temperatures (surface and bottom), salinities (surface and bottom), sediment features and organic matters were verified for each depth. During all period of the study 12.642 specimens of P. brasiliensis were captured at Ubatuba and 17.166 at Caraguatatuba, which totalized the biomass of 267 for the first and 339kg for the other region. The females outnumbered males in fish population. The greatest values of biomass and number of individuals were registered at the summer and autumn seasons, while the lowest values were observed at the winter and spring seasons. The greatest abundances were found from 15 to 25m depth. In this study, it was verified that P. brasiliensis is a coastal waters associate species. The spatialtemporal distribution of P. brasiliensis is affected by intrusion of SACW and depth for the coastal region and by depth and sediment in sheltered areas such as Caraguatatuba

Checklist dos mamíferos do Estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aspectos biológicos do peixe-olhudo-dentinho, Synagrops bellus (Actinopterygii: Acropomatidae), da plataforma externa e talude superior do estado de São Paulo, Brasil.

Biological aspects of the blackmouth bass Synagrops bellus from the outer shelf and upper slope along the coast of São Paulo, southeastern Brazil, are presented. The species represented about 71.6% and 9.7% in number of the total catch performed by balloom trawl in the isobaths of 300m and 500m respectively. Body sizes of 266 individuals ranged between 130 and 265mm total length, with sex ratio of 55.9% males, and 44.1% females, where most individuals were in maturation stage. Twenty two food items were found, pointing out Myctophidae fishes, Penaeidea and Caridea shrimps, Brachyuran megalopae, Enoploteuthidae and Cranchiidae cephalopods, pteropods and tunicates. The intestinal coefficient increases as the body size increase, and the number of gill rakers ranged between 16 and 17. Length-weight relationship was WT = 6.0 x 10-6 x TL3.12, r2 = 0.9495. Synagrops bellus is an important link between zooplankton and micronekton, and demersal and pelagic predators in the outer shelf and upper slope in southwestern Brazilian coast.

House-infesting Ants (Hymenoptera: Formicidae) in a Municipality of Southeastern Brazil

In Brazil, since the studies on urban ants started only in the 1980's, the urban myrmecofauna is still poorly known. Therefore, we herein carried out a survey of the myrmecofauna associated with residences in the municipality of Campinas, São Paulo state, Brazil, with the aim of verifying the existing ant species and their dynamics, which may be used in pest management programs. For this survey, baits and manual collection were utilized in the peridomiciles and intradomiciles of 38 houses. 4,308 samples were obtained, 51% of which presented ants, from five subfamilies, 18 genera and 19 species. The predominant subfamily was Myrmicinae, with 8 species. The predominant species was Tapinoma melanocephalum. In the intradomicile, during the diurnal period, the most visited rooms were the kitchen and the living room; during the nocturnal period, the kitchen was the most visited room.

Some stigmaeid and eupalopsellid mites from citrus orchards in Brazil (Acari : Stigmaeidae and Eupalopsellidae)

Two new citrus-inhabiting species in the family Stigmaeidae, Agistemus brasiliensis n. sp. and Zetzellia malvinae n. sp., are described from citrus plants in São Paulo State, Brazil. Also, Agistemus floridanus Gonzalez is redescribed. Keys to genera of the Stigmaeidae and Eupalosellidae are provided along with a key to all species of these families associated with citrus.

Observations on helminth infections of free-living and captive rheas (Rhea americana) in Brazil

The present work describes helminth infection of eight free-living and 12 captive rheas (Rhea americana) from, respectively, Pantanal of Mato Grosso do Sul State, and Jaboticabal, São Paulo State, Brazil. Captive birds were young and had a high mortality rate, while free-living birds were adult and apparently healthy. Infections were evaluated by post-mortem examination of internal organs and recovery of helminths using standard parasitological procedures. Seven species of nematodes (Sicarius uncinipenis, Torquatoides crotophaga, Deletrocephalus dimidiatus, D. cesarpintoi, Paradeletrocephalus minor, Capillaria venteli and Dicheilonema rheae) and two species of cestodes (Houttuynia struthionis and Chapmania tauricolis) were identified. P. minor, which inhabits the large intestine, was the most common helminth in free-living birds (63.9%). In captive rheas, a mean parasitic load of 173 helminths per host was found. The gizzard of these birds was the most parasitized organ and S. uncinipenis was most common (92.5%). Parasitism of free-living and captive birds and associated pathology are discussed. (c) 2005 Published by Elsevier B. V.

Estratégia para erradicação de focos da Doença de Aujeszky em suínos no Estado de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo a avaliação de duas estratégias para erradicação de focos da doença de Aujeszky (DA) em suínos criados comercialmente no estado de São Paulo. Foram identificados dois focos da enfermidade, no município de Cerqueira César, um apresentando somente animais sororreagentes (Foco 1) e outro, casos clínicos da doença (Foco 2). Foram avaliadas duas estratégias de erradicação, uma por eliminação dos sororreagentes e outra por despovoamento gradual, com acompanhamento durante 12 meses. A erradicação por eliminação dos sororreagentes foi aplicada no Foco 1 e compreendeu na identificação por exame sorológico, isolamento e abate dos positivos; vacinação dos negativos e reposição no plantel com animais provenientes de propriedade livre. No início dos trabalhos, 68% do plantel era positivo e ao final 51%. No Foco 2 utilizou-se o despovoamento gradual, onde todos os animais foram enviados ao abate sanitário, realizado vazio sanitário nas instalações, seguido pelo repovoamento com animais livres. Esta última estratégia, nas condições desse trabalho, mostrou-se a mais eficaz, pois erradicou a DA.

Novas raças de Bremia lactucae, agente causador do míldio da alface, identificadas no estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho foi relatar o surgimento de raças de Bremia lactucae, agente causal do míldio nas principais regiões produtoras de alface do estado de São Paulo. O estudo foi realizado no Laboratório de Melhoramento Genético de Hortaliças do Departamento de Produção Vegetal da UNESP, Campus de Jaboticabal. No período de 2006 e 2007, foram coletados 36 isolados de B. lactucae de diferentes regiões produtoras de alface no estado. Para identificação das raças foram utilizadas as cultivares diferenciadoras conforme o código Sextet. Foram identificadas três novas raças, SPBl:02, SPBl:03 e SPBl:04 com os referidos comportamentos do fungo: (63/31/19/00), (63/63/19/00) e (63/63/03/00). Os genes Dm-14, Dm-17, Dm-18, Dm-37 e Dm-38 conferem resistência a essas novas raças identificadas.