Relações entre os sistemas de produção agropecuários adotados e a qualidade da água em igarapés amazônicos de duas bacias hidrográficas na região de Paragominas (PA)

A Amazônia Brasileira encontra-se em uma posição privilegiada no cenário de escassez da água, pois a bacia Amazônica apresenta alto índice de pluviosidade e detém a maior rede hidrográfica do planeta (6.925.000 km2), da qual cerca de 63% está localizada no Brasil. Todavia, a qualidade dos recursos hídricos encontra-se ameaçada, uma vez que, desde a construção da BR-010, a rodovia Belém- Brasília, em 1958, iniciou-se um processo de ocupação acelerada da Amazônia Oriental, que tem promovido profundas mudanças na paisagem por meio do intenso desmatamento relacionado às atividades madeireiras e agropecuárias. Desse modo, considerando as significativas diferenças no uso dos recursos hídricos e os impactos ambientais sobre os mesmos, por diferentes agentes sociais, especialmente os atores envolvidos nos setores da pecuária e da agricultura de grãos na Amazônia Oriental. Pretendeu-se identificar e avaliar os fatores condicionantes que influenciam no comportamento de produtores rurais atuantes nas bacias dos igarapés Cinqüenta e Quatro e Sete, em Paragominas (PA). Nesse contexto, procurou-se verificar se esses atores utilizam técnicas agropecuárias apropriadas nos sistemas de produção adotados, incluindo o manejo do solo, e se possuem alguma preocupação pró-ativa na conservação dos igarapés amazônicos que drenam suas propriedades, e em particular na manutenção da qualidade dessas águas. Dados secundários de qualidade da água e da dinâmica do uso da terra dessas bacias embasaram o presente trabalho, tendo sido relacionados com as práticas agropecuárias e o manejo do solo adotados pelas propriedades rurais estudadas. Foram identificados alguns fatores condicionantes que influenciam no manejo praticado nas propriedades rurais, determinando as mudanças de uso da terra e de cobertura vegetal na s bacias avaliadas, e que resultam em impactos diferenciados sobre a qualidade da água nos cursos d’água. Esses fatores condicionantes são: (1) a ocupação da terra e padrões de manejo da propriedade rural adotado pelos diferentes agentes sociais atuantes nas bacias; (2) o descumprimento da legislação ambiental que institui uma política de preservação dos recursos naturais, sobretudo, dos recursos hídricos; (3) os interesses econômicos, que priorizam produtividade e lucratividade imediata, em detrimento da sustentabilidade do capital natural água; e (4) as tecnologias agropecuárias ditas conservacionistas, que não estimulam uma visão integrada entre os diferentes componentes da paisagem, desconsiderando impactos sobre os recursos hídricos. Conclui-se, desse modo, que a qualidade da água nas bacias do Igarapé Cinqüenta e Quatro e do Igarapé do Sete está comprometida, principalmente, pelas práticas agropecuárias e manejo das propriedades adotadas pelos produtores. Dentre os fatores identificados, destaca-se que a adoção ou não adoção das técnicas conservacionistas, quando não acopladas a uma visão integrada dos componentes ambientais, teve pouca influência sobre a preservação dos recursos hídricos nas bacias analisadas, assim como , de maneira geral, áreas de preservação permanente não são respeitadas. A conseqüência observada, sob a ótica da legislação brasileira, é o comprometimento do uso múltiplo da água nas bacias estudadas.

O arquivo e a informação arquivística: da literatura científica à prática pedagógica no Brasil

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A relação entre os entes federados no financiamento da educação básica no Brasil no contexto da política de fundos (FUNDEF/FUNDEB)

Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

O segredo do Brasil: os sentidos do lugar turístico no discurso da propaganda oficial sobre os Lençóis Maranhenses

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo ontogênico e taxonômico das larvas de algumas espécies de peixes da região norte do Brasil

O presente estudo teve como objetivo fornecer informações sobre a descrição morfológica e ontogênica das espécies Plagioscion squamosissimus (Sciaenidae), Cynoscion acoupa (Sciaenidae), Colomesus pscitacus (Tetraodontidae) e Oligoplites palometa (Carangidae) da região norte do Brasil. Todos os indivíduos estudados foram analisados quanto à integridade de suas estruturas e posteriormente identificados. A partir da identificação para cada espécie, os indivíduos foram analisados quanto a seus caracteres morfológicos, merísticos, morfométricos. Para o estudo ontogênico foram determinados os pontos de inflexão no crescimento das estruturas estudadas, as fases de desenvolvimento e seus períodos crítico, posteriormente foi realizado um PCA para melhor visualização dos caracteres que melhor definem o crescimento larval. Os resultados indicaram que o crescimento relativo (em função do comprimento total (CT) das partes corporais estudadas seguiu alometria negativa. As três fases de desenvolvimento larval definidas em função do processo ontogênico diferiram entre espécies apesar de apresentarem similaridades na cronologia do desenvolvimento corporal. Assim o desenvolvimento inicial das quatro espécies na fase F1 favorece a porção anterior das larvas enquanto que a parte posterior do corpo apresentou maior taxa de crescimento no final da fase larval. As duas espécies da família Sciaenidae Plagioscion squamosissimus e Cynoscion acoupa apresentam diferenças na forma da boca e CT quando foram observados os primeiros dentes, com diferença também na sequencia do desenvolvimento das nadadeiras, na pigmentação na presença e localização dos espinhos e nas proporções corporais. Para Colomesus pscitacus observou-se a ocorrência de dentes ossificados logo após eclosão, nesta espécie ocorre também o precoce surgimento das nadadeiras, de pigmentação e a manutenção das relações corporais (caracterizando a forma esférica do corpo). A espécie Oligoplites palometa apresentou o padrão de desenvolvimento das nadadeiras semelhante ao descritos para outras espécies desta família o que associa-se como um padrão característico para esta família, assim como as presença da pigmentação intensa e dos espinhos na região opercular e supra-occipital.

Efeito de características ambientais no uso dos canais-de-maré por três espécies de peixes bentófagos durante o período transição-seca no estuário de Curuçá (Pará-Brasil)

O estuário de Curuçá é parte de uma Unidade de Conservação (RESEX Mãe Grande de Curuçá) desde 2002 e tem como principais cursos d’agua o Rio Curuçá e do Furo Muriá. O presente estudo objetivou analisar o efeito de características ambientais no uso dos canais-de-maré pelas espécies bentófagas Colomesus psittacus, Sciades herzbergii e Genyatremus luteus. A análise envolveu a relação de dados ambientais (salinidade, área de inundação e cobertura arbórea) com dados bióticos das três espécies estudadas (densidade, biomassa, intensidade alimentar e distribuição dos comprimentos totais). A primeira expedição ocorreu em julho de 2008 a fim de coletar a ictiofauna e a segunda em outubro de 2008 para realizar o inventário arbóreo, sendo que cada campanha teve a duração de três dias. Por todo o estuário de Curuçá, mais precisamente, ao longo do Rio Curuçá e do Furo Muriá, foram distribuídos um total de seis sítios de coleta, onde no interior de cada sítio foram amostrados dois canais-de-maré, perfazendo um total de doze canais-de-maré amostrados. As espécies C. psittacus, S. herzbergii e G. luteus estiveram entre as cinco mais abundantes e ocorreram em todos os sítios, com exceção do S. herzbergii, o qual foi capturado somente em cinco dos seis sítios. As três espécies estudadas apresentaram, entre os sítios, diferenças altamente significativas para as variações de suas médias de densidade, biomassa, índice de plenitude e comprimento total, com exceção de G. luteus que não apresentou diferenças estatísticas em suas médias de comprimento total. Todas as variações das médias das características ambientais referentes à cobertura arbórea (densidade, altura e diâmetro), assim como, a área de inundação dos canais-de-maré apresentaram significativas diferenças entre os sítios. Neste trabalho foi possível verificar: a influência do gradiente de salinidade na distribuição das espécies estudadas no interior do estuário; as relações espaciais entre a área de inundação e disponibilidade de recurso alimentar, onde os canais com maior área inundada mostraram-se mais favoráveis ao forrageio da ictiofauna bentófaga; que provavelmente, existe um melhor rendimento alimentar quando as espécies bentófagas frequentam os canais-de-maré cercados por vegetação desenvolvida.

Cosmopolitismo e literatura em Ferreira de Castro: imagens do Brasil e de Portugal nos romances de um português incompreendido

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ecologia, pesca e dinâmica populacional do camarão-da-Amazônia - Macrobrachium amazonicum (Heller, 1862) (Decapoda:Palaemonidae) – capturado na região das ilhas de Belém - Pará - Brasil

A partir de coletas biológicas mensais na Baía do Guajará e Ilha do Mosqueiro, foram obtidas amostragens de Macrobrachium amazonicum para estudos de reprodução, densidade, relações morfométricas e dinâmica de populações. Adicionalmente, dois outros desenhos amostrais foram utilizados para estudo da capturabilidade da espécie sobre influência de dois tipos de iscas e três tamanhos de armadilhas e de sua distribuição espacial em dois canais perenes do mesmo estuário. Os resultados apontam para diferença na captura de M. amazonicum quando se utiliza isca de farelo de babaçu, porém a diferença é unicamente na abundância sendo que a estrutura populacional não é modificada. A espécie é mais abundante no período seco, corroborando a idéia de maior capturabilidade dos recursos pesqueiros. A ilha do Combu é o local onde os espécimes são mais encontrados e ainda com maiores tamanhos. As fêmeas são significativamente maiores e mais pesadas que os machos, denotando a diferenciação no metabolismo devido à reprodução. A proporção de machos é maior nas menores classes de comprimento, o que pode indicar um aumento na predação de machos de menores tamanhos devido ao seu comportamento mais agressivo que o das fêmeas ou simplesmente por que os machos que atingem comprimentos maiores que as fêmeas sejam mais intensamente predados pela pesca, havendo o recrutamento apenas dos machos menores. O tamanho de primeira maturação (comprimento da carapaça) para ambos os sexos resultou em 11,5mm (11,5 mm nos machos e 11,2mm nas fêmeas). A reprodução em M. amazonicum é do tipo contínua ou periódica com um aumento gradativo entre os meses de outubro a março. Os locais mais abrigados, como regiões mais internas de canais de maré ou furos (comuns no estuário amazônico) são locais preferencialmente procurados por fêmeas maduras para a desova e crescimento dos juvenis. Os parâmetros de crescimento da curva de von Bertalanffy obtidos, foram bastante similares entre os sexos, sendo L∞ = 44,8mm e K = 0,35 para os machos e L∞ = 46,5 e K = 0,31 para as fêmeas. As taxas de mortalidade e explotação obtidas apontam para um estado limítrofe de explotação do recurso, neste sentido, o manejo deverá ser tratado com bastante cuidado. A taxa atual de explotação encontra-se no seu limite máximo de sustentabilidade. Nesta situação, qualquer aumento do esforço poderá ocasionar um estado de sobre-explotação de crescimento. Aliado ao estado de quase comprometimento dos estoques de M. amazonicum, a situação sócio econômica dos pescadores também não é diferente dos demais sistemas pesqueiros do litoral do Pará: baixa escolaridade, atuação deficiente das entidades de classe, cadeia produtiva complexa e que desprivilegia os seus principais atores. Sugere-se o monitoramento estatístico da produção; a delimitação do tamanho mínimo de captura em 4,5cm de comprimeto total; a proibição da pesca com matapis em áreas de cabeceira de furos e canais de maré; um censo de usuários e a utilização de modelos bioeconômicos que contemplem os principais aspectos de sua cadeia biológica e produtiva.

Prevalência dos antígenos eritrocitários caninos em cães domésticos (Canis familiaris) e investigação dos parâmetros hematológicos e da ocorrência de antígenos eritrocitários em lobos-guará (Chrysocyon brachyurus) e cachorros-do-mato (Cerdocyon thos) criados no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Biologia e estrutura populacional das espécies da família sciaenidae (Pisces : Perciformes), no estuário do rio Caetê município de Bragança, Pará-Brasil

O presente estudo estima a biomassa média e caracteriza a distribuição espaço-temporal dos peixes da familia Sciaenidae no estuário do rio Caeté, no litoral norte do Brasil com ênfase nas espécies Stellifer rastrifer, Stellifer naso, Macrodon ancytodon e Cynoscion rnicrolepidotus. Estimam-se parâmetros biológicos como a idade da primeira maturação sexual (L₅₀ ), os períodos de desova, a relação peso-comprimento, hábitos alimentares, a sobreposição das dietas, o consumo médio de alimento por unidade de peso (Q/B), bem como a estrutura e dinâmica populacional. Para tal durante o período outubro de 1996 a agosto de 1997, foram feitas 6 coletas bimensais, no estuário do rio Caeté. Onze espécies de peixes da família Sciaenidae foram coletadas. A biomassa média da família Sciaenidae foi de 0,840g/m². A distribuição espacial da biomassa no sistema foi relacionada com a dinâmica de recrutamento e reprodução das espécies. Assim, os juvenis das espécies S. rastrifer, S. naso e M. ancylodon distribuíram-se nas áreas mais internas do estuário e os adultos nas áreas externas, com maiores teores de salinidade. Os valores de L₅₀ foram estimados em 10cm, 10,7cm e 21,5cm, respectivamente. Foram determinados para essas três espécies dois períodos anuais de reprodução, que definiram dois períodos de recrutamento, cada coorte apresentando diferentes parâmetros de crescimento. As relações peso-comprimento foram do tipo alométrico positivas, sem mostrar diferenças significativas entre sexos. Foi achada uma mudança na composição da dieta relacionada com o tamanho da espécie. Assim o zooplâncton foi comum nos indivíduos jovens, para ser substituído por juvenis de crustáceos decápodos, poliquetas e juvenis de peixes nos indivíduos maiores. O grau de sobreposição das dietas variou durante o desenvolvimento ontogénico das espécies. A relação Q/B mostrou que as espécies menores como S. rastrifer e S. naso consumem anualmente maior proporção de alimento em relação ao seu peso corporal, ao ser comparado com as espécies maiores M. ancylodon e C. rnicrolepidotus. Os resultados demostraram maiores taxas de crescimento, menores comprimentos para cada idade e menor longevidade para os peixes do estuário do Caeté, quando comparados com as mesmas espécies em latitudes maiores.

Biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus (Wagler,18424) e Liophis taeniogaster jan, 1863 (Serpentes, Colubridae, Xenodontinae) da Amazônia oriental, Brasil

O presente trabalho trata de um estudo detalhado sobre a biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus e Liophis taeniogaster, de populações restritas a Amazônia Oriental, através da análise de dimorfismo sexual, maturidade sexual, ciclo reprodutivo, fecundidade, composição da dieta e relações presa-predador. As duas espécies são simpátricas, porém não foram realizadas comparações entre ambas, devido a distância filogenética (Moura-Leite, 2001), por apresentarem diferenças quanto aos recursos alimentares e microhábitats freqüentados (Cunha & Nascimento, 1993), sendo apresentadas em dois capítulos distintos, o primeiro tratando da biologia reprodutiva e alimentar de Liophis reginae semilineatus e o segundo capítulo tratando da biologia reprodutiva e alimentar de Liophis taeniogaster.

Revisão taxonômica de Liophis typhlus (Linnaeus, 1758) (Serpentes: Colubridae)

Liophis typhlus (Linnaeus, 1758) é uma espécie de distribuição restrita à América do Sul, sendo reconhecida três subespécies: Liophis typhlus typhlus encontrada nas florestas tropicais ao longo da bacia Amazônica, nos seguintes países: Equador, Bolívia, Colômbia, Peru a Leste dos Andes, Norte e Leste da Venezuela, Guianas e Brasil; Liophis typhlus brachyurus presente na Mata Atlântica do Sudeste e nos cerrados do Centro-oeste brasileiros e no Paraguai; e Liophis typhlus elaeoides presente na bacia do Rio Paraguai, incluindo os Chacos do Sudeste da Bolívia, Norte do Paraguai e Centro-Oeste do Brasil. Com o objetivo de revisar taxonomicamente Liophis typhlus foram analisados 16 caracteres morfométricos e 19 merísticos de 240 espécimes. A osteologia craniana e a morfologia hemipeniana foram analisadas de forma comparativa entre os táxons. Foram identificadas diferenças sexuais significativas, utilizando o teste t. Foram realizadas Análises de Função Discriminante entre os espécimes dos táxons estudados, com o intuito de analisar se, de maneira multivariada, as amostras são diferentes entre si e quais as variáveis que estariam contribuindo para esta separação, a Análise de Variância (MANOVA) foi utilizada entre os táxons, para verificar diferenças significativas entre eles. Foi evidenciada diferença significativa entre machos e fêmeas dos exemplares de L. t. elaeoides, com relação à VE, em L. t. typhlus foram evidenciadas diferenças significativas com relação a seis caracteres (CT, CCA, LCA, LFR, CMA e VE). Os resultados das análises da Função Discriminante indicaram uma clara distinção, num espaço multivariado, entre os três táxons estudados. O padrão de coloração, a morfologia hemipeniana e craniana foram importantes na diagnose das espécies. A distribuição de L. typhlus, parece estar restrita ao domínio Amazônico, tendo seu limite setentrional no norte do Mato- Grosso próximo à área de transição Amazônia-Cerrado. L. rachyurus está mais associado ao domínio Cerrado, porém ocorre em áreas de Mata Atlântica, Caatinga e Pantnal. L. elaeoides possui uma área de distribuição mais restrita associada ao Chaco e Pantanal, contudo sua distribuição foi ampliada, com análise de dois exemplares procedentes do Rio Grande do Sul. Não foi possível verificar as relações filogenéticas entre as espécies L. brachyurus, L. elaeoides e L. typhlus com as demais espécies do gênero.