Diálogos para el estudio de América Latina en el siglo XXI

El Grupo de Estudios sobre América Latina y el Caribe (GEALC) / Latinoamerika eta Kariberi buruzko Ikerketa Taldea (LAKIT) comenzó su andadura en 2012 con diversos objetivos, entre ellos el destinado a impulsar en el País Vasco los intercambios académicos sobre dicha región del mundo; facilitar un espacio de reflexión con actividades como seminarios, congresos, publicaciones, etc.; establecer lazos con grupos similares y centros de estudio de otros lugares y participar en redes cuya función es seguir los acontecimientos habidos en Latinoamérica. El GEALC / LAKIT está adscrito al Departamento de Derecho Internacional Público, Relaciones Internacionales e Historia del Derecho de la Universidad del País Vasco / Euskal Herriko Unibertsitatea (UPV/EHU). En el año 2013 convocamos las I Jornadas del GEALC/LAKIT, cuyos resultados fueron recogidos en el libro digital América Latina en la turbulencia global: oportunidades, amenazas y desafíos1. Abrimos el presente libro con las versiones escritas de las dos conferencias. La primera, dictada por la profesora Ángeles Diez Rodríguez, titulada: “Las aportaciones de los procesos revolucionarios latinoamericanos a la teoría política. Venezuela, Ecuador y Bolivia”. Diez es profesora en la Universidad Complutense de Madrid, Doctora en Ciencias Políticas y Sociología, centrándose algunas de sus investigaciones en América Latina. Su trabajo parte de la pregunta siguiente: “¿Los procesos transformadores que están viviendo algunos países latinoamericanos constituyen meras reformas del sistema político representativo o están en la vía de ser rupturas democráticas, es decir, revolucionarias?”. Para conocer sus conclusiones invitamos a la lectura de la aportación de esta académica que, además, se reclama comprometida con “la liberación de los pueblos”. Y la segunda conferencia fue expuesta por el profesor Luismi Uharte Pozas, Licenciado en Sociología por la Universidad Pública de Navarra, Máster en Historia de América Contemporánea por la Universidad Central de Venezuela, Doctor en Estudios Latinoamericanos por la Universidad Complutense de Madrid y actualmente docente en el Departamento de Antropología Social de la UPV/EHU. Su tema fue: “Venezuela: Gobernu Bolibartarraren 15 urte. Balantzea eta erronkak”. Su exposición trató sobre los quince años de Gobiernos Bolivarianos en Venezuela, un tema tan actual como controvertido tanto en medios académicos como políticos, efectuando un balance de ese periodo, la situación hoy día y las perspectivas inmediatas y de futuro. El grueso de los trabajos de Uharte son sobre temáticas que tienen que ver con América Latina, región que conoce bien por sus largas estancias en Venezuela, Ecuador, Bolivia y Paraguay. En el resto del libro difundimos una treintena comunicaciones. En su mayoría se encuadran en los ejes temáticos que propusimos en la convocatoria: procesos de cooperación e integración en la región; América Latina y el Caribe en la geopolítica global; los movimientos, luchas sociales, resistencias y alternativas; ideología, esfera pública y poder; y el movimiento feminista en América Latina y el Caribe.

A harmonização do direito penal econômico em face da integração regional na África Austral

A dissertação analisa as possibilidades e apresenta os pressupostos para harmonização do Direito Penal Económico na África Austral. Nela trabalha-se com a hipótese de que o referido processo é inexorável no âmbito da integração regional. Para o efeito, são abordadas questões criminologicas, exigências político-criminais bem como dogmáticas que permitam propor a referida harmonização legislativas, na perspectiva do direito a constituir. É destacada a pertinência de se empreenderem reformas nas legislações penais dos Estados-membros, com vista a atender aos ilícitos econômicos, considerando que a acentuada disparidade legislativa é um factor que, de certa forma, pode cercear as acções que têm sido realizadas no âmbito da prevenção e combate a criminalidade econômica na região. Disserta-se sobre as peculiaridades do delinquente e especificidades da delinquência econômica ao nível da SADC e, seguidamente, se descreve a forma de concretização da almejada harmonização, tendo como base dois estudos realizados sobre a matéria e igual número de modelos, os quais priorizam dois eixos, designadamente: o eixo dos delitos e o das penas; sendo que no primeiro descata-se a necessidade de uniformizar não só as condutas delituosas a tipificar, mas, sobretudo a técnica para sua tipificação. Como segundo eixo, aborda-se a pertinência de se aproximar as medidas de reação penal as sanções penais. Por fim, em sede da conclusão realça-se a existência de fundamentos e requisitos dogmáticos, político-criminais e criminológicos que permitem realizar a harmonização do Direito penal econômico na SADC, como medida necessária para a prevenção e represão da criminalidade econômica transnacional, intrínsecamente ligada aos processos da globalização e de integração regional em curso.

La flexiguridad como clave de la política de empleo en la UE: entre la competitividad, la inclusión social y el respeto a los derechos sociales

Esta publicación obtuvo el "IX Premio de Investigación Fracisco Javier de Landaburu Universitas 2010"

Sistema Único de Saúde: de que sistema se trata?

Constata-se que a reforma sanitária brasileira representa um avanço na direção de uma concepção avançada de sistema de saúde. Entretanto o SUS, com toda a materialidade das reformas ao nível macro induzidas a partir dos avanços na legislação, a implantação da regionalização e hierarquização da assistência, e dos instrumentos de gestão, assim como todas as grandes organizações modernas, padece de problemas de coordenação na operação de suas ações. Este trabalho pretende discutir as possibilidades e limites das mudanças organizacionais induzidas pela implementação do SUS na configuração dos sistemas locoregionais de saúde, à luz das experiências internacionais e das contribuições mais recentes das teorias organizacionais, no contexto da transição do fordismo à acumulação flexível. A partir do referencial da teoria dos sistemas, considera-se a contribuição das teorias organizacionais fordistas, pós-fordistas e pós-modernistas na especificidade do campo da saúde coletiva, para discutir a efetividade dos seus subsistemas cibernéticos do SUS: controle, avaliação, regulação, auditoria e vigilância em saúde, no complexo contexto da configuração do poder deste setor. Verifica-se que o SUS, constituído a partir de culturas organizacionais fordistas, do antigo INAMPS e da Saúde Pública tradicional, não tem obtido êxito em configurar estruturas organizacionais competentes, na medida em que reproduz os modelos tradicionais nos seus sistemas de controle. Esta dificuldade em parte deve-se ao momento histórico, que fez coincidir o momento dos avanços na legislação, em direção à ampliação do direito à saúde, com o momento das reestruturações dos aparelhos estatais decorrente da crise global do modo de produção fordista, e com as profundas transformações demográficas, epidemiológicas e da tecnologia da assistência médica. Por outro lado, a disponibilidade de soluções pósfordistas propicia um padrão para a conformação de novas regras e novos modos de regulação do sistema de saúde, que induzam a comportamentos auto-reguladores por parte dos prestadores de serviços de saúde, considerando as metas de equidade e de melhoria da saúde da população. Conclui-se que a necessária reforma do setor saúde demanda o fortalecimento de uma tecno-burocracia protegida contra injunções político-partidárias, que possibilite a incubação uma cultura organizacional profissional em todas as esferas de governo e níveis de gestão, que incentive um trabalho em saúde competente e moralmente comprometido com as finalidades do SUS nesse país.