ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

“Documento de base do planeamento” do Sector Educativo - Concelho de São Filipe: Construção da Escola Secundária de Ponta verde

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

Ntóni Denti D'Oro - O Rei do Batuque

O trabalho de investigação ora apresentado, intitulado “Ntóni Denti d’Oro – O Rei do Batuque” teve para além do cumprimento das obrigações curriculares para a obtenção do grau de licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses pelo Instituto Superior de Educação (ISE) uma faceta motivadora bastante grande, porque permite-nos aprofundar conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Cultura Caboverdiana. Segundo alguns documentos consultados, a cultura pode ser entendida como um conjunto de instituições e de obras que constituem a herança social de uma comunidade, através da qual se exprime a maneira colectiva de pensar e de sentir e assegurar a integração do indivíduo numa colectividade. A par da tradição oral, o Batuque constitui desde os primórdios da ocupação e povoamento da Ilha de Santiago, um dos meios privilegiados de expressão deste povo. Por meio desse género, os Santiaguenses cantam e dançam as suas alegrias, criticam e aconselham, desafiam e resistem os regimes políticos e as vicissitudes da vida. Ntóni Denti d’Oro como sendo homem que se dedica ao Batuque, é o alvo sobre o qual iremos debruçar. Pretendemos analisar o contributo dado através desse género na afirmação da identidade cultural dos Santiaguenses, o papel desempenhado por ele na conservação e divulgação de uma das manifestações culturais mais antigas de Cabo Verde, transcrever e analisar as letras de algumas das cantigas mais conhecidas.

CHARACTERIZATION OF CLAYS USED FOR MEDICINAL PURPOSES IN THE ARCHIPELAGO OF CAPE VERDE

Amostras de duas argilas comercializadas para fins medicinais (alívio de afecções do foro gastrointestinal, tratamento de abcessos, furúnculos e feridas, assim como para afecções da pele e aplicações cosméticas), e vendidas numa loja de produtos naturais no mercado público da cidade da Praia (capital do arquipélago de Cabo Verde) foram submetidas a vários estudos de carácter experimental: análise granulométrica, análise mineralógica, análise química, capacidade de troca catiónica e catiões de troca, e ainda plasticidade, tendo em vista encontrar justificação científica para o seu uso empírico nas aplicações referidas. Uma argila, em termos de minerais argilosos, é composta por ilite dioctaédrica, enquanto que outra argila é composta, em termos de minerais argilosos, por esmectite dioctaédrica, ilite dioctaédrica e caulinite. Estes e os outros dados analíticos abonam a favor das capacidades curativas das argilas estudadas. As argilas estudadas revelam características semelhantes às de outras argilas naturais reconhecidas como possuindo propriedades curativas de certas afecções e que são tradicionalmente usadas para desintoxicação interna (particularmente no sistema gastrointestinal), para o tratamento

A Igreja Matriz da Praia e a Valorizacão da Sua Obra cristã Pela Visita Papal de 1990

O trabalho ora elaborado é um estudo de pesquisa e análise sobre a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Graça, na cidade da Praia, e a valorização da sua obra cristã, com a visita do Papa João Paulo II em 1990. O tema justifica-se, pela importância que o referido templo teve no contexto da implantação da Igreja Católica em Cabo Verde, como ponto de referência para os católicos, devido a sua meritosa acção de cuidados com as almas junto dos povoados, e das funções educativas e sociais, que de um modo geral, contribuíram na formação do homem cabo-verdiano. Ainda justifica-se pelas exigências curriculares vigentes na UNICV, para a obtenção do grau de licenciatura em ensino de Historia. Para o estudo desse objecto (Igreja Matriz da Praia) traçamos os seguintes objectivos: • Contextualizar o processo da implantação da Igreja Católica em Cabo Verde; • Descrever e analisar os aspectos relacionados com a estética da obra arquitectónica; • Destacar o valor da sua obra cristã, com a visita Papal em 1990. O presente trabalho consta-se de uma introdução, seguida de dois capítulos. O primeiro relata a situação da Igreja Católica em Cabo Verde, destacando a sua origem, o papel que ela desempenhou, e realça ainda, a importância da Igreja de Nossa Senhora do Rosário como referencia na afirmação da Igreja em Cabo Verde. O segundo capítulo centraliza no edifício arquitectónico, abordando também a sua origem, a parte artística e a visita que o Papa João Paulo II efectuou a Cabo Verde em Janeiro de 1990. Realizar um estudo sobre a Igreja de Nossa Senhora da Graça, implica um recuo ao passado, no que se refere à evangelização do arquipélago, e às construções de ermidas, capelas e igrejas, que, de certo modo, desempenharam funções para que foram edificadas. Sabemos que a arte pode ser definida como a capacidade que o homem possui de produzir objectos, ou realizar acções, com as quais ele possa expressar ideias, sentimentos ou emoções estéticas, isto é, susceptíveis de produzir prazer estético. E uma obra de arte pode ser considerada como um veiculo de comunicação, que requer sempre um suporte de qualquer material, pelo qual e no qual o artista concretiza a sua ideia, sentimento ou emoção, tornando a obra de arte uma mensagem receptível pelos outros. Assim, tratando-se de uma obra arquitectónica, não deixaríamos, de realçar a vertente artística e cultural, de cariz sacro, que pelo seu valor próprio, deve ser considerada de interesse relevante para a permanência da memória colectiva do povo cabo-verdiano.

New data on the distribution and conservation status of some angiosperms of the Cape Verde Islands, W Africa

New data on the distributibn and conservation status of some angiosperms of the Cape Verde Islands, W Africa Intensive field work aud analysis of the state of biodiversity ou all islands during the years iYY.3 lo IYYY Icd lo lhc publication ol’several contributions lo the flora and vegelalion of the archipclago of Cabo Verde (Brochniann & al. 1997, Gornes & Vera-Cruz 1993. Gonles & al. I9YSa-h. 1998, Games 1997. Kilian & Leyens 1994, Leyens 1998. Leyens & Lobin 1995, Lobin & al. 1995) as well as to the compilation of the First Red Data List for the Cape Verde Islnuds (Lcyrus & Lobin 1996). the elaboration of the National Strategy for Biodiversity Conservation (SIPA 19YY) and ! compilation of all areas in urgent need of protection (Leyens unpubl. diplonla thc.\is IYYJ. Gwnes & al. iu prep.). As part UC the activities of the lnstituto National de Invcstig;u$o c Dcscnvolvitucnto Agriirio (INIDA) and the Dcpurtamcnto de GeociSncias do Institute Supcriot de Educ;u$o t ISE) iutcnsive t’icld studies were conducted PI many diffcrctu localilics OII xcvcr;~I islands. resulting in a thesis tGo~nes IY97) and several terminal study papers (Luz IYYY. Cosi;t 1994. Gonsalvez 1999). The results show that the vegetation and flora of the islands arc still IWI fully known and much more field work is needed. hllhot~gh Sanliiqw is one of lhc islands whcrc lhc firs1 holanicill iIlVcxligilliollx wcrr c:crriul WI (Wcbh 1x49. Schruidt 1x52. Chcvalicr IY35) and where uu~ny intensive field studirs wcrc

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

Medicina Tradicional de Santiago (Versão II)

Com a finalidade de dar a conhecer alguns aspectos ligados a Medicina Tradicional de Santiago, bem como a sua prática, realizou-se o presente trabalho. Para a sua concretização, realizamos várias entrevistas direccionadas às pessoas ligadas directa ou indirectamente a essa prática tradicional, como forma de emprestar maior credibilidade científica a este trabalho Monográfico, uma vez que, as bibliografias são escassas. A Medicina Tradicional baseia-se fundamentalmente em dados empíricos, com fortes traços culturais, fundamentada em hábitos e costumes de um determinado povo. Resultou em cabo verde, e particularmente na Ilha de Santiago, através da miscegenação entre dois povos, Europeus e Africanos. Constitui uma prática com uma longa aplicação na ilha de Santiago, em que no passado teve mais aceitação do que actualmente.

Aleo Vera living barriers - Cape Verde - Barreiras Vivas de Aleo vera (Portuguese)

Projecto DESIRE - Cabo Verde

ALOE VERA LIFE BARRIERS - CAPE VERDE

Projecto DESIRE - Cabo Verde

Descrição e Compreensão das Vivências de Familiares de Pessoas com Doença Oncológica e na Identificação das Dimensões do Processo de Resiliência, no Contexto da Realidade Cabo Verdiana

A experiência de cancro num elemento da família é um acontecimento de vida que requer uma adaptação do doente e da família, por isso desencadeia mudanças de papéis, provoca alteração de atitudes e comportamentos na procura de estratégias para enfrentar os problemas e de adaptação a essas mudanças. A resiliência sendo uma característica individual tem também uma dimensão familiar e de acordo com Walsh (1996,1998), a pesquisa em resiliência na família deve procurar identificar e implementar os processos-chave que habilitam as famílias não só a lidarem eficientemente com situações de crise ou stress permanente, como a saírem delas fortalecidas, não importando se a fonte de stress é interna ou externa à família. Foi nesta perspectiva que procurei: descrever e compreender as vivências de familiares de pessoas com doença oncológica e identificar dimensões do processo de resiliência. Realizei um estudo qualitativo de tipo exploratório com abordagem fenomenólogica, no qual participaram nove familiares de doentes seguidos no Hospital de dia do Hospital Agostinho Neto de Cabo Verde, que relataram as suas vivências através de uma entrevista semi-estruturada. Para o efeito foi solicitado o seu consentimento, bem como o da Instituição e respectivo serviço. A partir da análise e interpretação das entrevistas, emergiram os seguintes temas: Reacções perante a doença oncológica; Sentimentos e emoções centrados no próprio entrevistado, no doente e ainda em outros familiares; Impacto da situação na família; Impacto da situação na Vida do entrevistado; Estratégias adoptadas para lidar com a situação; Ajuda que os enfermeiros podem proporcionar. O estudo realizado suporta a concepção das vivências das famílias, ou seja, os sentimentos e necessidades sentidos pelas famílias perante a condição de doença do familiar, que só pode ser conhecido do ponto de vista daqueles que vivem essa experiência. Verifica-se uma oscilação entre o sentimento de medo da perda eminente e o sofrimento do familiar. As famílias perspectivam a ajuda dos enfermeiros essencialmente nos cuidados prestados ao doente, no apoio emocional e afectivo,através da escuta, e da presença do profissional. No âmbito da resiliência quase todos os participantes mostraram-se resilientes perante a situação em que vivem, uns menos outros mais. Palavras-chave: doente oncológico, família, resiliência.

A Estrutura da Despesa Pública Cabo -Verdiana no Período 1991 a 2010

Nesta tese analisa-se a Despesa do Sector Público Administrativo Cabo-verdiano dos últimos 20 anos. A conclusão da análise descritiva segundo diferentes ópticas aponta para um ritmo de crescimento médio do Orçamento de Investimento superior ao do Funcionamento, prevalecendo este em termos estruturais. Os determinantes explicativos da tendência evolutiva foram as rubricas pessoal e operações financeiras e os principais consumidores os ministérios da Educação e da Saúde. Os governos priorizaram as funções redistributivas e de afectação e canalizaram o investimento público para impulsionar as actividades privadas. A modelização econométrica sugeriu que a taxa de variação da despesa pública foi influenciada negativamente pelas eleições, alternância governativa e taxa de variação da receita e positivamente pelas taxas de crescimento do investimento e do Produto. O teste de causalidade à Granger entre a variável de interesse e o crescimento económico indiciou a rejeição da lei de Wagner para Cabo Verde.

Os impostos diferidos no contexto Cabo-Verdiano: Impacto nas demonstrações financeiras

A contabilização dos impostos diferidos surge do facto da legislação fiscal e das normas contabilísticas poderem ser diferentes no que respeita ao reconhecimento e mensuração de activos, passivos, gastos e rendimentos. Para eliminar o efeito das diferenças de carácter temporal, das demonstrações financeiras, foram criadas normas contabilísticas que disciplinam a contabilização do imposto sobre o rendimento, através do reconhecimento de activos e passivos por impostos diferidos. Seguindo esta tendência, Cabo Verde introduziu, através do SNCRF - Sistema de Normalização contabilística e de relato financeiro, a NRF 22Imposto sobre o rendimento, que exige a contabilização de impostos diferidos nas diferenças temporárias entre a contabilidade e a fiscalidade. No entanto esta norma não está sendo observada, devido, na opinião de vários profissionais da área, a complexidade do assunto “imposto diferido”. Por esta razão, traçamos como objectivos deste trabalho, explicar a problemática dos impostos diferidos, evidenciando a importância do seu reconhecimento nas demonstrações financeiras. Concluímos que, a não contabilização de impostos diferidos pode pôr em causa a informação contida nas demonstrações financeiras e, consequentemente, as decisões que se toma com base nelas.The accounting of deferred taxes arises from the fact that tax legislation and accounting standards may differ regarding to the recognition and measurement of assets, liabilities, expenses and income. To eliminate the effect of the temporary differences in the financial statements, accounting standards have been established to regulate the accounting of income tax trough the recognition of assets and liabilities by deferred taxes. Following this trend, Cape Verde has introduced through the SNCRF - Standardization System of Accounting and Financial Reporting, the standard NRF 22 - Income Tax, which demands the recognition of deferred taxes in the temporary differences between accounting and taxation. However according to the opinion of some professors, this standard is not being observed due to the complexity of the subject "deferred tax". For this reason, we defined the following objectives for this work: explain the issue of deferred taxes, evidencing the importance of its recognition in the financial statements. We have concluded that, the not accounting of deferred taxes may jeopardize the information contained in the financial statements and consequently, the decisions made based on them.

Imagem do Primeiro-Ministro José Maria Neves na opinião pública cabo-verdiana

Esta pesquisa consiste numa análise da imagem institucional do Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Maria Neves. Estudos de opinião elaborados pela Afrosondagem no país, em 2005, 2008 e 2011, assim como os questionários aplicados em três ilhas do país, neste trabalho, indicam que há uma persitência da confiança dos cabo-verdianos no chefe do governo, com impacto positivo sobre a imagem deste. Neste trabalho procura-se compreender as razões da persistência positiva da imagem de José Maria Neves. Para tal abre-se uma discussão teórica sobre o carisma político e a constituição de esferas públicas. A reconstituição da trajectória do Primeiro-ministro, particularmente das conjunturas políticas de reconstrução mediática da imagem do político, possibilitou o teste da pertinência dos referenciais teóricos de Weber, Habermas e Geertz a respeito da correlação entre o carisma político e a cultura política. O estudo busca, sobretudo compreender se o carisma político do actual Primeiro-Ministro de Cabo Verde resulta de traços pessoais da personalidade ou de uma construção mediática. A análise dos dados aponta para uma co-determinação das duas dimensões.

Rappers Cabo-Verdianos e Participação Política Juvenil

Numa altura em que os jovens cabo-verdianos parecem estar desinteressados da vida política do país, levando alguns políticos a defender publicamente o voto obrigatório, o rap, quer seja na vertente pan-africanista quer seja na vertente gangsta, surge como forma de expressão política por excelência de uma juventude periférica em busca de afirmação pessoal, social e identitária, numa sociedade marcadamente partida, em que a politica partidária é entendida como o principal recurso de ascensão social.