1000 resultados para Potestad legislativa autonómica


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OBJETIVO – O propósito de minha pesquisa é analisar os mecanismos que estruturam os governos de gabinete e as coalizões cíclicas no ultrapresidencialismo estadual do Amazonas. Em outras palavras, tenho como foco explicar a lógica do sucesso do governador, de sua coalizão legislativa e de seu gabinete na constituição de uma rede de superdominância nas arenas eleitoral, parlamentar e executiva. PERÍODO – Neste estudo de caso, analiso quatro administrações de três governadores do Amazonas: Gilberto Mestrinho (1991-1994), Amazonino Mendes (1995-1998 e 1999-2002) e Eduardo Braga (2003-2006); e quatro legislaturas da Assembleia Legislativa (ALEAM). TEORIA – Como orientação teórica, uso as contribuições da teoria da escolha pública e da análise institucional. Parto da premissa de que o governador joga tentando maximizar sua renda de utilidade dentro de uma dada estrutura institucional (permeada pela lógica do gubernatorial coattails) que incentiva a interação estratégica cooperativa e durável entre os principais jogadores (governador, deputados estaduais, secretários e cidadãos-eleitores) em múltiplas arenas decisórias. METODOLOGIA – Primeiramente, utilizo o banco de dados do Laboratório de Estudos Experimentais (LEEX) para montar um mapa da dinâmica eleitoral, partidária e parlamentar recente. Depois, trabalho com o banco de dados da Assembleia Legislativa do Amazonas para verificar a organização da produção legislativa (os projetos de lei ordinária aprovados) e a eficácia da coalizão partidário-parlamentar do governador. Finalmente, manuseio o meu próprio banco de dados sobre a rotatividade do secretariado e, por conseguinte, aplico e calculo o índice de coalescência para estimar os níveis de proporcionalidade dos governos de gabinetes ultrapresidenciais. CONCLUSÃO E RESULTADOS – Os governadores acumulam o monopólio do poder de agenda decisória do Executivo e controlam com muita eficiência a agenda do Legislativo; além do mais distribuem recursos de patronagem como incentivos seletivos para os seus aliados nos jogos em múltiplas arenas. Como consequência, cheguei à conclusão de que a formação de maiorias no contexto do ultrapresidencialismo estadual se realiza, por um lado, pelo surgimento de coalizões cíclicas de amplo apoio partidário na arena legislativa; e, por outro, pela edificação de governos de gabinete com a participação pendular de parlamentares, partidários e especialistas.

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Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

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Esta Dissertação de Mestrado problematiza como os jornais paraenses, O Liberal e Diário do Pará, dois dos mais importantes periódicos da Amazônia na atualidade, produzem discursos sobre casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Tomamos, como suporte de pesquisa, notícias publicadas nas páginas policiais e em diversas editorias, ao longo da trajetória dos dois jornais, além de enunciados jornalísticos produzidos durante a vigência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), entre 2008 e 2010. Para tornar possível a análise discursiva sobre essa complexa temática, adotamos como metodologia a Análise do Discurso (AD) de vertente francesa, especialmente os postulados de Michel Foucault sobre discurso, história e poder, a fim de efetuarmos as leituras do corpus selecionado. Para aprofundarmos a nossa análise, fizemos um trabalho arqueológico da história da imprensa paraense para observarmos a atualização de redes de memória e as relações de poder que atravessam os discursos dos jornais sobre a temática, pois na microfísica de poder midiático amazônico ambos travam uma “guerra discursiva” registrada de forma peculiar em suas páginas. Assim, fizemos uma aproximação dos estudos da análise do discurso com os do jornalismo, por meio de teóricos do campo da Comunicação, como Nelson Traquina. Além disso, nossa pesquisa considerou nas análises as peculiaridades da Amazônia, região ao norte do país que sofre diversos apagamentos discursivos midiáticos nacionais ao longo da história e onde também observamos, em meio a sua diversidade, a prática cultural das “crias”, realidade que nossos estudos mostraram como secular e que até hoje retira crianças de cidades do interior para morar e estudar na capital. Essa e outras dinâmicas que envolvem o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes nos levaram à percepção de uma série de (ab)usos discursivos sobre o tema na imprensa paraense.

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Esse artigo analisa os esforços dos parlamentares que buscaram aprimorar as regras internas da Câmara dos Deputados após a promulgação da Constituição de 1988. Através da leitura dos documentos elaborados pelas comissões de reforma do regimento interno, pode-se observar, de um lado, que o tema da reforma das instituições configura-se como um terreno de difícil concretização das intenções dos atores proponentes de medidas de mudanças; de outro, que o uso empírico das modificações propostas pode desencadear conseqüências não-intencionadas e, não raramente, contrárias ao que fora almejado, forçando assim os atores a repensarem suas posições, resultando em maiores incertezas no processo deliberativo da Câmara.

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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

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Pós-graduação em Fisioterapia - FCT

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Pós-graduação em Desenvolvimento Humano e Tecnologias - IBRC

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Contextualização:Ações concêntricas apresentam maior estresse cardiovascular quando comparadas às excêntricas. Entretanto, não se sabe a influência desses tipos de ações no comportamento da modulação autonômica cardíaca durante o processo de recuperação pós-esforço.Objetivo:Comparar o efeito de um treinamento resistido para o grupo extensor do joelho realizado com ênfase concêntrica vs excêntrica sobre a força muscular e a recuperação pós-exercício considerando índices de variabilidade de frequência cardíaca (VFC) em jovens saudáveis.Método:Cento e cinco homens, com idades entre 18 e 30 anos, foram randomizados em quatro grupos: controle concêntrico (CCONC), controle excêntrico (CEXC), treinamento concêntrico (TCONC) e treinamento excêntrico (TEXC). Os grupos CCONC e CEXC realizaram uma sessão de exercício reduzido (ER) para o grupo extensor do joelho [três séries de uma repetição a 100% de uma repetição máxima (1RM)], e os grupos TCONC e TEXC realizaram dez sessões de treinamento. A VFC foi analisada no momento basal e na recuperação após as sessões (T1, T2, T3 e T4).Resultados:Observou-se aumento da força muscular para o grupo TEXC. Em relação à modulação autonômica cardíaca, observou-se, em comparação ao momento basal, aumento dos índices SDNN e SD2 no momento T1 nos grupos CCONC e CEXC e aumento dos índices RMSSD, SD1 e AF (ms2) nos momentos T1, T2 e T4 no grupo TEXC.Conclusões:Conclui-se que o treinamento resistido realizado com ênfase em contrações excêntricas promoveu ganho de força e aumento da modulação vagal cardíaca durante o processo de recuperação em relação à condição basal.

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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The literature indicates stress as a response of the organism to a stimulation that requires enormous efforts to adapt to the changes in the environment and the body. When an individual is subjected to stress, the autonomic nervous system is triggered, the sympathetic pathway is activated, and the parasympathetic system is suppressed, which exerts several effects on the cardiovascular system and affects heart rate variability. This research aimed to conduct a literature review to find and analyze the studies that address clearly the implications of stress on heart rate variability. The methodology employed was an active search in the databases SciELO, PubMed and Lilacs. The results were five articles, most of which suggest a relationship between stress and heart rate variability. We observed that the majority of the studies indicated a strong association between stress and cardiac autonomic activity. The stress is present in the daily activities of the population, especially in labor. The subject is vast, however, were observed in the references the effects of stress on the body making it vulnerable to diseases. Thus, this information may contribute to the aid of preventive strategies against stress and diseases of the cardiovascular system.

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The stroke, cause of morbidity and mortality, has been associated with imbalance in the neural control of the heart, which contributes to the decrease in heart rate variability (HRV) and a prognostic factor for cardiacevents and arrhythmias. The aim of this study was to in investigate the autonomic modulation of heart rate of men suffering from lesions stroke in chronicphase. Eight menaged 58.62 ± 2.88 years, 27.41 ± 5.33 kg/m2of bodymass índex, with paresis for at least six months were studied. Heart rate (HR) and RR intervals (iR-R) were recorded at rest in supine position for 10 minutes. Geometric índices of the Poincaré plot were calculated: SD1, associatedwith vagal activity; SD2, associated with global activity but sympathetic predominance, and the relationship of both (SD1/SD2). Geometric index values in the sample: SD1 = 20,54 ± 9,90ms; SD2 = 36,80 ± 30,61ms; SD1/SD2 = 0,49 ± 0,04. The reference values from literature for healthy subjects are: SD1 = 19.6 ± 9.4ms e 22.8 ± 16.1 ms; SD2 = 43.2 ± 17.7 ms e 56.3 ± 12.3 ms; SD1/SD2 = 0.49 ± 0.21ms. Men in chronic phase of stroke haven't autonomic dysfunction analyzed by nonlinear method – Poincaré geometricíndices.

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INTRODUCTION: We aimed to evaluate the effects of musical auditory stimulation on cardiac autonomic regulation in subjects who enjoy and who do not enjoy the music. METHOD: The study was performed in young women (18-27 years old) divided in two groups (1) volunteers who enjoyed the music and (2) volunteers who did not enjoy the music. Linear indices of heart rate variability were analyzed in the time domain. The subjects were exposed to a musical piece (Pachelbel: Canon in D Major) during 10 minutes. Heart rate variability was analyzed at rest with no music and during musical auditory stimulation. RESULTS: In the group that enjoyed the music the standard deviation of normal-to-normal R-R intervals (SDNN) was significantly reduced during exposure to musical auditory stimulation. We found no significant changes for the other linear indices. The group composed of women who did not enjoy the music did not present significant cardiac autonomic responses during exposure to musical auditory stimulation. CONCLUSION: Women who enjoyed the music presented a significant cardiac autonomic response consisting of a reduction in heart rate variability induced by the musical auditory stimulation. Those who did not enjoy the musical piece presented no such response.

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Pós-graduação em Direito - FCHS