O inquérito nacional de soroprevalência de avaliação do controle da doença de Chagas no Brasil (2001-2008)

Um inquérito de soroprevalência de doença de Chagas foi realizado em amostra representativa da população com idade até cinco anos de toda a área rural brasileira, exceto o Estado do Rio de Janeiro. Foram estudadas 104.954 crianças, que tiveram amostras de sangue coletadas em papel de filtro e submetidas a testes de screening pelas técnicas de imunofluorescência indireta (IFI) e ELISA em um único laboratório. Todas as amostras com resultados positivos ou indeterminados, juntamente com 10% daquelas com resultados negativos, foram enviadas para um laboratório de referência e aí submetidas a novos testes por IFI e ELISA, além de western blot TESA (Trypomastigote Excreted Secreted Antigen). Para as crianças com resultado final positivo foi agendada uma re-visita para coleta de sangue venoso do próprio participante e das suas mães e familiares. Da avaliação do conjunto de testes resultaram 104 (0,1%) resultados positivos, dos quais apenas 32 (0,03%) foram confirmadas como infectadas. Destas, 20 (0,02%) com positividade materna concomitante (sugerindo transmissão congênita), 11 (0,01%) com positividade apenas na criança (indicativo de provável transmissão vetorial), e uma criança positiva cuja mãe havia falecido. Em 41 situações ocorreu confirmação apenas nas mães, sugerindo transferência passiva de anticorpos maternos; em 18 a positividade não se confirmou nem nas crianças nem nas suas mães; e em 13 não foi possível a localização de ambas. As 11 crianças que adquiriram a infecção por provável via vetorial distribuíram-se predominantemente na região nordeste (Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas), acrescidas de um caso no Amazonas e um no Paraná. Dos 20 casos com provável transmissão congênita sobressaiu-se o Rio Grande do Sul, com 60% deles, representando este o primeiro relato de diferenças regionais na transmissão congênita da doença de Chagas no Brasil, possivelmente relacionada à existência de Trypanosoma cruzi grupo IId e IIe, atualmente classificados como TcV e TcVI. Os resultados deste inquérito apontam para a virtual inexistência de transmissão de doença de Chagas por via vetorial no Brasil em anos recentes, resultante da combinação dos programas regulares e sistemáticos de combate á moléstia e de mudanças de natureza socioeconômica observadas no país ao longo das últimas décadas. Por outro lado, reforçam a necessidade de manutenção de um programa de controle que garanta a consolidação deste grande avanço.

Um olhar sobre a Descrição a partir das Séries " Licenciamento Industrial" e "Registo do Trabalho Nacional" da Direcção Regional de Economia do Centro

O presente trabalho resulta do estágio realizada na Secretaria Geral do Ministério da Economia e do Emprego. O estágio consistiu na descrição de duas Séries documentais. Com o presente trabalho pretende-se demonstrar a importância do uso das normas de descrição arquivística, mostrando a importância da descrição dos produtores, das funções e das entidades responsáveis pela sua custódia, conjugada com a descrição dos documentos.

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol feminino

In, revista "Desporto & Direito: revista jurídica do desporto" Ano IV, Nº 12, Maio/Agosto 2007

O dever de obediência a ordens ilegais na Guarda Nacional Republicana

The Republican National Guard (GNR) is a military structure and hierarchical force where discipline and obedience is a serious matter, but at the same time, the scope of its activity relates to the protection of the rights, freedoms and guarantees of citizens and the primacy of public interest. While security force, GNR ensures democratic law, guarantee the internal security and the rights of citizens. The controversial issue that lies at the heart of this work its related with the balance between the hierarchy and the written law. The hierarchy, also established by law, with given powers, exist to apply the law. However, the rule of law has exceptions. Which institute to prioritize, hierarchy or the law. And within the law, its rules or the exceptions. Who decides? The GNR's officers have to obey the laws and regulations and comply with the accuracy and timeliness determinations, orders and instructions issued by a superior, given in terms of service, as long as does not involve the practice of crime. The GNR´s officer with command tasks exercises power of authority inherent in these functions, and the corresponding disciplinary authority, being responsible for acts by himself or by his order are practiced. Identify situations of exception to law enforcement, the situations in which one must obey illegal orders, is difficult and thankless, it requires conferred authority and raises the weight of responsibility for decisions and orders issued.

Impacto do programa nacional de acreditação em saúde : comparação de indicadores entre unidades de saúde familiar acreditadas e não acreditadas

RESUMO - A qualidade é actualmente um factor incontornável do posicionamento das instituições de saúde, independentemente da sua estrutura de financiamento. A prestação de cuidados de qualidade é globalmente entendida como custo-efectiva. A acreditação das instituições de saúde é a forma mais utilizada como garantia dessa mesma qualidade. A aplicação da acreditação nos CSP tem um percurso mais recente, existindo na literatura opiniões distintas quanto aos seus efeitos. Nos últimos anos, Portugal implementou uma reforma estrutural dos CSP, com a criação das Unidades de Saúde Familiar. Paralelamente, o Departamento da Qualidade em Saúde, sob jurisdição da Direcção Geral da Saúde, implementou o Programa Nacional de Acreditação em Saúde. A acreditação das USF é hoje em dia uma realidade. ! Objectivos: Este trabalho pretende estudar o impacto do Programa Nacional de Acreditação em Saúde ao nível dos CSP, através da comparação dos indicadores de desempenho das Unidades de Saúde Familiar no ano de 2012. Metodologia: Para analisar as diferenças entre USF, identificaram-se os resultados dos indicadores de desempenho disponíveis para o ano 2012, das sete USF Acreditadas. Foram seleccionadas 7 USF Não Acreditadas, tendo como objectivo a criação de pares de USF (Acreditada + Não Acreditada), mantendo a maior homogeneidade possível entre cada unidade. Para cada par, foram identificadas as situações que apresentavam diferenças significativas no desempenho. Da mesma forma, analisaram-se as diferenças significativas por indicador, região e dimensão do desempenho. Procedeu-se à avaliação do grau de cumprimento das metas propostas, identificando desvios face ao objectivo contratualizado. Resultados e Conclusões: As USF Acreditadas apresentam resultados significativamente superiores em 12% das situações e inferiores em 10% das vezes. Não existem diferenças significativas em 4 dos 14 indicadores estudados. As USF Acreditadas são tendencialmente melhores, apresentando contudo diferenças marginais.

O papel da morna na afirmação da identidade nacional em Cabo Verde

No presente trabalho propõe-se analisar o significado social de um género musical de Cabo Verde, a morna, e mais precisamente, o papel que terá desempenhado na demarcação de um espaço identitário na sociedade colonial cabo-verdiana e na consequente construção de uma identidade nacional. De finais do século XIX até à década de 1980, a morna foi o único género musical que se expandiu por todo o arquipélago, em termos de audiência como de produção artística. Caracteriza-se por ser uma música popular urbana cantada e dançada, com uma estrutura melódica e harmónica tonal, tendo passado de um ritmo binário para quaternário. Do ponto de vista literário, trata-se de um texto poético popular, tradicional e oral. Para o seu estudo recorreu-se à combinação de uma abordagem histórica e etnográfica, utilizando a bibliografia disponível, fontes de arquivo com documentos oficiais, livros de viajantes, periódicos, discografia, assim como o estudo de terreno, entrevistas e a análise dos poemas da morna. Procedeu-se à descrição deste género musical, assim como das transformações que foi sofrendo ao longo do período delimitado e estudou-se o seu significado social, produção, performance, formas de divulgação e de aprendizagem nas três ilhas onde teve maior expressão: Boavista, Brava e S. Vicente, estabelecendo ligações com as comunidades emigradas. Para análise da questão em estudo, recorreu-se a conceitos e problemáticas propostos por diversos etnomusicólogos e que tratam da relação entre música, identidade, nação e nacionalismo, mas também por estudiosos de outras disciplinas das Ciências Sociais, com especial relevo para o de “comunidade imaginada”. Conclui-se nesta tese que a morna foi-se impondo como um espaço de afirmação do “nós” e empreendeu uma national journey, passando por um processo através do qual se transformou numa “música nacional”, ainda na última fase do período colonial. Tornou-se no instrumento privilegiado de construção desta “comunidade imaginada” que é a nação. Com efeito, foi o género musical mais divulgado no arquipélago e junto às comunidades emigradas ao longo do século XX, tendo executantes e compositores oriundos de todas as ilhas e de todas as camadas sociais. Por outro lado, sendo a população cabo-verdiana, na sua grande maioria, analfabeta, a música atinge um público muito mais alargado do que a literatura culta ou os textos jornalísticos, tanto no arquipélago, como junto às comunidades emigradas em geral, onde normalmente é o crioulo que permanece e prevalece. Tendo apreendido a importância deste processo, os nacionalistas do movimento independentista surgido na década de 1960 utilizaram também a morna como instrumento privilegiado de divulgação do seu projeto político junto aos cabo-verdianos, graças às emissões radiofónicas e à indústria discográfica, às quais já tinha acesso.

O Marquês de Sousa Holstein e a formação da Galeria Nacional de Pintura da Academia de Belas Artes de Lisboa

Neste trabalho definimos e desenvolvemos algumas ideias centrais sobre a Galeria Nacional de Pintura da Academia de Belas Artes de Lisboa, da formação do seu acervo a partir de 1834, com a extinção das ordens religiosas, até à abertura do Museu Nacional de Belas Artes e Arqueologia, em 1884. Em análise estão 50 anos de esforços empreendidos por vários agentes, com destaque para o marquês de Sousa Holstein, vice-­‐inspetor da Academia, em prol da organização, conservação, exposição, estudo, promoção e divulgação do seu acervo, assim como do seu enriquecimento por meio de transferências, aquisições ou doações que estão na origem do mais relevante museu público de arte nacional.

Monitorização da edificação no Parque Natural da Arrábida com base em Sistemas de Informação Geográfica e Detecção Remota

Ao longo das últimas décadas o Parque Natural da Arrábida (PNArr) tem vindo a ser alvo de um elevado número de pressões antrópicas. Tal situação fica-se a dever à atractividade paisagística e ambiental e à localização geográfica desta Área Protegida, que se encontra próximo de áreas urbanas com uma elevada densidade populacional. Uma dessas pressões antrópicas é a área construída, na sua grande maioria residências secundárias, que se verificam em algumas áreas no interior do PNArr, sobretudo a partir da segunda metade da década de 80 do século passado. Este fenómeno origina uma série de efeitos negativos, como por exemplo a fragmentação de habitats. Com base nesta premissa propõe-se uma metodologia que permita proceder à monitorização de áreas edificadas na área do parque. A presente dissertação pretendeu avaliar o contributo da Detecção Remota (DR) e dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) como instrumentos para monitorizar a taxa de edificação, que é restringida pelos planos de ordenamento. Para tal foram selecionadas três áreas: Portinho da Arrábida, Vale de Picheleiros e Serra da Azóia, que foram analisadas num espaço temporal de 45 anos, entre 1967 e 2012. Para proceder à caracterização, quantificação e espacialização da evolução de áreas construídas foram utilizados SIG e DR. A análise efectuada teve como informação geográfica de base Fotografias Aéreas (1967, 1977 e 1978) e Ortofotomapas (1995, 1999, 2007 e 2012), informação vectorial referente aos limites do PNArr e aos Planos de Ordenamento e, como informação complementar, a Base Geográfica de Referenciação da Informação dos anos de 1991, 2001 e 2011. Os resultados obtidos demonstram a existência de dinâmicas evolutivas da área construída diferenciadas em cada uma das três áreas de estudo. No Portinho da Arrábida as demolições ocorridas em 1986 reduziram a área edificada e desde então o aumento da área construída é pouco significativo. No Vale de Picheleiros registou-se um aumento de dez vezes a área construída inicial e é mais notório o impacto das medidas de restrição à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005, comparativamente ao plano preliminar de ordenamento de 1980. Na Serra da Azóia, o reduzido aumento de áreas construídas, entre 2007 e 2012, no zonamento Protecção Complementar II, traduz o efeito das restrições à edificação estabelecidas no plano de ordenamento de 2005. No outro zonamento, Perímetro Urbano, não é possível verificar os efeitos das restrições, uma vez que esta área está fora da gestão do Parque. As informações geográficas produzidas com base na utilização de Tecnologias de Informação Geográfica revelam ser essenciais para a gestão e monitorização da taxa de edificação. Os resultados produzidos ajudam à caracterização do território, bem como à identificação de tendências de evolução da área edificada.

Análise do comportamento higrotérmico em regime variável de paredes sujeitas à acção da chuva incidente

A crise económica e social que assola Portugal desde 2008 e o aumento da exigência do nível de qualidade de vida dos utilizadores dos imóveis deram origem a um aumento de investimento na área de reabilitação de edifícios. A informação recolhida a partir dos Censos de 2011 mostra que existem cerca de dois milhões de imóveis, correspondentes a 34% do parque habitacional nacional, que necessitam de recuperação. Este facto ilustra bem a importância da aposta na reabilitação de edifícios no mercado português. A presente dissertação procura dar resposta a algumas das questões levantadas pela reabilitação de edifícios, nomeadamente em edifícios com paredes de tijolo maciço, através da análise higrotérmica de várias soluções construtivas que têm como camada de suporte o tijolo maciço, recorrendo ao programa WUFI® 4.2 - PRO. O WUFI® 4.2 - PRO foi um programa construído pelo Fraunhofer Institute for Building Physics que permite simular o transporte simultâneo de calor e de humidade unidimensional em elementos construtivos com várias camadas. Em primeiro lugar estudou-se o elemento construtivo com face à vista de modo a averiguar a influência da camada de tijolo maciço, seguindo-se uma análise à influência da espessura desta camada. Em segundo lugar analisou-se a influência do reboco exterior, interior e em ambas as faces na camada de tijolo maciço, tendo este estudo incluído argamassa de cal, de cal e cimento, e de cimento. Em terceiro lugar são analisadas as alterações que uma reabilitação térmica pelo interior ou pelo exterior impõem numa parede de tijolo maciço. Por último quantificou-se a diferença entre o coeficiente de transmissão térmica calculado em regime permanente e em regime variável, tendo esta análise sido efectuada para todos os elementos construtivos simulados na presente dissertação. O estudo desenvolvido permitiu corroborar o facto de que a chuva incidente é a principal responsável pelo transporte de humidade no interior do elemento construtivo, e que a quantidade de chuva incidente absorvida pela superfície exterior do elemento influencia tanto o fluxo de difusão como o fluxo capilar. As análises efectuadas permitiram clarificar a importância da camada de reboco. O reboco exterior diminui a quantidade de humidade na camada de tijolo maciço, enquanto o reboco interior implica um aumento. A aplicação de reboco em ambas as faces implica uma quantidade de humidade na camada de tijolo superior à aplicação apenas de reboco exterior. Dos rebocos analisados o único que não implica um aumento da quantidade de humidade é o reboco de cimento. Conclui-se que na aplicação de isolamento pelo exterior o reboco aplicado nas faces da camada de suporte não influencia de forma significativa o comportamento do elemento construtivo. No entanto, o mesmo não pode ser afirmado para a aplicação de isolamento pelo interior, já que o reboco exterior é principal responsável pela quantidade de humidade no elemento construtivo.

Implementação da Equipa de Emergência Médica Intra-hospitalar nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde : análise de custo-efetividade perante a incidência da paragem cárdio-respiratória intra-hospitalar

RESUMO - Introdução: No âmbito das emergências intra-hospitalares investigou-se a hipótese da presença da Equipa Emergência Médica Intra-hospitalar (EEMI) (DGS, 2010) num Centro Hospitalar (CH), contribuir para a redução do número de mortos por Paragem Cárdiorespiratória (PCR) intra-hospitalar, quando comparado com outro CH dotado de uma equipa tradicional de resposta à PCR. Metodologia: Tratou-se de um estudo observacional, retrospetivo (2010 a 2014), com base nos dados do Grupo de Diagnóstico Homogéneo (GDH), analisado numa perspetiva de custo-efetividade no impacto sobre incidência de PCR e taxa de mortalidade. Resultados: Observou-se que o CH com EEMI apresentou uma Redução Risco Absoluto (RRA) de 9,01% de morte por PCR. A taxa de mortalidade calculada foi de 2,82 casos por 1000 episódios de internamento em que a incidência de PCR foi de 28,24 casos por cada 10 000 habitantes, duas vezes menor que CH em comparação. Quando introduzidas manobras de Ressuscitação Cárdiopulmonar (RCP), o mesmo CH teve um maior número de PCR revertidas, com uma taxa de mortalidade 2 vezes menor que o CH sem EEMI. Conclusão: Resultados demonstraram que os dois CH apresentaram riscos diferentes, em que a probabilidade do doente hospitalizado de morrer após ocorrência de PCR foi menor no grupo exposto à EEMI, com OR = 0,496 [IC 95% (0,372 a 0,662)] para dados populacionais (p = 0,0013), e OR = 0,618 [IC 95% (0,298 a 1,281)] para dados individuais, (p = 0,194). Face a melhores resultados em Saúde, considerou-se a implementação da EEMI, uma medida custo-efetiva, uma vez que o principal requisito traduz-se por reorganização das equipas tradicionais para uma vertente de prevenção da PCR.

Estudo da distribuição das espécies invasoras Hydrangea macrophylla e Agapanthus praecox nas estradas, levadas e veredas no Parque Natural da Madeira, com vista ao seu controlo

A elaboração desta Dissertação tem como fator relevante a presença de duas espécies exóticas, com caráter invasor, dentro do limite do Parque Natural da Madeira, área protegida que inclui o Património da Humanidade (UNESCO), a Floresta Laurissilva. Foram efetuados levantamentos de campo para o estudo da distribuição de Agapanthus praecox e Hydrangea macrophylla, espécies exóticas invasoras, ao longo de diferentes percursos e determinação dos parâmetros do meio propiciadores à sua dispersão e expansão. Estes levantamentos foram efetuados nos três concelhos em que a presença da Floresta Laurissilva é mais significativa (Porto Moniz, São Vicente e Santana), estando todos eles localizados no Norte da ilha da Madeira. A presença destas espécies em zonas protegidas pode ter impactes extremamente negativos, podendo colocar em risco a sobrevivência das espécies nativas, algumas delas extremamente raras. Desta forma, os levantamentos foram efetuados em estradas, veredas e levadas, de modo a determinar a localização dos núcleos destas invasoras e posteriormente elaborar mapas que permitam, num Sistema de Informação Geográfica, explicar a distribuição, em conjunto com parâmetros ambientais. Estas espécies deverão ter sido introduzidas intencionalmente, dada a localização dos núcleos estar frequentemente próxima de habitações ou de locais com forte influência humana, com atividades como a agricultura e o pastoreio. Este estudo revela uma presença mais significativa da espécie Agapanthus praecox, em relação à espécie Hydrangea macrohylla, notando-se que as zonas consideradas como reservas naturais ou áreas protegidas não se encontram tão afetadas. Foi estudada a relação entre a radiação, altitude, declive, precipitação média anual e temperatura e a distribuição das espécies invasoras em estudo, mas não foi detetado nenhum padrão, pelo que os resultados se revelaram inconclusivos. No entanto, estes dados ambientais não possuíam uma resolução tão fina com a dos dados de campo, pelo que no futuro será de explorar estas relações mas com dados ambientais a uma maior escala. O plano de gestão apresentado para o controlo das espécies invasoras poderá servir de guia para que as ações a desenvolver sejam atempadas, de modo a evitar atuar apenas quando a situação já se encontra descontrolada.