As condições históricas de produção de O Príncipe de Maquiavel e sua organização discursiva

O presente trabalho t em como objetivo fazer uma breve apresentação do contexto histórico em que se deu a produção do texto O Príncipe de Nicolau Maquiavel, destacando o aspecto socioeconómico das cidades italianas durante o Renascimento, com o propósito de estabelecer um perfil do homem renascentista. Em seguida, faz uma apresentação da maneira como foi organizado o texto maquiavélico, para destacar dois aspectos: seu caráter de manual, que visa à construção de um saber, e os procedimentos argumentativos e retóricos de seu discurso.

Elementos de linguística e semiologia na organização da informação

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina

Os artigos que integram este volume, frutos de atividades de pesquisa desenvolvidas na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, campus Franca, discutem a emancipação feminina a partir de um mesmo enfoque científico metodológico e, principalmente, ideológico, por meio da investigação da complexa relação entre os sistemas penais e a questão do gênero. O livro discute a persistência no Direito Penal de aspectos discriminatórios e, consequentemente, ilegais, que fazem parte de uma cultura apropriadora da identidade e do corpo femininos como se fossem espaços públicos de discussão. Mostra-se, por exemplo, que na maioria dos presídios femininos descumpre-se o direito de visita íntima, ao contrário do que acontece nos masculinos. E discute-se também a mulher como vítima da exploração sexual em uma acurada análise de perfis de mulheres expostas a essa situação, bem como de aliciadores. Esta obra procura, enfim, preencher uma lacuna nos estudos sobre o Direito Penal relacionados à questão de gênero e que contestem as estruturas institucionais e normativas consolidadas.

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tutela penal do embrião humano in vitro

A autora discute o tratamento jurídico-penal dispensado aos embriões humanos excedentes das técnicas de reprodução assistida, previsto hoje no Brasil principalmente pela Lei de Biossegurança, de 2005, que dispõe sobre os crimes relacionados à proteção do genoma humano. Para ela, a questão tende a se tornar cada vez mais pertinente devido ao vertiginoso crescimento da engenharia genética e a multiplicação dos embriões in vitro mantidos estocados em laboratórios. No trabalho, defende que, embora a existência de vida no embrião extrauterino não tenha sido comprovada, não se pode negar a ele o atributo da dignidade humana, porque seria portador do conjunto de genes que formam o patrimônio genético da humanidade, conferindo especial identidade à espécie. Assim, a autora, se vê com bons olhos o fato de o Direito Penal, como um subsistema do ordenamento jurídico do país, emprestar formas especiais de tutela a este novo bem jurídico e alerta que pode estar faltando, ao mesmo tempo, maior abrangência e focos mais específicos para os riscos de lesão ou destruição dos genomas. Ela também julga indispensável que as novas tecnologias genéticas que vêm surgindo sejam sempre tratadas e refletidas na esfera jurídico-penal

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Espetáculo, festa, argumentação e organização: reflexões sobre os eventos como estratégia de comunicação em movimentos sociais

O papel dos eventos em movimentos sociais e sua importância como estratégia de comunicação sob a ótica das Relações Públicas é o tema principal desenvolvido nesse livro. Elaine Cristina Gomes de Moraes toma como base para sua análise a 5ª. Parada da Diversidade de Bauru, cidade do interior paulista, evento realizado em agosto de 2012 pela Associação da Diversidade de Bauru (ABD) e composto majoritariamente pelo movimento homossexual, mas também por outras minorias. Eventos têm papel fundamental no movimento homossexual e expressam seus ideais, reivindicações e identidade, na medida em que aglutinam publicamente pessoas com objetivos comuns. Ao mesmo tempo, tornam-se importantes meios de expressão do movimento por conta da repercussão proporcionada pelos meios de comunicação. Dessa forma, a autora propõe analisar os eventos como ações de comunicação, já que essas atividades são planejadas para a construção de uma imagem. E, também, constituídas como estratégica de comunicação, cujos objetivos são o avanço social e a proposta de transformação da realidade, na medida em que promovem a visibilidade e a legitimidade às lutas do movimento social. A autora destaca que o movimento homossexual começou suas articulações com a organização do primeiro grupo na década de 1970. Desde então diversos outros grupos, como os de lésbicas, transexuais e travestis se formaram, mudando a trajetória inicial. Às lutas que reivindicavam igualdade de direitos, somaram-se outras, como as que protestavam contra a violência aos homossexuais. Também nascem desse caldo as famosas paradas do Orgulho Gay. Com o estudo de caso da Parada da Diversidade de Bauru, a segunda maior do estado de São Paulo, a autora analisa entre outras questões, o modo como o movimento homossexual da cidade utiliza eventos nas suas estratégias de luta, como organiza a parada e a repercussão do evento na mídia. Ela ainda examina como o evento ...

A cooperação multilateral entre os países amazônicos: a atuação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)

O livro trata de um tema pouco discutido pelos especialistas brasileiros em relações internacionais, o processo de cooperação (e os eventuais conflitos) entre os países da região amazônica - Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana e Suriname - nos aspectos político, institucional e ambiental. De acordo com o autor, o esforço de cooperação, que começou ainda em 1978 - quando havia na América Latina uma presença marcante de governos militares - vem evoluindo aos poucos, tanto do ponto de vista prático quanto do conceitual, mas com alguns retrocessos e certa indecisão programática. Para ele, desde a assinatura em 1978 do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), esta trajetória compreenderia cinco fases distintas: o período até 1989 teria sido marcado pela ênfase defensivo-protecionista; de 1989 a 1994 houve nítidas tentativas de fortalecimento político; e de 1995 a 2002 teria sido verificado grande amadurecimento institucional. Um visível deslanche aconteceria a partir de 2002, com a criação da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e pela intensificação dos contatos entre os países amazônicos. A partir de 2009, começa a fase seguinte, com o relançamento da OTCA, desta vez pautada nas diretrizes da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, com a qual tenta-se engajar os países da região na maior quantidade possível de objetivos comuns

A semiótica da cultura nas abordagens socioculturais da organização do conhecimento: uma análise teórico-conceitual

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Fé documentada: perspectivas metodológicas de organização da informação fotográfica sobre romarias de Juazeiro do Norte – Ceará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Institucionalização cognitiva e social da Organização e Representação do Conhecimento na Ciência da Informação no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vale a pena ver de novo - organização e acesso a arquivos televisivos na França, Grã-Bretanha e no Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A organização do conhecimento na dinâmica da pesquisa em artigos da literatura científica da Brapci

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)