979 resultados para Normas nacionales


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Este estudio tiene por objeto presentar la estimación del ciclo de vida en el Perú sobre la base de datos del año 2007, en el marco del proyecto sobre cuentas nacionales de transferencias (CNT). Las CNT son una herramienta útil para monitorear el alcance del llamado bono demográfico mediante la construcción de la relación de dependencia económica, y además constituyen un criterio adicional para establecer el grado de prioridad de las decisiones de inversión en capital humano del Estado a medio plazo. Al respecto, se incluye un ejercicio para comparar, en el nivel regional, los resultados correspondientes a la relación de dependencia económica (RDE) con los relativos al indicador tradicional de la relación de dependencia.

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La cohesión territorial o la convergencia entre territorios al interior de cada país con respecto a los niveles de desarrollo económico y social es un objetivo prioritario en la agenda de políticas públicas de todos los países. Este documento reseña los marcos institucionales y legales así como estrategias, planes, proyectos e instrumentos de políticas nacionales para propiciar un patrón de desarrollo con mayor cohesión territorial. Se observa un alto grado de idiosincrasia en los enfoques y el poco consenso sobre el marco teórico que sustenta la intervención pública.

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Los Sistemas Nacionales de Inversión Pública (SNIP) de América Latina han mostrado importantes avances en los últimos años (por ejemplo, reflejado en el mayor número de proyectos evaluados, y en el incremento de los costos unitarios de los proyectos aprobados). No obstante los avances y esfuerzos, se advierten ciertas áreas donde se deberían seguir fortaleciendo a estos organismos. Por ejemplo, los marcos institucionales aún presentan debilidades para darle sustento institucional a los SNIPs, el acceso de la información por parte de la sociedad civil es aún incipiente, se debe ampliar el uso de los precios sociales en la evaluación de proyectos, y el capital humano requiere de una capacitación continua. Estos y más resultados se desprenden de la encuesta realizada durante el primer semestre de 2014 a los miembros de la Red de los Sistemas Nacionales de Inversión Pública (Red SNIP) creada en el año 2010 con el objetivo de contribuir al fortalecimiento de estos organismos, a través del intercambio de experiencias, documentos e información estadística, entre otros mecanismos de cooperación.

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En las mediciones de pobreza y desigualdad, una práctica controversial es el ajuste de los ingresos captados en las encuestas a los agregados de cuentas nacionales, procedimiento que busca corregir la subcaptación de los ingresos en las encuestas. En este artículo se analizan las ventajas y desventajas del ajuste de los ingresos, teniendo en cuenta la evaluación que realiza la literatura especializada reciente. La revisión efectuada permite concluir que el ajuste a cuentas nacionales parece tener más desventajas que ventajas, lo cual indica que se debe considerar seriamente la posibilidad de no seguir utilizándolo. El desafío principal parece ser mejorar la captación de ingresos en las encuestas de hogares.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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A pesquisa teve como objetivo Identificar se as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem positiva ou negativamente na adoção da certificação de manejo florestal do sistema do conselho de manejo florestal (FSC). A abordagem metodológica foi à qualitativa, com o uso da estatística descritiva para apoiar interpretações e/ou conclusões firmadas a respeito da análise dos dados coletados. A população amostral foi composta pelos empreendimentos de manejo florestal (EMF) do Estado do Pará, com certificado do FSC. Os dados e informações foram coletados em relatórios e documentos do FSC, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON). O resultado da pesquisa demonstrou que as normas estatais para licenciamento florestal no Estado do Pará interferem negativamente na certificação florestal, pois a análise das auditorias realizadas nos EMF, com certificado florestal no Estado do Para, demonstraram que mesmo, os EMF que possuem a certificação há mais de cinco anos, ainda apresentam não conformidades relacionadas ao não cumprimento da legislação ambiental e as estatísticas sobre a produção madeireira na Amazônia apontam que as normas estatais para licenciamento florestal ainda não são efetivas no combate a produção de madeira ilegal no Estado Pará, o que provoca uma concorrência desleal para o mercado de produtos de base florestal certificados.

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Este estudo examina o direito de acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais e o direito de acesso aos bens ambientais localizados nos territórios tradicionais, à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem da pesquisa privilegia a Amazônia Legal e utiliza como exemplo o Estado do Pará. A análise concentra-se em três categorias de povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação (RESEX, RDS e FLONA) e em PAE. Faz-se um exame crítico dos institutos jurídicos que garantem aos povos e comunidades tradicionais o acesso aos territórios e dos instrumentos que permitem o uso de bens ambientais localizados em seus territórios. Os resultados da pesquisa enfatizam a importância da normatização e da regulamentação, com base no direito coletivo, do acesso aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais, bem como do acesso aos bens localizados nesses territórios, considerando-se que povos e comunidades tradicionais compõem o patrimônio ambiental nacional – meio ambiente ecologicamente equilibrado. Constata-se, por trás da resistência a essa normatização ou regulamentação, a manutenção da espoliação, tanto externamente, por parte dos países do Norte em relação aos países do Sul, quanto internamente, por parte de grupos dominantes em relação a grupos dominados.

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O presente texto apresentará um estudo realizado nas comunidades rurais, do município de Altamira no estado do Pará. Objetiva analisar se os resultados das ações de Educação Ambiental implementadas pelo programa da BR- 230 através do PEA no município de Altamira-PA no ano de 2010 a 2011 contribuíram para a inserção da prática da Educação Ambiental nas comunidades, assim como para a formação de uma consciência ambiental. O referencial teórico metodológico amparou-se em base qualitativa em uma perspectiva da educação ambiental crítica; esta contou com a análise de documentos relacionados ao programa, bem como documentos oriundos da prefeitura e revisão de literatura. A pesquisa foi realizada com a utilização das entrevistas com perguntas abertas direcionadas aos facilitadores do programa, estagiários e com alguns moradores das comunidades em questão. Dentre os autores que auxiliaram para a compreensão do contexto estudado destacam-se: Frederico Loureiro (2004, 2005, 2007,2009 2012), Marilena Loureiro (2007),Violeta Loureiro (2009, 2011), Bertha Becker (2009, 2011), dentre outros. A pesquisa possibilitou entender as relações estabelecidas entre as ações de educação ambiental pensada para a região a partir da retomada do asfaltamento da BR-230, mas conhecida como transamazônica. Esse novo cenário se apresenta com múltiplos olhares pelas comunidades afetadas diretamente por esta rodovia configurando-se como um lugar propício para debates acercas dos impactos socioambientais.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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This article is the result of a domain analysis of the articles published in the congresses of ISKO in Brazil, Spain and North America, aiming at identifying the themes and scientific collaboration characteristics, as an input for future studies on research trends and promoting the growth of the participation in each community. So it was characterized as an exploratory research focused on the analysis domain. The results showed that the Brazilian, North American and Iberian ISKO Chapters have been building a large space of scientific production with some convergent subjects like the epistemological questions, but also considering the regional specific ones. In this vein, the presence of researchers in the three studied academic spaces reveals a concern on establishing dialogical basis in KO research, whose main research institutions are São Paulo State University (UNESP, Brazil), University of Wisconsin Milwaukee (UWM, United States) and University Carlos III de Madrid (UC3M, Spain), which have deeply intensified their collaboration in joint publications.