Defesa e Segurança do Atlântico: Uma aproximação do sistema estratégico de Cabo Verde

O trabalho intitulado ―Defesa e Segurança do Atlântico: Uma Aproximação do Sistema Estratégico de Cabo Verde‖ que se apresenta, está constituído por um tema de actualidade nacional e internacional, que resulta do interesse em colocar a questão de segurança e defesa do Atlântico como uma das noções significativas do direito internacional em termos de cooperação, e a sua repercussão para Cabo Verde pela sua situação geoestratégica. Sendo significativo para outros estudos que serão colocados como fontes imediatas deste fenómeno. O desenvolvimento da investigação questiona o sistema de segurança nacional e internacional, através de caracterizações e interpretações que avaliam a eficiência como sistema estratégico no que toca os interesses nacionais e internacionais a partir das políticas e programas de governação interna e externa de Cabo Verde nesta matéria, focalizando na vertente da defesa e segurança marítima do Atlântico. Em suma, este trabalho pretende efectivamente avaliar o estado do sistema geopolítico e geoestratégico da defesa e segurança de Cabo Verde aos efeitos de comprovar se existe ou não, uma aproximação com a política e objectivos estratégicos do Atlântico na matéria da defesa e segurança face às vulnerabilidades; exploração; conflitos; ameaças e práticas de ilícitos.

EFETIVIDADE E DESAFIOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM CABO VERDE

No contexto do ensino de elite, a inclusão educativa parecia um dado adquirido, posto que os alunos, provenientes, sobretudo, das classes dominantes, não só tinham o privilégio do acesso à educação como condições favoráveis para o sucesso escolar. No contexto da escola de massas, o reconhecimento da educação como direito de cidadania revoluciona a escola trazendo para o seu seio uma grande heterogeneidade de discentes, em termos de condição económica e social, género, cultura, raça, etnia, etc., facto que torna mais complexo o trabalho docente no sentido de promover uma ação educativa que, atendendo às necessidades educativas dos alunos, lhes proporcione oportunidades para o almejado sucesso escolar. Se, em Cabo Verde, a inclusão constitui uma opção de política educativa, questionase a sua efetividade ao nível das práticas educativas e analisam-se alguns dos desafios a serem enfrentados na consecução deste desiderato.

A RELEVÂNCIA DA EDUCAÇÃO PRÉ‐ESCOLAR NAS OPÇÕES DE POLÍTICA EDUCATIVA DO ESTADO DE CABO VERDE

O presente texto analisa a importância da educação pré‐escolar à luz das opções e práxis de política educativa e apresenta, em linhas gerais, propostas de aprimoramento deste subsistema. Constituindo a base em que se ergue o sistema educativo, a qualidade da educação de infância repercute‐se positivamente na educação escolar e, de forma imediata, no ensino básico, contribuindo para o sucesso escolar das crianças e dos jovens. Daí que, embora não seja de frequência obrigatória nem gratuita, nos termos da legislação vigente, se proponha, no presente texto, a criação de condições para o acesso de todas as crianças a uma educação pré‐escolar de qualidade, o que, além de ser uma aspiração legítima e um imperativo democrático, traduz, seguramente, uma aposta consequente na qualidade da educação escolar.

“A COOPERAÇÃO BILATERAL ENTRE BRASIL E CABO VERDE: uma análise a partir dos convênios no Ensino Superior”

Este trabalho de pesquisa procura fazer um resgate histórico do processo de cooperação bilateral entre Cabo Verde e o Brasil no campo da educação. Por mais de três décadas estes dois países firmaram um acordo de cooperação educacional num contexto histórico, político, social e econômico muito diferente, pois Cabo Verde acabara de se tornar país independente (5 Julho de 1975). O trabalho consiste em uma analise destas três décadas de cooperação e entender em que bases ela foi firmada, quais as motivações e o que se perspectivava para ambos os lados a partir daquele momento. O texto apresenta a historiografia de Cabo Verde o que permite conhecer os diferentes momentos da história desse país, principalmente a nível educacional, e como isso motivou as escolhas e os acordos em certos momentos do seu percurso na busca da consolidação como estado independente. O objetivo desta pesquisa além da reconstrução histórica pretende dar mais visibilidade ao tema aqui proposto, contribuindo assim, para o debate, e quiçá para melhoria de políticas no ensino superior cabo-verdiano. No estudo sobre o tema procuramos entender como a colaboração do Brasil foi importante na construção de um ensino superior de qualidade em Cabo Verde, como os agentes desta cooperação se sentem em relação a ela e aos seus desdobramentos ao longo das décadas. Assim, este trabalho procura construir e escrever esta história com base na história oral e memórias, entendendo ser um tema pouco estudado e escrito sobre ela. Pouco, ou quase nada se encontra em arquivos nacionais ou bibliotecas sobre a cooperação entre o Brasil e Cabo Verde, apesar de mais de três décadas desde a sua celebração desta cooperação bilateral.

Transição Epidemiológica/Perfil de Mortalidade da População de São Vicente, Cabo Verde, no Ano de 2010

Objectivos: Descrever as causas de morte segundo sexo e idade e determinar os anos de vida potencialmente perdidos por causa de morte específica em São Vicente, Cabo Verde, no ano de 2010. Métodos: Estudo descritivo que utilizou dados de mortalidade do sistema de estatística do ministério da saúde de Cabo Verde. Fizeram parte do estudo 420 óbitos. Para ordenação das causas de óbito foram usados indicadores tradicionais de mortalidade, conjuntamente com o indicador anos potenciais de vida perdidos. Para tal indicador o limite inferior considerado foi de 1 ano e 70 anos para o limite superior. Resultados: Em todas os grupos etários, com excepção do dos 65 ou mais, o número de óbitos foi superior entre os homens. Os principais grupos de causa de óbito utilizando o indicador de mortalidade tradicional foram as doenças do aparelho circulatório, neoplasias, sintomas clínicos não classificados em outra parte e doenças do aparelho respiratório. Quando se utilizou o indicador anos potenciais de vida perdidos o grupo das lesões e envenenamentos e o grupo das causas externas ocuparam os primeiros lugares, seguido das doenças do aparelho circulatório e doenças parasitárias e infecciosas. Conclusão: A distribuição dos óbitos por grupo etário e causa de morte indica que São Vicente se encontra em processo de transição epidemiológica, e que novas abordagens precisam ser incorporadas a fim de dar resposta a todo esse processo.

Monitorização e gestão dos Recursos Geológicos e seus impactes ambientais no concelho de São Domingos, ilha de Santiago - Cabo Verde, com ênfase na qualidade da Água

A água é um recurso natural essencial à vida fortemente suscetível de degradação, pelo que é fundamental a sua gestão e o controlo da sua qualidade. Os usos da água dependem das suas propriedades e composição. Estas, por sua vez, resultam de processos de interação água-rocha e da introdução antrópica de substâncias que podem afetar a sua qualidade e, assim, condicionar os usos. A presente investigação tem como objetivo a avaliação do estado de qualidade da água e potencialidades de uso no concelho de S. Domingos, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Foram colhidas 22 amostras de água, sujeitas as medições in situ de parâmetros expeditos: pH, condutividade elétrica (CE), sólidos dissolvidos totais (TDS) e temperatura. A caracterização foi completada com a análise da componente aniónica (cloreto, brometo, fluoreto, nitrato, nitrito, fosfato e sulfato), de alcalinidade, oxidabilidade, sólidos suspensos totais e metais. Os resultados obtidos mostram, de uma maneira geral, o carácter mineralizado destas águas, com valor médio de condutividade de 1361µS/cm. A classificação hidroquímica, de acordo com diagrama de Piper, conduziu à discriminação dos seguintes tipos: águas mistas bicarbonatadas, equivalendo a 50% das amostras, mistas cloretadas (22,7%) e mistas sódicas (cloretadas e bicarbonatadas), correspondendo a 27% das amostras. Considerando o que está estabelecido no Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de agosto de Portugal e no Decreto-Lei nº8/2004 de Cabo Verde, que definem os valores paramétricos de qualidade da água, verificou-se que apenas 36% das amostras têm qualidade suficiente para consumo humano, cumprindo na íntegra os padrões de potabilidade estabelecidos. No que respeita à utilização da água para rega, segundo o Diagrama U. S. Salinity Laboratory, 68% das amostras mostram evidências de perigo salinização alto a muito alto e 32% apresentam risco médio. Quanto à alcalinização apenas 9% das amostras apresentam perigo médio, enquanto as restantes não indicam qualquer restrição de uso na agricultura. A análise estatística dos resultados pôs em evidência processos naturais de evolução hidroquímica, particularmente a salinização de amostras situadas em aluviões e praias fósseis. De maneira similar, o estudo efetuado revelou a existência de processos de degradação desencadeados por contaminação fecal. Visando a proteção da saúde da população do concelho, recomenda-se a implementação de medidas que proporcionem o aproveitamento sustentado e seguro dos recursos hídricos que passam, desde logo, pela elaboração de um plano de monitorização da qualidade de água para todo o concelho.

Modelação da circulação oceânica no Arquipélago de Cabo Verde

O conhecimento dos oceanos é limitado pela disponibilidade de dados disponíveis. Este estudo mostra como modelos numéricos podem aumentar o conhecimento com pouca informação local, e de forma económica. Neste trabalho é efetuado a implementação do modelo numérico MOHID, bidimensional (2D) para simular a propagação da maré e tridimensional (3D) para estudar o escoamento baroclíncio no Arquipélago de Cabo Verde. O modelo 2D é baseado num modelo de escala regional com passo espacial de 6 km (nível 1), com dois modelos encaixados de passo espacial de 3 km (nível 2). Também foi utilizado para impor a maré (nível 0) no modelo 3D (nível 1, com passo de 6 km). O modelo tridimensional tem 50 camadas na vertical e fornece informação sobre a circulação geral. A fronteira lateral aberta foi forçada pelo modelo global de maré FES 2004 e pelos resultados do projecto MyOcean fornecendo condições de temperatura, salinidade e níveis médios diários para o modelo 3D. O forçamento meteorológico foi fornecido pelos resultados do modelo meteorológico GFS (Global Forecasting System). Os resultados dos modelos foram analisados com as informações conhecidas como as principais correntes da região, as imagens de satélite de temperatura da superfície do mar, perfis verticais obtidos pelas bóias argo e os resultados do projeto MyOcean. O modelo reproduz o padrão de circulação conhecido para a região e os resultados apresentam boa concordância com a informação disponível. O modelo mostra que o vento tem influência sobre o escoamento à superfície, mas tem pouca influência sobre os níveis.

Service Quality Analysis in the Five Stars Resort Hotels of Cape Verde

The objective of this study was the identification of the attributes and dimensions of service quality affecting the service performance of the five stars resort hotels located in the Cape Verde Islands. The reason boosting the initiative to do this research was the paramount role of the resort hotels in the development of the travel and tourism sector in Cape Verde, and the impact that today this sector has had in the economy of that country. The research opens with a literature review on the service quality theory in the hotel industry, starting from the middle of the 1980s with the classic model of service quality and SERVQUAL instrument to the analysis of recent models of service quality measurement in the hotel industry, as it is an example the scale of items developed in 2003 in the Lodging Quality Index (LQI). Furthermore, the study elaborates an analysis on the importance of the travel and tourism activities in the Cape Verde Islands, and it evidences the enormous importance of those activities in the performance of the Cape Verdean hotel industry. In sequence the study analyzes in details the hotel industry of Cape Verde and it identifies the market size of the five stars resort hotels and their current operators in that market. Moreover, the research develops with an online questionnaire elaborated and sent through the platforms of travel websites and communities to the guests whom have experienced the service of the five stars resort hotels located in the Cape Verde Islands. The scope of the questionnaire was to assess the attributes and dimensions of service quality in the five stars resort hotels of Cape Verde. The results of the questionnaire were in sequence analyzed through descriptive and applied statistics, using Microsoft Excel and the Statistical Package for Social Science (SPSS). Content validity analysis, factor analysis, and reliability analysis of the factors were made to purify an initial scale of 47 items of service quality. An instrument with three dimensions covering twenty four attributes of service quality assessment in the five stars resort hotels of Cape Verde was finally created. The three dimensions found were: staff competence; food and entertainment; and physical facilities. This study on the service in the five stars resort hotels of Cape Verde ends with brief comments on the status of service quality according to the identified dimensions and their attributes. In the conclusion, the study summarizes the whole work and gives some directions for future research.

Qualidade Microbiológica e Físico – Química de Queijo Fresco de Leite de Cabra produzido em Cabo Verde

A Segurança Alimentar tem assumido uma importância cada vez maior a nível mundial, devido essencialmente ao aumento das trocas internacionais de alimentos e da consciencialização dos consumidores face ao direito de obter alimentos seguros. Tendo em conta este panorama, diversos países encaram a Segurança Alimentar como uma prioridade a nível de gestão governamental, onde se destaca os países em vias de desenvolvimento, como é o caso de Cabo Verde. No domínio do setor de produção de alimentos, têm sido implementadas ações que visam, principalmente, o aumento da qualidade. Em Cabo Verde existe uma grande tradição relacionada com a produção e consumo de queijo, sendo esta atividade possivelmente herdada dos antepassados coloniais. A maioria do queijo comercializado provém de fabricação artesanal e sua quantificação não consta em estatísticas oficiais, embora seja conhecida a existência de unidades de produção caseira e unidades semi-industriais. O presente trabalho, afeto ao curso de Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia – Universidade de Coimbra, teve como objetivo avaliar as condições sanitárias de produção e a qualidade microbiológica e físico-química de queijo fresco de leite de cabra produzidos em Cabo Verde. No total foram analisados 60 amostras de queijo, sob o ponto de vista microbiológico (30 amostras) e sob o ponto de vista físico-químico (30 amostras). Da avaliação sanitária conclui-se que ainda persistem algumas deficiências, como por exemplo, a realização de ordenha de forma inadequada e a produção de queijo sem tratamento térmico do leite. De acordo com os resultados microbiológicos, constataram-se elevadas contagens de microrganismos a 30ºC, na totalidade das amostras, e de E. coli, em 63% das amostras. Não se encontraram amostras positivas à presença de L. monocytogenes e Salmonella spp. As análises físico-químicas apresentaram teores médios, por 100g de produto, de 53% de humidade, 24% de matéria-gorda, 19% de proteína bruta, 3% de cinzas, 1,5% de açúcares (lactose) e 1,4% de sal, conduzindo a teores médios de 69% de humidade no queijo isento de matéria-gorda e de 51% de matéria gorda no resíduo-seco; o pH médio foi de 5,88 e o aw médio situou-se em 0,847. Foram identificadas variações inter-ilhas, a nível dos X parâmetros analisados, embora não muito marcantes, mas suficientes para conduzir a alguma diferenciação em função da proveniência. Recomendou-se o uso contínuo das boas práticas de higiene e fabrico na elaboração dos queijos, com o objetivo de melhorar a qualidade sanitária da produção e dos produtos finais.

Das intenções às iniciativas: contributos para a integração das tecnologias de informação e comunicação nas práticas de ensino/aprendizagem na Universidade de Cabo Verde

A Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), desde o seu surgimento em 2006, apresenta como uma das suas preocupações e missões a integração das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no seu quotidiano. Nesta tese procedemos a uma revisão de literatura e reflexão sobre o potencial da integração das TIC nas práticas de ensino-aprendizagem na Uni-CV no ensino presencial e a distância tendo como preocupação a identificação das condições tecnológicas e humanas existentes neste domíni,o na referida instituição de ensino superior de modo a apresentarmos propostas concretas para a formação dos docentes da Universidade de Cabo Verde neste domínio e de introdução de práticas pedagógicas com as TIC, nomeadamente no campo do e-learning. Para o desenvolvimento desta investigação recorremos a um estudo de caso e considerando a natureza do objeto de estudo, bem como a opção por três estratégias de investigação (descritivo, exploratório e estudo de caso único), as fontes de recolha de informação foram diversas: análise de vários documentos, entrevistas a diversos responsáveis para a área das TIC na Uni-CV, inquéritos por questionário aos discentes e docentes da Uni-CV, com o objetivo de cruzar os dados recolhidos para se descrever e caraterizar a real situação da Uni-CV no que se refere à integração das TIC nas práticas de ensino-aprendizagem no ensino presencial e a distância. Um dos resultados que sobressaiu deste estudo foi a subutilização das potencialidades da plataforma Moodle pela comunidade educativa na Uni-CV. Por último, procuramos analisar um modelo pedagógico que visou identificar as necessidades de formação dos docentes da Uni-CV no domínio das TIC, visando instigar a promoção do equilíbrio entre a perspetiva instrutivista e a perspetiva sócio-construtivista.

Política Externa, Inserção Internacional e Desenvolvimento: O caso de Cabo Verde

Desde a sua independência, Cabo verde tem conseguido alguns resultados importantes no sentido de assegurar condições para o seu processo de desenvolvimento. Apesar das alternativas dependerem bastante de fatores externos, o país tem procurado usar a sua influência para transformar dificuldades em oportunidades conferindo-lhe um lugar de destaque a nível regional, não obstante os desafios que ao longo do tempo teve que enfrentar. A política externa é reconhecida como meio eficaz para projetar internacionalmente a imagem do país e atrair recursos. Assim, a aproximação aos parceiros externos, através de parcerias específicas e outras formas de cooperação, revelam-se estratégias cruciais para a mobilização de ajudas para o desenvolvimento. Neste contexto, o propósito desta dissertação é fazer uma análise detalhada dos vários vetores de afirmação da política externa do país, no sentido de prosseguir uma estratégia sustentada de desenvolvimento.

A Pesquisa Sobre Identidade e Construção do Estado-Nação em Cabo Verde: Questões Metodológicas

Neste artigo são abordadas algumas questões metodológicas no âmbito das pesquisas sobre a construção da identidade e da formação do Estado-Nação em Cabo Verde e das possíveis linhas de investigação, possibilitando o esclarecimento da problemática. É em torno desta preocupação que o presente texto se centra, nomeadamente no que o conceito da identidade incorpora. Um trabalho desta natureza poderá evidenciar as representações de Cabo Verde e dos cabo-verdianos sobre si próprios e sobre os outros. Poderá ainda revelar o sentido da dinâmica de interculturalidade vivida. Assim, revela-se fundamental reconstruir o caminho histórico de afirmação da ideia de Nação e do Estado em Cabo Verde, de forma a descobrir novas perspectivas sobre a problemática da construção da identidade e do Estado-Nação em Cabo Verde.

ÁFRICA VERSUS EUROPA: CABO VERDE NO ATLÂNTICO MÉDIO

Este artigo visa a apresentar um contributo para a reflexão acerca da integração de Cabo Verde na CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) e sobre a aproximação de Cabo Verde às RUP (Regiões Ultraperiféricas) e, posteriormente, à União Europeia, tirando-se proveito da realidade de uma Nação que se gerou e se vai consolidando a partir da cooperação de povos e culturas oriundos dos dois espaços geográficos referidos. A discussão não se deve somente à posição geográfica privilegiada do arquipélago, mas, igualmente, liga-se a aspectos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, com especial destaque para a estruturação do Estado-Nação em Cabo Verde.

O DEBATE CONTEMPORÂNEO SOBRE A NAÇÃO EM CABO VERDE: PERSPECTIVAS E PERPLEXIDADES

Este artigo procura compreender a integração regional do Arquipélago de Cabo Verde, na base do debate contemporâneo sobre a Nação. Resultado de cruzamento e convergência entre povos e culturas oriundos de dois espaços geográficos (África e Europa), a Nação cabo-verdiana afirma-se e consolida-se na margem dos debates perspetivados e delineados por diferentes gerações de intelectuais, políticos e académicos nacionais e estrangeiros. Estes procuram compreender e analisar a integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a aproximação às Regiões Ultraperiféricas (RUP) e a Parceria Especial com a União Europeia (UE). A análise expressa no presente artigo, além de distinguir a posição geográfica privilegiada do arquipélago, enfatiza também aspetos de ordem cultural, política, económica, comercial e de segurança, relevantes para a construção da Nação em Cabo Verde.