Cooperação técnica entre os órgãos de controle externo e de controle interno: uma percepção dos servidores do município do Rio de Janeiro

O desenvolvimento da sociedade e da economia requer adaptações necessárias na gestão pública, visando atender aos anseios da coletividade: melhores serviços públicos e a efetiva entrega, com qualidade, dos produtos de suas ações ao cliente-cidadão, alcançando assim o princípio da eficiência. Na extensão em que a quantidade e a complexidade das operações efetuadas pela gestão pública crescem, ampliam-se também os seus riscos. Desta forma, as ações do sistema de controle devem ser intensificadas, sendo possível obter excelentes resultados, com a cooperação técnica entre os órgãos de controle externo e interno. Neste sentido, este estudo teve por objetivo avaliar a percepção dos servidores do município do Rio de Janeiro com atuação no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro TCMRJ e na Controladoria Geral do Município CGM, se a sinergia entre os órgãos de controle externo e controle interno, contribui para o aprimoramento do controle na gestão pública municipal. Com o propósito de atender a este objetivo, foi realizada uma pesquisa de natureza descritiva, quantitativa, dedutiva e aplicada. Os dados foram obtidos através de um questionário de pesquisa, disponibilizados na rede intranet da Secretaria Geral de Controle Externo TCMRJ e da CGM. A amostra vinculou-se ao universo dos servidores públicos, com nível de escolaridade ensino médio e superior, gerando 138 respondentes da pesquisa. No que concerne ao resultado, quanto à questão norteadora da pesquisa, 95% dos respondentes da pesquisa concordam que é importante a cooperação técnica entre o TCMRJ e a CGM, para a contribuição do aprimoramento do controle na gestão pública municipal.

A percepção de servidores públicos sobre os desafios para o sucesso da convergência aos padrões internacionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público

A Contabilidade é a linguagem das finanças. O mundo tem convergindo a um processo de harmonização desta linguagem, a partir de diferentes dialetos, de diferentes nacionalidades, à conversão a padrões internacionais, inclusive de Contabilidade Pública. Este processo, no Brasil, tem caminhado a passos largos, o quê requer a devida atenção. Neste sentido, esta pesquisa teve por objetivo avaliar a percepção de servidores públicos sobre os desafios para o sucesso da convergência aos padrões internacionais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Para isto foi realizada uma pesquisa exploratória, com a adoção do método quanti-qualitativo no tratamento dos dados. Os dados foram obtidos através de um questionário auto-aplicável aos servidores da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, a Auditores do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e a alunos do curso de Contabilidade Pública inseridos na base de dados do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, o que gerou uma amostra de 93 servidores respondentes. Os resultados sugerem que na percepção dos respondentes o maior desafio a ser superado para o sucesso da convergência, é a capacitação dos servidores através da divulgação e da educação continuada, a respeito do que é a convergência, prazos, e impacto na rotina de trabalho, sejam dos servidores que atuam diretamente com a Contabilidade Pública como daqueles que suprem a Contabilidade de informações para a realização de sua missão, resultado corroborado pelas diretrizes do CFC para promover o desenvolvimento conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil e estudos como o de Cardoso, Souza e Almeida (2006) que salienta a necessidade da educação continuada, para os já formados. Os resultados sugerem também, como Wesberry (1995) e Silva (2008), desafios culturais, como a fragilidade do uso exclusivo do enfoque patrimonial para a Contabilidade Pública. Sugerem ainda, desafios na mensuração, avaliação e disclosure dos Bens de Uso Comum do Povo pela magnitude e novidade do tema.

El informe de gestion: análisis exhaustivo de la guía general de elaboración para empresas cotizadas de julio 2013

Debido a la crisis iniciada en el año 2008, tanto España como Europa no pasan por uno de sus mejores momentos. Dicha crisis afecta al ámbito social, económico y político, y fue causada por fallos en el mercado, fallos regulatorios y fallos en el diseño de políticas macroeconómicas. Han surgido diversas soluciones para mejorar la situación en los tres ámbitos afectados por la crisis; una de estas soluciones es mejorar la transparencia en las empresas, aprobando una ley de transparencia, la cual obliga a todas las entidades cotizadas a divulgar información relativa a su actividad. La Comisión del Mercado de Valores aprobó una guía de recomendaciones para servir a las entidades como ayuda a la hora de divulgar información. Antes de comenzar con el análisis del informe de gestión, este trabajo expone la situación que tanto España como Europa sufren hoy día, para entender mejor el porqué de una nueva normativa de transparencia. También he descrito las iniciativas que realizan España y Europa, para aportar la regulación necesaria y servir de soporte al proceso de cambio. Este trabajo tiene como objeto analizar de forma exhaustiva las recomendaciones que aparecen en el informe de gestión, destinadas a empresas cotizadas y obligadas a divulgar información no presente en los estados financieros, e información adicional clave presente en los estados financieros, que sirva de utilidad a los inversores, principales accionistas y al público en general. El informe de gestión contiene recomendaciones que las entidad pueden adoptar a la hora de divulgar su información, el seguimiento de estas recomendaciones ayudará a que la información sea comparable entre diferentes ejercicios y diferentes empresas. He ido realizando el análisis citando omisiones o cumplimientos que la empresa Inditex realiza en su informe, aportando un poco más de realidad al análisis.

La pensión de jubilación en el Régimen General de la Seguridad Social: “Estudio normativo"

El trabajo se basa en el estudio del marco jurídico de la prestación contributiva de jubilación en España. Para llevar a cabo dicha tarea, haremos un análisis de la normativa reguladora relevante.

Convergence Properties and Fixed Points of Two General Iterative Schemes with Composed Maps in Banach Spaces with Applications to Guaranteed Global Stability

This paper investigates the boundedness and convergence properties of two general iterative processes which involve sequences of self-mappings on either complete metric or Banach spaces. The sequences of self-mappings considered in the first iterative scheme are constructed by linear combinations of a set of self-mappings, each of them being a weighted version of a certain primary self-mapping on the same space. The sequences of self-mappings of the second iterative scheme are powers of an iteration-dependent scaled version of the primary self-mapping. Some applications are also given to the important problem of global stability of a class of extended nonlinear polytopic-type parameterizations of certain dynamic systems.

Nota manuscrita “Para los Consejeros” del Gobierno Vasco, entregada en Trucios a Luis Ruiz de Aguirre, comisario general del Ejército Vasco, el 19 de junio de 1937

Fecha: 19-6-1937 / Unidad de ínstalación: Carpeta Rectorado - A-1 / Nº de pág.: 1 (manuscrita)Enmarcada

Parte de guerra del Batallón Euzko Indarra de ANV, firmado por el Comisario Político Bernabé Orbegozo y el Comisario General Luis Ruiz de Aguirre

Fecha: 18 de julio de 1937 / Unidad de ínstalación: Carpeta Rectorado - E-1 / Nº de pág.: 1 (Mecanografiada y firmas manuscritas)

Notificación de las posiciones ocupadas por el Batallón Euzko Indarra de ANV, firmada por ordén del Comisario político al Comisario General Luis Ruiz de Aguirre

Fecha: 19-7-1937 / Unidad de ínstalación: Carpeta Rectorado - E-2 / Nº de pág.: 1 (Mecanografiada y firma manuscrita del Delegado ayudante)

Orden general nº 6 de 10 de agosto de 1937 del Comisariado General del Cuerpo de Ejército nº XIV del Ejército del Norte

Fecha : 10 de agosto de 1937. Unidad de instalación, Carpeta Rectorado G-11. 2 hojas mecanografiadas

Análise comparativa entre mobbing e dimensões do burnout nos servidores da justiça do trabalho

O presente estudo, epidemiológico e de caráter exploratório, tem como objeti-vo analisar, comparativamente, as relações entre mobbing (assédio moral) e as di-mensões da Síndrome de Burnout em servidores da justiça do trabalho. A escolha deste tópico de pesquisa é justificada pelo aumento dos números estatísticos e pela evidência empírica de que o burnout é o dano mais prevalente que acomete vítimas de mobbing. Os 552 participantes desta pesquisa constituem uma amostra repre-sentativa, extraída de uma população de 3239 servidores públicos. O respectivo plano amostral levou em consideração variáveis sócio-demográficas, entre as quais: gênero, cargo, escolaridade e outras de relevância para a pesquisa. Foram quatro os instrumentos de medida aplicados nos participantes: um questionário sócio-demográfico, a Escala de Percepção do Assédio Moral no Trabalho - EP-AMT (Mar-tins; Ferraz, 2008), a Escala de Impacto Afetivo do Assédio Moral no Trabalho - EIA-AMT (Martins; Ferraz, 2008) e o Maslach Burnout Inventory General Survey MBI-GS (Maslach; Schaufeli, 1993). Na análise estatística, foram utilizados os softwares SPSS V17, Minitab 16 e Excel Office 2010 e, para medir a significância entre as amostras, foi utilizada a estatística t de Student. Os resultados desta investigação permitem identificar a existência de interfaces entre os construtos mobbing e bur-nout. Além disso, os dados gerados pela pesquisa favorecem a construção de indi-cadores úteis ao planejamento de ações em políticas públicas de prevenção, anteci-pação, identificação, intervenção e enfrentamento de casos de assédio moral e bur-nout no ambiente laboral, com conseqüente preservação da saúde mental dos traba-lhadores desse segmento.