921 resultados para Issues, ethics and legal aspects


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A Tese analisou nas Micro, Pequenas e Médias Empresas, em sua primeira etapa, através da literatura, e descreveu: o seu papel na sociedade – suas definições, concepções, fases e processos; aspectos políticos, econômicos sociais, legais, de gestão, sucesso, perenidade, insucesso e mortalidade da realidade brasileira; dados comparativos das Micro, Pequenas e Médias Empresas em alguns países e a Grande Empresa. Prosseguindo, o Modelo Conceitual da Gestão por Sustentabilidade Integrada, suas Dimensões, Componentes e Variáveis, como Gestão Profissional para as empresas fundamentada no Empreendedorismo em dois ramos da literatura: a Econômica e a Gerencial; e o panorama mundial e brasileiro do Empreendedorismo. Na sequência a Gestão por Sustentabilidade Integrada em dois cenários: no Cenário I – o impacto na Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão; e no Cenário II – o impacto da Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão. Na segunda etapa, apresenta os resultados e análises de dados da Pesquisa de Campo realizada na amostra das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão em 14 (quatorze) municípios, representando o universo dos 170 (cento e setenta) que tem indústrias formais com base no cadastro da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (2006). A partir da análise da literatura e da visão dos gestores da amostra industrial, a Tese analisou a problemática de “Como a Gestão por Sustentabilidade Integrada favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão e da perenidade dessas Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas no Desenvolvimento Industrial?”, em que os resultados confirmam que “A Gestão das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, quando aplicada na Gestão por Sustentabilidade Integrada, na visão dos gestores , favorece a Gestão, Sucesso e Perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas”; e “A perenidade das Micro, Pequenas, Médias e Grandes Empresas industriais do Estado do Maranhão, na visão dos gestores, impacta positivamente no Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão”. Finalizando, apresenta as limitações, recomendações da pesquisa para futuras investigações e as conclusões.

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This work aims to analyze the relationship among culture, education and rhetoric on the sermons of the Priest Antonio Vieira (1608-1697). It discusses the presence of oratory on the Western teaching since its Greek origins until the formation of the Ratio Studiorum in 17th-century. Brazilian society is defined as baroque and the rhetoric arises as element essential in the elaboration of the social imaginary speeches and, occupying as an essencial element in the elaboration of discursese and social imaginaries, occupying the centre of controversies, about questions like reason and the faith, ethics and the politics, the nature of the Indian and African peoples, even over the own construction of the modern subject. In this context the vieira´s preaching discharges the functions of kerigma (preaching), didachê (education) and politics (action). The research consisted in a finicky reading over five of these sermons that were returned in the presence of different audiences. The pulpit was the cathedra where Vieira used his sermons as a manner of social mobilization that aimed not only teaching a determined knowledge of reality, but altering cruel situations like Indian and poor people slavery in his epoch. Education by Vieira consist in a tension between utopian hopes and urgencies of practice. The rhetorical tradition affirms the interdependence of technical ethics and politics aspects. To know is not enough is necessary to convince and to move, realizating passage from theorical to practical liverly. It presupposes still the preoccupation with the solidity of argumentation and of reasoning, a wide cultural formation, the requirement of a civic ethics and, mainly, the adequacy between content and the specifics of audience

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Nursing documentation is a literacy practice which is regulated by law. Among the written practices of the literacy field, nursing registration is understood as the attendance resume of the main problems and occurrences on duty. In other words it is a document and a communication instrument used by hospital orderly on duty. It s main goal is to keep a record of the information which is necessary to the continuity of the activities as well as to the assistance to the patients. Taking into consideration the complexity of this kind of literacy practice, this study which took place in a hospital context, aims at studying the nursing registration process in order to explain its implementation in the nursing field. The discussion is situated in the area of applied linguistics, and it makes a linkage between linguistics approaches and language questions which are related to the area of discourse at work. The theoretical foundations come from contemporary literacy studies such as Hamilton (2000) who proposes the following categories: participants, domain, artifacts and activities. The analysis was guided by the principles of the ethnographic methodology which proposes that the researcher spends much time in the field and uses a set of techniques in order to collect data related to the subjects speech as well as their deeds concerning the research main object. The data were collected through field observations, analysis of 100 nursing records, 04 reflective sessions and interviews as well involving 36 nurses. On one hand, the analysis reveals the importance of the nursing records in terms of documentation and communication. On the other hand, it shows informational, compositional as well as normative difficulties in terms of linguistics and legal aspects. For, we conclude that these questions need to be addressed through the process of intervention especially in events of teacher in service activities so that the professional nurses may improve their practice in relation to the elaboration of the nursing documentation on duty

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INTRODUÇÃO: numa época em que o mercado odontológico exige que os serviços prestados possuam qualidade diferenciada, a utilização adequada de profissionais auxiliares constitui uma ferramenta importantíssima para se obter aumento de produtividade no consultório. Para tanto, a correta utilização dessa ferramenta exige que a equipe auxiliar seja tecnicamente capacitada e envolvida num ambiente onde as funções delegadas estejam fundamentadas nos preceitos éticos e nas bases legais que regem a profissão. OBJETIVO: identificação do perfil técnico da equipe auxiliar, analisando-se a percepção destes profissionais quanto ao seu papel nas atividades pertinentes à clínica ortodôntica, com base na legislação vigente. METODOLOGIA: o presente levantamento foi desenvolvido com base num questionário aplicado a todos os profissionais que auxiliam diretamente os ortodontistas regularmente inscritos no CRO-GO, que atendem nas cidades de Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO), no período de maio a julho de 2003. RESULTADOS E CONCLUSÕES: verificou-se que diversos procedimentos não estabelecidos nas normas que regem a delegação de funções em Odontologia estão sendo executados pela equipe auxiliar, demonstrando que o conteúdo dessa legislação está sendo ignorado ou descumprido.

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The evaluation of competence of Alzheimer's disease (AD) patients to assume personal or collective responsibilities and the resulting legal implications is a relevant issue. Objectives: The aim of this study was to evaluate the attitudes of different medical specialists towards the disability of patients with Alzheimer's disease and practitioners' competence to interfere with decision-making autonomy. Methods: Professionals from different areas (Neurology, Psychiatry, Geriatrics, and General Practice) were interviewed by one of the authors, after being presented a fictitious clinical case which raised several topics, namely: [1] Critical judgment and capacity of the patient to take decisions related to daily activities; [2] The role of family physicians in nominating trustees and caregivers. Results: Answers to the first question did not differ regarding degree of preservation of awareness but at least 25% stressed that the patient must be carefully listened to, independent of caregiver or legal representative opinion. There were significant knowledge gaps in responses to the second question. Half of the physicians interviewed did not have adequate information about the legal aspects of caring for patients with Alzheimer's disease. Conclusions: Legal aspects is a topic that must be incorporated into professional training in order to improve attitudes toward the long-term management of patients with dementia.

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Pós-graduação em Educação - FFC

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A universalização do fornecimento de energia elétrica é uma meta ainda distante de ser alcançada na Amazônia brasileira, em face dos obstáculos geográficos, da dispersão de seus habitantes, da indefinição de tecnologias adequadas, além dos aspectos econômicos, em que pese ações governamentais, traduzidas no Programa Luz para Todos - PLpT, criado em 2003, cuja meta é atender a totalidade dos consumidores rurais até 2010, e a determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL, responsável no Brasil pela regulação do setor elétrico, da obrigatoriedade da universalização até 2015. Este trabalho descreve pesquisa realizada no rio Madeira, na Amazônia brasileira, em que a geração de energia elétrica para atendimento de comunidades e pequenas cidades ao longo do rio, contribuindo para a universalização, pode ser viabilizada usando como fonte renovável inédita a biomassa lenhosa depositada no fundo do rio, decorrente de processos naturais, cuja retirada faz parte da rotina do Ministério dos Transportes, por obrigação legal, para viabilizar segurança na navegação. Como etapa inicial foram realizadas revisões bibliográficas para dar suporte à fundamentação teórica acerca de sistema elétrico brasileiro, universalização de acesso à energia elétrica, fontes renováveis na Amazônia, tecnologias para geração de eletricidade usando biomassa como fonte, subsídios no setor elétrico do Brasil, o rio Madeira, suas características e importância, além de ferramentas de análise de investimento. Em seguida, foram coletadas informações junto à AHIMOC, órgão responsável pela hidrovia do Madeira, quanto aos dados quantitativos e qualitativos da retirada de biomassa lenhosa do leito desse rio, bem como trabalhos de coleta in locu de amostras dessa biomassa para posterior análise de suas características físico-químicas em laboratório da UFAM. De posse dessas informações procedeu-se a avaliação de potencial de geração de energia elétrica da biomassa, assim como de rotas tecnológicas para tal. Os resultados obtidos das biomassas coletadas serviram como balizadores para confirmação de valores constantes na literatura e foram usados posteriormente na avaliação de potencial de geração de energia elétrica com identificação de rotas tecnológicas para tal. Etapa posterior contemplou a obtenção junto à concessionária de identificação e caracterização de potenciais mercados consumidores localizados na calha do Rio Madeira. Uma vez caracterizada a biomassa disponível, as possíveis rotas tecnológicas e os potenciais mercados consumidores, foram avaliados os aspectos tecnológicos, econômicos, ambientais, sociais e legais envolvidos. O estudo conclui pela competitividade do sistema de gaseificação, podendo contribuir para a universalização do acesso a eletricidade, cuja viabilização depende de adoção de política pública neste sentido, a partir de ações entre os Ministérios dos Transportes, de Minas e Energia e do Meio Ambiente. Conclui, também, pelo potencial de atração de capital privado, o que contribuiria para a redução de gastos públicos. Trabalhos futuros quanto à replicabilidade do estudo em áreas com fenômeno semelhante, bem como de oportunidades de uso de outras biomassas apresentam-se viáveis.

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The article describes political and legal aspects of Brazilian education, through the analysis of Brazilian Constitutions, its amendments and major educational laws and resolutions in force until 2012, highlighting those that make direct reference to rural education and country education. It intends to identify the time when the educational legislation has incorporated the term “country education”, one of the struggles of the Movement for a Country Education. The use of the term “country education” will occur only in the first decade of this century. Despite the difficulties in consolidating country education, clearly the incorporation of this issue in the draft of the new National Education Plan (2011/2020), under discussion in Brazilian Congress.

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This article examines historical and legal aspects of educational policy in Brazil, presenting the main challenges for the consolidation of the new National Education Plan, currently under construction. From this, the article focuses on the description of some educational indicators, describing the educational reality in the state of Sergipe. The study focuses on indicators for early childhood education, to primary education and teacher training, showing historical deficits in basic education. In describing data on education in the state of Sergipe, contextualizing it within the framework and illustrates some national educational policies implemented in the state. As a result of the study is intended to show the importance of research into the educational policy in the state of Sergipe, in order to contribute to improving the quality of educational provision.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

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Analisa-se, neste trabalho, como e com quais características ocorre a comunicação pedagógica nos sistemas que atuam na modalidade Educação a Distância (EAD), modalidade esta caracterizada pela mediação de tecnologias de informação e comunicação (TIC). O corpus desta pesquisa é composto pelo recorte da regulamentação específica e dos debates que envolvem o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (SEED), a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e os profissionais da área, abordando o período do início da vigência do Decreto n.º 5622/05, que regulamentou a EAD no Brasil, em 2005, até 2009, momento em que ocorrem, pela polifonia dos modelos existentes, a supervisão e consolidação das ofertas desta modalidade no Brasil. O objetivo maior desta investigação foi analisar e avaliar como e com quais características a comunicação pedagógica apresenta o discurso educativo nesta modalidade, enquanto categoria educacional e comunicativa, caracterizada pelo uso de TIC dentro da perspectiva social. Este estudo utilizou a metodologia da pesquisa descritiva e documental, de natureza qualitativa, num percurso em que a pesquisadora procura descobrir, com a maior precisão possível, a frequência com que o fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e suas características. Como fonte de informação e da pesquisa documental, utilizaram-se as categorias analíticas, o aspecto histórico, legal, versus a realidade da oferta desta modalidade. Buscou-se ainda entender como e com quais características as relações entre a comunicação e a educação se materializam no discurso pedagógico, nos sistemas de Ensino Superior que ofertam a modalidade EAD. Em relação aos envolvidos SEED/MEC e ABED, existem questões ainda implicativas entre as concepções de comunicação, educação e tecnologia. Pautou-se a pesquisa na análise dos caminhos e descaminhos desta modalidade e assim pôdese verificar uma oscilação entre os atores envolvidos e a consistência teórica que dá suporte de investigação ao MEC e à SEED para a realização do acompanhamento e supervisão, na perspectiva de garantir as bases conceituais que determinam e (ou) determinarão a oferta da modalidade EAD no Ensino Superior. Em relação à Comunicação Pedagógica, percebeu-se uma fragilidade nos debates, cuja ênfase ainda é de cunho quantitativo e não qualitativo. Pela análise feita, considera-se que, em razão da polifonia dos modelos, existem muitas iniciativas, mas o discurso predominante ainda é o da democratização da expansão, o que prejudica sensivelmente o avanço da valorização humana em detrimento do uso da tecnologia, e isso impede avanços na construção dos espaços possíveis e essenciais na modalidade EAD.(AU)

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Resumen Aunque los aspectos productivos, económicos y legales de las indicaciones geográficas (IG) han sido analizados ampliamente, las dinámicas sociales y políticas detrás de su establecimiento, y sus efectos sobre los diferentes sectores de las comunidades involucradas, necesitan más investigación. ¿Podrían las IG ofrecer un instrumento válido para obtener diferentes formas de agricultura sostenible, orientadas a la calidad y de raíces locales? ¿O más bien son sólo una herramienta de “marketing” basada en utopías agrarias e ideas románticas del pasado, destinadas a la transformación de productos tradicionales y artesanales en mercancías de alto precio? Este artículo examina cuáles son los elementos que están siendo incluidos, excluidos o negociados en las definiciones legales de las IG. También se explora el potencial de los instrumentos jurídicos alternativos para la protección de la producción alimentaria de las comunidades rurales en los países menos desarrollados.Abstract Although the productive, economic and legal aspects of geographical indications (GI) have been widely discussed, the social and political dynamics behind their establishment, and their effect on different sectors of the communities involved need further investigation. Can GIs become a valid tool to implement community-based, sustainable and quality-oriented agriculture? Or are they rather just a marketing tool based on agrarian utopias and romanticized ideas of the past, aimed at the commoditization and high-priced sale of traditional and artisanal products? The article will examine what elements are included, excluded or negotiated in the legal definitions of GI. The potential of alternative juridical instruments in protecting the food production of rural communities in less developed countries will also be explored. 

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Les médias n’offrent pas une réflexion objective des évènements et de la société. Ils emploient plutôt des cadres afin de construire la nouvelle. Les journaux suivent un style de contenu axé sur le marché, ce qui résulte entre autres en la construction d’une « histoire » pouvant mieux rejoindre leurs lectorats. Bien que des études sur la représentation des crimes et criminels dans les médias soient nombreuses, celles portant sur la représentation du système judiciaire sont plutôt rares. Ce mémoire cherche à comprendre comment les médias ont présenté le système judiciaire lors des procédures intentées contre Guy Turcotte, un procès durant lequel le système judiciaire a été fortement discuté et critiqué. Cette affaire judiciaire a été reprise par plusieurs politiciens pour proposer des réformes populistes misant sur des modifications de notre système de justice ou visant une plus grande sévérité face à ce type de crime. Le présent mémoire cherche à vérifier si les médias ont contribué à ce populisme pénal en utilisant des stratégies populistes lors de la présentation de l’affaire judiciaire. De manière plus précise, le mémoire décrit comment les aspects judiciaires et légaux sont représentés dans les médias, et ce, grâce à des analyses quantitatives et qualitatives effectuées sur 239 articles publiés entre 2009 et 2012 dans le Journal de Montréal (JM) et La Presse (LP). Ces journaux sont reconnus pour avoir des lignes éditoriales différentes et un lectorat distinct. Le mémoire analyse le contenu des articles de journaux et cherche à différencier les stratégies de présentation utilisées par les médias selon la période judiciaire (avant, pendant ou après procès) et le type de journal. Le contenu des articles est analysé à travers le prisme des théories sur les stratégies de populisme pénal retrouvées dans les discours politiques. Ces analyses mettent en lumière la présence de stratégies telles que l’emploi d’émotion, les simplifications excessives, le discrédit des experts et la polarisation, lesquelles sont davantage mises de l’avant dans le Journal de Montréal et en l’absence de nouvelles informations (durant la période après le procès). Les analyses révèlent également que les médias ont parfois recours à des stratégies que l’on qualifie d’anti-populistes, comme ce fut le cas pour La Presse, qui a proposé une couverture médiatique de cette affaire qui rompt avec plusieurs des stratégies associées au populisme pénal.