908 resultados para Imperial federation.


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Estudo de caso que analisa a aprovação da emenda de plenário nº 387 de 2010, chamada de emenda Ibsen Pinheiro/Humberto Souto, que pretendeu redistribuir as riquezas advindas dos royalties do petróleo, a partir do estabelecimento de critérios de maior equalização como o da distribuição via Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE/FPM). A partir do entendimento segundo o qual tal aprovação se deu por causa da fragmentação (derrocada) do pacto federativo, dado a centralização histórica do processo de arrecadação tributária nas mãos da União, posição alcançada e motivada, diga-se de passagem, pela abdicação de Estados e Municípios do papel de principal arrecadador, se tornando atores secundários. O estudo argumenta que a principal dificuldade enfrentada pelos entes subnacionais é de ordem econômica e os desenhos constitucionais desde a promulgação da Constituição republicana de 1891, não foi capaz de dirimir tal situação. E mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, chamada de a mais descentralizadora, uma melhor distribuição de recursos falhou em suas tentativas.

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Self-help groups (SHGs) are ways for farmers and fishers, especially those who are poor, to come together and work together. They can be a useful entry point for outsiders, promote a supportive local environment, strengthen voices in decision-making and in negotiations with more powerful forces, increase the effectiveness of local actions, and provide easier access to micro-credit and other resources and services. This case study describes a rural aquaculture development context, in India, the development of SHGs and the concept of a ‘one-stop aqua shop’, set up and run by a federation of self-help groups in Kaipara village, West Bengal (a pilot state along with Jharkhand and Orissa). It outlines testing new ways to share information, as part of a series of revised procedures and institutional arrangements for service delivery recommended by farmers and fishers and prioritized by government, with support from the Department of International Development, London (DFID) Natural Resources Support Programme (NRSP) and the Network of Aquaculture Centres in Asia-Pacific (NACA) to the Support to Regional Aquatic Resources Management (STREAM) Initiative (10 p.)

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The surface mechanical attrition treatment (SMAT) technique was developed to synthesize a nanocrystalline (NC) layer on the surface of metallic materials for upgrading their overall properties and performance. In this paper, by means of SMAT to a pure zirconium plate at the room temperature, repetitive multidirectional peening of steel shots (composition (wt%): 1C, 1.5Cr, base Fe) severely deformed the surface layer. A NC surface layer consisting of the intermetallic compound FeCr was fabricated on the surface of the zirconium. The microstructure characterization of the surface layer was performed by using X-ray diffraction analysis, optical microscopy, scanning and transmission electron microscopy observations. The NC surface layer was about 25 mu m thick and consisted of the intermetallic compound FeCr with an average grain size of 25 +/- 10 nm. The deformation-induced fast diffusion of Fe and Cr from the steel shots into Zr occurred during SMAT, leading to the formation of intermetallic compound. In addition, the NC surface layer exhibited an ultrahigh nanohardness of 10.2 GPa.

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Contém notas detalhadas da viagem do sacerdote inglês, em meados do Século XIX, às Províncias do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, com especial atenção aos fenômenos sociais, enfatizando a situação dos escravos no Brasil, seu tráfico desde o descobrimento até a coroação de D.Pedro I. Reproduz, no apêndice do volume 2, documentos históricos e a partitura do Hino Imperial, composto por D. Pedro I, conforme anotações de Borba de Moraes.