Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

O plano de comunicação para mudança da identidade corporativa em relações públicas - Caso prático: Plano de comunicação da emprofac para mudança da identidade corporativa

A proposta deste trabalho incide sobre o plano de comunicação para mudança da identidade corporativa da Emprofac, empresa cujo histórico comunicacional é fraco. O objectivo principal deste estudo consiste em demonstrar a importância tanto de um plano de comunicação como da identidade corporativa dentro de uma instituição, importância que acarreta ter profissionais qualificados no processo de comunicação organizacional. As Relações Públicas têm vindo a mostrar a sua importância para as instituições em Cabo Verde, conquistando o seu espaço, notoriedade e credibilidade.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

O Microcrédito em Portugal: O Impacto no Rendimento dos Beneficiários e a sua Relação com a Pobreza

Este trabalho tem como finalidade estudar o sector do microcrédito em Portugal, o seu impacto no rendimento dos respectivos beneficiários e a sua relação com a pobreza, dando especial atenção à sua dinâmica nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mensurar o impacto do microcrédito no rendimento dos beneficiários, caracterizar o sector e o perfil do microempresário português foi possível com recurso aos dados disponibilizados pela ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito) e a entrevis-tas a alguns desses beneficiários. Foram criados modelos econométricos de regressão linear múltipla que permitiram verificar que o rendimento dos beneficiários do micro-crédito é influenciado, entre outros, por indicadores socioeconómicos como o montante do microempréstimo, o estado civil, o grau de escolaridade, a conjuntura económica e o distrito. Apesar do microcrédito contribuir para o aumento do rendimento dos beneficiá-rios de ambos os distritos de Lisboa e Porto, este aumento tende a ser mais acentuado quando se trata dos beneficiários do Porto. Constata-se também que no momento de adesão ao microcrédito, o rendimento da maior parte dos beneficiários encontrava-se acima do salário mínimo nacional. Tal, associado ao facto de parte significativa das microrempresas criadas com a ajuda do microcrédito no período considerado, entre 1999 e 2007 terem cessado a actividade nos primeiros três anos de vida evidência algu-mas das limitações do sector do microcrédito em abranger os beneficiários realmente pobres e combater a pobreza.

Impacto dos nutrientes N e K e de açúcares solúveis sobre populações de Diabrotica speciosa (Germar) (Coleoptera, Chrysomelidae) e Agrotis ipsilon (Hüfnagel) (Lepidoptera, Noctuidae) na cultura da batata, Solanum tuberosum L. (Solanaceae)

Foi estudada a ocorrência de Diabrotica speciosa (Germar, 1824) (Coleoptera, Chrysomelidae) e de Agrotis ipsilon (Hüfnagel, 1767) (Lepidoptera, Noctuidae) em plantas de batata, cultivares Achat e Monalisa, influenciadas por dosagens de nitrogênio e potássio, e teor mínimo de açúcares solúveis. Os seguintes parâmetros foram avaliados: concentração de nutrientes minerais e açúcar em folha verde, folha senescente, folha em abcisão, haste, tubérculo e planta total usando extratos de infusão em etanol 80%. A maior infestação por larvas de D. speciosa foi na cultivar Monalisa a 150 kg.ha-1 de N + K com 27,03% a P<0,05. Foi observado que o efeito da dosagem de N + K no incremento da concentração de açúcares solúveis aumentou os danos provocados por A. ipsilon nos tubérculos e hastes. A infestação por essas espécies aumentou para 58,82% na cultivar Monalisa, quando a dosagem de nitrogênio foi elevada de 0 para 150 kg.ha-1, na ausência de potássio. Por outro lado, alta dosagem de potássio reduziu os danos causados por A. ipsilon na cultivar Monalisa. Entretanto, não influiu no armazenamento de açúcar solúvel. Os resultados indicaram que na cultivar Achat os teores de açúcares solúveis foram reduzidos, provavelmente sensibilizados pela elevação da dosagem de adubação potássica, diferindo da cultivar Monalisa cuja influência verificada foi pela dosagem do nitrogênio.