Judicialização do acesso a medicamentos no Estado de Minas Gerais, Brasil

OBJETIVO: Analisar o perfil dos requerentes e dos medicamentos pleiteados em ações judiciais. MÉTODOS: Estudo descritivo sobre 827 processos judiciais com 1.777 pedidos de medicamentos de 2005 a 2006 no Estado de Minas Gerais. Avaliaram-se os tipos de atendimento no sistema de saúde e a representação dos autores junto ao Poder Judiciário. Os medicamentos foram descritos segundo registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, essencialidade, inclusão programática no Sistema Único de Saúde e evidências de eficácia. RESULTADOS: Mais de 70% dos autores foram atendidos no sistema privado de saúde e 60,3% foram representados por advogados particulares. O diagnóstico mais freqüente foi o de artrite reumatóide (23,1%) e os imunossupressores foram os medicamentos mais solicitados (principalmente adalimumabe e etanercepte). Aproximadamente 5% dos medicamentos pleiteados não eram registrados na Agência, 19,6% estavam presentes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, 24,3% compunham o Programa de Medicamentos de Alto Custo e 53,9% apresentavam evidência consistente de eficácia. Dentre os medicamentos não disponíveis no sistema público, 79,0% apresentavam alternativa terapêutica nos programas de assistência farmacêutica. CONCLUSÕES: O fenômeno da judicialização na saúde pode indicar falhas do sistema público de saúde, uma vez que há solicitações de medicamentos constantes de suas listas. Todavia, constitui um obstáculo para a prática do uso racional de medicamentos e para a consolidação das premissas da Política Nacional de Medicamentos, principalmente quando são solicitados medicamentos sem comprovação de eficácia e não padronizados pelo Sistema Único de Saúde.

Desigualdades socioeconômicas nos gastos e comprometimento da renda com medicamentos no Sul do Brasil

OBJETIVO: Descrever as desigualdades socioeconômicas referentes ao uso, gastos e comprometimento de renda com a compra de medicamentos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com 1.720 adultos de área urbana de Florianópolis, SC, em 2009. Realizou-se a seleção da amostra por conglomerados e as unidades primárias foram os setores censitários. Investigou-se o uso de medicamentos e os gastos com sua compra nos 30 dias anteriores, por meio de entrevista. Uso, gasto e comprometimento de renda devido a medicamentos foram analisados segundo a renda familiar per capita, a cor da pele auto-referida, idade e o sexo dos indivíduos, ajustado para amostra complexa. RESULTADOS: A prevalência de uso de medicamentos foi de 76,5% (IC95%: 73,8;79,3), maior entre as mulheres e naqueles com maior idade. A média de gastos com medicamentos foi igual a R$ 46,70, com valores mais elevados entre as mulheres, os brancos, os com idade mais elevada e entre os mais ricos. Enquanto 3,1% dos mais ricos comprometeram mais de 15% de seus rendimentos na compra de medicamentos, esse valor chegou a 9,6% nos mais pobres. A proporção de pessoas que tiveram de comprar medicamentos após tentativa fracassada de obtenção pelo Sistema Único de Saúde foi maior entre os mais pobres (11,0%), mulheres (10,2%) e naqueles com maior idade (11,1%). Grande parte dos adultos comprou medicamentos contidos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (19,9%) ou na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (28,6%), com diferenças significativas segundo sexo, idade e renda. CONCLUSÕES: Existe desigualdade socioeconômica, de idade e de gênero no comprometimento de renda com a compra de medicamentos, com piores condições para os mais pobres, os de maior idade e para as mulheres.

Difteria pelo Corynebacterium ulcerans: uma zoonose emergente no Brasil e no mundo

O artigo revisa a literatura sobre a emergência de infecções humanas causadas por Corynebacterium ulcerans em diversos países, incluindo o Brasil. Foi realizada análise de artigos publicados entre 1926 e 2011 nas bases Medline/PubMed e SciELO, bem como artigos e informes do Ministério da Saúde. Apresenta-se um esquema de triagem, rápido, econômico e de fácil execução, capaz de permitir a realização do diagnóstico presuntivo de C. ulcerans e C. diphtheriae na maioria dos laboratórios brasileiros públicos e privados. A circulação de C. ulcerans em vários países, aliada aos recentes casos de isolamento do patógeno no Rio de Janeiro, é um alerta a clínicos, veterinários e microbiologistas sobre a ocorrência de difteria zoonótica e a circulação do C. ulcerans em regiões urbanas e rurais do território nacional e/ou da América Latina.

Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009

OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo. Foi calculado o valor per capita/ano do gasto federal em saúde mental. RESULTADOS: Observou-se o crescimento real de 51,3% do gasto em saúde mental no período. A desagregação do gasto revelou aumento expressivo do valor extra-hospitalar (404,2%) e decréscimo do hospitalar (-39,5%). O gasto per capita teve crescimento real menor, embora expressivo (36,2%). A série histórica do gasto per capita desagregado mostrou que em 2006, pela primeira vez, o gasto extra-hospitalar foi maior que o hospitalar. O valor per capita extra-hospitalar teve o crescimento real de 354,0%; o valor per capita hospitalar decresceu 45,5%. CONCLUSÕES: Houve crescimento real dos recursos federais investidos em saúde mental entre 2001 e 2009 e investimento expressivo nas ações extra-hospitalares. Houve inversão no direcionamento dos recursos, a partir de 2006, na direção dos serviços comunitários. O componente do financiamento teve papel crucial como indutor da mudança de modelo de atenção em saúde mental. O desafio para os próximos anos é sustentar e aumentar os recursos para a saúde mental num contexto de desfinanciamento do Sistema Único de Saúde.

Tendência temporal de asma em crianças e adolescentes no Brasil no período de 1998 a 2008

OBJETIVO: Analisar as tendências de asma em crianças e adolescentes entre 1998 e 2008 no Brasil. MÉTODOS: Foram analisados os dados de prevalência de asma da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, dos anos de 1998, 2003 e 2008. A amostra foi constituída por 141.402, 144.443 e 134.032 indivíduos em 1998, 2003 e 2008, respectivamente, e a análise foi ajustada pelo desenho amostral. As tendências de asma foram descritas por sexo, regiões do Brasil e local de residência, em crianças (zero a nove anos) e adolescentes (dez a 19 anos). RESULTADOS: A prevalência de asma entre crianças foi 7,7% em 1998, 8,1% em 2003 e 8,5% em 2008, com um incremento anual de 1%. O maior aumento anual foi observado nas regiões Sudeste e Norte (1,4%). Entre o grupo de adolescentes, a prevalência de asma foi de 4,4% em 1998, 5,0% em 2003 e 5,5% em 2008, com aumento de 2,2% ao ano. Na região Nordeste, o aumento anual na prevalência de asma foi de 3,5%. Os maiores incrementos foram observados entre os meninos e entre moradores da zona rural. CONCLUSÕES: Apesar de a asma apresentar um decréscimo em países emergentes, no Brasil os resultados apontam um incremento da asma entre crianças e adolescentes no período de 1998 e 2008, especialmente na zona rural.

Redução das desigualdades sociais na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008

OBJETIVO: Analisar o acesso e utilização de serviços odontológicos no Brasil. MÉTODOS: Foram utilizados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 e 2008, comparando-os com os de 1998. Investigaram-se as variáveis de acesso e uso de serviços odontológicos nas idades de três, seis, nove, 12, 15 e 19 anos e no primeiro (Q1) e no quinto (Q5) quintis de renda familiar per capita. As análises consideraram o desenho amostral complexo. RESULTADOS: A proporção de pessoas que nunca consultaram o dentista diminuiu (18,7% em 1998, 15,9% em 2003 e 11,7% em 2008). Houve importante redução na diferença absoluta de não utilização do serviço odontológico a partir dos nove anos entre Q1 e Q5 de 1998 a 2008, diminuindo para cerca de metade aos 15 (30,3 pontos percentuais - pp para 16,1 pp) e aos 19 anos (20,4 pp para 9,9 pp). As razões entre Q1 e Q5 para consulta recente ao dentista diminuíram em todas as idades, principalmente entre zero e seis anos (Q5/Q1 de 3,2 para 2,6); a utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou nos Q1 e Q5, com redução na razão entre os grupos Q1/Q5 de cerca de 20%. A utilização do Sistema Único de Saúde para atendimento odontológico aumentou cerca de 8% no Q1 e 35% no Q5 entre 2003 e 2008. CONCLUSÕES: Houve avanço considerável na redução das desigualdades no acesso e aumento na utilização de serviços odontológicos no Brasil entre 1998 e 2008. Entretanto, as iniquidades entre os grupos sociais ainda é expressiva.

Fatores de risco comportamentais acumulados para doenças cardiovasculares no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência e identificar fatores associados ao acúmulo de comportamentos de risco para doenças cardiovasculares entre adultos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa de 2.732 adultos de ambos os sexos de Pelotas, RS, em 2010. Os fatores de risco comportamentais investigados foram: tabagismo; inatividade física no lazer; consumo habitual de gordura aparente da carne; e consumo diário de embutidos, carne vermelha e leite integral. O desfecho do estudo foi o escore de aglomeração de fatores de risco comportamentais, variando de zero a três: nenhum fator de risco comportamental para doenças cardiovasculares ou exposição a 1, 2 ou > 3 fatores de risco comportamentais. Realizou-se regressão logística multinomial para avaliar o efeito ajustado das características individuais sobre o acúmulo de fatores de risco comportamentais, tendo como categoria de referência indivíduos sem qualquer dos fatores. RESULTADOS: A inatividade física foi o fator de risco mais prevalente (75,6%), seguido do consumo habitual de gordura aparente da carne (52,3%). Dois terços da população apresentaram dois ou mais fatores de risco comportamentais. A combinação de inatividade física e consumo habitual de gordura aparente da carne ocorreu em 17,5% da amostra; e inatividade física, consumo habitual de gordura aparente da carne e tabagismo, em 6,7%. Os odds ratios de acúmulo de dois ou mais fatores foram maiores entre homens e associaram-se inversamente com o indicador econômico nacional. CONCLUSÕES: O acúmulo de fatores de risco comportamentais para doenças cardiovasculares é elevado na população estudada. São necessárias intervenções públicas capazes de prevenir a ocorrência simultânea desses fatores.

Acessibilidade à atenção básica a famílias negras em bairro popular de Salvador, Brasil

OBJETIVO: Analisar a acessibilidade de famílias negras de bairro popular aos serviços de atenção básica à saúde. MÉTODOS: Estudo etnográfico, ancorado na antropologia de base interpretativa, realizado com 18 famílias selecionadas de um bairro popular de Salvador, BA, no período de dois anos. Os critérios de inclusão foram residência no bairro e autoclassificação como negros. A análise se baseou na antropologia interpretativa e considerou as categorias: autorreferência étnico-racial; experiências de discriminação nos serviços; percepção sobre acessibilidade na atenção básica; e barreiras de acessibilidade. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Identificaram-se os seguintes aspectos: a) identidade étnico-racial e saúde: percepção dos usuários de que as barreiras organizacionais e de acesso se devem a um amplo contexto social que produz cidadãos "de primeira e de segunda categorias", mais do que a um racismo institucional; b) acessibilidade no Sistema Único de Saúde (SUS): acesso problemático, permeado pela demora no atendimento, falta de compromisso dos profissionais de saúde, omissão dos gestores no controle e correção dessas situações; c) acessibilidade na atenção básica: visão sobre o contexto mais geral do SUS e apoio na descrição dos entrevistados sobre o acesso aos serviços de atenção básica. CONCLUSÕES: Há barreiras de acessibilidade econômicas, organizacionais e culturais que se interpõem entre a oferta de serviços e o atendimento efetivo e oportuno das necessidades da população estudada.

Saúde e desenvolvimento no Brasil: avanços e desafios

A sustentabilidade estrutural do sistema de saúde brasileiro remete ao padrão de desenvolvimento do País em função de como este se expressa e reproduz na saúde de sua população. Isso decorre não somente de sua dimensão social como também da econômica, uma vez que responde por parcela significativa do produto interno bruto e da criação de empregos, e exerce relevante impacto na geração de inovação e competitividade nacional. O governo federal tem institucionalizado o papel da saúde na agenda de desenvolvimento nacional devido a seu caráter estratégico. A despeito disso, a fragilidade de sua base produtiva continua configurando importante vulnerabilidade para o Sistema Nacional de Saúde e para uma inserção competitiva em ambiente globalizado, sinalizando que a efetivação virtuosa da relação entre saúde e desenvolvimento envolve uma ruptura de paradigmas cognitivos e políticos que separam, de forma estanque, a ordem econômica da social.

A precaridade do financiamento e os desafios: o caso de duas escolas famílias agrícolas em uma região de acentuada pobreza no Brasil

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação

Formação de jovens e participação social: um estudo sobre a formação de três jovens da Escola Família Agrícola de Porto Nacional - TO

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e do Diplôme d' Université François Rabelais de Tours

Consumo de medicamentos por idosos, Goiânia, Brasil

OBJETIVO: Analisar o padrão de consumo de medicamentos entre idosos e sua associação com aspectos socioeconômicos e autopercepção de saúde. MÉTODOS: Estudo de base populacional e delineamento transversal com 934 idosos de Goiânia, GO, Brasil, entre dezembro de 2009 e abril de 2010. Os dados foram coletados por meio de questionário. As variáveis estudadas foram: número de medicamentos consumidos, sexo, estado civil, escolaridade, tipo de moradia, idade, renda e autopercepção de saúde. Os medicamentos foram classificados segundo o Anatomical Therapeutic and Chemical Classification. Os medicamentos impróprios para idosos foram identificados segundo o Critério de Beers-Fick. Os testes utilizados foram Qui-quadrado (X²) e exato de Fisher e p foi considerado significativo quando < 0,05. RESULTADOS: Os idosos consumiam 2.846 medicamentos (3,63 medicamentos/idoso). Os mais usuais atuavam no aparelho cardiovascular (38,6%). A prevalência de polifarmácia foi de 26,4% e da automedicação de 35,7%. Os medicamentos mais ingeridos por automedicação foram os analgésicos (30,8%); 24,6% dos idosos consumia medicamento considerado impróprio. Mulheres, viúvos, idosos com 80 anos ou mais e com pior autopercepção de saúde praticavam mais a polifarmácia. A maior prática da automedicação esteve associada com menor escolaridade e pior autopercepção de saúde. CONCLUSÕES: O padrão do consumo de medicamentos por idosos foi semelhante ao encontrado em idosos de outras regiões do Brasil. O número de medicamentos usados, a prevalência das práticas da polifarmácia e automedicação e consumo de medicamentos impróprios estiveram dentro da média nacional.

Febre amarela silvestre: reemergência de transmissão no estado de São Paulo, Brasil, 2009

OBJETIVO Descrever a investigação do surto de febre amarela silvestre e as principais medidas de controle realizadas no estado de São Paulo. MÉTODOS Estudo descritivo do surto de febre amarela silvestre na região sudoeste do estado, entre fevereiro e abril de 2009. Foram avaliados casos suspeitos e confirmados em humanos e primatas não humanos. A investigação entomológica, em ambiente silvestre, envolveu captura em solo e copa de árvore para identificação das espécies e detecção de infecção natural. Foram realizadas ações de controle de Aedes aegypti em áreas urbanas. A vacinação foi direcionada para residentes dos municípios com confirmação de circulação viral e nos municípios contíguos, conforme recomendação nacional. RESULTADOS Foram confirmados 28 casos humanos (letalidade 39,3%) em áreas rurais de Sarutaiá, Piraju, Tejupá, Avaré e Buri. Foram notificadas 56 mortes de primatas não humanos, 91,4% do gênero Alouatta sp . A epizootia foi confirmada laboratorialmente em dois primatas não humanos, sendo um em Buri e outro em Itapetininga. Foram coletados 1.782 mosquitos, entre eles Haemagogus leucocelaenus , Hg. janthinomys/capricornii , Sabethes chloropterus , Sa. purpureus e Sa. undosus . O vírus da febre amarela foi isolado de um lote de Hg. leucocelaenus procedente de Buri. A vacinação foi realizada em 49 municípios, com 1.018.705 doses aplicadas e o registro de nove eventos adversos graves pós-vacinação. CONCLUSÕES Os casos humanos ocorreram entre fevereiro e abril de 2009 em áreas sem registro de circulação do vírus da febre amarela há mais de 60 anos. A região encontrava-se fora da área com recomendação de vacinação, com alto percentual da população suscetível. A adoção oportuna de medidas de controle permitiu a interrupção da transmissão humana em um mês, assim como a confirmação da circulação viral em humanos, primatas não humanos e mosquitos. Os isolamentos facilitaram a identificação das áreas de circulação viral, mas são importantes novos estudos para esclarecer a dinâmica de transmissão da doença.

Avaliação da segurança de diferentes doses de suplementos de ácido fólico em mulheres do Brasil

OBJETIVO Avaliar a distribuição da ingestão de ácido fólico e a segurança de diferentes doses de suplementos em mulheres em idade reprodutiva. MÉTODOS Foram utilizados dados de consumo a partir de dois dias não consecutivos de registro alimentar de 6.837 mulheres em idade reprodutiva (19 a 40 anos) participantes do Inquérito Nacional de Alimentação, módulo da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009. Médias e percentis de consumo habitual de folato natural e ácido fólico foram estimados utilizando o método do National Cancer Institute . Cinco cenários foram simulados somando-se diferentes doses diárias de fortificação (400 mcg, 500 mcg, 600 mcg, 700 mcg e 800 mcg) ao ácido fólico oriundo dos alimentos consumidos pelas mulheres. Comparou-se o total de ácido fólico (dieta + suplemento) com o nível máximo de ingestão tolerável (UL = 1.000 mcg) para definir a dose segura de suplementação. RESULTADOS Mulheres com ingestão habitual de ácido fólico acima do nível máximo de ingestão tolerável foram observadas para doses de suplemento de 800 mcg (7,0% das mulheres). Abaixo desse valor, qualquer dose de suplementação mostrou-se segura. CONCLUSÕES O uso de suplementos de até 700 mcg de ácido fólico mostrou-se seguro.

Evaluación del programa brasileno de biodiésel como fuente de desarrollo rural sostenible para la región semiárida del Nordeste de Brasil

Debido a preocupaciones ambientales y de abastecimiento de energía, se buscan alternativas renovables al petróleo. En 2004, fue lanzado, en Brasil, el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiésel con el objetivo de sustituir el diesel y fomentar la inclusión social de los agricultores familiares, especialmente de las regiones más pobres. El biodiésel representaría así una nueva fuente de renta y de desarrollo sostenible para las zonas productoras de oleaginosas. A partir del estudio realizado en la región Semiárida del Estado de Ceará, se observó que la baja remuneración de la producción agrícola y el reducido número de empleos generados hacen del mercado del biodiésel un suplemento de la renta familiar. Ambientalmente, la durabilidad se ve comprometida por el problema endémico de la sequía – agravado por el cambio climático – y las prácticas agrícolas tradicionales. Parece igualmente necesario fomentar los cultivos cuya producción, tradición cultural y uso potencial sean compatibles con la lógica de la agricultura familiar. En definitiva, el programa, a través del Sello Combustible Social, representaría un componente de una matriz de políticas para el desarrollo rural sostenible de la agricultura familiar, entre las cuales estarían la adaptación del sistema productivo y de apoyo y acceso a la tierra.