Neurectomia digital em eqüinos: comparação das técnicas guilhotina e stripping

Compararam-se as dificuldades transcirúrgicas e as complicações pós-operatórias das técnicas guilhotina (TG) e stripping (TS) para a neurectomia digital em eqüinos. Sob anestesia com halotano, quatro éguas tiveram os nervos digitais de um dos membros torácicos e um dos pélvicos submetidos à TG, enquanto os nervos digitais dos membros colaterais foram submetidos à TS. Os tempos cirúrgicos médios de TG e TS foram semelhantes. O comprimento médio do fragmento do nervo removido foi três vezes maior em TS (P<0,001). Independente da técnica utilizada, houve perda total da sensibilidade nos talões de todos os membros dentro dos quatro primeiros meses da cirurgia. Após 14 meses, houve retorno da sensibilidade em 37% dos membros em TG e 18,8% em TS (P=0,06). Ao exame de palpação para identificação de neuromas dolorosos, houve episódios de sensibilidade discreta em um maior número de cotos nervosos proximais operados com TS, 53,6% contra 6,4% dos operados com TG (P=0,003). Ambas as técnicas foram satisfatórias por não apresentarem maiores complicações durante ou após a cirurgia. Considerou-se que TG apresentou menor potencial para produzir reinervação e neuromas dolorosos.

Hematological, biochemical and anatomopathological aspects of the experimental infection with Trypanosoma evansi in dogs

O presente estudo acompanhou durante 82 dias o curso da infecção experimental com T. evansi em quatro cães, realizando a avaliação dos achados hematológicos, bioquímicos e anatomopatológicos. Os animais infectados mostraram declínio acentuado na contagem de hemácias, hematócrito e teor de hemoglobina, permanecendo anêmicos a partir da terceira semana de infecção até o final do período experimental. Leucopenia com neutropenia foram observadas entre a segunda e a quinta semanas após a infecção. Os cães inoculados desenvolveram hiperproteinemia, sendo constatada diminuição na relação albumina:globulina. As atividades séricas de alamina aminotransferase e aspartato aminotransferase aumentaram significativamente nos cães infectados em relação aos animais controle. O exame histopatológico revelou hiperplasia linfóide no baço e linfonodos e infiltrado mononuclear periportal e esteatose de padrão centrolobular no fígado de todos os cães infectados. Intenso infiltrado mononuclear foi observado no miocárdio de três cães e acúmulos de células mononucleares junto às meninges foram evidenciados em dois animais infectados.

A investigação criminal e a vedação ao anonimato no sistema jurídico brasileiro

The thesis, prepared with basis on deductive reasoning (through the utilization of general concepts of the fundamental rights theory) and on inductive logic (by means of the consideration of particular situations in which the theme has been approached) deals with the criminal investigation and the prohibition of anonymity in the Brazilian law system. The state criminal investigation activity presents not only a substantial constitutional basis, due to the objective dimension of fundamental rights (which imposes an obligation to protect these essential values), but also a formal constitutional basis, arising from the administrative principles of rule of law, morality and efficiency, referred to in article 37 of the Constitution. The criminal investigation, however, is not an unlimited pursuit, being restrained by the duty to consider fundamental rights that oppose to its realization. One of the limits of the state investigation activity, in the Brazilian law system, is the prohibition of anonymity, referred to in article 5°, IV, of the Constitution. This prohibition is a direct constitutional restriction to the freedom of expression that aims to ensure the credibility of the diffusion of ideas and prevent the abusive exercise of this fundamental right, which could harm both persons and the state, with no possibility of punishment to the offending party. Generally, based on this prohibition, it is affirmed that a criminal investigation cannot begin and progress founded on anonymous communication of crimes. Informations about crimes to the investigative authorities require the correct identification of the stakeholders. Therefore, it is sustained that the prohibition of anonymity also comprehends the prohibition of utilization of pseudonyms and heteronyms. The main purpose of this essay is to recognize the limits and possibilities in starting and conducting criminal investigations based on communication of crimes made by unidentified persons, behind the veil of anonymity or hidden by pseudonyms or heteronyms. Although the prohibition of article 5°, IV, of the Constitution is not submitted to direct or indirect constitutional restrictions, this impediment can be object of mitigation in certain cases, in attention to the constitutional values that support state investigation. The pertinence analysis of the restrictions to the constitutional anonymity prohibition must consider the proportionality, integrated by the partial elements of adequacy, necessity and strict sense proportionality. The criminal investigation is a means to achieve a purpose, the protection of fundamental rights, because the disclosure of facts, through the investigatory activity, gives rise to the accomplishment of measures in order to prevent or punish the violations eventually verified. So, the start and the development of the state criminal investigation activity, based on a crime communication carried out by an unidentified person, will depend on the demonstration that the setting up and continuity of an investigation procedure, in each case, are an adequate, necessary and (in a strict sense) proportional means to the protection of fundamental rights

Viabilidade da inspeção traqueobrônquica, por videoendoscopia, em cães

Nesta pesquisa estudou-se a exeqüibilidade, um protocolo adequado e as vantagens e desvantagens da traqueobroncoscopia em cães. Foram utilizados 20 cães adultos, sendo 8 machos e 12 fêmeas, dos quais 50% apresentavam sinais clínicos de afecção respiratória. Para o exame foi utilizado um fibroscópio óptico flexível acoplado a uma vídeo-câmera. Na inspeção das vias respiratórias procurou-se detectar alterações macroscópicas compatíveis ou não com os dados fornecidos pelos exames físico, hematológico e auscultação. Todos os procedimentos foram bem sucedidos e os animais se recuperaram sem complicações.

Biópsia hepática com agulha tru-cut guiada por videolaparoscopia em caprinos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo da função ventricular na técnica de plicatura da parede livre do ventrículo esquerdo em cães

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Aspectos clínicos e radiográficos da osteodistrofia hipertróica em cães: estudo retrospectivo de 16 casos

Descrevem-se 16 casos de osteodistrofia hipertrófica (OH) entre 13.483 casos levantados nos arquivos do Setor de radiologia do Hospital Veterinário Governador Laudo Natel da FCAVJ-UNESP, entre 1° de janeiro de 1977 a 31 de dezembro de 1995. A enfermidade mostrou-se de baixa manifestação clínica, atingindo cães jovens em fase de crescimento, pertencentes às raças de grande porte e supernutridos. Destaca-se ainda, a importância do exame radiográfico seriado no diagnóstico da enfermidade e principalmente como método de avaliação da reversão clínica do processo, mormente quando ocorre bacteremia associada.

Aspectos clínico e cirúrgicos do tumor mamário canino: clinical and surgical evolution

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Estudo clínico, histopatológico e imunoistoquímico de neoplasias mamárias em cadelas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia

In the Brazilian legal scenario, the study of taxation has traditionally been restricted to positivist analysis, concerned with investigating the formal aspects of the tax legal rule. Despite its relevance to the formation of the national doctrine of tax, such formalist tradition limits the discipline, separating it from reality and the socioeconomic context in which the Tax Law is inserted. Thus, the proposal of the dissertation is to examine the fundamentals and nature of taxation and tax legal rules from the perspective of Law and Economics (Economic Analysis of Law). For this purpose, the work initially reconnects the Tax Law and Science of Finance (or Public Finance) and Fiscal Policy, undertaking not only a legal analysis, but also economic and financial analysis of the theme. The Economics of Public Sector (or Modern Public Finance) will contribute to the research through topics such as market failures and economic theory of taxation, which are essential to an economic approach to Tax Law. The core of the work lies in the application of Law and Economics instruments in the study of taxation, analyzing the effects of tax rules on the economic system. Accordingly, the dissertation examines the fundamental assumptions that make up the Economic Analysis of Law (as the concept of economic efficiency and its relation to equity), relating them to the tax phenomenon. Due to the nature of the Brazilian legal system, any worth investigation or approach, including Law and Economics, could not pass off the Constitution. Thus, the constitutional rules will serve as a limit and a prerequisite for the application of Law and Economics on taxation, particularly the rules related to property rights, freedom, equality and legal certainty. The relationship between taxation and market failures receives prominent role, particularly due to its importance to the Law and Economics, as well as to the role that taxation plays in the correction of these failures. In addition to performing a review of taxation under the approach of Economic Analysis of Law, the research also investigates the reality of Brazilian tax system, applying the concepts developed in relevant cases and issues to the national scene, such as the relationship between taxation and development, the compliance costs of taxation, the tax evasion and the tax enforcement procedure. Given the above, it is intended to lay the groundwork for a general theory of Economic Analysis of Tax Law, contextualizing it with the Brazilian tax system

Biomassa e desenvolvimento sustentável e sócio regional no Brasil: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

It is verified worldwide an increasing concern with the protection of natural resources in the planet, a fact that became relevant in Brazil since the promulgation of the Constitution of 1988, based on the viewpoint of sustainable development, which seeks to promote economic activities in the country according to the need for conservation and preservation of natural resources for the use of present and future generations. In addition, we seek to reduce the differences that occur in our society by determining as a fundamental objective to be persecuted by the Federative Republic of Brazil the reduction of social and regional inequalities. A value that should also be observed in the context of economic activities developed here, since it is a general principle of financial and economic order of the country. Therefore, considering the exhaustion of world s reserves of fossil fuels, as well as the impacts on the environment, especially for the large emission of greenhouse effect gases, the debate about the need to change the global energy matrix increases while alternative energy sources appears as a bet to fulfill the contemporary aspirations for sustainability, and Brazil emerges in a very favorable position, because it has the essential natural conditions to allow this sector s full development. In this perspective, the work has the scope to analyze how the production of alternative energy sources may act in the search for concretization of constitutional values, to promote sustainable development for present and future generations, and to reduce regional and social inequalities in an attempt to improve the quality of life of the population. It will also be observed the current regulatory framework of alternative energy sources in the national laws to verify the existence of legal and institutional security, which is necessary to guarantee the full development of the sector in the country. And to investigate the expected results, it will be observed through the concrete evaluation of specific practices adopted in the industry, analyzing their actual compliance with the constitutional provisions under analysis, based on the examination of the possibility of using renewable biomass sources for biofuel production, promoting development to the country, indicating the opening lines about how this important sector can act to solve the energy challenge today

Liberdade de expressão artística: concepções filosóficas, fundamentalidade constitucional e política da pluralidade

The right to artistic expression, freedom granted in the western democratic constitutionalism, is a fundamental right that cyclically, compared to other cohesive rights of expression, has been forgotten and put in an irrelevant juridical-dogmatic position. The first reason for this behaviour that disesteems artistic freedom is the valorisation of rationalism and scientificism in the modern society, subordinating academic researches to utilitarianism, relegating the purpose of feelings and spirituality on men s elocution, therefore, we investigate, guided by philosophy, the attribution of art on human formation, due to its capacity in harmonising reason and emotion. After that, we affirm the fundamental right to artistic expression s autonomy in the 1988 valid constitutional order, after a comparative explanation of freedom in the Fundamental Laws of United States, Portugal, Spain and Germany; and the construction historic-constitutional of the same right in the Brazilian Constitutions. In this desiderate, the theoric mark chosen is the Liberal Theory of the fundamental rights, guiding the exam through jusfundamental dimensions: juridical-subjective and juridical-objective. Whilst the first, classical function of resistance, delimitates the protection area of the artistic expression right from its specific content, titularity and its constitutional and subconstitutional limits, the other one establishes it as cultural good of the Social Order, defining to the State its rendering duties of protection, formation and cultural promotion. We do not admit artistic communication, granted without legal reserve, to be transposed of restrictions that belong to other fundamental rights and, when its exercise collides with another fundamental right or juridical-constitutional good, the justification to a possible state intervention that tangentiates its protection area goes, necessarily, through the perquisition of the artist s animus, the used method, the many viable interpretations and, at last, the correct application of the proportionality criteria. The cultural public politics analysis, nevertheless, observes the pluralism principle of democratic substratum, developer of the cultural dialogue and opposed to patterns determined by the mass cultural industry. All powers are attached, on the scope of its typical attributions, to materialise public politics that have the cultural artistic good as its aim, due to the constant rule contained in §1, art. 5º of the Federal Constitution. However, the access and the incentive laws to culture must be constantly supervised by the constitutional parameter of fundamental right to equality

Real time B-mode ultrasound in pacas pregnancy (Agouti paca, Linnaeus, 1766)

O objetivo deste estudo foi estabelecer o tempo de prenhez da paca por meio de ultra-sonografia. Nove pacas prenhes foram periodicamente acompanhadas com um transdutor eletrônico setorial bi-frequencial de 5,0 e 7,5 MHz, em modo B, desde a detecção ultra-sonográfica da vesícula embrionária ou do feto até o nascimento dos filhotes. Os animais foram colocados em uma gaiola de ferro de prensagem lateral e permaneceram em posição quadrupedal durante as sessões. Um pano escuro foi usado para cobrir a gaiola e frutas foram oferecidas durante o exame ultra-sonográfico para evitar reações agressivas. Quanto mais precocemente ocorreu a detecção de prenhez, maior foi o período de acompanhamento ultra-sonográfico até o nascimento dos filhotes. Apenas um filhote nasceu por parto, com 796,5 ± 74,36 gramas (valor médio ± desvio padrão da amostra) e 33,46 ± 0,60 centímetros (valor médio ± desvio padrão da amostra) de comprimento (entre a borda rostral do focinho e a extremidade distal da cauda). O período de prenhez da paca abrange 135 a 139 dias.

Estudo da papila mamária em fêmeas bovinas (Bos taurus - Linnaeus, 1758), mediante as características ultra-sonográficas em modo-B (tempo real)

Nesta pesquisa foram utilizadas vinte fêmeas bovinas, sem patologias aparentes nas glândulas mamárias, em lactação, objetivando avaliar estruturas anatômicas das papilas mamárias. Quatro técnicas ultra-sonográficas foram avaliadas. Utilizou-se transdutor linear de 7,5 MHz para uso endoretal, na obtenção das imagens, padronizando-se o lado direito do animal para visualização das papilas craniais e caudais, em dois planos anatômicos (sagital e transversal). Os animais foram divididos em quatro grupos (G1, G2, G3, G4) que representaram as diferentes técnicas empregadas em momentos distintos (antes e após ordenha). Os resultados indicaram que entre as técnicas estudadas, as de exame direto e com uso de almofadada de silicone, foram as que apresentaram maior aplicabilidade, quando considerada a sua facilidade de uso na rotina com complementação do exame clinico. Entretanto, pólipos e cálculos lácteos tem sua extensão e localização convenientemente visibilizados mediante uso da técnica de pressão de liquido. Já a técnica de imersão em água, mostrou-se mais eficiente quanto à qualidade das imagens obtidas e na caracterização das estruturas anatômicas. O experimento realizado, traz subsídios anatomo-topográfico que irão contribuir com a qualidade do diagnóstico em pacientes que possam ter indicação cirúrgica (telotomia) e levanta questões que poderão ser respondidas conforme a casuística e a experiência consolidada do cirurgião.

As organizações não-governamentais e a educação básica oferecida aos pobres: do consenso da oferta à ação privatizante

This work articulates a discussion about the role of the Non-Governmental Organizations (NGOs) in the social policies scenario, privileging the basic education directed to the poor in Brazil, in the period from 1992 to 2002. It is a relevant theme, particularly due to the importance of the NGOs in both the national and international scope actions. The study assumes that the NGOs are instruments of control (social control) that filter the social demands towards the State, specially regarding the basic education directed to the poor. It also discusses the process of acknowledgement e expansion of the NGOs as a result of the political and economic conjuncture leading to the State reform, which had an impact on the field of social policies. A close examination of these complex relations was only possible through the understanding of the third sector establishment, having the NGOs as the main means. In this movement, relevant information of the reality are considered in order to delimit the extents of this phenomenon, with a brief reference to its origins, to the marks of its conjunctural relations, registering the multiple faces of these Organizations and the constutive elements of the debate among different visions regarding the third sector, having the NGOs as a part of its composition. With this approach, documents and publications by the NGOs and the government are researched. Based on this material, the purposes announced by these organizations are analyzed, considering the Brazilian social, political and economic conjuncture. The State of Maranhão has been chosen as an example of this context, due to the high levels of poverty and low school performance, and also given that a great many NGOs actions are more and more being held in that location in order to promote social policies. It has been concluded that the NGOs help strengthen the theses that show the decrease in the State responsibilities on free, public and quality education, and that such principle is being negotiated through the partners actions