Desempenho fiscal e eleições no Brasil: uma análise comparada dos governos municipais

Resumo: O objetivo é analisar a relação entre a gestão fiscal e o instituto da reeleição de prefeitos no Brasil sob múltiplas dimensões e numa perspectiva temporal abrangente (1997 a 2012). A pesquisa testa duas hipóteses principais: i) o prefeito em primeiro mandato apresenta um melhor desempenho fiscal devido à possibilidade de reeleição; ii) o prefeito que apresenta um melhor desempenho fiscal tende a ser premiado com sua reeleição. Os resultados dos modelos de regressão multivariada refutam a hipótese de que a expectativa de reeleição geraria desempenhos fiscais distintos. Quanto à segunda, os esforços em elevar os tributos interferem negativamente nas chances de sucesso eleitoral, enquanto o eleitor premia aquele que mais investe.

Autovacinas: técnicas de preparo e fatores de eficiência

Verificou-se que a obtenção de excelentes autovacinas é possível usando-se a técnica de semeadura, dos germes apropriados, isolados de um material clínico em meios de cultura selecionados. As condições do cultivo devem ser adequadas para estimular, ou pelo menos preservar, as qualidades antigênicas dos germes. O processo de inativação necessita ser cuidadosamente acertado, a fim de não lesar os antígenos presentes. Foram descritos métodos capazes de cumprir estes requisitos, e que ao mesmo tempo fossem práticos e relativamente simples em sua execução, com equipamentos ao alcance de qualquer laboratório clínico.

Análise de dados sócio-econômicos e sanitários de famílias residentes no distrito-sede de Botucatu (São Paulo, Brasil), em 1969

Foi realizado, em 1969, um levantamento de dados sócio-econômicos e sanitários da zona urbana de Botucatu. Trezentas e cinco famílias amostradas foram entrevistadas sobre: constituição familiar, idade, ocupação, renda, grau de instrução, condições sanitárias dos domicílios, conhecimento e uso de vacinas, demanda e opiniões relativas aos serviços de saúde. Algumas respostas foram associadas ao "status" sócio-econômico das famílias. As condições de saneamento básico estavam dentro de padrões quantitativos razoáveis e era alto o desconhecimento sobre o valor e número de doses das vacinas. Constatou-se acentuada dispersão de recursos para saúde, indicando falta de coordenação dos órgãos assistenciais; a demanda ao Centro de Saúde era baixa, quase restrita às crianças, indicando distorsão da percepção da comunidade com relação aos serviços médico-sanitários e necessidade de desenvolvimento adequado desses serviços, além de educação sanitária sistemática.

Objetivos operacionais e eficiência da aprendizagem

Foi verificado em que medida a aprendizagem pode ser significativamente influenciada pela informação aos estudantes antes do ensino, sobre o que é esperado deles como resultado do ensino. Os sujeitos que participaram deste estudo eram alunos de 4 classes de 5ª série do 1º Grau. Dos 140 sujeitos, 69 de duas classes constituiram o grupo experimental (GE) e 71 de duas outras classes constituiram o grupo de controle (GC). Os sujeitos do GE receberam objetivos operacionais redigidos claramente enquanto que os do GC não receberam nenhuma informação sobre objetivos. Foram comparados os GE e GC como um todo, os GE e GC de nível socio-econômico alto e baixo, os GE e GC com notas altas e baixas, levando em conta, de um lado, mudanças em conhecimentos, atitudes e práticas e, de outro, mudanças apenas em conhecimentos. Embora os GE apresentaram consistentemente maior aprendizagem do que os GC, os resultados não foram conclusivos. Quando se comparou os diferentes grupos, observou-se que diferenças significativas na aprendizagem ocorreram em alguns, mas distribuídas ao acaso.

Avaliação da eficiência dos Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar

São mostrados os resultados da avaliação da eficiência do programa CEAPE (Centro de Educação e Alimentação do Pré-Escolar), eficiência esta estimada por meio de sistema simplificado compatível com as infra-estruturas locais. A freqüência média do pré-escolar foi considerada alta, uma vez que as médias anuais de 56 Centros de Educação e Alimentação do Pré-Escolar (CEAPE) em andamento, esteve acima de 85% (87,4% em 1978, 89,7% em 1979). A freqüência média das "mães" dos pré-escolares também foi tida como alta, desde que 75% das unidades alcançaram mais de 90% de participação. A merenda servida não foi padronizada uma vez que ela foi assumida espontaneamente e extra-oficialmente pelas autoridades municipais; nestas condições seu valor calórico unitário variou de acordo com os recursos locais, entre 250 e 350 calorias e a média protéica esteve em torno de 13 gramas diárias. As atividades lúdicas sociais e cognitivas foram selecionadas e distribuídas equitativamente entre as diferentes áreas do desenvolvimento infantil o que foi conseguido com a aplicação de um "Plano Rotativo de Recreação Orientada". O programa CEAPE, mesmo sendo de modesta sofisticação, conseguiu alcançar desejável nível de eficiência em sua operacionalização.

Aspectos sócio-econômicos da desnutrição no Brasil

Objetiva-se mostrar os fatores sócio-econômicos que têm sido identificados como os principais determinantes da situação nutricional de um país. Conclui-se que a renda é o fator isoladamente mais importante na determinação do estado nutricional, mas uma vez fixada esta variável, outros fatores - tais como extensão do sistema de atendimento de saúde, nível educacional, programa de alimentação - também desempenham um papel relevante. Procura-se avaliar, empiricamente, com base em pesquisas até agora realizadas, quais seriam os determinantes da situação nutricional para o Brasil. Evidencia-se a hipótese, esperada na literatura, de que a renda é o fator mais importante, e, dado esta, também no caso brasileiro surgem como fatores relevantes o acesso a serviços de saúde e saneamento. Em face disto, discutem-se algumas alternativas de uma política de nutrição, mostrando-se a magnitude da redistribuição de renda necessária para cobrir o hiato nutricional e debatendo-se o papel dos programas de alimentação e nutrição, na forma em que foram explicitados no Programa de Prioridades Sociais do atual Governo.

O e-portefólio como instrumento de avaliação de desempenho e veículo de partilha entre os professores do ensino básico

O tema da avaliação de desempenho dos professores continua a ser um tema muito presente no dia-a-dia de uma escola. O atual modelo de avaliação veio revolucionar o meio e acabou por trazer com ele o descontentamento dos professores. Face a este descontentamento, procurámos, investigar a exequibilidade de um novo instrumento de avaliação: o e-portefólio. Assim, o foco deste estudo de caso centra-se em estudar a praticabilidade da utilização de um instrumento de avaliação alternativo, o e-portfólio, enquanto instrumento de partilha entre os docentes e possível instrumento de avaliação de desempenho. Para o efeito desenvolvemos um estudo de natureza qualitativa, tendo realizado entrevistas semiestruturadas a um conjunto de professores do ensino básico, e posteriormente procedido à sua análise de conteúdo. Da análise e interpretação dos resultados concluímos que os docentes consideram que a partilha de materiais, através de e-portefólios, veio facilitar a vida dos professores e que estes assumem-se como um auxílio precioso e vantajoso no dia-a-dia dos docentes. Concluímos, também, que o e-portefólio poderá ser um possível instrumento de avaliação a adotar, desde que rigorosa e criteriosamente utilizado, uma vez que poderá estar bem visível parte do trabalho que os professores realizam. Os dados alertam, ainda, para a necessidade de uma reflexão, por parte da tutela, para a constante falta de tempo e excesso de burocracias mencionadas pelos professores.

Aspectos sócio-econômicos dos indivíduos com malária importada na região metropolitana de São Paulo, Brasil: I - Caracterização da população e conhecimento sobre a doença

Com o objetivo de conhecer o perfil sócio-econômico dos indivíduos que se deslocaram das áreas endêmicas de malária do país, foram estudadas 566 pessoas com suspeita de malária que procuraram a confirmação diagnostica no Laboratório de Malária da Região Metropolitana de São Paulo da Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN). As informações foram obtidas através da aplicação de formulário, no período de novembro de 1986 a junho de 1987. Da população estudada, 345 (61,0%) residiam na área endêmica, 479 (84,6%) eram do sexo masculino, 513 (90,7%) estavam na faixa etária de 15 a 55 anos e 307 (54,2%) apresentaram hemoscopia positiva para plasmódio. Com relação à ocupação na área de transmissão, observou-se que 109 (19,3%) estavam ligados a atividade de extração de minerais, 74 (13,2%) à agricultura e 46 (8,1%) à atividade de transporte. A análise da escolaridade mostrou que 486 (85,9%) tinham 1° ou 2° grau. Quanto ao conhecimento sobre a doença, 384 (67,8%) declararam pelo menos 1 malária anterior e 491 (86,8%) associavam à doença a presença do vetor. Dentre os 221 indivíduos residentes em São Paulo, 207 (93,7%) conheciam o risco de contrair malária por ocasião do deslocamento para área de transmissão. Daqueles residentes na área endêmica, 336 (97,4%) tinham conhecimento do risco de contrair a doença naquela região. O intervalo transcorrido entre os primeiros sintomas e a procura de atendimento médico em 386 (68,2%) indivíduos variou de 0 a 3 dias. As freqüências das variáveis estudadas mostraram de acordo com o resultado hemoscópico e o local da residência, diferenças estatísticas relevantes.

Medidas de utilização racional de energia em edifícios escolares do 1º ciclo do ensino básico visando melhorar a eficiência energética

Devido ao facto da sociedade estar a atravessar não só uma época em que cada vez mais se procura poupar os recursos energéticos, mas também uma época de procurar mitigar o risco de ficarem dependentes de uma eventual crise petrolífera, a nível mundial existe cada vez mais a necessidade de fazer um uso racional da energia. Isto implica, a necessidade de substituir equipamentos e fazer um acompanhamento das instalações. Para tomar as medidas mais convenientes à substituição de equipamentos a ao comportamento das instalações é necessário fazer investimentos. Estes investimentos são na maioria das vezes incomportáveis para o orçamento das entidades administrativas das instalações que não têm quer capacidade financeira quer técnica para os realizar. Assim, surge o conceito de Medidas para Eficiência Energética. As Medidas para Eficiência Energética deveram ser encaradas, pelas Entidades Administrativas das instalações, como uma intervenção na manutenção preventiva às suas instalações e como uma forma de conseguir preservar a sua instalação por mais tempo em funcionamento, oferecendo aos seus utentes uma melhor qualidade de vida e ao mesmo tempo uma poupança energética no seu funcionamento. Com vista a permitir a essas entidades elaborar um caderno de encargos a colocar em obra, este trabalho oferece orientações práticas para a elaboração do caderno de encargos e dessa forma permite conseguir levar a bom termo, uma eventual empreitada, ou efectuar esse tipo de medidas com a ajuda de pessoal do Quadro por Administração Directa, sendo necessário para isso apenas a aquisição de materiais. As medidas necessárias ao tipo de instalação que se indica no título deste trabalho, correspondem a um caso real, tendo como intenção servir de base de trabalho para este tipo de instalação, podendo contudo ser adaptada para outro tipo de instalações com as necessárias modificações.

Comparabilidade energética entre sistemas de ciclo de 1 andar e de 2 andares

Este trabalho faz uma análise comparativa do desempenho termodinâmico, num mesmo fluído frigorigéneo, de ciclos frigoríficos em diferentes regimes térmicos, de modo a avaliar as vantagens na utilização da compressão em dois andares sobre a compressão em andar único, para as mesmas temperaturas de evaporação e condensação, nos respectivos permutadores de calor. No estudo o escoamento do fluído é considerado sem perdas de carga, as expansões isentálpicas e as compressões isentrópicas. Os vários rendimentos têm valor unitário de modo a não particularizar o resultado. As temperaturas de regime neste trabalho são -40ºC para a evaporação do fluído e de 40ºC para a sua condensação. As temperaturas intermédias estão no intervalo situado entre -20ºC e 8ºC, com intervalos de 1ºC entre si. Os processos alvo de observação são arrefecimento intermédio (intercooler), remoção do título de vapor à pressão intermédia (flash gas removal), e a combinação dos dois num único processo, com a injecção total de fluído, para o mesmo fluído refrigerante, o NH3 Seguidamente foi analisada a opção em cascata para NH. Foram quantificados valores de COP utilizando compressão seca e compressão húmida. 3/NH3 e em dois fluidos, NH3/CO2 Constatou-se que o processo intercooler e flash gas removal em sistema combinado em compressão seca tem desempenho cerca de 15,5% superior ao ciclo de compressão num só andar, e que a compressão húmida tem melhor desempenho do que a compressão seca, nomeadamente o melhor desempenho na compressão húmida é 11,7% superior ao melhor desempenho na compressão seca.

Avaliação de desempenho de serviços de saúde

A partir da literatura recente (até 1988) a respeito da avaliação de serviços de saúde em geral e do desempenho hospitalar em particular, destacam-se os diferentes aspectos conceituais e metodológicos envolvidos, começando pelas primeiras tentativas no seio do Colégio Americano de Cirurgiões, passando pela criação e evolução da Comissão Conjunta de Acreditação de Hospitais americana, até os esforços e elaborações conceituais e metodológicas mais recentes. São destacados a metodologia dos grupos diagnósticos homogêneos ("diagnosis related groups" ou "DRGs") e os indicadores de gravidade ("severity of illness"). É comentada a evolução desse incipiente campo de conhecimento e de prática no ambiente nacional. São comentadas as origens do recente interesse internacional a respeito do problema, ou seja, o aumento generalizado de custos dos serviços de saúde, crescente aumento de demandas judiciais em alguns países e ainda o acentuado incremento de complexidade dos atos em muitas especialidades. Destacam-se as fontes de informação correntemente utilizadas no processo, ou seja, a observação direta (estudos caso/controle), os prontuários médicos e os instrumentos-resumo, freqüentemente utilizados para remuneração do atendimento. Mencionam-se as profundas influências na prática de saúde que o processo de avaliação tem introduzido, particularmente a padronização de procedimentos, o estadiamento de agravos, os estudos de trajetória, os relacionados a situações traçadoras ("tracers") e a alternativa que mais tem influenciado a prática de situações complexas de saúde, que são os protocolos diagnóstico-terapêutico s já amplamente utilizados em algumas áreas como a do tratamento de câncer, inclusive no Brasil.

Avaliação da segurança rodoviária: proposta de abordagem metodológica

O sistema de transportes rodoviário é avaliado habitualmente por quatro parâmetros de desempenho: acessibilidade, mobilidade, economia e ambiente. Face à dimensão do problema que a sinistralidade rodoviária representa actualmente, em termos sociais e económicos, é essencial que a engenharia rodoviária consiga avaliar objectivamente a segurança rodoviária. Mas como medir a "Oferta da Segurança Rodoviária"? É apresentada nesta dissertação uma proposta de abordagem metológica da questão anterior, que assenta num desenvolvimento baseado na Aproximação Empírica de Bayes (AEB), sendo estruturado no pressuposto de vir a ser uma componente a ser integrada num sistema global de monitorização e maximização da segurança rodoviária. Esta abordagem metológica pode vir a ser aplicada com grande sucesso aos procedimentos, de gestão da segurança rodoviária e consequentemente facilitar também, ao nível estratégico, a estabilização das variáveis macroscópicas relevantes para a aferição global do desempenho no âmbito da segurança rodoviária e consequentemente, do sistema rodoviário. A proposta metodológica apresentada foi testada com sucesso através de um estudo de caso no IC1. Este itinerário foi seccionado em 43 troços homogéneos (face ao ambiente rodoviário), nos quais foi analisado o volume de exposição ao risco e a frequência observada de acidentes, para um periódo de 5 anos (2003-2007).

Energia solar térmica: uma contribuição para a melhoria do RCCTE

O presente estudo pretende avaliar o desempenho energético dos vários sistemas de preparação de águas quentes sanitárias (AQS) em edifícios de habitação. Segundo o RCCTE, decreto de lei nº 80/2006 de 4 de Abril, o recurso a sistemas de colectores solares térmicos é obrigatório sempre que haja uma exposição solar adequada. O RCCTE indica parâmetros de referência para o dimensionamento e cálculo do desempenho do sistema solar térmico. Indica nomeadamente um consumo de AQS a 60º C médio de referência de 40 l por pessoa e exige uma área mínima de captação na base de lm2 de colector padrão por ocupante convencional previsto. Existe no mercado a tendência para dimensionar o sistema para o mínimo exigido pela lei. Este relatório mostra que os parâmetros de referência do RCCTE estão desajustados à realidade portuguesa. Segundo este estudo, o consumo médio diário é o dobro do referido, resultando na redução muito significativa do desempenho energético do sistema solar, dado que existe um subdimensionamento da área de captação. Nestas condições, conclui-se que um sistema tradicional de esquentador a gás é mais eficiente que um sistema de colectores solares térmicos com apoio por efeito de Joule. Em Portugal, cerca de 35% dos sistemas solares em edifícios de habitação, utilizam esta energia de apoio. Este estudo apresenta fortes fundamentos para se rever os parâmetros de referência do RCCTE e permite concluir que o apoio por efeito de Joule, nas actuais condições, não deve ser permitido.

Esterilização por óxido de etileno: II. Influência de corpos de prova no desempenho de monitores biológicos e sua avaliação

Pela importância da garantia de esterilidade em produto médico-hospitalares e pela predominância da forma tubular dentre estes produtos, conduziu-se o estudo de monitores biológicos em que os corpos de prova apresentavam diferentes comprimentos e diâmetros. O sensor biológico foi constituído de esporos de Bacillus subtilis var. niger adquirido do mercado nacional sob tiras de papel. Após esterilização por processo industrial, seguiu-se a recuperação dos esporos sobreviventes através de inoculação dos suportes em caldo tioglicolato, caldo caseína-soja e este adicionado de azul de bromotimol. A capacidade promotora de crescimento destes 3 meios de cultura não apresentou diferenças. A eficácia esterilizante foi dependente do tamanho de corpos de prova. A determinação periódica do teor residual de gás nos corpos de prova, bem como a monitoração ambiental industrial indicaram a importância da legislação em vigor, devendo ser obedecida a fim de garantir inocuidade aos pacientes e operadores.

Influência do caudal de ventilação no desempenho económico de um sistema AVAC de um edifício administrativo

Este estudo pretende analisar a influência do caudal de ar novo insuflado num edifício administrativo no desempenho energético do seu sistema AVAC. O RSECE determina os caudais mínimos de AN para renovação do ar interior e qualidade do ar aceitável em espaços em que não haja fontes atípicas de poluentes e sem fumadores. Existe uma tendência para se projectar sistemas AVAC insuflando o caudal mínimo de AN, para assim se poupar no consumo de energia. No entanto, em determinadas situações, com esse procedimento está-se a fazer precisamente o contrário. Nessas situações não se está a aproveitar a oportunidade de aumentar a QAI e, simultaneamente, reduzir o consumo de energia. Neste estudo calculou-se o consumo energético do sistema AVAC do edifício, inicialmente insuflando o caudal mínimo de AN, e depois repetiu-se o cálculo várias vezes aumentando esse mesmo caudal progressivamente. Este cálculo foi feito para dois tipos de sistemas de ar, CAV e VAV, e para três localizações diferentes do mesmo edifício. Foi também estudada a possibilidade do sistema funcionar em regime de “free cooling”, e também foram feitos cálculos para diferentes temperaturas de insuflação em situação de arrefecimento. Concluiu-se que, para as localizações do edifício em que este apresenta necessidades de arrefecimento anuais superiores às de aquecimento, o caudal de AN responsável pelo menor consumo energético do seu sistema AVAC é superior ao mínimo imposto pelo RSECE. Observou-se também que, quando se insufla no edifício o caudal mínimo de AN e o sistema está preparado para funcionar em regime de “free cooling”, conseguem-se poupanças no consumo energético anual do sistema bastante relevantes, independentemente do balanço entre as necessidades de aquecimento e arrefecimento anuais que o edifício apresenta. Em relação aos dois sistemas de ar estudados concluiu-se que, em qualquer das situações estudadas, o sistema VAV apresenta consumos energéticos inferiores.