Uma nova espécie do gênero Temnomastax (Temnomastacinae, Eumastacidae, Orthoptera) da Amazônia

O gênero Temnomastax apresenta atualmente sete espécies, sendo amplamente distribuídas pelo domínio Cerrado, na América do Sul. Neste trabalho, uma oitava espécie, Temnomastax spielmanni sp. nov., é descrita para a região Amazônica brasileira. A diagnose da nova espécie baseia-se em caracteres do complexo fálico e em características morfológicas externas. Temnomastax spielmanni sp. nov. apresenta semelhança com Temnomastax beni Rehn & Rehn, 1942, que ocorre em território boliviano, mas pode ser diferenciada por alguns caracteres externos. O complexo fálico de T. spielmanni sp. nov. apresenta caracteres ainda não descritos em Temnomastacinae; tal fato reforça a necessidade da revisão taxonômica dessa subfamília, o que poderá esclarecer as relações filogenéticas existentes.

Prohibició de submissió a nou judici - regla del ne bis in idem - en el sistema interamericà de drets humans i en el dret comparat

Aquest article tracta el tema del “ne bis in idem” com a garantia processal penal del sistema interamericà de protecció dels drets humans. Tot fent referència als casos portats a la Cort Inteamericana de Drets Humans, s’hi presenten algunes consideracions que s’han tingut en compte a l’hora de flexibilitzar-ne el principi. Aquesta garantia es compara amb el sistema del “double jeopardy” de la common law. Així mateix, es compara també amb altres sistemes de protecció dels drets humans, com l’europeu, el del Tribunal Penal Internacional i el del Pacte de Drets Civils i Polítics de les Nacions Unides. Per concloure, es destaca la importància de l’harmonització de les garanties del procés penal en relació amb la discussió de conflictes jurisdiccionals. Aquest text és fruit de les reflexions debatudes Durand el curs de postgrau de la Facultat de Dret de la Universitat de São Paulo, “As Garantias do Processo Penal no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, 2008.

Eqüidade de gênero e saúde das mulheres

Inicialmente são contadas duas histórias: uma ocorrida na Idade Média, em Florença, Itália, e outra na década de 90, do século passado, no Rio de Janeiro, Brasil. Ambas referem-se ao princípio da Justiça, o pilar ético da Eqüidade. A partir daí é feita uma análise de gênero da situação de saúde das mulheres e o quanto ela reflete as iniqüidades advindas das condições de desigualdade social a que estão submetidas. Conclui que adotar a eqüidade de gênero como conceito ético associado aos princípios de justiça social e direitos humanos significa re-olhar o cotidiano de milhares de mulheres, indignar-se com o sofrimento e provocar transformações, sem confundir o direito à assistência digna e respeitável por serem, antes de tudo, cidadãs, com o imperativo de tê-las hígidas e produtivas, por serem geradoras e mantenedoras da força de trabalho presente e futura, de quem a sociedade depende para a geração da riqueza social.

A trajetória histórica do programa interunidades de doutoramento em enfermagem e sua contribuição para a enfermagem brasileira

Objetivou-se descrever a trajetória histórica do Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem nos campi de São Paulo e de Ribeirão Preto, no período de 1981 a 2004. Coletou-se dados através de documentos existentes do Programa (resoluções, pareceres, as fichas do alunos matriculados, relatórios, dentre outros). O Programa Interunidades de Doutoramento em Enfermagem foi aprovado pela Câmara de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo em 25 de maio de 1981. Durante muitos anos, até por volta do início da década de 1990, a demanda principal de candidatos era das próprias Unidades res-ponsáveis pelo curso, seguida de professores de outras Escolas de Enfermagem do Brasil. O Programa Interunidades tem formado pesquisadores para diversas Universidades brasileiras e da América do Sul, que formam e lideram células de pesquisa, dando origem a novos programas de pós-graduação.

A Cana de Açúcar nas relações entre Cabo Verde e Brasil

O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.

Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

Inclusão das Crianças com Necessidades Educativas Especiais nos: Jardins de Infância da Cidade da Praia e da Calheta

A Declaração dos Direitos das crianças é reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, no que se refere à protecção que as crianças devem receber em relação, à vida, à educação, à própria identidade, bem como a todas as formas de abuso e exploração. Partindo de “ igualdades de oportunidades e de educação para todos”é inegável que deve-se ampliar as oportunidades educacionais para os portadores de Necessidades Educativas Especiais que estão incluídas nos jadins-de- infância. Baseando-se nos “princípios de igualdade de oportunidades “ e “educação para todos” é que questionamos a inclusão dos portadores de Necessidades Educativas Especiais, em que estão apoiados pela Declaração de Salamanca, e Cabo – Verde assumiu esse compromisso no combate a exclusão de toda e qualquer pessoa do sistema educativo. É de salientar que a temática das crianças com Necessidades Educativas Especiais (NEE), está a ser muito discutida, visto que elas têm os mesmos direitos que as outras crianças “ditas normais”. Assim é necessário respeitar os princípios da igualdade, da diversidade, da discriminação positiva e da inclusão social e cultural das crianças. Por este motivo essas crianças devem partilhar o sistema de educação num espaço aberto e adequado a inclusão e ensino inclusivo sem qualquer tipo de discriminação, juntamente com as “ditas normais”. Com este trabalho analisamos a inclusão das crianças com Necessidades Educativas Especiais nos jardins-de-infância na ilha de Santiago mais concretamente na Cidade da Praia e na Cidade da Calheta. Neste estudo utilizamos o método quantitativo, e os dados foram recolhidos através do inquérito por questionário. Concluímos que nos jardins-de-infância que fizeram parte do nosso estudo existem crianças com Necessidades Educativas Especiais, as monitoras que trabalham com essas crianças precisam de mais formações no domínio da educação especial e existe falta de materiais específicos e equipamentos especializados para responder às necessidades destas crianças.

Meliponini neotropicais: o gênero Ptilotrigona Moure (Hymenoptera, Apidae, Apinae)

O gênero neotropical de abelhas sem ferrão, Ptilotrigona Moure, 1951, é revisado. Três espécies são reconhecidas: Ptilotrigona occidentalis (Schulz, 1904), endêmica do NW da América do Sul - do NW do Equador até o sul de Darién -, e com uma população isolada na Península de Osa - Costa Rica; P. pereneae (Schwarz, 1943), endêmica do oeste da Amazônia, e P. lurida (Smith, 1854), amplamente distribuída na Amazônia. Ptilotrigona lurida e P. pereneae são as únicas abelhas sem ferrão que estocam pólen em associação com leveduras (Candida sp.) e produzem pouco ou nenhum mel. Ninhos são descritos e ilustrados. Holótipos de Trigona suffragata Cockerell, 1922 (sin. de P. occidentalis) e Trigona manni Cockerell, 1912, e exemplares de Trigona heideri Friese, 1900 (sins. de P. lurida), identificados por Friese, e um parátipo de Trigona (Tetragona) heideri pereneae Schwarz, 1943, são estudados. Novo sinônimo: Ptilotrigona lurida (Smith, 1854) = Trigona mocsaryi lutea Friese, 1903 syn. nov. Na análise cladística, espécies de Camargoia Moure, 1989, e Tetragona Lepeletier & Serville, 1828, foram incluídas como grupos externos; a hipótese apresentada é a seguinte: ((((Ptilotrigona lurida, P. pereneae) P. occidentalis)((Camargoia nordestina, C. pilicornis) C. camargoi)) Tetragona goettei). Uma chave de identificação para as espécies e outros aspectos bionômicos também são apresentados.

Novas espécies e notas sinonímicas em Xystochroma Schmidt, 1924 (Coleoptera, Cerambycidae, Callichromatini)

Novas sinonímias propostas: X. neglectum (Gounelle, 1911) = Callichroma (Xystochroma) equestriforme Schmidt, 1924 syn. nov.; X. gracilipes (Bates, 1879) = Callichroma (Xystochroma) planipenne Schmidt, 1924 syn. nov. = Callichroma (Xystochroma) cuprisuturatum Zajciw, 1965 syn. nov. Novas espécies descritas do Brasil: X. femoratum sp. nov. (Minas Gerais e Rio Grande do Sul); X. echinatum sp. nov. (Rio de Janeiro e São Paulo); da Venezuela: X. incomptum sp. nov. (Amazonas). Chave para identificação das espécies de Xystochroma é fornecida.

Revisão, análise cladística e biogeografia de Coccoderus Buquet (Coleoptera, Cerambycidae)

A revisão do gênero sul-americano Coccoderus é apresentada. Dez espécies são reconhecidas, das quais C. sexguttatus, considerada sinônimo de C. amazonicus, é revalidada. São fornecidas chave de identificação e ilustrações das espécies. A análise cladística, com 31 caracteres morfológicos e 12 táxons, resultou em dois cladogramas igualmente mais parcimoniosos e em ambos a monofilia de Coccoderus é suportada por cinco sinapomorfias. São incluídos notas sobre biogeografia e mapas de distribuição. Sete espécies ocorrem em simpatria no Cerrado, das quais duas espécies também ocorrem na Floresta Amazônica e duas na Mata Atlântica. Duas espécies ocorrem apenas na Floresta Amazônica e uma espécie nas matas orientais das encostas dos Andes.

Novas espécies de Mecometopus Thomson (Coleoptera, Cerambycidae)

Três novas espécies de Mecometopus são descritas: M. catarina sp. nov. (Brasil: Santa Catarina), M. rondonianus. sp. nov. (Brasil: Mato Grosso, Rondônia, e Equador: Napo), e M. capixaba sp. nov. (Brasil: Bahia, Espírito Santo).

Novos Cerambycinae neotropicais e transferência de Tippmannia Monné para Hesperophanini (Coleoptera, Cerambycidae)

Os seguintes novos táxons neotropicais de Cerambycinae são descritos: em Hesperophanini, Corupella gen. nov., espécie-tipo C. asperata sp. nov. (Brasil); em Graciliini, Aruama gen. nov., espécie-tipo A. viridis sp. nov. (Bolívia) e A. incognita sp. nov. (Brasil); em Necydalopsini, Abaiba gen. nov., espécie-tipo A. dimorphica sp. nov. (Bolívia); em Heteropsini, Unatara gen. nov., espécie-tipo U. atinga sp. nov. (Colombia). Transfere-se Tippmannia Monné, 2006 de incertae sedis para Hesperophanini.

Unxiini, uma nova tribo de Cerambycinae (Coleoptera, Cerambycidae)

Unxiini trib. nov. é proposta para incluir os seguintes gêneros até o momento incluídos em Compsocerini Thomson, 1864: Chariergus White, 1855, Chenoderus Fairmaire & Germain, 1859, Unxia Thomson, 1860, Ethemon Thomson, 1864, Paromoeocerus Gounelle, 1910, Rierguscha Viana, 1970, Parunxia Napp, 1977 e Allopeba Napp & Reynaud, 1999, nos quais as fêmeas apresentam uma escova de pêlos no sétimo tergito abdominal usada como estratégia de oviposição. A escova de pêlos pigidial é única entre os Cerambycidae. Chaves para gêneros e espécies são fornecidas e todas as espécies são ilustradas.

Relatório - Detecção de Tuta Absoluta (Myerick, 1917) em Cabo Verde

Tuta absoluta é praga minadora de folhas desenvolve-se principalmente no tomate (Lycopersicon esculentum) e não só mas também em outras espécies de Solanáceas tais como batata comum (Solanum tuberosum), beringela (Solanum melongina), Pimentos (Capsicum sp.) e no tomate silvestre (Lycopersicon hirsutum), (Solanum dulcamara), (Solanum nigrum), (Solanum elaeagnifolium), (Datura stramonium), (Datura ferox) e (Nicotiana glauca). No entretanto, esta praga ataca espécies de tomate em grande escala a nível dos trópicos, Sub-trópicos e regiões temperadas causando prejuízos económicos consideráveis (USDA, 2011). Esta praga encontra-se presente na América do Sul, (Chili, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Uruguai, Perú, Venezuela, Argentina). No continente Africano ela encontra-se na Africa Ocidental e Central designadamente no Benim, Camarões Cabo-Verde, Costa do Marfim, Congo Brazzaville, Gambia, Gabão, Ghana, Guiné-Conakry, Guiné- Bissau, Mali, Mauritânia, Niger, Nigéria, República Democrático do Congo, Serra Leoa, Senegal, Tchad e Togo. Pela primeira vez T. absoluta foi assinalada na Europa em 2006, e em Espanha na comunidade Valenciana em 2007 (Vieira, 2008). O cultivo de tomate em Cabo Verde tem aumentado nos últimos anos. Atualmente tomate é o legume mais cultivado em Cabo Verde. A sua quota parte na produção hortícola que não ultrapassavam os 1.000 t há uns anos, atinge atualmente 4200 t, o que representa 23% da produção total dos legumes. Apesar de alguns constrangimentos, nomeadamente problemas de ordem fitossanitária e escassez de água de rega a disponibilidade e a utilização generalizada das variedades locais, permitiram um escalonamento da produção durante o na, compreendendo o período quente e húmido. Um outro fator que contribui para o aumento substancial da produção, é a salinização de água de rega, em várias zonas do regadio. Os agricultores destas zonas viram nesta cultura a única saída para obterem algum rendimento (MAP/ CPDA/INIDA/ FAO GCP/CV/036/NET s/data). Em Cabo Verde a área média de um campo de produção de tomate é de 750 m2 sendo máxima de 1.400 m2. Este trabalho teve como objetivo estabelecimento instantâneo de presença ou ausência da nova praga Tuta absoluta no país que foi recentemente encontrada na Sub-região Saariana na Costa Ocidental e Central de África.

Relatório Detecção de Tuta Absoluta (Myerick,1917) em Cabo Verde

Tuta absoluta é praga minadora de folhas desenvolve-se principalmente no tomate (Lycopersicon esculentum) e não só mas também em outras espécies de Solanáceas tais como batata comum (Solanum tuberosum), beringela (Solanum melongina), Pimentos (Capsicum sp.) e no tomate silvestre (Lycopersicon hirsutum), (Solanum dulcamara), (Solanum nigrum), (Solanum elaeagnifolium), (Datura stramonium), (Datura ferox) e (Nicotiana glauca). No entretanto, esta praga ataca espécies de tomate em grande escala a nível dos trópicos, Sub-trópicos e regiões temperadas causando prejuízos económicos consideráveis (USDA, 2011). Esta praga encontra-se presente na América do Sul, (Chili, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Uruguai, Perú, Venezuela, Argentina). No continente Africano ela encontra-se na Africa Ocidental e Central designadamente no Benim, Camarões Cabo-Verde, Costa do Marfim, Congo Brazzaville, Gambia, Gabão, Ghana, Guiné-Conakry, Guiné- Bissau, Mali, Mauritânia, Niger, Nigéria, República Democrático do Congo, Serra Leoa, Senegal, Tchad e Togo. Pela primeira vez T. absoluta foi assinalada na Europa em 2006, e em Espanha na comunidade Valenciana em 2007 (Vieira, 2008). O cultivo de tomate em Cabo Verde tem aumentado nos últimos anos. Atualmente tomate é o legume mais cultivado em Cabo Verde. A sua quota parte na produção hortícola que não ultrapassavam os 1.000 t há uns anos, atinge atualmente 4200 t, o que representa 23% da produção total dos legumes. Apesar de alguns constrangimentos, nomeadamente problemas de ordem fitossanitária e escassez de água de rega a disponibilidade e a utilização generalizada das variedades locais, permitiram um escalonamento da produção durante o na, compreendendo o período quente e húmido. Um outro fator que contribui para o aumento substancial da produção, é a salinização de água de rega, em várias zonas do regadio. Os agricultores destas zonas viram nesta cultura a única saída para obterem algum rendimento (MAP/ CPDA/INIDA/ FAO GCP/CV/036/NET s/data). Em Cabo Verde a área média de um campo de produção de tomate é de 750 m2 sendo máxima de 1.400 m2. Este trabalho teve como objetivo estabelecimento instantâneo de presença ou ausência da nova praga Tuta absoluta no país que foi recentemente encontrada na Sub-região Saariana na Costa Ocidental e Central de África.