953 resultados para Direito tributário : Proibição de tributos

O direito à saúde: história e perspectivas

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Eu não sei falar direito, então eu erro a palavra: problematizando os desvios fonológicos no processo de alfabetização escolar

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy: a proporcionalidade como vetor para uma adequada releitura dos direitos fundamentais no século XXI

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no estado democrático de direito: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no direito

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Direito, ciberespaço e redes sociais: desafios da proteção do consumidor no social commerce

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Por uma tutela efetiva ao meio ambiente: a aplicação da law & economics para combater a tragédia dos bens comuns

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Estado, Relações Internacionais e Direitos Humanos: entre os lugares e o tempo de um direito humano à cooperação solidária

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito à saúde e sua “curiosa” efetividade em Terrae Brasilis: do desafio da realização da boa governança à excessiva judicialização

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A produção da vida nua no patamar de (in)distinção entre direito e violência: a gramática dos imigrantes como “sujeitos de risco” e a necessidade de arrostar a mixofobia por meio da profanação em busca da comunidade que vem

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

O direito à saúde como ‘ponte’ para a efetivação de direitos humanos na agenda de cooperação do brics

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (Re)Construção dos direitos territoriais dos indígenas pelo viés dos novos direitos: aportes do direito fraterno e do pluralismo jurídico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Filosofia e direito: a filosofia da consciência e o fenômeno jurídico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

A (In)adequada recepção da ponderação Alexyana pelo direito brasileiro

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais

Tempo, direito e evolução: a diferenciação do biotecnodireito no sistema jurídico e o desenvolvimento endógeno de elementos para a gestão do risco biotecnológico

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Veja mais