A Constituição Originária, a Constituição Derivada e o Direito Adquirido : considerações, limites e possibilidades

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição federal / Antônio Vital Ramos de Vasconcelos. --

Disponível também na Internet.

Biblioteca e constituição / Sueli Angélica do Amaral. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

A constituição e a educação brasileira / Edivaldo M. Boaventura. --

Bibliografia.

Apropriação indébita em matéria tributária / Carlos Alberto da Costa Dias. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Contribuições sociais : a certidão positiva de débito com efeito de negativa em face do par. 3. do art. 195 da constituição federal / Fabiana de Menezes Soares. --

Inclui bibliografia.

Burocracia, tecnocracia, pseudoburocracia e a constituição de 1988 : tentativas e perspectiva de formação de uma burocracia publica no Brasil / Gilberto Guerzoni Filho. --

Inclui bibliografia.

A constituição : poder constituinte originário, poder constituinte derivado, direitos subjetivos, direitos adquiridos / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas bibliográficas.

O Cinquentenário da Constituição Brasileira de 1946 e suas liberdades públicas / Arx Tourinho. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Imunidade tributária das empresas prestadoras de serviços públicos / Raquel Discacciati Bello. --

Inclui notas bibliográficas.