999 resultados para Consciência histórica. País de Mossoró . Memória. Espacialidade
Resumo:
O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112)prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
Resumo:
Tendo em conta a necessidade que se tem de encontrar caminhos adequados para um desenvolvimento equilibrado, apresenta-se o Empreendedorismo e Desenvolvimento Local, como tema da memria monogrfica. O desenvolvimento local um tema transversal, muito falado que dado a sua complexidade e pelo facto de ser um processo contnuo, a investigao nesse domnio constitui sempre um campo aberto e um desafio para as sociedades modernas, visando a construo de caminhos que perspectivam a projeco futura de uma dada comunidade a um patamar melhor e com impactos visveis sobre a populao e o meio. Cada país em particular, ao longo dos anos, de gerao em gerao procura conseguir transformaes positivas em todos os domnios e reas da sua vida enquanto nao independentemente do estgio de desenvolvimento que o mesmo se encontrar. As organizaes sejam de qual carcter for, as sociedades e as pessoas de forma individualizadas proclamam e perspectivam o desenvolvimento, como um desejo permanente, no obstante a sua complexidade. Cabo Verde e as regies municipais tm dado os primeiros passos nessa direco. O processo de desenvolvimento local requer a gerao de emprego e rendimento para a populao. Nos países em desenvolvimento, grupo ao qual Cabo Verde faz parte, o empreendedorismo pode dar uma grande contribuio para a criao de novos postos de trabalho. , portanto, tendo em vista a relevncia dos empreendimentos de micro e pequena dimenso para a economia local que este trabalho se prope investigar. O desenvolvimento local passa necessariamente pela potencializao dos recursos endgenos que tem como pilar fundamental a valorizao e o aproveitamento das oportunidades empreendedoras existentes numa determinada regio. So Loureno do rgos ser o campo emprico desse estudo.
Resumo:
A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espao submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
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A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histórica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos países em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento . De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios: Da Luta contra a Desertificao e efeitos da Seca, Da Biodiversidade e Das Mudanas Climticas. Entendendo a importncia da integrao da problemtica ambiental no processo de planeamento e nas polticas de desenvolvimento, Cabo Verde aderiu, desde a primeira hora, s Convenes das Naes Unidas , na sequncia da Cimeira do Rio: a Conveno sobre a Luta Contra a Desertificao e os Efeitos da Seca, a Conveno sobre a Biodiversidade, e a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas. Com base numa abordagem participativa e descentralizada, foram elaborados os documentos para a implementao das referidas convenes: O Programa de Aco Nacional e o Guia Metodolgico para a implementao do Programa de Aco Nacional de luta contra Desertificao e as Estratgias e os Planos de Aco das Convenes sobre a Biodiversidade e Mudanas Climticas. A capitalizao de experincias e o desenvolvimento de sinergias, com vista a uma interveno concertada e integrada entre as Convenes emanadas do Rio constitu uma das linhas de orientao da nossa aco. A relao desequilibrada entre o homem e o ambiente constitui um dos elementos marcantes do país, existindo evidncias de uma acelerada eroso dos recursos naturais e a necessidade da sua restituio, proteco e valorizao. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal, sendo de destacar a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente e a elaborao e aprovao de diplomas que configuram o quadro legislativo, a saber: A lei de Bases da Poltica do Ambiente (lei n 86/IV/93), que fixa as grandes orientaes e define o quadro legal que deve reger as relaes entre o homem e o meio natural; o decreto legislativo n 14/97 sobre a Proteco do Ambiente que, regulamenta algumas das situaes previstas na Lei de Bases da Poltica do Ambiente; a lei n 48/V/98 que regulamenta a actividade florestal e visa a proteco das florestas e a regulamentao do espao submetido ao regime florestal excluindo as reas com vocao agrcola; a lei n 85/IV/93 sobre o Ordenamento do Territrio que cria os planos de ordenamento (esquema nacional, esquemas regionais e planos especiais de ordenamento) comporta essencialmente a regulamentao das construes urbanas e peri-urbanas; o Decreto-Lei sobre explorao de inertes, nas praias, dunas e guas interiores; o Decreto Lei n 03/2003 que define o regime de reas protegidas.
Resumo:
A ctividade pecuria em Cabo Verde, sobretudo dos ruminantes est estreitamente associada agricultura de sequeiro praticada pelas exploraes familiares. Mais de 99% das unidades de explorao pecuria so do tipo familiar tradicional, que praticam a pequena pecuria como actividade complementar agricultura. Um dos condicionantes maiores para produo e a produtividade da pecuria nacional a existncia de um dfice forrageiro estrutural que condiciona a actividade pecuria, sobretudo dos ruminantes, fazendo com que as necessidades do efectivo pecurio ultrapasse a capacidade de produo forrageira do país. Esta situao ainda mais preocupante pelo facto dos resduos da agricultura de sequeiro constiturem, de uma maneira geral, a principal fonte de matria seca para a alimentao animal. Para alm da sua importncia histrica a actividade pecuria de uma importncia fundamental para a segurana alimentar da populao rural Cabo-verdiana, e constitui tambm um forte potencial na dinmica de desenvolvimento socioeconmico das ilhas e particularmente na economia rural. A aposta feita nos ltimos anos na melhoria das condies de explorao pecuria (manejo, instalaes adequadas, sanidade, alimentao e introduo de raas, etc.) tem permitido, aumentar a produtividade do rebanho e o surgimento de pequenos negcios ligados comercializao de carnes, leite e seus derivados podendo ter aberto o caminho para a dinamizao deste sector com forte potencial para o desenvolvimento socioeconmico da actividade caprina nacional. O fomento de alguma actividade de transformao de produtos da pecuria, com algum esforo na proliferao de queijarias familiares, que produzem queijos de boa qualidade para o mercado interno e a possibilidade de se continuar com a introduo de tecnologias reprodutivas (Inseminao artificial) viradas para o melhoramento gentico e melhoria da produtividade dos rebanhos promete vir a ter um papel preponderante nessa aposta que colocada em matria de inovao no sector pecurio. As estratgias de interveno definidas esto baseadas na abordagem participativa e na descentralizao das responsabilidades na implementao das medidas que se impem ao desenvolvimento do sector, onde o envolvimento e participao efectiva dos criadores , das instituies e das organizaes privadas, cooperativas e locais so os principais parceiros na implementao desta estratgia e como tal dever privilegiar intervenes, que: * Aumentem e preservem a capacidade produtiva dos recursos utilizados na alimentao animal, * Sustentem um programa de melhoramento animal com implicaes no aumento da produtividade e diminuio do efectivo animal (sobretudo dos ruminantes) , * Equacionem o enquadramento e a assistncia tcnica, definindo um quadro de responsabilidade e de participao das unidades familiares de explorao pecuria, das instituies e das organizaes privadas, cooperativas e locais. Joo Fonseca Coordenador Nacional da Pecuria.
Resumo:
Na base de qualquer reflexo sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referncias revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatrias compsitas. O mesmo dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das cincias humanas e sociais, so-lhe naturalmente conferidas especficas categorias programticas, refractrias, por esse mesmo facto, a um domnio conceptual redutvel ao discurso de incidncia monolgica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das cincias sociais, ao qual deve em parte a sua convalidao e utilizao no panorama filosfico-social dos anos 80 do nosso sculo, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rtulos vrios que, no entanto, se no o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideolgica, tornando-se por isso necessrio, numa anlise desse conceito, uma certa acuidade metodolgica. Por outro lado, esta problemtica, no nosso trabalho, no se compadece tanto com um investimento terico em premissas coniventes com o discurso ideolgico; ir circunscrever-se sobretudo a um mbito lingustico-cultural e, em parte, literrio, regido obviamente por padres metodolgicos axialmente abalizados e ratificados por esses domnios cientficos. E so esses domnios que, apesar de tudo, conferem quele conceito uma fluidez semntica e uma moldura programtica, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prtica, o ndice que resulta da questionao desses discursos pode rastrear-se em reflexes que convergiro em duas linhas motrizes: uma, consentnea com um equacionamento da identidade histrico-cultural; a segunda, regida por um posicionamento lingustico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientao de teor xenfobo ou extremista, orientaes essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questes, como, por exemplo, as que radicam no domnio da teoria da linguagem e do sujeito o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinio, do conceito de identidade , as que se inferem da concepo segundo a qual o reforo da identidade nacional resulta da consciencializao de um acervo de informaes que a memria cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade no se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episdios e vivncias históricas cuja evocao potencia a unio entre os indivduos dessa comunidade. Na sequncia destas reflexes, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feio lingustica, ser igualmente merecedor de alguma ateno, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Lngua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informaes envolventes, relacionadas com a tradio histrico-lingustica, com a relao lingustica entre os falantes da comunidade lusfona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da lngua que falam como a sua lngua. Por isso, a postura acalentada por uma poltica da lngua portuguesa apresentou como corolrio, recentemente, a constituio da Comunidade dos Países de Lngua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade lingustica . O bom termo da poltica da Lngua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade lingustica, sem o prstimo dos quais a identidade portuguesa poder esmorecer.
Resumo:
No mbito do Projecto de Cooperao Tcnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comit Nacional de Coordenao para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperao Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domnio da Gesto Sustentvel das Terras (GST), no mbito da UNCCD, com Assessoria Tcnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatrio Nacional foi baseada no historial da implementao da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemtica da Gesto Sustentvel das Terras, e apresenta diferentes temticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforo de capacidades, os domnios de interveno relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradao das terras e o avano da desertificao representam um risco real e significativo para as populaes nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaa da desertificao com diferentes nveis de intensidade e incidncia territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estgios de implementao da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratgias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatrios Nacionais sobre a situao da Desertificao destacam uma sequncia de riscos e situaes de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconmicos e estratgias de Adaptao. A anlise aponta as possveis estratgias de adaptao e busca de solues em Cabo Verde. No contexto da Desertificao e Degradao das Terras, a aptido dos solos tem uma importncia determinante na Gesto Sustentvel das Terras. A Identificao do tipo de uso actual das terras dever ser feita de acordo com as prioridades de interveno quanto a aptido dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc). A delimitao das terras facilita a implementao de polticas e programas de desenvolvimento sustentvel. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde atravs do Programa das reas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementao de um Programa Nacional de Gesto Sustentvel das Terras. O contexto poltico caracteriza-se por uma evoluo positiva a nvel de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos so acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difcil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de proteco do ambiente e da natureza. Da anlise das polticas seguidas durante os ltimos anos constata-se que a problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemtica fundiria reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente no apenas da forma como se d o acesso terra como tambm das relaes sociais e de produo do campo, num contexto de um ecossistema frgil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependncia terra e actividade agrcola bem como de sujeio no quadro de determinadas relaes sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do territrio e a gesto integrada dos recursos naturais um lugar estratgico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestao de servios, em especial o turismo rural, em particular atravs da articulao com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorizao dos recursos ambientais e conservao da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endgeno das estruturas nacionais, por conseguinte a viso linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar uma viso mais integrada onde o projecto que deve se adaptar a estrutura para refora-la. Assim a implementao de uma Estratgia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST dever passar pela identificao de sequncias, nomeadamente: - As capacidades necessrias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificao das Instituies-Chave e definio das competncias da Coordenao Nacional do Programa resultou de uma estreita concertao e negociao de todas as partes envolvidas, tendo em considerao o carcter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituies e/ou equipas nacionais sero envolvidas na implementao das actividades no mbito da Gesto Sustentvel das Terras, e integram um processo de aprendizagem de Job-training favorecendo a aquisio de conhecimentos e saber - fazer, atravs de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradao dos solos e prticas de gesto insustentvel das terras esto entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui tambm um importante obstculo para a satisfao das necessidades bsicas da humanidade, especialmente em zonas ridas. A Degradao das Terras aumenta a vulnerabilidade das populaes perante as alteraes e mudanas climticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrcola, favorecendo a vulnerabilidade nas produes, reduzindo os recursos naturais locais; A Gesto Sustentvel das Terras pode reduzir a vulnerabilidade s Mudanas Climticas, aumentar as capacidades das populaes na adaptao s Mudanas Climticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigao das Mudanas Climticas atravs do aumento da sequestrao do carbono e reduo da emisso de gases. No contexto actual no existem Programas/Projectos especficos para a Gesto Sustentvel das Terras, mas h Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificao como estratgia de implementao. A viso linear e descontnua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma viso mais integrada onde o projecto que deve se adaptar a estrutura para refora-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em Pipeline, em varias reas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorizao dos Domnios de interveno de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gesto Sustentvel dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicao e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnolgico), estruturados em 7 Domnios de interveno (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Territrio, Sistema de Monitorizao e Avaliao, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilizao de fundos e Investigao Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaborao e implementao de um Programa de Gesto Sustentvel das Terras exigem um esforo conjunto de articulao e concertao entre os actores/parceiros chaves, e uma interveno eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traados no mbito do Programa s ser possvel atravs de uma actuao eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interaco entre as instituies. A parceria fundamental tendo em conta a transversalidade da Gesto Sustentvel das Terras (GST). Em consequncia, as diferentes instituies (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificao e criao de capacidades endgenas, nos diferentes domnios prioritrios da GST que facilitaro a aplicao de medidas de reaco eficazes, conforme o estabelecido nas Convenes do Rio, nomeadamente a UNCCD.
Resumo:
Tendo como ponto de partida a antiga presena judaica na cidade de Ponta do Sol, e o relevante patrimnio histórica deixado, neste trabalho fizemos um levantamento histrico patrimonial como forma de mostrar o potencial turstico a nvel de turismo cultural/religioso da cidade de Ponta do Sol, assim como da ilha de Santo Anto por onde os judeus deixaram marcas da presena ou passagem. Para a concretizao deste estudo recorreu-se reviso da literatura referente ao turismo cultural e religioso, nomeadamente ao turismo judaico, assim como patrimnios tangveis e intangveis. Fez-se entrevistas e utilizou-se o mtodo de observao directa, de forma a colher subsdios que nos permitisse a elaborao do corpo do trabalho e citar algumas propostas e recomendaes. Os dados colhidos permitiram a elaborao de algumas propostas como a revitalizao dos edifcios, revitalizao das ruas e dos cemitrios e a sinagoga, definindo no final propostas gerais. Por fim, props-se a criao de duas rotas (Culto e Morte, Ne kel temp de Judeu No tempo dos Judeus) na cidade/ilha de forma que o visitante possa conhecer e desfrutar tanto a visita na cidade como toda a sua histria.
Resumo:
O presente trabalho teve por objectivo principal a elaborao de um plano de negcios para a implementao de um projecto de passaporte turstico visando a promoo turstica de Cabo Verde. A primeira etapa deste trabalho baseou-se na anlise dos conceitos, evoluo histórica e a importncia dos trs principais ramos ligados ao tema, neste caso o turismo, marketing e empreendedorismo enquadrados sempre no contexto cabo-verdiano, bem como a ligao que existe entre eles. Para o desenvolvimento deste plano foram feitos levantamentos e recolha de dados sobre a implementao e desenvolvimento do processo de Marketing e promoo turstica de e em Cabo Verde. Nesta sequncia debruou-se tambm sobre o tema Empreendedorismo, que actualmente uma das reas em crescimento em Cabo verde, para que a ideia tivesse um enquadramento lgico, capaz de o tornar um projecto exequvel, que futuramente poder contribuir para melhorar as estratgias de Marketing e promoo turstica bem como impulsionar o esprito empreendedor no país. A estrutura do plano baseou-se no modelo utilizado pela ADEI (Agncia de Desenvolvimento Empresarial e Inovao) como instrumento de orientao e capacitao ao empreendedorismo em Cabo Verde.
Resumo:
O Projecto PECAVE 1 Fase Apoio Planificao dos sectores da Energia e da gua Para o Desenvolvimento Sustentvel De Cabo Verde, do Instituto Tecnolgico de Canrias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperao Canria, atravs da Direco Geral de Relaes com frica do Governo de Canrias, prope, como objectivos gerais, os seguintes: Realizao de um diagnstico da situao actual dos sectores da energia e da gua em Cabo Verde. Elaborao de uma proposta com medidas concretas (tecnolgicas e socioeconmicas) para um desenvolvimento sustentvel desses sectores. Elaborao de projectos-piloto nessas reas para sua futura execuo. Fortalecimento dos vnculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canrias. Planificao da introduo das energias renovveis no país. Planificao do aumento do acesso electricidade da populao mediante a integrao de energias renovveis Planificao da realizao de projectos singulares no sector da gua (dessalinizao com energias renovveis em regies insulares para o abastecimento de gua potvel e depurao descentralizada). Reduo dos consumos energtico e econmico no sector industrial pblico do abastecimento de gua Para a consecuo destes objectivos, no sector da gua, considerou-se como sendo imprescindvel contar com a participao e a opinio dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. j muito conhecida a experincia de Canrias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, no s da populao residente, como tambm das diferentes actividades econmicas, entre as quais se destacam como demandantes de gua o turismo e a agricultura. No obstante, todo este processo de evoluo e de busca de solues no esteve isento de erros, causados tanto pela ausncia de planificao como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponveis. Canrias uma regio com mais de 2 milhes de habitantes, um importantssimo desenvolvimento turstico e um no insignificante sector agrcola bastante especializado e dinmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hdricos. A sobre explorao dos recursos hdricos naturais de que as Canrias foi acusada no passado, com consequncias para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenmenos induzidos de contaminao como a intruso marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservao, preservao e recuperao destes recursos, com o estabelecimento de estratgias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de guas de Canrias que subordina todas as guas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de guas como entidades de direito pblico com pessoalidade jurdica prpria e plena autonomia funcional para a ordenao, planificao e gesto das guas em cada ilha. Estas circunstncias, acompanhadas do fenmeno da dessalinizao da gua do mar j aplicada nas Canrias desde h 40 anos, a qual foi dinamizada por mltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da gua, incorporando a produo, a potabilizao, a gesto de redes, o abastecimento, o saneamento, a depurao e a reutilizao das guas depuradas, com eficincia e eficcia, fazem com que Canrias possa ser uma referncia de estudo e proporcionar experincias de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participao activa dos utilizadores considerada como sendo um elemento necessrio para a gesto sustentvel da gua. Assim o testemunha a tradio implantada desde a Conferncia das Naes Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participao dos cidados como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de guas da Unio Europeia. Independentemente da pertinncia da participao pblica activa para a gesto mais sustentvel e democrtica dos recursos, existe uma questo prvia a resolver: Como levar a cabo esta participao da forma mais til e eficiente possvel? O presente documento contm uma proposta metodolgica que foi j posta em prtica na Europa e nas Canrias para determinadas aplicaes relacionadas com a planificao dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicao dos agentes participantes e para a obteno de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituies de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prtica, no apenas no campo da energia e da gua, mas tambm em qualquer outro campo de planificao e de introduo de tecnologia.
Resumo:
O complexo holosericeus de Ommatius Wiedemann no Brasil: nova espcie e primeiro registro do grupo ampliatus para o país e novos registros para o grupo holosericeus (Diptera, Asilidae). Neste trabalho descrita uma nova espcie de Ommatius Wiedemann, 1821 para o estado do Amazonas, pertencente ao grupo ampliatus. Alm disso, so fornecidos novos registros, variaes taxonmicas, ilustraes e descrio das estruturas das terminlias masculina e feminina para as espcies do grupo holosericeus.
Resumo:
O trabalho de memria que ora se apresenta incide sobre a temtica da Poltica de Segurana da Informao. O objectivo Analisar as Polticas de Segurana da Informao da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de ento elaborar um estudo do caso sobre politica de segurana da informao da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A poltica de segurana da informao tem muita Importncia no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda no possuem uma poltica de segurana, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaborao e implementao de uma poltica formal, sugere-se que a poltica de segurana da informao uma ferramenta essencial na segurana de uma organizao. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as polticas de segurana, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gesto dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurana da instituio. O presente trabalho aborda um estudo sobre poltica de segurana da informao que um dos mtodos adoptados pelas organizaes com o objectivo de garantir a segurana da informao. Actualmente existem algumas metodologias e melhores prticas em segurana da informao, dentre elas est a NBR ISSO/IEC 17799, que a traduo da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, ser possvel verificar o que deve-se seguir para a elaborao de uma poltica de segurana da informao. O objectivo deste trabalho apresentar algumas directrizes bsicas de uma Poltica de Segurana para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na reviso bibliogrfica.
