Ativos ambientais: mecanismos de mercado a favor do meio ambiente

O presente trabalho visa analisar a ascensão das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente no contexto internacional e nacional, e como a negociação de ativos ambientais como mecanismos de mercado contribuem para a implementação de tais políticas públicas de forma economicamente eficiente. Os principais pontos levantados são acerca da regulamentação dos ativos ambientais no Brasil, se estes devem ser enquadrados no conceito de valores mobiliários e consequentemente se devem ser analisados e/ou pela Comissão de Valores Mobiliários.

Plataforma empresas pelo clima : simulação de sistema de comércio de emissões SCE EPC : relatório analítico março a agosto de 2015 (versão sintética)

Com objetivo de promover ao setor empresarial brasileiro a oportunidade de experimentar um instrumento econômico para precificação de carbono, o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (GVces) promove desde 2013, no âmbito de sua iniciativa empresarial EPC (Plataforma Empresas pelo Clima), uma simulação de sistema de comércio de emissões- SCE EPC. Em 2015, ocorre o segundo ciclo operacional desta iniciativa que conta, atualmente, com a participação de 23 empresas de diversos setores da economia brasileira: produção florestal, papel e celulose; serviços; elétrico; logística; indústria de transformação; construção civil; extrativista; e água, esgoto e gestão de resíduos. As empresas operam neste ciclo com o objetivo final de conciliar suas emissões do ano vigente (2015) com títulos transacionados no SCE, em especial, a permissão de emissão, cada um equivalente a 1 tonelada de CO2 equivalente (tCO2e). Este relatório tem como objetivo apresentar os números e resultados dos seis meses iniciais (março a agosto) de operação do SCE EPC 2015, bem como analisar as estratégias e performances adotadas pelas empresas participantes. Além disso, apresenta um estudo sobre cap relativo. Cap é o limite de emissões de gases de efeito estufa (GEE) estipulado para o grupo de empresas que compõem a abrangência de um sistema de comércio de emissões do tipo cap and trade, sendo este limite convertido no volume de títulos que são inseridos no mercado para negociação. O cap pode ser relativo, o qual estabelece a intensidade carbônica a uma taxa pré-determinada com base nas emissões de GEE por alguma unidade econômica (como por exemplo, o PIB ou produção física), ou absoluto, representando o limite de emissões totais buscado para o conjunto de fontes contemplado pelo sistema.

Elementos para a construção de um sistema de comércio de emissões (volume III)

Assim, este trabalho apresenta os conceitos básicos para compreensão dos principais elementos para a construção e funcionamento de um programa cap-and-trade, suas hipóteses e limitações, buscando destacar possíveis dispositivos que devem ser considerados para o caso brasileiro. Para tanto, traz também algumas lições observadas em iniciativas internacionais e procura avaliar, de forma preliminar, a adequação de um sistema de comércio de emissões para o Brasil.

WTO: challenges for the next 20

International trade is facing some significant challenges: a serious deadlock to conclude the last round of the multilateral negotiation at the WTO, the fragmentation of trade rules by the multiplication of preferential and mega agreements, the arrival of a new model of global production and trade leaded by global value chains that is threatening the old trade order, and the imposition of new sets of regulations by private bodies commanded by transnationals to support global value chains and non-governmental organizations to reflect the concerns of consumers in the North. The lack of any multilateral order in this new regulation is creating a big cacophony of rules and developing a new regulatory war

Avaliação preliminar da contaminação por BTEX, em água subterrânea de poços tubulares, no município de Natal-RN

Among the different types of pollutants typically attributed to human activities, the petroleum products are one of the most important because of its toxic potential. This toxicity is attributed to the presence of substances such as benzene and its derivatives are very toxic to the central nervous system of man, with chronic toxicity, even in small concentrations. The area chosen for study was the city of Natal, capital of Rio Grande do Norte, where samples were collected in six different areas in the city, comprising 10 wells located in the urban area, being carried out in three distinct periods March/2009, December / June/2010 and 2009, and were evaluated for contamination by volatile hydrocarbons (BTEX - benzene, toluene, ethylbenzene and xylenes), so this work aimed to assess the quality of groundwater wells that supply funding for public supply and trade in the urban area of the city of Natal, in Rio Grande do Norte, contributing to the environmental assessment of the municipality. The analysis of BTEX in water was performed according to EPA Method 8021b. Was used the technique of headspace (TriPlus TP100) coupled to high resolution gas chromatography with selective photoionization detector (PID) and flame ionization (FID) - model Trace GC Ultra, Thermo Electron Corporation brand. The procedure adopted allowed the detection of concentrations of the order of μg.L-1. Data analysis with respect to BTEX in groundwater in the area monitored so far, shows that water quality is still preserved, because it exceeds the limits imposed by the potability Resolution CONAMA Nº. 396, April 2008

Relações internacionais: o comércio exterior do Brasil e Rio Grande do Norte no período de 1999 a 2008

The period post-war promoted several changes in relations economic, political and social world. Since then, a new division international of labor has delineated, with the great growth of Asian countries. In the field of international relations, the world still appears to transition is not completed because the old institutions were not replaced by new ones and the power of the United States as a major capitalist country remains unshaken, even with the emergence and strengthening of new economic global blocs. With globalization, Brazil emerges with more intensity in the face of new issues global, although its share in transactions trade global hasn‟t changed accordingly. In this sense, the objective of this dissertation is to examine, in a descriptive and critical the development of international relations and trade of Brazil and Rio Grande do Norte with the main blocs in the world from 1999 to 2008. As a secondary objective: to identify the assumptions theoretical that underpinned the decisions governments of the FHC and Lula, in particular, the interference of these terms in international relations and foreign trade. Adopted as the procedure methodological the literature review of the subject, as well as collection and processing of the data of foreign trade. During the Cardoso government has undergone the substantial growth in imports, as part of the economic policy of anti-inflationary, generating large deficits trade. From the first to the second term, with the inflection of exchange rate policy the country has resumed surpluses trade. The choice of government of the autonomy participation increased the relative share of the traditional blocks in total foreign trade and reduced the share of MERCOSUL. In the Lula government, there is the maintenance of some elements of the economic policy of the previous government and the partial shift in the conduct of foreign policy, with the option of autonomy through diversification, raising its stake on the blocks and other emerging countries in total foreign trade Brazilian and reducing the contribution of the traditional blocks such as NAFTA and the European Union. A trend observed in the previous government and deepened in the Lula government was the growth in commodity exports and the decline of manufactured products, confirming the model of conservative insertion of Brazilian exports. The Rio Grande do Norte followed the trend Brazilian in the growth of foreign trade, including in participating conservative, given that the products exported by the state are basically coming from horticulture irrigated and agribusiness. However, in the aspect of destination export, the state followed trajectory distinct from that in the Lula government, with the deepening of trade relations with traditional blocks, especially with the European Union and NAFTA

Metodologia alternativa para condução do teste de envelhecimento acelerado em sementes de milho

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Resistência de genótipos de feijoeiro a Zabrotes subfasciatus (Bohemann, 1833) (Coleoptera: Bruchidae)

Durante o armazenamento de grãos de feijão (Phaseolus vulgaris L.), o rendimento pode ser reduzido devido às infestações de carunchos como os da espécie Zabrotes subfasciatus (Bohemann, 1833) (Coleoptera: Bruchidae). O ataque desse inseto afeta diretamente a qualidade dos grãos, além de facilitar a entrada de patógenos, tornando-os inviáveis para o consumo e/o comércio. Com a finalidade de buscar uma estratégia alternativa para o controle deste caruncho, avaliou-se a possível resistência de linhagens quase isogênicas contendo arcelina, linhagens selvagens contendo arcelina e cultivares comerciais de feijoeiro, em laboratório (T= 25±2° C, U.R.= 70±10% e fotoperíodo= 12h). Foram utilizados frascos contendo 10 g de grãos dos genótipos, os quais foram infestados por uma semana com sete casais do caruncho. Vinte e um dias após a infestação, os grãos foram avaliados contando-se o número de ovos viáveis. A partir de 25 dias da infestação, os grãos foram observados diariamente avaliando-se o número e o peso dos insetos emergidos, a viabilidade larval, o ciclo biológico (ovo-adulto) e o peso de grãos consumidos. Empregou-se um delineamento inteiramente casualizado, com oito repetições. Os genótipos Arc.2, Arc.3, Arc.4, Arc.3S e Ipa 6 expressaram baixos níveis de não-preferência para oviposição e foram classificados como deterrentes. Os genótipos Arc.1S e Arc.1 expressaram elevados níveis de antibiose; Arc.2, Arc.3 e Arc.4 apresentam o mesmo mecanismo, porém, em níveis inferiores.

Instituições e conflitos comerciais no Mercosul

De que forma a evolução da estrutura institucional do Mercosul, desde sua criação até sua atual conformação, facilita a transformação de conflitos econômico-comerciais, de menor e maior grau, em conflitos políticos. Acredita-se que uma parte significativa dos conflitos no Mercosul poderia ser solucionada tecnicamente, sem resvalar nas relações políticas globais dos Estados membros, como tem ocorrido regularmente.

Origens dos instrumentos de formação da política comercial norte-americana

L'objectif de cet article est de montrer l'existence de traces historiques permettant de lier les concepts de libre-échange et protectionnisme, tous les deux employés dans la politique de commerce extérieur des Etats-Unis. Parallèlement, on cherche à souligner l'importance de la législation et des principes formulés dans ce pays et leur rôle explicatif concernant les motivations de la structure du commerce international après 1945. Ce rôle a en effet contribué à qu'on puisse mieux comprendre les tournées de négociations du GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) jusqu'à la création de l'OMC (Organisation Mondiale du Commerce), en 1995. on traite également des raisons pour lesquelles le commerce international aux Etats-Unis est non seulement une question d'Etat mais encore une question de la société.

Comércio internacional e meio ambiente: estímulo à produção sustentável ou mero protecionismo comercial a posição do Brasil em dois casos de litígio

The World Trade Organization (WTO) was established in 1994 as a result of the Uruguay Round, and has as its principal aim advocate for the maintenance of free trade between nations. The preamble of its Constitutive Agreement specifically cites as an institution the goal of achieving sustainable development and the pursuit of protecting and preserving the environment, bringing into the sphere of world trade the idea that concern for the environmental cause is not restricted only the group of environmentalists, but rather has entered the economic landscape in a way not only ideological, but also pragmatic. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) 1947, part of the GATT 1994, contains a device that allows the adoption of trade restrictive measures, provided that such measures aimed at protecting the environment - Article XX. The Settlement Body (DSB) is part of the WTO and acts in dissolving disputes between the countries motivated by trade. It examines two cases where countries have imposed restrictive trade measures with environmental justification. The first case was closed in 1996, with award of damages given to Brazil, on the breakdown of U.S. environmental legislation imposed on imported gasoline from Brazil - and the second, begun in 2005 and closed in 2007, coming out victorious again Brazil is on the import ban on retreaded tires to Brazil. The objective is to answer the question: how the environment is treated in the midst of trade discussions - which is aimed at its protection or its use with economic objectives in disguise? For the preparation of this work, extensive documentary research was undertaken with the virtual site of the WTO to review the entire production of legal cases and subsequent analysis of the key issue for the work, and literature of authors who have studied the tense relationship between trade international environment. The first case, it could be seen that the political movement performed by the U.S. with the aim of achieving acceptable standards of air quality was an institutional effort to ensure the quality of air, and thus would be inappropriate to say that the regulation of gasoline was merely a disguised trade barrier.However, a careful analysis of the implementation and operation of gasoline regulation may reveal intentions disguised trade and U.S. environmental argument did not hold. The weight of this environment was relegated, since there were clearly outside interests to the environmental cause. The second case, it was realized that, despite clear attempts by the EC to promote ecological dumping, send when brought to Brazil, supposedly a country with weaker environmental structure on surveillance, a residue that, pursuant to internal policies, as could not be sent to their own landfills, the Brazilian discourse remained focused on the environmental cause, and this sort there was the existence of disguised trade barriers, but of importance, at least a priori, the discussion of foreign forces on the environment environment because there is no way to legally justify the reversal of the total understanding of the first judging body, the sight of all the arguments presented by Brazil and the nonsubmission of new facts upon appeal. Still, quite heartening to reflect on the role of trade liberalization on the environment in general, because, while they do not reach a definitive conclusion will reveal positions in both directions, both for and against, the that only adds to the discussions and makes this a very fertile topic for future research

Análise da evolução costeira do litoral setentrional do estado do rio grande do norte, região sob influência da indústria petrolífera

The northern coast of Rio Grande do Norte State is characterized by strong changes in coastal morphology, caused by various geological and climatic factors. In this region are installed the main socio-economic activities of the State, highlighting the oil industry, which exerts much of its activities in the coastal area studied. Erosion is a constant problem in this region because it affects the entire local populace to the destruction of houses and trade, rendering tourism, affecting the livelihood activities and industrial activities. The greatest risk is related to environmental damage that can be caused by the oil spill in this region. To understand what determines the changes in coastal morphology this Doctoral Thesis is proposed to identify the factors at local, regional and even global corroborate coastal dynamics to this coast in question. For this study, used several different products and tools for interpreting the conditions of the erosive effect that dominates the whole northern coast of the State, in an attempt to quantify and describe the causes and effects that affect the entire coastal zone monitored. The development of activities is built into the projects Rede 05 PETROMAR (CTPETRO-FINEP/PETROBRAS/CNPq), PETRORISCO, HIDROSEMA, PETROMAR e Rede 05/04 POTMAR (FNDCT/CTPETROFINEP/ CNPq), in the activities of multidisciplinary and inter-features in issues involving environmental monitoring and oil activity

A vilegiatura marítima e a urbanização em Tibau/RN

This research aims the analysis of the urbanization process that has taken place in the coastal city of Tibau/RN in the period comprising 1980-2012, due to the (re) production of space to consumption of leisure and recreation, through the so called practice of Maritime Villeggiatura. Such practice exists so that people settle temporarily on the beach as a second home, interfering in the Regulation of the land use as well as in the urban planning of Tibau, promoting urbanization based in the logic of leisure, with enormous capacity for appropriation and space consumption. The practice of Maritime Villeggiatura in Tibau began in the late nineteenth century, becoming more relevant in the 1980s, when the practice became fashionable for the citizens of Mossoró City, in view of their economic strength, and consumption power to invest in this type of domicile. Tibau has become a great depository of second homes for leisure practice, which contributed even to the city administrative and political emancipation in 1997. The intensification of Real Estate activities, expanding second homes along the coast, results in the urbanization of Tibau territory with the assistance of Local Government, whom was interested in entering Tibau on the State tourism routes. The used methodology comprised literature review, data collection and local observation. Questionnaires were applied in the form of interviews to the villeggiaturistas, local residents, business and trade services local companies, a local agricultural firm named Agricultura Famosa Ltda., Municipal government and the Association of Senior Citizens of the municipality of Tibau. A photographic record was made to visualize the urbanization evolution of Tibau. It has also been taken georeference measures of the area object of study in this research, in order to analyze the use and occupation of the territory by urban and social agents villeggiaturistas and residents. The conclusion is that the urbanization process that has been taken in Tibau occurred along the coast shore, with low population density, and therefore creating difficulties to governance of the Municipal government. Real Estate Sector has been promoting the value increase of urban land in order to fragment the space with private condominiums segregating local resident population to outlying areas of the city, away from the coastline and lacking infrastructure and basic urban services

Medicina caseira em sete localidades da região de Bauru, SP

Este trabalho foi realizado nas localidades de Duartina, Piratininga, Presidente Alves, Bocaina, Boracéia, Dois Córregos e Potunduva (Região de Bauru), em 1981. O objetivo foi avaliar o conhecimento e o uso de plantas medicinais, pela população. Foram entrevistadas 372 pessoas, das quais, a maioria pertencia ao estrato social baixo. Mais de 95% das pessoas conheciam plantas medicinais, com grande utilização de duas a quatro variedades. O não-uso representou, no total, apenas 10,8%. O local de obtenção mais freqüente foi quintal, seguindo-se a farmácia. Citaram-se 118 plantas diferentes para uso medicinal Destas, em apenas 9,3% não se encontrou, na literatura, o nome científico correspondente e, em 17,0%, a indicação do valor medicinal O uso mencionado pelos entrevistados foi coincidente com os da literatura em quase 70% das vezes, em pelo menos um sintoma ou doença. Discutiram-se as razões do recente incremento da medicina caseira; alguns aspectos referentes à industrialização e comercialização de plantas medicinais e sublinhou-se a necessidade de promoção de pesquisas farmacológicas para o melhor conhecimento do valor terapêutico da flora medicinal brasileira.