A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Programa de gestão única da rede pública de ensino de Mato Grosso: acesso ao sistema único pela via neoliberal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

O público e o privado na condução da gestão educacional pública brasileira

O texto de dissertação intitulado “O Público e o Privado na condução da Gestão Educacional Pública Brasileira” apresenta como objeto de estudo a gestão da educação pública no contexto do Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando que tal instrumento é definido atualmente pelo Estado como o norteador das políticas educacionais e pressupomos que nele também se articulam interesses entre os representantes dos setores público e privado. O objetivo geral do estudo é analisar como a relação entre os setores público e privado se apresenta no contexto do Plano de Ações Articuladas. Para a fundamentação teórico-metodológica deste trabalho, consideramos importante o aporte com base no materialismo histórico-dialético, pois se mostra mais adequado à medida que possibilita uma visão crítica sobre a realidade analisada capturando suas contradições, em vista de que pretendemos trabalhar com o conhecimento da realidade documental que envolve a trama em torno do público e do privado na construção da gestão educacional pública. A pesquisa teve como metodologia a análise documental que foi construída num entrelaçamento da apreciação das autoras desta dissertação e à luz de alguns teóricos como Adrião e Camargo (2007), Cury (2013), Pinheiro (2005), Pino (2008), Saviani (2008, 2014), Severino (2014), Vieira (2007, 2010), Vieira e Vidal (2014) os quais tecem observações e fazem interpretações dos documentos que servem de referência a este estudo. De modo geral, os resultados da pesquisa mostraram que as relações e influências dos organismos internacionais são determinantes na formulação das políticas educacionais e das diretrizes e propostas de gestão educacional no contexto brasileiro, no final do século XX e início do século XXI. Mostraram, também, que a disputa entre os setores público e privado se ampliaram e se intensificaram no que concerne à organização da educação básica brasileira, no contexto dos marcos legais que a estruturam. E por fim, a relação entre o público e o privado, por meio do Plano de Ações Articuladas, se configura no âmbito de uma relação de interesses onde predomina o interesse individual de empresários, do qual, a lógica privada é dominante, em detrimento do interesse coletivo da sociedade.

O governo Lula e a miséria brasileira

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O governo Lula: política, governabilidade e hegemonia

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A oralidade na sala de aula de língua inglesa de alunos ingressantes no curso de Letras: contribuições para a formação do professor

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O trabalho do professor da educação profissional e tecnológica de Mato Grosso: dos textos prescritivos ao agir reconfigurado nos textos dos professores

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Multimessenger search for sources of gravitational waves and high-energy neutrinos: Initial results for LIGO-Virgo and IceCube

We report the results of a multimessenger search for coincident signals from the LIGO and Virgo gravitational-wave observatories and the partially completed IceCube high-energy neutrino detector, including periods of joint operation between 2007-2010. These include parts of the 2005-2007 run and the 2009-2010 run for LIGO-Virgo, and IceCube's observation periods with 22, 59 and 79 strings. We find no significant coincident events, and use the search results to derive upper limits on the rate of joint sources for a range of source emission parameters. For the optimistic assumption of gravitational-wave emission energy of 10(-2) M(circle dot)c(2) at similar to 150 Hz with similar to 60 ms duration, and high-energy neutrino emission of 1051 erg comparable to the isotropic gamma-ray energy of gamma-ray bursts, we limit the source rate below 1.6 x 10(-2) Mpc(-3) yr(-1). We also examine how combining information from gravitational waves and neutrinos will aid discovery in the advanced gravitational-wave detector era.

A formação inicial de professores de inglês como espaço para a (re)construção de identidades

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

O fantástico traduzido: uma análise baseada em corpus paralelo e reflexões para uma pedagogia da tradução

This paper presents the analysis and the methodological procedures adopted in order to compile a parallel corpus comprised of two short stories by David Roas (2007; 2010), originally written in Spanish “Tránsito” and “Das Kapital”, and their translation into Portuguese carried out both by a native speaker of Spanish (fluent in Portuguese) and a native speaker of Portuguese (fluent in Spanish). We analyzed the texts translated by them, focusing on the most frequent vocabulary and its semantic implications on their respective contexts. The theoretical and methodological approach was based on corpus linguistics, corpus based translation studies (BAKER, 1996; HUNSTON, 2002; LAVIOSA, 2002; BERBER SARDINHA, 2004; MEYER, 2004; OLOHAN, 2004) and some concepts from Fantastic Literature (ROAS, 2001, 2011; TODOROV, 2003; ALAZRAKI, 2001). The data were extracted by using the WordSmith Tools Suite®. Results show that dialogue and focus on lexicon, making use of computer corpus, play an important role in understanding the translation process. It is also important to mention that while exploring translation possibilities presented by the two translators this approach unlocked a window to reflect on translation pedagogy based on corpus.

Mudança política no Paraguai e as relações com o Brasil: o caso da renegociação do Tratado de Itaipu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

De associações às redes de sociabilidade: análise de resultados de pesquisa em assentamentos de reforma agrária

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Los parlamentos regionales en la integración de América del Sur: análisis de la percepción popular

Este artículo tiene por objeto discutir la percepción popular sobre el déficit democrático y la eficiencia de los parlamentos regionales en la integración regional, principalmente en los procesos del Mercosur y la Comunidad Andina. Por tanto, el trabajo busca revelar el impacto de la institucionalización de un parlamento regional en la percepción que la sociedad presenta sobre el proceso de integración. Analizando tres casos distintos: Parlandino, Parlasur y Parlamento Europeo, el trabajo busca comprender en qué medida la existencia de una representación política regional contribuiría a aumentar el grado de conocimiento y de interés de la población sobre el tema de la integración. Partimos del supuesto de que los parlamentarios tendrían un papel positivo en la democratización, y buscamos demostrarlo por medio de dos variables principales: las elecciones directas y su influencia en el proceso de toma de decisiones.

Estudo da diversidade genética do MycobacteriUm leprae em pacientes com hanseníase no município de Rondonópolis (MT): uma contribuição para o melhor entendimento da sua transmissão

Pós-graduação em Doenças Tropicais - FMB