Milton Santos : vida e obra

Seminário sobre o geógrafo Milton Santos realizado em 2010 pela então Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

O uso da linha pontilhada em proposições legislativas e em leis

O estudo avalia o emprego da linha pontilhada na elaboração de proposições legislativas e em leis diante da falta de regulamentação do uso daquele signo, uma vez que a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, não disciplina o tema. Permite mostrar a importância da linha pontilhada em proposições legislativas e em leis, bem como a necessidade da regulamentação de seu uso.

Realizações tecnologia da informação : Cenin - 2013

Apresenta as principais realizações do Centro de Informática (Cenin) durante o ano de 2013.

Educação domiciliar

Audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa, em 2013, para debater o tema educação domiciliar.